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Servidores fazem protestos em frente a prefeitura de Macau contra salários em atras

Em vésperas das eleições gerais, servidores municipais de Macau realizam manifesto contra a falta de pagamento de seus salários, em atraso. O SIDSMAC e o SINTASE MG/RN fazem acampamento em frente a prefeitura. O ato de protesto tem como objetivo obter, pagamento dos salários em dia; pagamento do 13º salário de 2017 e primeira parcela de 2018; pelo restabelecimento do Programa Menor Renda; reajustes salariais de 2017 e 2018; por condições de trabalho e pela valorização dos servidores.

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Prefeitura de Natal paga 100% da folha de setembro nesta sexta-feira

O pagamento dos salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal de Natal, referente ao mês de setembro, será efetuado nesta sexta-feira (28).

A Secretaria Municipal de Administração informa que os créditos bancários serão enviados à instituição financeira responsável pelo depósito do dinheiro ao longo do dia e os servidores poderão movimentar as contas neste sábado (29).

Ao todo, pouco mais de 21 mil funcionários receberão seus vencimentos, representando mais de R$ 58 milhões circulando na economia da cidade.

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Prefeitura de São Gonçalo paga servidores nesta sexta

Seguindo cronograma e planejamento da Secretaria Municipal de Finanças, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN paga a folha de setembro dos servidores municipais nesta sexta-feira (28). Serão injetados R$ 6,5 milhões na economia.

“Mesmo com a queda, permanente, de receitas, a nossa equipe vem trabalhando para manter os pagamentos em dia. Além disso, estamos pagando décimo terceiro no mês do aniversário e o terço de férias dos funcionários”, ressalta o secretário Luís Henrique.

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Uma ‘enxurrada’ de processos contra prefeitura de Mossoró

A sindicalista Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), anunciou uma enxurrada de processos judiciais contra a Prefeitura.

Ela afirma que a Prefeitura tem feito os devidos descontos na folha de servidores com empréstimos bancários. Até aí, beleza. O problema é que esses recursos subtraídos não têm sido repassados aos bancos credores.

Muitos servidores têm tido nomes negativados. Bancos também serão alvos de processos, segundo ela.

“Vamos encher a justiça de processos contra a prefeitura e os bancos! Basta!!!” – escreveu a sindicalista nas redes sociais.

Do Blog Saulo Vale

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Prefeitura de Mossoró anuncia início do repasse do FGTS após homologação de acordo com servidores

Em despacho proferido no dia 21 desse mês, a juíza Laiza Manica, homologou o acordo para pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores do Município de Mossoró que prestaram serviço no período de 01 de setembro de 1977 a 31 de setembro de 1991.

A previsão é de que os recursos comecem a ser depositados na conta dos servidores no próximo mês e põe fim a uma espera de décadas dos servidores que aguardavam o repasse dos valores referentes ao seu tempo de serviço.

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Prefeitura de Caicó anuncia pagamento do mês de setembro

O secretário de Tributação e Finanças de Caicó, Francisco Oliveira, confirmou que o salário de todos servidores municipais – efetivos e comissionados – será depositado até essa sexta-feira (28). Nesta quinta-feira (27), está sendo feito o repasse para os agentes de endemias e comunitários de saúde.

“Até o mês de dezembro os salários estão garantidos. A projeção é fazer o pagamento até o quinto dia útil, mas dentro da nossa programação estamos repassando os vencimentos até o último dia útil de cada mês. E antes do dia 20 de dezembro pretendemos depositar o 13º salário”, confirmou Francisco.

