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Pela primeira vez, 48 observadores da OEA vão acompanhar as eleições no Brasil

O efeito das notícias falsas no resultado das eleições brasileiras é a principal preocupação da Missão de Observação Eleitoral da OEA, a Organização dos Estados Americanos.

Foi o que declarou a ex-presidente da Costa Rica e chefe da missão Laura Chinchilla. Serão 48 observadores internacionais, distribuídos em 13 unidades da federação. A chefe da missão da OEA reitera a confiança nas urnas eletrônicas.

Emparn instala primeira Estação Meteorológica Automática

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) concluiu, nesta semana, a instalação da primeira Estação Meteorológica Automática, conhecida também como PCD, a sigla para Plataforma de Coleta de Dados.

Esse equipamento faz parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar. Ao todo serão instaladas mais 14 PCDs e 100 telepluviômetros, atendendo todas as regiões do Estado. Essa rede automática vai monitorar as variáveis meteorológicas como: temperatura, umidade do ar, vento, pressão atmosférica, radiação solar, umidade do solo, temperatura do solo, quantidade chuva, etc.

As medições serão feitas de hora em hora e transmitidas online para o servidor da Emparn. As informações serão utilizadas tanto para divulgação para a sociedade como um todo, geração de produtos voltados para a agricultura, pecuária e turismo. A partir dessas informações, por exemplo, vai ser possível melhorar o zoneamento e monitoramento agrícola, o que dará mais segurança aos agricultores, principalmente na hora de escolher a hora e a cultura agrícola que vai plantar em sua propriedade. O monitoramento climático mais eficaz possibilita ainda auxiliar na gestão dos recursos hídricos do Estado.

OAB realiza primeira edição do curso de Direito Penal Econômico no RN

A Ordem dos Advogados do RN (OAB/RN) realiza a 1ª edição do curso de Direito Penal Econômico no estado. O evento acontece de 17 a 19 de setembro, na sede da OAB/RN, localizada na rua Barão de Serra Branca, no bairro de Candelária. Esta é uma parceria entre a Comissão de Advogados Criminalistas (COMACRIM/RN).

O objetivo do curso é trazer qualificação e informação para os advogados, em especial os criminalistas da região. Para se inscrever o candidato precisa acessar o endereço: https://doity.com.br/direito-penal-economico , escolher o lote e efetuar a inscrição. O ingresso também pode ser comprado individualmente, por dia de evento. O público estimado do curso é de 80 pessoas.

Ministro Toffoli preside primeira sessão plenária do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/9), sua 278ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 14h. Esta será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A pauta traz 11 itens: seis ratificações de liminares, três processos com vista regimental e dois processos remanescentes de outras sessões.

Bolsonaro fala pela primeira vez sobre atentado que sofreu

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que está hospitalizado há dez dias, anunciou que fará uma transmissão ao vivo (live) no Facebook, neste domingo (16), às 16h50, direto do leito em que está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Será a primeira vez que o deputado federal falará publicamente sobre o ataque que sofreu. Ele levou uma facada no abdômen durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O ataque partiu de um homem que disse discordar das posições políticas do presidenciável. Bolsonaro lidera as principais pesquisas de intenção de voto para suceder Michel Temer no Palácio do Planalto.

TRT-RN: Pela primeira vez, Encontro Institucional reúne magistrados e servidores

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando, pela primeira vez em sua história, uma Semana Institucional reunindo magistrados e servidores.

Durante dois dias, eles estão reunidos nos auditórios da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte para discutir temas ligados ao Judiciário Trabalhista, qualidade de vida, boas práticas, conciliação, desafios institucionais e reforma trabalhista, dentre outros.

Ezequiel participa de primeira carreata da campanha em Acari

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou da grande “Carreata 45678”, nesta sexta-feira (31) com lideranças de Acari, na região Seridó, partindo entrada da cidade, percorrendo as principais ruas com encerramento no bairro Marrocos.

Os acarienses participaram da grande “Carreata 45678” ao lado de lideranças como Vijânio Filho e o vereador Zuil Ribeiro. Ezequiel agradeceu o carinho dos amigos e correligionários, prestou contas, conversou com populares e ainda fez um discurso no final do evento.

O deputado lembrou que entre as suas ações parlamentares solicitou do Governo do Estado medidas de convivência com a seca, pois o principal reservatório da cidade está seco. “Pedi o desassoreamento do Açude Gargalheiras que ganho em condições, além de abastecer Acari é um patrimônio turístico da cidade. Mas está seco e outras medidas também se fizeram necessárias para garantir o abastecimento do município”, explicou Ezequiel, que também conseguiu uma nova viatura.

