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Etiqueta: poderes

Em entrevista, Adjuto Dias defende que legislativo e demais poderes enxuguem gastos para executivo enfrentar crise

4/10/2018 Nenhum comentário

O candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, encerrou a série de entrevistas com candidatos a cargos públicos no programa Panorama 95 FM, emissora do Sistema Rural de Comunicação. Entre os assuntos abordados, ele destacou a necessidade de união de esforços para reduzir gastos da Assembleia Legislativa do RN e devolver sobras para que o poder executivo possa enfrentar a crise fazendo os investimentos necessários para a população.

“Esse é um tema muito importante e precisamos debater sobre isso. Precisamos compreender que não é só um deputado economizando que vai resolver a situação, mas sim todo o Poder Legislativo. É claro que, em particular, vou fazer, sim, minhas economias para contribuir com a economia da Assembleia. Contudo, mais que isso, todos os parlamentares precisam ter o comprometimento na redução das despesas. O meu compromisso é de sensibilizar meus pares nesse sentido”, destacou Adjuto.

Ele ainda reforçou que a economia do legislativo precisa ser devolvida para o executivo. “Não adianta só a economia de um deputado ou o enxugamento das despesas de todos os deputados, se esse dinheiro não for revertido para a população. Essa economia não pode ficar na própria Assembleia. Precisa ser devolvida para o executivo para o investimento em saúde, em educação, em segurança. Esse dinheiro é útil para melhorar os serviços básicos da população”, disse Adjuto.

Crise hídrica

Durante a entrevista, o tema crise hídrica também foi tratado. Para Adjuto Dias, “é preciso lutar pela integração dos nossos reservatórios e essa é uma luta que vamos travar na Assembleia e com a nossa bancada federal. Lutaremos, sim, por isso”.

Fortalecimento do Seridó

O crescimento das regiões do estado foi destaque na entrevista. Para o candidato, “Carlos Eduardo tem tratado desse assunto com muita ênfase e eu defendo com muito compromisso. Fortalecer as regiões, principalmente o Seridó, com investimentos no interior e com a atração turística e econômica”.

Pesquisa FIERN/CERTUS avalia instituições, partidos e poderes

29/07/2018 Nenhum comentário

A segunda pesquisa FIERN/CERTUS, divulgada neste domingo, 29 de julho, apresenta mudanças significativas em relação à primeira, tornada pública em maio, em decorrência da definição de nomes, nas chapas majoritárias; da desistência e entrada na disputa de novos atores políticos, no Senado; e da ampliação do leque de questionamentos juntos aos eleitores, que extrapolaram as questões eleitorais e sondaram os entrevistados sobre as instituições, a participação dos empresários na formulação dos programas de governo, os meios de comunicação e as reformas da previdência e trabalhista.

A pesquisa revela a força de velhos atores políticos, como os prefeitos, e o descrédito que atinge os poderes constituídos, os partidos políticos e a imprensa. Para 19,72% dos entrevistados, os prefeitos são as lideranças que mais influenciam na escolha de quem eles irão votar, seguidos pelo padre, 6,38%; vereador, 5,2%; pastor evangélico, 4,18%; deputado estadual, 3,83%; e líder comunitário, 3,05%.

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Delação de Rita das Mercês atinge todos os poderes do RN

9/06/2018 Nenhum comentário

A delação da ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do RN Rita das Mercês reitera e estende acusações sobre todos  os poderes do Rio Grande do Norte.

Nove desembargadores foram citados. Atuais e aposentados, quatro ex-governadores, o atual governador do Rio Grande do Norte, cinco deputados federais, um ex-deputado federal, dois senadores, um ex-senador, cerca de 20 deputados e ex-deputados estaduais e oito conselheiros do TCE.

Outros políticos também estão na parada.

Podres poderes

29/04/2018 Nenhum comentário

Nem durante a pré-campanha pata o Governo, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) esquece sua antecessora, Micarla de Sousa. Faz questão de frisar que pegou a prefeitura falida. Ninguém sabe ao certo se entregou diferente ao prefeito Álvaro Dias (MDB). A transição entre aliados esconde todos os podres.

