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Pleno declara inconstitucional lei que concede pensões vitalícias para políticos em Poço Branco

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar mais uma das nove ações ajuizadas pelo Ministério Público Estadual desde o ano passado que pedem a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de pensões vitalícias especiais a políticos e seus dependentes, em contrariedade à Constituição Estadual e à Constituição Federal.

Na sessão desta quarta-feira (15), os desembargadores que compõem a Corte potiguar declararam como inconstitucional lei do Município de Poço Branco, que concedia o benefício para ex-prefeitos e viúvas, bem como para pessoas que tivessem “prestado relevante serviço” à cidade.

Embora a inconstitucionalidade tenha sido declarada, o julgamento foi suspenso quanto à modulação de seus efeitos, para determinar se atingirá as pensões já concedidas ou somente as futuras.

Piloto diz ter feito pouso forçado após dois homicídios em pleno voo

A Polícia Civil do Pará e a Polícia Federal estão investigando as circunstâncias que forçaram o piloto de um avião executivo a fazer pouso forçado em um rio do sudoeste do Pará, em região de garimpos.

Segundo os investigadores, o piloto da aeronave contou, em depoimento, que houve dois homicídios em pleno ar, durante o voo.

O caso aconteceu na última quarta-feira (27), mas só chegou ao conhecimento das autoridades na sexta-feira (29), quando pescadores perguntaram a policiais militares de uma unidade da região se o piloto tinha procurado ajuda. Os policiais passaram a buscar informações sobre o suposto acidente e sobre o paradeiro do piloto, que estava hospedado em um hotel próximo

Pleno do TJRN aprova votos de congratulações à UFRN

O Pleno do TJRN aprovou na sessão desta quarta-feira (27), voto de congratulações à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pela passagem dos 60 anos da instituição de ensino superior, ocorrido em 25 de junho. A proposição foi feita pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Gilson Barbosa, que presidiu a sessão em substituição ao presidente, desembargador Expedito Ferreira.

Gilson Barbosa frisou a contribuição prestada pela UFRN à sociedade norte-rio-grandense nas últimas décadas, a produção do conhecimento e as relações da Universidade com o Poder Judiciário estadual. “Apesar de ser um órgão da União, esta instituição tem laços e entrelaços com o TJ, ao longo desse tempo, e merece o reconhecimento de todos nós”, reforçou o magistrado ao ser acompanhado pelos demais desembargadores.

Pleno aprova voto de congratulações pelos 184 anos de existência da PM potiguar

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (20), o vice-presidente do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, apresentou voto de congratulação à Polícia Militar pelos 184 de existência da corporação.

Ele destacou os relevantes serviços prestados pela instituição à população norte-rio-grandense nesses quase dois séculos de existência. O magistrado lembrou que a PM potiguar celebra hoje a data comemorativa. O voto foi acompanhado à unanimidade dos desembargadores presentes, com associação do Ministério Público estadual.

Pleno aprova voto de congratulações pelos 184 anos de existência da PM potiguar

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (20), o vice-presidente do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, apresentou voto de congratulação à Polícia Militar pelos 184 de existência da corporação.

Ele destacou os relevantes serviços prestados pela instituição à população norte-rio-grandense nesses quase dois séculos de existência. O magistrado lembrou que a PM potiguar celebra hoje a data comemorativa. O voto foi acompanhado à unanimidade dos desembargadores presentes, com associação do Ministério Público estadual.

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