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Prefeitura de Guamaré faz novos investimentos em Saúde

Em uma caravana de inaugurações, o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, entregou um moderno e eficiente sistema de gestão hospitalar com novos computadores; uma unidade móvel de saúde; quatorze bicicletas para o uso dos Agentes Comunitários de Endemias e por último, o novo Centro de Reabilitação Tipo II, um sonho da população local, mas que também vai atender 26 municípios da região UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL A Unidade de Saúde Móvel é um Ônibus ORE, zero quilômetro, com dois consultórios, sendo um odontológico e o outro clínico/ginecológico, totalmente climatizado e adaptado para atender pessoas com deficiência. Possui gerador para os locais que não dispõe de eletricidade e ainda plataforma elevatória de acessibilidade. Segundo o Secretário de Saúde do município, Adriano Diógenes, o equipamento passa a funcionar como uma unidade básica de saúde móvel, garantindo acesso aos serviços públicos de saúde às comunidades onde há dificuldades de acesso e de deslocamento da população para outras unidades de saúde. CER–CENTRO DE REABILITAÇÃO TIPO II O Centro Especializado em Reabilitação– CER entregue pela prefeitura é um órgão do Sistema Único de Saúde, destinado à reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, ostomia e em múltiplas deficiências de indivíduos com algum grau de deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua. O CER de Guamaré foi habilitado pelo Ministério da Saúde caracterizando-se como CER – II Físico e Intelectual, destinado ao atendimento da 3ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. “Através dessa nova unidade ampliamos um serviço que já existe no município e tem por objetivo a habilitação e reabilitação dos cidadãos”, destacou Adriano Diógenes.

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Natal: Prefeitura nomeia professores aprovados para o quadro efetivo

A Prefeitura de Natal divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) dessa segunda-feira (24) a nomeação de 11 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargos de Professor do quadro de pessoal efetivo do Município (Edital nº 24/2015 – SME). Nesta chamada, constam aprovados para as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Arte (Teatro), Matemática e Geografia. Os novos docentes irão ocupar vagas de profissionais aposentados. Os candidatos listados deverão, no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de publicação no DOM, comparecer à Comissão Permanente de Concurso (COMPEC) da Secretaria Municipal de Educação (Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Areia Preta – 5º piso – sala 509), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 horas, a fim de receberem as instruções sobre a documentação necessária para a contratação, sob pena de, não assim o fazendo, perderem o direito à convocação. A publicação completa está disponível em www.natal.rn.gov.br/dom.

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Prefeitura chama 44 novos profissionais temporários do Processo Seletivo da Saúde

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 24, a convocação de 44 novos profissionais temporários, classificados em vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado de 2015. A convocação atende a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção.

As categorias convocadas são para agente administrativo, técnico de enfermagem, enfermeiro, farmacêutico, técnico de radiologia, bioquímico e psicólogo.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir do dia 24 de setembro de 2018, no horário das 8h às 14h.

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IPTU 2017: Prefeitura de Caicó divulga resultado de sorteio de moto

A Prefeitura Municipal de Caicó sorteou, no sábado (22), dentro do programa de incentivo ao pagamento do IPTU, uma moto nova com os contribuintes quites com 2017. O ganhador foi Severiano Firmino de Araújo Filho, residente à rua Augusto Monteiro, no Centro. A Loteria Federal sorteou o bilhete 50412, que contemplou o número sequencial do IPTU 10243160.

O contribuinte receberá uma moto Honda CG 125. De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, o sorteio da moto para o ano 2018 deve ser realizado no mês de dezembro, antes do Natal. “E para quem desejar fazer a adesão, o REFIS foi prorrogado até 31 de outubro”, disse Francisco.

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Prefeitura de Caicó apresenta resultados de plano para economia de combustível

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, convocou uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (20). Na oportunidade, ele destacou a economia de combustível conseguida pelo Município. Segundo o gestor, em quinze dias, “foram economizados 48 mil reais”.  Em julho, o abastecimento de veículos oficiais custou 216 mil reais aos cofres públicos, enquanto a prefeitura pagou 169 mil no mês de agosto.