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Primeira passeata da campanha de Tomba Farias leva cerca de duas mil pessoas às ruas de Santa Cruz-RN

O deputado estadual Tomba Farias e a prefeita Fernanda Costa colocam, na noite desta sexta-feira, cerca de duas mil pessoas nas ruas de Santa Cruz, na primeira passeata da presente campanha. O evento funcionou como uma espécie de “teste drive” para os demais acontecimentos que vão ser agendados na campanha em Santa Cruz.

Na próxima sexta-feira já está agendada a “Passeata das Mulheres”, que deverá ser o maior evento da presente campanha. Na ocosião Tomba Farias e Fernanda Costa vão receber a vista de seus candidatos de Tomba – o ex-prefeto de Natal e postulante ao governo do RN, Carlos Eduardo Alves, e o senador e candidato a deputado federal, José Agripino Maia.

Na quinta-feira será a vez do ex-governador e candidato ao Senado, Geraldo Melo, ser recebido por Tomba Farias, que o apresentará ao eleitorado de Santa Cruz como sendo o seu candidato.

Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas

O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições.

Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão.

O plano inicial era colocar o fundo na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca de R$ 3,6 bilhões – 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. No entanto, a resistência em destinar esse montante para o fundo e a necessidade do aval de 308 deputados em dois turnos para a aprovação da PEC levou as lideranças a abandonar a proposta – que só teve um ponto votado – e passar para um projeto de lei, de aprovação mais simples. Foi assim também em 2013 e 2015, quando deputados e senadores abandonaram mudanças constitucionais em prol de minirreformas eleitorais.

Primeira Turma Recursal do RN julgou mais de 6 mil processos em um ano e meio

A Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou de março de 2017 até 16 de agosto de 2018, 6.028 processos. Tal valor foi alcançado nessa data, na qual foram apreciados 134 feitos judiciais.

A Primeira Turma é integrada pelos juízes Ana Carolina Maranhão de Melo (presidente), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Valdir Flávio Lobo Maia. Conta como suplentes os magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmara.

Do início de janeiro de 2017 até esta data, foram julgados 6.514 processos, somando os 486 processos apreciados pela composição anterior da Turma, que contava com os juízes Homero Lechner, Sulamita Pacheco e Francisco de Assis Brasil.

Primeira baixa na prefeitura de Caicó

O pedido de exoneração da secretária de Saúde Sandra Brilhante deverá ser a primeira baixa na prefeitura municipal de Caicó.

Ela já estava com um pé fora da gestão do prefeito preso e afastado Robson Batata Araújo.

O ocorrido de hoje pode ter sido a gota d’água.

Uma Potiguar foi primeira mulher a se registrar como eleitora no Brasil

O movimento pela sufrágio feminino começou no final do século 19, lá na Nova Zelândia, primeiro país a garantir o dinheiro das mulheres ao voto.

Aqui no Brasil, a permissão para que as mulheres pudessem exercer seus direitos como eleitoras demorou a chegar. Foi somente no ano de 1932, através de um decreto do então presidente Getúlio Vargas, que as brasileiras puderam depositar suas opiniões nas urnas. Em 1934, o exercício passou a ser um dever.

Mas muito antes de Vargas autorizar a presença feminina nas votações do país, uma mulher de Natal, no Rio Grande do Norte, solicitou seu registro para participar da eleição municipal de Mossoró (RN) no ano de 1928. Ela era Celina Guimarães Viana, uma jovem professora.

Com apenas 29 anos, Celina dirigiu-se a um cartório de Mossoró e pediu para ingressar na lista dos eleitores, baseando-se na constituição estadual do RN. O estado potiguar foi o primeiro de todos a regulamentar o sistema eleitoral sem “distinção de sexo”.

O pedido de Celina incentivou outras mulheres a fazerem o mesmo, e muitas delas computaram seus votos nas eleições de 5 de abril de 1928.

Quem não gostou nada disso foi a Comissão de Poderes do Senado. O órgão decidiu invalidar o voto das mulheres. Mesmo assim, a ação de Celina teve impacto em outras mulheres e sua iniciativa deu forças para que a lei fosse aprovada quatro anos mais tarde.

Co informações da Revista Galileu

Balança tem superávit de US$ 362 milhões na primeira semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 362 milhões na primeira semana de agosto (dias 1 a 5), de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O saldo positivo é resultado de exportações de US$ 2,415 bilhões e importações de US$ 2,052 bilhões.

Primeira convocação de Tite após a Copa será no dia 17

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira, através de seu site oficial, a primeira convocação do técnico Tite após a disputa da Copa do Mundo da Rússia. Reiniciando o ciclo de mais quatro anos no comando da seleção brasileira, com contrato renovado até o Mundial no Catar, o treinador e sua comissão divulgarão no próximo dia 17, às 11 horas, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, a lista de jogadores que participarão da data Fifa do mês de setembro.

