Etiqueta: procedimentos

ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe, a partir de hoje (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, por meio de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da agência.

O período para recebimento de sugestões vai até 17 de agosto. O envio pode ser feito mediante preenchimento de formulário online disponibilizado na página da agência

Pau dos Ferros: MPRN recomenda adequação de procedimentos investigatórios da Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que as Delegacias de Polícia Civil municipal e regional de Pau dos Ferros corrijam falhas identificadas nos procedimentos investigatórios.

De acordo com análises realizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade, estão ocorrendo imprecisões no preenchimento do Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e do Boletim de Ocorrência Criminal (BOC).

Segundo a recomendação, “a imensa maioria das ações penais são decorrência do nobre trabalho policial, pois diuturnamente a Polícia Civil, buscando cumprir com os seus deveres, traz ao Ministério Público, destinatário das investigações, os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências que dão suporte/justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo.”

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Ministro suspende por 90 dias procedimentos sobre registro sindical

Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento.

Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

Direção geral do Hospital Deoclécio Marques explica procedimentos de readequação

A Direção Geral do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, esclarece que não está havendo interrupção de procedimentos médicos na unidade, apenas uma readequação da agenda desta quinta-feira (05).

Ontem (04), das 15 cirurgias ortopédicas programadas, 13 foram realizadas e duas foram adiadas em virtude das condições clínicas dos pacientes. O hospital realiza por dia uma média de 10 a 15 cirurgias de ortopedia, além das cirurgias gerais e abdômen agudo.

Já um novo balanço feito na tarde desta quinta-feira (05) mostra que até às 17h foram realizados no hospital 10 procedimentos cirúrgicos, comprovando que o Governo do Estado atendeu suas responsabilidades junto ao hospital.

Para Ortopedia estavam programadas 9 cirurgias, porém, o hospital recebeu 2 de urgências, totalizando 11, e 4 foram remanejadas, resultando em 7.

Em Cirurgia Geral foram realizados 3 procedimentos de urgências pelo politrauma, sendo 2 torácicas e apendicectomia, que somadas às demais, totalizam 10.

Ao final do dia, a unidade deverá contabilizar as 15 cirurgias que costuma realizar, em média, sem contar as urgências, pois já estão programadas 1 cirurgia urológica e 4 em ortopedia.

A lavagem e esterilização dos enxovais está sendo feita em três hospitais da rede estadual de saúde e algumas cirurgias estão acontecendo em horários especiais para adequação à logística de transporte das roupas. Em breve uma nova empresa será contratada para assumir os serviços de lavagem e esterilização.

O referido hospital teve recentemente três arcos cirúrgicos recuperados, possui tomógrafo e aparelho de ultrassonografia e manutenções são necessárias pelo uso dos equipamentos.

Em junho, a unidade realizou cerca de 500 procedimentos cirúrgicos das mais diversas especialidades. Há uma semana o governador Robinson Faria assinou ordem de serviço para as obras de ampliação, no valor de R$ 3 milhões, o que irá dobrar o número de leitos, passando dos atuais 80 para 160.

Também foram entregues oito novos leitos de UTI e 10 leitos de retaguarda. São salas novas com leitos e equipamentos instalados que já estão atendendo a população local e da região. Outro novo serviço, de Psicologia, está sendo oferecido em parceria com a Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), para atender pacientes internados.

SUS terá cinco dias para marcar procedimentos indicados pelo médico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto do senador Dário Berger (MDB–SC) que estabelece um prazo máximo de cinco dias, contados do momento que o paciente inicia o atendimento no Sistema Único de Saúde, para que a consulta, exame ou mesmo procedimento cirúrgico indicado pelo seu médico sejam agendados, com data e local marcados.

TJRN e Corregedoria disciplinam procedimentos para arquivamento de processos

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta 172018-/TJ, estabelecendo procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Varas de Execuções Fiscais.

A publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, considera, dentre outros pontos, a necessidade de contínuo aprimoramento dos serviços judiciários e os meios de orientação e de fiscalização administrativa para garantir a eficácia na prestação jurisdicional. O dispositivo foi publicado na edição do DJe, de 16 de maio.

Quase 300 procedimentos apuram “notas frias

A Receita Federal instaurou 298 investigações – chamadas de procedimentos fiscais – contra empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS. Os procedimentos apuram se as empresas foram emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, identificar os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários na emissão das notas falsas. Ainda não há um valor total envolvido nas operações.

As investigações começaram na esteira da Operação Patmos, que completa um ano hoje e foi o primeiro desdobramento da delação da J&F. A colaboração mirou em aliados do presidente Michel Temer e políticos do MDB e de outros partidos.

Receita Federal diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais

A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão de como melhorar o sistema tributário.

Rachid participou hoje (6), em Brasília, do Seminário Tributação e Desenvolvimento Econômico, na sede do jornal Correio Braziliense, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

Larissa Rosado cobra regularização de procedimentos e escalas médicas em Natal e Caraúbas

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimentos, em caráter de urgência, solicitando a regularização dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e das escalas médicas do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, no município de Caraúbas. O pleito busca melhorar a situação de superlotação do Walfredo Gurgel, bem como regularizar os atendimentos de pacientes na unidade de Caraúbas.

De acordo com a parlamentar, representantes do Sindsaúde-RN alegam que os pacientes que dependem de cirurgia ortopédica no Walfredo, muitas vezes, esperam de dois a três meses pelo procedimento.

“Além de ser desumano tal tratamento, essa espera pode comprometer a saúde dessas pessoas, trazendo sequelas definitivas. Outra questão grave é que o atraso na realização dos procedimentos acaba superlotando as enfermarias e os corredores da unidade de saúde”, esclarece Larissa.

Com relação ao Hospital Regional de Caraúbas, a deputada explica que, em decorrência de aposentadorias e transferências, as escalas médicas encontram-se totalmente obsoletas, não havendo mais atendimento regular há alguns meses.

“A população assiste, inerte, o Hospital, que já foi referência na região, caminhar a passos largos para virar uma unidade básica de saúde ou, pior, fechar suas portas em função da falta de médicos”, lamenta a deputada.

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