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Prefeitura lança novos prazos e descontos para contribuinte quitar dívidas tributárias em Natal

A Prefeitura de Natal emitiu um decreto que amplia os prazos e descontos para o contribuinte que deseja quitar as suas dívidas. O Poder Público municipal atuou em parceria com o Tribunal de Justiça, na área de conciliação, para facilitar o pagamento de tributos para os contribuintes natalenses. Veja o decreto completo através do link.

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Nova eleição acontecerá para prefeitura de Água Nova

Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado. Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

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Prefeitura de Equador na mira do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Equador tome providências no prazo de 45 anos a fim de atender corretamente os ditames da Lei de Transparência.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Em análise recente, o Ministério Público constatou que o Portal da Transparência da cidade está incompleto em relação aos seguintes itens: ausência de definição competência dos órgãos; não disponibilização de editais de licitação e contratos na íntegra e dos dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades.

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Prefeitura de Currais Novos nega que esteja sendo investigada pela PF

A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN comunica à população curraisnovese e imprensa que NÃO FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO da Polícia Federal em Operações realizadas na manhã desta terça-feira (18) em alguns municípios potiguares. As Operações “Guaraíras e Titereiros” apura fraudes em licitações em algumas prefeituras, o que NÃO é o caso da Prefeitura Municipal de Currais Novos. O texto da matéria publicada pela imprensa afirma que mandatos estão sendo cumpridos em algumas cidades, entre elas Currais Novos, o que não se confunde com a “Prefeitura Municipal de Currais Novos”. O nome do município foi citado por ser o endereço de um dos investigados.

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Justiça bloqueia R$ 2 milhões da Prefeitura de Mossoró

A Justiça Federal do RN determinou o bloqueio imediato de mais de R$ 2 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) – Hospital Maternidade Almeida Castro. A decisão é do juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, datada da última terça-feira (11).

Foram bloqueados valores fixos do mês de julho, que não foram repassados pela Prefeitura à unidade hospitalar, e ainda a produção SUS e serviços dos profissionais que atuam no local. Bloqueio de acordo com o valor da dívida: R$ 2.114.264,38 (dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

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Prefeitura de Caicó fará cortes em gratificações para equilibrar folha de pessoal

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, se reuniu com o secretariado, nesta quinta-feira (13), para discutir a redução de gastos do Município. Uma das principais metas da gestão é o realinhamento de gratificações acima do normal.

“Nossa meta principal é o pagamento de funcionários em dia devido, tendo em vista o caos financeiro que o Município se encontra Fizemos um levantamento e há pessoas ganhando quase quatro mil reais de gratificações, o que incha a máquina pública em quase 500 mi reais”, explicou o prefeito.

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Natal: Prefeitura anuncia pagamento dos terceirizados da Educação

A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou que repassou nesta quinta-feira (13) o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados da Rede Municipal de Ensino às empresas terceirizadas.

Com isso, a previsão é de que essas empresas paguem os salários dos servidores a partir desta sexta (14) com prazo até a segunda-feira (17).

No mês passado funcionários terceirizados da Educação Municipal que cuidam da limpeza e preparo da alimentação das escolas de Natal paralisaram as atividades. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) a parada aconteceu porque os salários dos profissionais estavam atrasados e o o vale transporte não estava sendo fornecido pela Prefeitura.

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Prefeitura de Mossoró anuncia ampliação de videomonitoramento

O anúncio foi da aquisição de 70 novas câmeras para o serviço de videomonitoramento realizado pela Guarda Civil Municipal de Mossoró.

Em operação desde junho desse ano, atualmente, o CIOTS de Mossoró é o único serviço de videomonitoramento da cidade.

A estrutura opera 24 horas por dia com um sistema de 26 câmeras dispostas em pontos estratégicos da cidade e monitoradas por agentes de trânsito e da Guarda Municipal.

A ampliação do videomonitoramento prevê ainda a instalação de 30 câmeras especiais em todas as saídas da cidade, com sistema que registra e identifica as placas dos veículos.