Kelps propõe PEC que proíbe pagamento a chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado

18/04/2018 Nenhum comentário

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

“Diante da crise de janeiro, me comprometi em apresentar essa PEC. A Proposta leva os Poderes a terem um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando a falência do Estado. Se tivéssemos sido mais rigorosos, não teríamos chegado a esse ponto”, disse Kelps Lima.

O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de ampliar a discussão em torno da fiscalização dos gastos públicos. Durante a sessão, Kelps foi aparteado pelos deputados Nélter Queiroz (MDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD), que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional.

O deputado José Dias (PSDB) também aparteou e reforçou que, diante da situação do Estado, já pediu a suspensão de pagamento de seus subsídios. “Existem pessoas que estão passando necessidade. Precisamos nos unir para resolver o problema da falência do Rio Grande do Norte”.

José Dias diz que todos os poderes constituídos tem responsabilidade na crise

12/04/2018 Nenhum comentário

Ao fazer uma análise crítica da atual conjuntura brasileira, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que as dificuldades pelas quais o País e o Estado atravessam requerem a responsabilidade de todos os poderes constituídos. O parlamentar fez seu pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (12).

“Todos aqueles que tem responsabilidade no âmbito político e também no campo civil, ou que sejam líderes econômicos, tem o dever de contribuir para amenizarmos as dificuldades do Rio Grande do Norte e do Brasil. Não sairemos dessa crise sem a consciência de que as dificuldades que o Estado atravessa dependem não somente de uma simples vontade do governo, mas de um conjunto de solidariedade, de ações, que todos nós devemos praticar”, enfatizou o deputado.

José Dias ponderou que a menos que haja um crescimento vigoroso nas receitas do País, as dificuldades exigem cortes drásticos para que os governos cumpram os seus compromissos. O deputado lembrou que as despesas obrigatórias vem crescendo, a despeito do crescimento das receitas, o que vem prejudicando serviços básicos para a população, como a saúde.

“O setor de saúde envolve recursos substanciais, principalmente com a evolução dos meios de diagnóstico, novos procedimentos de tratamento e cura, então requer hoje um índice bastante alto dos gastos públicos em qualquer dimensão geográfica”, afirmou.

Tributos
O deputado também mencionou a alta carga tributária, que vem se tornando insuportável para os contribuintes, “com o agravante de recair sobre os que são honestos”. Outro ponto do seu pronunciamento foi uma crítica à lei que veda aos governantes o reajuste de salários dos servidores no último ano de mandato. “Hoje vivemos essa situação dramática, imoral, porque os governos anteriores concederam aumentos demagógicos, sem poder pagar, para angariar simpatias e votos”, criticou José Dias.

Robinson quer enfrentar e superar a crise e conclama demais poderes à união em torno do RN

6/02/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (6) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa com a prestação de contas referente aos três primeiros anos da administração pública estadual e com os projetos e propostas para 2018.

No plenário da Assembleia, na presença dos deputados estaduais, autoridades convidadas e do público presente às galerias, o governador reafirmou a disposição do governo de enfrentar e superar a crise. Na visão do chefe do Executivo Estadual, a crise é resultado de problemas que vem se acumulando há décadas, atingindo seu auge com a crise econômica e política que o País vive há anos, com repercussões graves para estados e municípios. “Não foi nosso governo que quebrou o Estado. O Brasil quebrou, a Petrobras quebrou e isso trouxe consequências graves. Mas decidi fazer o governo da superação e da reconstrução, mesmo sabendo que não iria ser fácil, como não está sendo”, afirmou Robinson Faria.

Ele agradeceu o apoio recebido até agora do Poder Legislativo que aprovou várias medidas necessárias à recuperação das finanças públicas e ressaltou que o momento “é uma oportunidade preciosa para que todas as estruturas e poderes do Estado se somem a este esforço”.

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Tesouro Nacional quer o extrato bancário dos poderes do RN

25/01/2018 Nenhum comentário

Os técnicos do Tesouro Nacional que estão em Natal para apresentar diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária do Estado quer tomar ciência exata sobre o caixa dos poderes.

