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18/jun/2018
ás 11:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Por maioria, STF afasta penhora de bem de família do fiador na locação comercial

Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar em detrimento o direito fundamental à moradia.




29/jan/2018
ás 20:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro cancela penhora e manda leiloar triplex

Sérgio Moro mandou cancelar a penhora do triplex do Guarujá, pivô da condenação de Lula em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. O juiz federal também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público, depois de o processo transitar em julgado. No mês passado, o TJ do Distrito Federal havia […]




29/jan/2018
ás 19:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro manda cancelar penhora de triplex

Sérgio Moro mandou cancelar a penhora do triplex do Guarujá, pivô da condenação de Lula em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. O juiz federal também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público. No mês passado, o TJ do Distrito Federal havia determinado a penhora do tríplex para o pagamento de […]




20/jan/2018
ás 19:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Triplex: penhora não emite juízo sobre propriedade

A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal, afirmou em nota que sua ordem de penhora do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, “não emitiu qualquer juízo de valor a respeito da propriedade”. Investigação da Lava Jato sustenta que o imóvel é do […]








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Terça, 18 de Dezembro de 2018


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