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Ação do MPRN requer regularização do Portal da Transparência da Prefeitura de Extremoz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Extremoz, ajuizou uma ação civil pública com obrigação de fazer e pedido de liminar para que a Justiça potiguar condene o atual prefeito, Joaz Oliveira Mendes da Silva, a adequar o Portal da Transparência disponibilizado pela Prefeitura de Extremoz às exigências estabelecidas na Lei de Acesso à Informação.

O MPRN pediu ainda que a Justiça determine o prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil aplicada pessoalmente ao Prefeito de Extremoz.

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Prefeitura do Natal e Coopmed-RN fecham acordo e paralisação de serviços médicos é suspensa

A Prefeitura do Natal fechou nesta terça-feira (11) com a Cooperativa Médica do Estado (Coopmed/RN) um acordo que suspende a paralisação dos serviços programada pela entidade para iniciar nesta quarta-feira (12). O prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Coopmed na sede da Prefeitura e coordenou a negociação que levou à suspensão do movimento. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da audiência. Pelos termos do acordo, a Prefeitura vai repassar neste mês R$ 6,7 milhões do valor devido à cooperativa. O valor cobre a maior parte da dívida acumulada neste ano pelo Município, um montante de aproximadamente R$ 8 milhões. A proposta feita pelo prefeito foi acatada pelos dirigentes da Coopmed, que se comprometeram a defendê-la e a referendá-la em assembleia com os seus membros na noite desta terça.

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Prefeitura de Natal responde notícia divulgada na TV Cabugi

NOTA OFICIAL A Prefeitura Municipal do Natal se dirige à Intertv Cabugi para manifestar seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos. Com base de todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também por representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. E o reajuste deste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%). Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura. O surgimento deste inquérito, a quatro meses depois do reajuste ter sido definido e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão. Prefeitura Municipal do Natal

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Prefeitura de Mossoró convoca novos professores

A Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Administração, está convocando profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017-SEMEEL, homologado em 07 de fevereiro de 2018.

Os convocados devem comprovar a habilitação exigida para assumir o cargo de professor ao qual foi chamado. Para saber detalhes sobre documentação exigida acesse o JOM no link https://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom476.pdf.

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PRF e prefeitura de Caicó devem ampliar projeto de Educação para o Trânsito

Dentro da atribuição de Educação para o Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza o FETRAN (Festival Estudantil Temático de Trânsito). Esse projeto é uma parceria com escolas e secretarias municipais de Educação. No caso de Caicó, a primeira unidade a receber o projeto foi a Escola Municipal Presidente Kennedy, mas há uma intenção de ampliar para a rede de ensino do Município. Segundo o inspetor Gilbene Queiroz, da PRF, o FETRAN procura sensibilizar e conscientizar os educandos sobre a importância do respeito às leis como forma de evitar os acidentes de trânsito. “Já que estes são umas causas de mortes entre alunos, como as quedas de ciclistas, atropelamentos e ausência do cinto de segurança ou capacete”, explicou Gilbene. Nesta sexta-feira (06), foi realizado um desfile simbólico com os estudantes assistidos pelo programa, que contou com a participação do prefeito de Caicó, Marcos José, e da secretária de Educação, Lúcia Gregório. “Vamos estender a outras escolas, para que tenhamos cidadãos mais conscientes”, enfatizou Marcos.

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‘Não tenho dúvida que Batata será solto e voltará de imediato à prefeitura’, diz Dr. Erick Pereira

Você tem alguma dúvida sobre o futuro de Batata? É daqueles que nos param nas ruas e perguntam: Batata vai ser solto? Ele volta a ser prefeito? Se ele for ele voltar, vai poder ‘readmitir’ seus auxiliares? Dr, Erick Pereira, advogado e Especialista em Direito Eleitoral. Ele deu entrevista a jornalista Gláucia Lima. Ouça:

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Prefeitura de Bento Fernandes também está com Jácome para o Senado