Eles querem dimensionar exatamente qual o valor de recursos que os demais poderes e órgãos, além do Executivo, movimenta sobre a Receita Corrente Líquida.

Em levantamento da Secretaria do Planejamento do Estado, constatou-se que nos últimos anos, os repasses para os demais poderes cresceu acima da média se considerado o Orçamento Geral do Estado.

OAB quer corte de gastos dos poderes

14/01/2018 Nenhum comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) divulgou manifesto pedindo corte de privilégios nos poderes, em prol do controle dos gastos públicos. A OAB propõe quer redução dos duodécimos e parcelamento nos repasses.

Kelps apresentará PEC que proíbe deputados e chefes de poderes de receber salários

10/01/2018 Nenhum comentário

O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

A PEC será protocolada na Assembleia para ser avaliada e votada pelos demais deputados, que podem aprovar ou rejeitar a proposta.

“O que ficou muito claro nesta crise atual que estamos vivendo: os órgãos de fiscalização não cumpriram seu papel. Robinson atrasou os salários dos servidores por 1 ano e meio e nada foi feito. Somente quando os duodécimos, que são os repasses para os Poderes, começaram a atrasar, e o câncer administrativo começou a se espalhar de forma mais contundente, esses órgãos começaram a pressionar o Executivo”, ilustra Kelps.

Poderes não vão ajudar o RN

4/01/2018 1 comentário

O TJRN, o TCE, o MP e a Assembleia Legislativa não vão ajudar o Rio Grande do Norte a sair da crise. Alegam que não têm mais dinheiro em caixa. Enquanto a elite do funcionalismo público desses poderes luxa, os servidores do Estado passam necessidade.

Governador expõe quadro financeiro aos poderes do RN

3/01/2018 2 Comentários

O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente. (mais…)

Governo do Estado se compromete com poderes que vai adotar medidas de ajuste fiscal no RN e conter déficit na previdência

3/01/2018 Nenhum comentário

Na reunião com os Chefes de Poderes, o Governador Robinson Faria e sua equipe comunicaram que vão agilizar medidas de ajuste fiscal.

O Chefe do Executivo Estadual pediu agilidade nas leis que já estão na Assembleia Legislativa e foram encaminhadas pelo vice Fábio Dantas no exercício do cargo de governador.

Também foi dito pelo governador que medidas serão tomadas para conter o déficit previdenciário.

Chefes de Poderes dizem ao governador que não têm mais sobra para devolver ao Estado

3/01/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria (PSD) teve uma reunião de quatro horas com os chefes de poderes do Rio Grande do Norte. Estavam presentes, os presidentes Ezequiel Ferreira (Assembleia), Gilberto Jales (TCE) e Expedito Ferreira (Tribunal de Justiça), além do Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite e da Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Caroline Maciel.

Também acompanharam a reunião, a Chefe da Casa Civil, Tatiana Cunha; o vice-governador Fábio Dantas; o deputado federal Fábio Faria; o deputado estadual José Dias; o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie e os secretários Vagner Araújo (SETHAS), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Cristiano Feitosa (Administração).

Dos chefes de poderes do Estado, o Governador ouviu que não dispõem mais de sobras de duodécimos. Nem mesmo o Tribunal de Justiça que já teve uma quantia considerável em caixa.

Começa a reunião do governador com os Poderes, dois secretários no encontro

3/01/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria está reunido, neste momento, com representantes de todos os Poderes. O encontro ocorre a portas fechadas.

A imprensa não foi liberada para fazer imagens.

A secretaria Chefe do Casa Civil Tatiana Mendes Cunha e o procurador geral do Estado Francisco Wilkie estão no encontro.

Assembleia aprova Orçamento 2018 com despesas dos Poderes congeladas

14/12/2017 Nenhum comentário

Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 na sessão plenária desta quinta-feira (14). A mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares, encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF), presidida pelo deputado George Soares (PR). O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social. Um assunto consensual foi o congelamento do orçamento dos Poderes.

