Etiqueta: parlamentares

Fernando irá lutar pela redução de 30% nos custos dos mandatos parlamentares

O advogado seridoense Fernando Bezerra, candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, é um dos representantes do Rio Grande do Norte no movimento Renova BR, que incentiva o surgimento de novas lideranças que acreditam que a política é lugar de honestidade, diálogo e dedicação. Ele e Arthur Dutra, candidato a Deputado Federal pelo Solidariedade, participaram do programa de formação do Renova BR.

Em entrevistas e encontros, Fernando tem destacado pontos que considera essenciais para quem se propõe a fazer uma nova política, entre os quais a redução nos custos de gabinete em, pelo menos, 30%, o que é uma das bandeiras do Renova BR. Ele argumenta que esses recursos poderão ser revertidos em ações do Poder Executivo, particularmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

“É preciso fazer uma repactuação entre os três poderes, onde possamos avaliar os custos da Assembleia Legislativa”, destacou. Segundo Fernando, com mandatos mais baratos e propositivos, o Rio Grande do Norte poderá crescer com políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população.

No Renova BR, Fernando passou por formação presencial e online, com a participação de 60 professores. Entre os pilares de formação foram inseridas disciplinas como ética e liderança positiva, propósito e política, o papel do estado, gestão fiscal responsável, crescimento inclusivo e sustentável e funcionamento do legislativo.

Aberto prazo para parlamentares proporem emendas ao Orçamento de 2019

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais.

Apesar do período eleitoral, eles têm até o dia 20 deste mês para acessarem o sistema online do Congresso Nacional determinando para que ações, obras ou serviço público o dinheiro será direcionado. Cada parlamentar tem direito a propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais.

Aposentadoria de parlamentares é dez vezes maior que média do INSS

Os 535 parlamentares aposentados pelo Congresso Nacional receberam, em média, R$ 14.153,36 no mês de agosto. O valor é quase dez vezes maior do que a média paga aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, que é de R$ 1.473,12.

O Senado Federal gastou no mês passado R$ 987,9 mil para pagar aposentadorias de 59 políticos. A média que cada um ganhou foi ainda maior: R$ 16.744,38.

Partidos priorizam eleição de parlamentares

Sem ajuda de empresas privadas, candidatos na eleições deste ano os candidatos contam apenas com recursos próprios, de vaquinhas virtuais ou do Fundo Eleitoral.

Quase todos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num total de 35 optaram por privilegiar candidaturas a deputado federal na distribuição dos recursos públicos assegurados por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que soma R$ 1,7 bilhão nas eleições deste ano.

A ampliação das bancadas na Câmara dos Deputados tem como objetivo assegurar o acesso a recursos de outro fundo, o Partidário, que em 2017 distribuiu R$ 665,7 milhões aos partidos.

Parlamentares: fim de mandatos sem 80% de leis propostas

Os deputados e senadores chegam à reta final de seus mandatos, em 2018, com um estoque de mais de 10 mil proposições da legislatura que ainda não foram votadas —ou 80% de todas as que foram apresentadas desde 2015.

No bimestre passado (junho e julho), só 26 propostas foram transformadas em normas jurídicas, contra 31 do bimestre anterior.

A maioria dispôs sobre homenagens como a criação do Dia dos Interactianos (jovens de 14 a 18 anos que integram os Rotarys Clubs), o Dia do Leiloeiro e o da Imigração Chines

Operação Tubérculo deve seguir emendas parlamentares

Ao ser preso em Natal à manhã de ontem  (terça-feira, 14), Edvaldo Pessoa de Farias – funcionário da Assembleia Legislativa do RN, lotado no gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) -, não esboçou maior reação. Ele sabe bem o que pesa contra si.

“Bola”, como é conhecido entre amigos, foi informado por um dos promotores públicos da “Operação Tubérculo”, que áudios, conversas em WhatsApp e outros elementos o deixam em seriíssima encrenca. Se ele falar tantinho assim o que sabe, deixará muita gente graúda da política do RN em dificuldades, de parlamentares federais a prefeitos.

Durante todo o dia/noite, a imprensa e redes sociais quase ignoraram a presença desse personagem de comportamento discreto, quase imperceptível, no enredo das investigações procedidas pelo Ministério Público do RN (MPRN). A prioridade, com viés eleitoreiro, foi-se explorar a prisão preventiva e afastamento de cargos do prefeito Robson de Araújo (PSDB), o “Batata”, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”, ambos de Caicó (veja AQUI).

Mas a “cereja” desse bolo é mesmo Edvaldo Pessoa de Farias. O MPRN atirou no que viu e pode ter acertado em algo de dimensão estelar e com efeito dominó bastante profundo.

Muitos personagens conhecidos da gestão pública e da política potiguares tendem a emergir em situação vexatória.

“A Bola” e o “Bola”

Edvaldo Pessoa, o Bola, é lobista. Nos intramuros da política e nos escaninhos de concorrências públicas, ele é associado principalmente a emendas parlamentares federais para o setor de Saúde Pública. Seu “trabalho” (veja AQUI) na Assembleia Legislativa, onde não costuma aparecer, é meramente de fachada.