Nesta sexta-feira (31), mais uma prefeitura do interior do Rio Grande do Norte entra para a lista de apoio à candidatura de Jácome a senador. Junior Marques, de Bento Fernandes, é o mais novo prefeito a reconhecer o seu trabalho e somar forças para contribuir com a sua chegada ao Senado Federal. Atualmente, quase 80 municípios já estão com alinhamento político favorável ao candidato. Emendas A cidade de Bento Fernandes é uma das muitas contempladas com as emendas parlamentares de Jácome. Somente nos últimos dois anos, foram R$ 250 mil em verbas destinadas para a área da saúde, um dos setores mais importantes para a população. O objetivo do futuro senador é continuar trabalhando em conjunto com os gestores municipais, a fim de garantir qualidade de vida para o povo.

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Prefeitura do Natal paga 100% dos salários de agosto nesta sexta (31)

Os servidores públicos municipais de todas as categorias, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário referente ao mês de agosto nesta sexta-feira (31). Os créditos bancários estão sendo enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento e os funcionários poderão movimentar o dinheiro no final do dia. São pouco mais de R$ 58 milhões circulando na economia da capital potiguar. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que o pagamento em dia do funcionalismo público municipal é um direito sagrado e vem sendo rigorosamente respeitado pela gestão. Ele ressalta ainda que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, a Prefeitura de Natal tem buscado honrar seus compromissos para oferecer o melhor para o natalense. “Esse é mais um mês com os servidores recebendo rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. Isso é fruto do nosso esforço, trabalho, compromisso e zelo”.

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Prefeitura de Encanto oficializa apoio à candidatura de Jácome ao Senado

A força da candidatura de Jácome ao Senado continua crescendo no interior do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (30), mais uma liderança política registrou publicamente o seu apoio, desta vez, o prefeito do município de Encanto, Atevaldo Nazário. Com ele, já são mais de 76 prefeituras com posicionamento definido pela vitória de Jácome. A expressividade do candidato nos municípios é resultado da sua atuação como deputado federal. Somente neste mandato, foram mais de R$ 54 milhões em emendas destinadas às cidades potiguares, em muitas das quais as verbas foram decisivas para concretização de obras e investimentos em áreas como saúde e turismo.

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Prefeitura de São Gonçalo para Agosto nesta sexta (31)

Além de estar inaugurando uma obra por semana e com todos os serviços básicos funcionando, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, segue pagando seus servidores em dia. A folha de agosto será quitada nesta sexta-feira (31), conforme cronograma divulgado no início de 2018. Vale ressaltar que atual gestão do prefeito Paulo Emídio (Paulinho) tem pagado seus funcionários rigorosamente dentro do mês trabalho.

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Prefeitura de Patu investe em artistas e cultura local

Cerca de 70 artistas patuenses, formam o elenco do Espetáculo Patu- Contos e Histórias, que será exibido nos dias 8 e 9 de Setembro no Adro da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, dentro da programação da 35ª Feira da Cultura, que acontece de 7 à 14 de Setembro. O maior espetáculo ao ar livre do interior do Estado, contará a história da cidade, através de uma viagem ao tempo, repleta de informação, tradição e muita emoção. Este ano, o prefeito Rivelino Câmara, investiu pesado na estrutura que contará com arquibancada segura e um espaço todo especial para idosos e pessoas com necessidades especiais, para que todos possam ter acesso. Além disso, produtores culturais ( Júnior Félix, Liana Duarte, Yasmim Duarte, Thiago Cristiam e Adriano Duarte) que já atuaram no “Auto de Mossoró” e participaram do “Chuva de Balas no País de Mossoró”, foram convocados para contribuir ainda mais com a cultura local.

