Arquivos Encontrados na Busca


06/maio/2018
ás 16:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Norma municipal não pode extrapolar lei federal sobre poluição sonora

Por ter competência suplementar, o município não pode criar lei sobre controle de poluição sonora com limites que extrapolam o definido em lei federal. Com este entendimento, a Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional uma lei municipal de Torres que estabelece níveis de decibéis acima dos permitidos pela legislação […]




22/jan/2018
ás 16:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Recomendação do MPRN disciplina medidas contra poluição sonora em Touros e São Miguel do Gostoso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, expediu uma recomendação às autoridades de Touros e de São Miguel do Gostoso para que efetuem a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos acima dos limites permitidos pela legislação em vigor. […]




19/jan/2018
ás 13:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Pirangi e os “Paredões”: MPRN promove ações integradas para combater poluição sonora durante veraneio

Reunião contou com a presença de representantes dos órgãos da segurança pública e de secretarias municipais de Parnamirim, com a proposta de intensificar atuação de prevenção e repressão aos chamados “paredões” Representantes dos órgãos da segurança pública e de secretarias municipais de Parnamirim participaram de uma reunião promovida na manhã desta quinta-feira (18), na 10ª […]




13/jan/2018
ás 20:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Muitas ocorrências de poluição sonora são registradas nas praias do Litoral Sul do RN

Várias ocorrências por som alto foram registradas neste sábado, 13, nas praias do Litoral Sul do RN, mais especificamente as praias de Barreta, Camurupim, Tabatinga, Búzios e Pirangi.




12/dez/2017
ás 10:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça: prefeitura de Currais Novos deve impedir poluição sonora permanente na cidade

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou que o Município de Currais Novos adote as providências cabíveis para impedir permanentemente a poluição sonora na cidade, através da criação e implementação de estrutura mínima administrativa de fiscalização, com pessoal capacitado, inclusive a organização de fiscalização em regime de […]




06/abr/2007
ás 11:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Fábrica polui Rio Piranhas

De Jardim de Piranhas chega a informação de que a fábrica Monkey, de propriedade do empresário, Zé Macaco, está poluindo as águas do rio piranhas que corta o município. O rio piranhas é responsável pelo abastecimento d’água para vários municípios da região, entre os quais, o município de Ciacó. Comentam em Jardim de Piranhas que […]








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Terça, 18 de Dezembro de 2018


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