“O conjunto dos deputados aprovou um orçamento mais realista. Os poderes procuraram congelar os valores orçamentários e nós do Legislativo conseguimos diminuir o valor orçamentário para 2018 em relação ao ano de 2017. Isto significa na prática o nosso perfeito entendimento do momento atual de dificuldade financeira do Estado. Significa que fizemos nosso papel de zelar pela coisa pública e sermos austeros com os gastos públicos”, enfatizou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão da matéria, Tomba Farias apresentou seu relatório e fez um agradecimento a todos os deputados e servidores que compõem a CFF, que intensificou o ritmo de trabalho após a mudança no sistema pelo Governo (de SIAF para SIGEF). “Depois de uma luta incansável em relação aos problemas que passamos com a mudança do sistema quero agradecer e parabenizar a todos que trabalharam nessa missão, que contribuíram e colaboraram com seu sacrifício pessoal para que esse Orçamento estivesse aqui, hoje”, afirmou.

Tomba fez uma observação acerca do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Na sua avaliação, é preciso rever o programa e fiscalizá-lo mais de perto. “É preciso dar uma olhada com mais atenção a esse programa, já que envolve operações de crédito. É importante que essa fiscalização seja mantida para se checar se é compatível com o que as empresas estão recebendo de incentivos, ou seja, se o número de empregos gerados é o que está fixado nas placas dos compromissos”, alertou o parlamentar.

O valor autorizado no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018 pelos deputados para remanejamento ficou fixado em 10% por meio de emenda encartada pelo relator, uma redução diante da proposta original do Governo, que era de 15%. Presidente da CFF, deputado George Soares ressaltou o trabalho da comissão e o congelamento do repasse para os demais Poderes.

“O orçamento agora retrata mais a nossa realidade, com os R$ 2 bilhões a menos. O congelamento do repasse dos poderes foi um tema que trouxemos pela primeira vez. Já no Plano Plurianual veio essa correção e o deputado Tomba como relator manteve o congelamento. A Assembleia está de parabéns por não ter aumentado suas despesas”, ressaltou George.

OGE

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Robinson corta R$ 102 milhões dos poderes

30/11/2017 Nenhum comentário

Em respostas às ações judiciais dos poderes independentes contra o Executivo, o governador Robinson Faria (PSD) cortou R$ 102 milhões no duodécimo dos órgãos, por meio de decreto.

Robinson corta dinheiro dos Poderes

30/11/2017 Nenhum comentário

Nesta semana, o Governo do Estado começou a cumprir o pagamento dos duodécimos devidos a estes órgãos por ordem da Justiça. Em publicação (nº 27.549) no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 29, o governador Robinson Faria decretou o corte de R$ 102,73 milhões do orçamento dos Poderes. Em demonstrativo da limitação de empenho acumulado com base nos resultados alcançados entre janeiro a outubro de 2017. Este é o quinto decreto que contingencia os recursos dos Poderes; em 2017, já são R$ 315 milhões cortados do orçamento.

Governo do RN repassa mais de R$ 110 milhões para poderes

20/06/2013 2 Comentários

O Governo do Estado está repassando hoje (20), R$ 110.448.924,10 correspondente ao duodécimo de junho de 2013. O valor foi distribuído entre o Poder Judiciário (R$ 61.861.895,45), Poder Legislativo (R$ 20.979.920,70), o Ministério Público Estadual (18.882.939,39) e o Tribunal de Contas do Estado (R$ 8.724.168,62).

No ano, de janeiro a junho, o valor acumulado totaliza R$ 616.675.064,40, que corresponde a um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período de 2012, distribuído da seguinte forma:

Repasses aos Poderes/Órgãos

Poder/Órgão Janeiro-Junho 2012 (A) Janeiro-Junho 2013 (B) Variação (B)/(A)
Poder Judiciário 289.956.726,80 356.872.487,00 23,10%
Poder Legislativo 114.924.793,90 120.056.179,90 4,40%
Ministério Público 88.443.777,40 108.402.770,70 22,60%
Tribunal de Contas 21.632.188,00 31.385.943,60 45,10%
Total 514.957.486,30 616.717.381,20 19,80%

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