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Prefeitura de Caicó começa a pagar Agosto

A prefeitura de Caicó inicia, nesta terça-feira (28), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto. Amanhã recebem aqueles lotados no Gabinete, Administração, Finanças, Tributação, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo. Segundo o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, também recebem nesta terça-feira a SEMECE, Fundeb 60%, Fundeb 40%, EJA e Educação Especial, além dos agentes comunitários de saúde e endemias. A folha de todos os servidores municipais será concluída até sexta-feira (31), injetando cerca de cinco milhões de reais na economia local. Só amanhã serão R$ 2.901.408,83.

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Prefeitura de Mossoró lança licitação para manutenção do Ginásio Pedro Ciarlini

A Prefeitura de Mossoró divulgou na edição de nº 474 do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), o edital de licitação para a contratação de empresa para a manutenção e instalações de combate à incêndio do Ginásio Poliesportivo Engº Pedro Ciarlini. O Ginásio Pedro Ciarlini está interditado desde a gestão passada devido a inadequações do plano de combate a incêndio. A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, elaborou um novo projeto de prevenção a incêndio, que foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Após as adequações o local será liberado para a realização dos eventos esportivos da cidade.

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Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores referente a agosto

A prefeitura de Caicó inicia, nesta terça-feira (28), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de agosto. Amanhã recebem aqueles lotados no Gabinete, Administração, Finanças, Tributação, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.

Segundo o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, também recebem nesta terça-feira a SEMECE, Fundeb 60%, Fundeb 40%, EJA e Educação Especial, além dos agentes comunitários de saúde e endemias.  A folha de todos os servidores municipais será concluída até sexta-feira (31), injetando cerca de cinco milhões de reais na economia local. Só amanhã serão R$ 2.901.408,83.

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Prefeitura de Guamaré esclarece recomendação do MP

Natal, 24 de agosto de 2018 – Diante da notícia veiculada na imprensa, na qual o Ministério Público Estadual recomenda o afastamento de uma servidora que ocuparia cargo em comissão junto a Administração Pública  de Guamaré, vem esta  comunicar e esclarecer que, a decisão judicial em sede de cautelar do juízo da comarca de Macau foi cumprida em 16 de abril de 2013, através da Portaria n° 452/2013, publicada no Diário Oficial do Município, conforme demonstra o link do Portal da Transparência abaixo. Igualmente, informa que em respeito a Recomendação Ministerial encaminhará a Procuradoria Geral de Justiça, assim como a Promotoria de Justiça de Macau, além, da acima citada Portaria, outros documentos que corroboram o atendimento pretérito da decisão judicial. Por fim, acredita que as dúvidas serão sanadas e enaltece o trabalho essencial para a sociedade desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. Para ter acesso ao ato basta verificar no Portal da Transparência do município: https://rn.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/guamare/iframe.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=32ED02598F48 Prefeitura de Guamaré

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Sem receber da prefeitura de Natal, Coopmed comunica paralisação de serviços

A Coopmed-RN comunicou ao seus cooperados que os procedimentos de alta e média complexidade realizados para o Município de Natal poderão ser paralisados a partir dos próximos dias.

Embora o comunicado seja taxativo ao dizer que estabeleceu o prazo de 72 horas úteis para que a Secretaria Municipal de Saúde realize o pagamento do que deve, a cooperativa confirmou ao blogue do Xerife que a paralisação não deve ser imediata.

Isso porque vários profissionais preferem prosseguir com os atendimentos.

O prazo dado pela Coopmed venceu nesta quinta-feira. A expectativa é que o desenrolar do caso tenha desdobramentos ainda nessa sexta.

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MPRN recomenda que prefeitura de Guamaré exonere servidora envolvida em esquema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Guamaré exonere a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho, que ocupa cargo comissionado por suposto envolvimento em prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra.

Uma decisão judicial já havia suspendido seu exercício em função pública e ainda proibiu seu acesso à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal. A operação, deflagrada em 2013, desarticulou um suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festas na cidade.