Na ocasião, a seleção brasileira enfrentará no dia 7 de setembro, uma sexta-feira, a equipe dos Estados Unidos, às 21h05 (de Brasília), em Nova Jersey. Quatro dias depois, no dia 11, uma terça, a adversária será a seleção de El Salvador, às 21h30 (também no horário de Brasília), em Washington.

Paraíba já tem a primeira candidatura ao governo registrada

A Paraíba já tem a primeira candidatura ao Governo do Estado registrada. Quem saiu na frente e já confirmou seu nome na Justiça Eleitoral foi Tárcio Teixeira, do PSOL. As candidaturas proporcionais da Coligação ‘Construir Poder Popular’, que conta ainda com o PCB e UP, também foram registradas.

O registro foi feito no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e, nesta segunda-feira (30), para fechar a ‘inscrição’, o partido irá entregar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em CD, as informações já enviadas pela internet.

O PSOL foi o primeiro a escolher os pré-candidatos para majoritária, a reafirmar essa definição em Convenção Eleitoral e agora a registrar as candidaturas.

Rola a primeira cabeça coroada do PT

Outras cabeças do PT deverão rolar até o próximo dia 5 quando se encerra a temporada de convenções para a escolha dos candidatos às próximas eleições.

Mas a primeira foi a do senador José Pimentel (PT-CE), oferecida por seu próprio partido para atrair o apoio do senador Eunício Oliveira (PMDB) à candidatura à reeleição do governador Camilo Santana (PT).

São Gonçalo se torna primeira cidade do RN a ter duas bases fixas do Samu

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante entregou mais uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à população. Com isso, a cidade conta agora com duas bases do Samu, tornando-se a primeira do Rio Grande do Norte a possuir duas unidades do serviço pré-hospitalar. O novo espaço fica localizado na comunidade de Maçaranduba.

Natal sedia primeira edição de workshop esportivo sobre negócios no futebol

Acontecerá pela primeira vez em Natal um evento voltado à formação de novos intermediários de futebol profissional. O Workshop Esportivo, que tem como tema: “Oportunidades de Negócios no Mercado da Bola”, apresentará as diversas perspectivas de expansão aos profissionais e financeiras do segmento futebolístico.

Para imersão ser completa, o encontro conta com grandes nomes, como Dejan Petkovi?, que realizará a palestra magna de abertura, e Max Vianna, um dos maiores agentes do futebol mundial, que conduzirá o curso.

O evento será realizado nos dias 9 e 10 de agosto, das 8h às 18h, no Imirá Plaza Hotel e as inscrições já podem ser efetuadas no site: www.workshopesportivo.com.br.

PT espera fechar primeira aliança nacional com o Pros

A direção do PT começa esta semana com a expectativa de fechar a primeira aliança nacional. As conversas com o Pros estão em estágio adiantado e a ideia da cúpula petista é consolidar o acordo nos próximos dias.

O Pros apoiou Dilma Rousseff em 2014 e reivindica, desta vez, suporte para ampliar sua bancada na Câmara, hoje com 11 deputados. O acerto traria certo alívio à legenda do ex-presidente Lula. Aliados mais tradicionais, como o PC do B, ainda têm dúvidas sobre uma composição.

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16/7) pelo presidente Michel Temer. No entanto, a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o governo pretende injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parte da gratificação, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

 

Resultado da primeira chamada do ProUni já está disponível

A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 foi divulgada hoje (2) pelo Ministério da Educação e já está disponível na página do programa. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino e comprovarem as informações prestadas no momento da inscrição começa hoje e vai até o dia 10 de julho.

Governo entrega primeira remessa das carteiras de nome social a trans e travestis

No dia em que se celebra internacionalmente o Orgulho LGBTQ+, o Rio Grande do Norte deu um grande passo em defesa dos transexuais e travestis. O Governo do Estado entregou, na noite desta quinta-feira, 28, a primeira remessa da Carteira de Nome Social, um documento oficial que valida os nomes pelos quais estas pessoas se reconhecem.

“Este momento representa a vitoria da cidadania, do respeito, da dignidade, e mostra que o nosso governo tem o mesmo olhar para todas as pessoas”, afirmou o governador Robinson Faria. A entrega aconteceu em uma solenidade realizada na Governadoria.

Nesta primeira etapa, foram entregues seis carteiras. Jaqueline Brasil, mulher trans e fundadora da ONG Atrevida, foi uma das beneficiadas. “Estamos vivendo um marco na história do Rio Grande do Norte. Nesse momento de turbulência que está no nosso país, ter um governador que entende a nossa população e reconhece nossa identidade de gênero, e apoia a nossa instituição, representa algo muito importante. Graças à sensibilidade do Governo do Estado, estamos conquistando a vitória de uma luta antiga”, afirmou.

