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01/jan/2018
ás 20:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer sanciona lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040

O presidente Michel Temer sancionou nessa quinta-feira a chamada Lei do Repetro, que institui regime tributário especial para atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo ou de gás natural, com vigência até 2040. A lei que, na prática, dá isenção fiscal a petrolíferas, foi sancionada com vetos, que não foram divulgados pelo Palácio do […]




05/dez/2017
ás 13:12
Publicado por Robson Pires na categoria

‘MP do trilhão’: Câmara tenta concluir votação de texto que isenta petrolíferas

O plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (4) a análise da medida provisória que concede incentivos fiscais a empresas petrolíferas, a chamada ‘MP do trilhão’. O texto principal da matéria foi aprovado na semana passada , mas ainda falta a análise dos destaques – que podem alterar completamente o teor do projeto.




01/dez/2017
ás 14:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Rafael Motta é contra redução tributária que supera R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras

O deputado federal Rafael Motta (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração de petróleo. O texto-base gerou discussão na sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29) e terminou aprovado pelo plenário da Casa. Para Rafael Motta, […]




30/nov/2017
ás 04:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara aprova texto-base de MP que incentiva petrolíferas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A MP também propõe uma solução para litígios tributários relacionados ao imposto de renda incidente […]








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Sexta, 19 de Outubro de 2018


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