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Sem Pau de Arara: MPRN notifica prefeitura de Campo Grande

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Grande, recomendou que o prefeito da cidade promova a imediata substituição do veículo pau de arara que realiza o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município.

Além disso, o executivo municipal deve providenciar a realização de curso específico para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar, mas que ainda não possuem a capacitação necessária.

O inquérito civil instaurado no Ministério Público em Campo Grande para apurar possível descaso do transporte escolar fornecido pelo município tomou conhecimento de que os alunos residentes no Sítio Aleluia são transportados em veículo pau de arara (um Ford Pampa).

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Prefeitura de Espírito Santo deve exonerar servidores em situação de nepotismo

O gestor do município tem 10 dias para remeter as cópias das portarias de exoneração ao MPRN.

A decisão foi do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, que recomendou a Prefeitura de Espírito Santo exonerar os servidores ocupantes de funções comissionadas em que cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

De acordo com investigações que constam em inquérito civil instaurado pelo MPRN, a situação está ocorrendo por meio do vínculo de parentesco em segundo grau por afinidade entre dois servidores da Secretaria Municipal de Educação.

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Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza Festival de Folclore nesta quarta-feira (22)

Em comemoração ao dia do Folclore Brasileiro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, município berço da cultura popular do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, realiza a 5ª edição do Festival de Folclore,  nesta quarta-feira (21).

Este ano, o evento faz  uma homenagem  a um dos grandes nomes da cultura são-gonçalense, a escritora, historiadora e produtora cultural Ivani Machado, que também era presidente de grupo parafolclórico.

A programação tem início a partir das 14h, no patamar da Igreja Matriz, no Centro da cidade, com a feira municipal Dona Neném Felipe e apresentação do Projeto Folguedinhos. A partir das 14h30, acontecem oficinas de danças folclóricas, de artesanato em barro, de percussão com materiais recicláveis, além de roda de conversa sobre o folclore.

Às 18h, acontece a abertura solene do festival, com missa celebrada pelo pároco de São Gonçalo, padre Valberto Messias. Na sequência, apresentação de grupos folclóricos da cidade e de outros municípios do estado.

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Marcos do Manhoso avalia seus primeiros dias à frente da prefeitura de Caicó

O prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, em entrevista ao Panorama 95, da Rádio 95 FM, nesta terça-feira (21), fez uma avaliação dos primeiros dias à frente do Poder Executivo municipal. Ele deixou claro que os cortes que estão sendo feitos não têm qualquer cunho pessoal, e sim apenas para equilibrar as finanças do Município que hoje encontra-se com o limite prudencial ultrapassado, com 75% na folha dos servidores. “Hoje nós temos pouco mais de 190 cargos e teremos que cortar 100 cargos, para economizarmos e poder honrar com os compromissos e, principalmente, com os serviços emergenciais. Estamos fazendo uma auditoria própria e não seremos omissos a qualquer tipo de irregularidade encontrada, pois a conta quem irá pagar, caso as providencias não sejam tomadas, será o povo de Caicó”, relatou. Indagado sobre o cuidado com a destinação dos recursos economizados, Marcos relatou que em nenhum momento está preocupado com interesses próprios, mas com a população de Caicó. O que não acontece com um grupo que fazia parte da gestão que está “perseguindo” as pessoas competentes que ficaram na sua gestão. “Se esse for o pensamento para fazer Caicó crescer, então estaremos perdidos. Eu digo e repito, quem estiver exercendo o seu trabalho com capacidade irá junto contribuir com o bem de Caicó”, frisou. Sobre o perfil adotado para os novos auxiliares, o prefeito disse que capacidade e experiência pesam na hora da escolha. Contudo, não admite politicagem dentro da prefeitura, pois o foco é colocar Caicó nos trilhos. Falou ainda que esteve em Natal se inteirando do que está travando o andamento de algumas obras no município e, inclusive, aproveitou para citar que a ciclovia que foi anunciada para ser retomada, está com seis pendências a serem resolvidas.

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