O documento põe fim a uma série de situações constrangedoras pelas quais passavam as pessoas trans. Uma delas era em relação ao atendimento em hospitais públicos. Ao apresentar o cartão do SUS com um nome diferente do documento oficial – que continha o nome civil -, tinham dificuldade no atendimento. O beneficiado Lucas Henrique comemora. “Este é mais um grande passo na nossa luta. E isso acontecer no dia 28 de junho tem um significado ainda maior”. Destacou.

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Seleções têm dia decisivo na primeira fase da Copa do Mundo 2018

A Suíça enfrenta a eliminada Costa Rica, nesta quarta-feira, 27, em Nizhny Novgorod, às 15h, disposta em terminar a fase de grupos em primeiro lugar.

Mesmo com a possibilidade de enfrentarem a Alemanha, que pode terminar em segundo lugar no Grupo F, já nas oitavas de final, os suíços querem estão dispostos a seguir um caminho mais difícil na segunda fase.

Os bons jogos feitos contra o Brasil e Sérvia deixaram a equipe mais confiante. No entanto, o técnico Vladimir Petkovic não espera vida fácil contra a Costa Rica. “Para mim o primeiro objetivo é preparar o meu time. Hoje tentamos falar sobre o nosso adversário, porque não é um rival fácil, vão chegar com um grande orgulho, com vontade de levar um ponto”, disse ele, na coletiva de imprensa antes da partida.

Detran/RN: Quais são os requisitos necessários para a primeira habilitação?

De acordo com o Art.140 do CTB, os candidatos a Primeira Habilitação devem apresentar os seguintes requisitos:

1º – Ser penalmente imputável – 18 (dezoito) anos completos;⠀

2º – Saber ler e escrever;⠀

3º – Possuir carteira de Identidade ou equivalente (identidade funcional com fé pública);⠀

4° – Possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.⠀

Ministro do STJ envia à primeira instância ações contra Pimentel

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou à primeira instância do Judiciário duas ações penais contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

As decisões, assinadas na quinta-feira (21), foram tomadas após a Corte Especial do STJ ter aprovado a restrição do foro privilegiado de governadores e conselheiros de tribunais de contas, na última quarta-feira (21). Na ocasião ficou decidido que somente devepermanecer no tribunal os processos sobre supostos crimes cometidos durante e em razão do cargo.

Grupo H completa primeira rodada da Copa nesta terça

Com Polônia, Senegal, Colômbia e Japão, o grupo H é visto como o mais equilibrado da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

Ao contrário dos outros sete grupos, todas as quatro seleções possuem chances concretas de avançar para a próxima fase, mas poloneses e colombianos saem na frente. Senegal e Japão, mesmo que estejam tecnicamente atrás, vão lutar jogo a jogo para tentar surpreender.

Azarão: – Treinado por Akira Nishino, que assumiu o comando do Japão em abril deste ano, no lugar do bósnio Vahid Halihodzic, os contestados “Samurais Azuis” chegam ao Mundial como zebra no grupo H.

A seleção japonesa resolveu apostar em jogadores experientes, como o goleiro Eiji Kawashima, de 35 anos, e o meia Makoto Hasebe, de 34. Para não fazer feio na Copa, as esperanças japonesas estão depositadas no meio-campista Keisuke Honda, do Pachuca, autor de 10 gols na temporada e grande destaque do clube mexicano.

Primeira mulher narra um jogo de Copa do Mundo

Pela primeira vez na história da televisão brasileira uma mulher foi a responsável por comentar um jogo de Copa do Mundo. O torneio, que existe desde 1930, foi transmitido pelo Fox Sports 2 e teve Isabelly Morais no comando da transmissão.

Na Paraíba, Estado paga primeira parcela do 13º salário

A primeira metade do 13º salário dos servidores estaduais será paga, nesta segunda-feira (18), para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

A antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais coloca em circulação, na economia paraibana, mais de R$ 130 milhões durante as festividades juninas.

Prefeito afastado e ex-prefeito deverão ser julgados em primeira instância

Bezerra, ressaltou, mais uma vez, após julgar a Ação Penal Originária n° 2009.013599-1, que um processo a respeito de detentor de cargo público só deve ser remetida para um juiz de primeira instância após encerrada a investidura do réu no cargo que ocupava.

A decisão segue o plenário do Supremo Tribunal Federal, julgando as ADI 2.797/DF e 2.860/DF, em 15 de setembro de 2005, o qual declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (CPP), introduzidos pela Lei nº 10.628/2002. A Ação Penal envolve denúncia do Ministério Público, que envolvia, à época, alguns agentes públicos que saíram das atividades.

O encaminhamento deve ser feito diante da perda de foro de prerrogativa de função do denunciado, Francisco de Assis Jácome Nunes, já que não é mais o prefeito do Município de Espirito Santo do Oeste, conforme decisão de folhas 1380/1382 – 6º volume.

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