Ele teria o papel de fazer a intermediação de contatos na cadeia produtiva da corrupção, ensejando que material médico-hospitalar, medicamentos etc. acabem por se transformar em um bom negócio para as partes envolvidas; mesmo que isso cause prejuízo ao erário e à população.

O rateio usual da “bola”, que incluiria o próprio Bola, pode chegar a 30% ou mais do total de recursos envolvidos.

Vem mais barulho por aí. Ninguém comemore prisão de prefeito ou vereador. Eles são arraias-miúdas desse oceano recheado de predadores. Esse novo veio de prospecção investigativa pega novo rumo, com foco naquela máxima: “Siga o dinheiro” das emendas parlamentares.

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Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais.

Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16/7) pela coluna do Estadão.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Parlamentares pedem cota para candidata negra

Um grupo de 16 parlamentares apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda estabelecida para candidaturas femininas serem para mulheres negras.

O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e encampado pelos deputados e senadores.

No Ministério do Planejamento, parlamentares potiguares e reitor do IFRN solicitam apoio para reclassificação de Campus Avançados de Lajes e Parelhas

Nesta quarta-feira (6), parlamentares potiguares e o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Tabosa, estiveram em audiência com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin, para discutir a reclassificação dos Campus Avançados do Instituto, localizados nos municípios de Lajes e Parelhas. De acordo com o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), essa alteração de tipologia possibilitará a ampliação de vagas para os estudantes potiguares.

“A demanda de alunos que desejam ingressar na instituição é enorme, mas a capacidade de atendimento é limitada. O quadro de docentes tem que ser ampliado para que mais estudantes possam ter acesso às vagas dos cursos disponibilizados”, disse o parlamentar.

Felipe Maia destacou que o Secretário se comprometeu em repassar a demanda ao Ministro do Planejamento, Esteves Colgnaro, para ser analisada junto ao corpo técnico do órgão. “O Secretário recebeu o nosso pleito e se comprometeu a repassar ao Ministro Esteves Colnago a demanda para análise. Ele afirmou que será necessário ser feito um estudo, junto ao MEC, sobre a viabilidade do impacto orçamentário, já que será feito um redirecionamento de recursos para a ampliação do quadro de cargos para docentes”, disse o deputado federal.

Estiveram presentes na audiência os deputados federais Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PHS), os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB), o reitor do IFRN, Wyllys Abel Tabosa; o Pró-Reitor de Ensino do IFRN, Agamenon Tavares; a Diretora do Campus Avançado Lajes, Pollyana Brandão; a Diretora do Campus Avançado Parelhas, Gerluzia de Oliveira e o Diretor do Campus de Educação a Distância, Alexsandro Paulino de Oliveira.

Parlamentares solicitam melhorias em estradas do interior do Estado

Os deputados Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Cristiane Dantas (PPL), apresentaram requerimentos ao Governo do Estado em prol da implantação e pavimentação asfáltica de trecho da BR-101 que passa pelo município de Touros, bem como da recuperação da RN-317, que liga São José de Mipibu a Brejinho.

Carlos Augusto Maia solicitou a pavimentação asfáltica de 700 metros de extensão, no acesso ao entroncamento da BR-101 (Marco Zero) até o Farol do Calcanhar, no município de Touros.

“Essa obra irá promover melhorias no deslocamento da população de Touros e municípios circunvizinhos, trazendo mais tranquilidade e segurança, além de facilitar o acesso a um importante ponto turístico do Estado”, argumenta Carlos Augusto.

Já a deputada Cristiane Dantas cobrou a recuperação completa da rodovia estadual RN-317, que vai de São José de Mipibu à cidade de Brejinho. “O trecho encontra-se em péssimas condições de conservação e conta com grande número de veículos transitando diariamente”, justifica a parlamentar.

A deputada afirma ainda que a obra trará benefícios a todos que trafegam pela referida estrada, ajudando inclusive no escoamento da produção agrícola da região, impulsionando, com isso, o comércio e o turismo local.

Parlamentares solicitam ações de Saúde e Educação para a região metropolitana de Natal

Os deputados Albert Dickson (PROS) e José Dias (PSDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado, solicitando, respectivamente, a contratação de médicos especialistas para o Centro Clínico da Polícia Militar, no bairro do Alecrim, e a construção de uma escola de ensino fundamental e médio para o Conjunto Habitacional Manoel Dias, localizado em Macaíba.

Objetivando contribuir para a melhoria da Saúde no Estado, Albert Dickson apresentou requerimento em busca da contratação de médicos nas especialidades de Psiquiatria e Gastroenterologia para a clínica da Polícia Militar que fica no Alecrim.

“O referido Centro Clínico é indispensável para os militares e seus familiares que necessitam de acompanhamento médico especializado para seu tratamento. Se o local ficar sem psiquiatra e gastroenterologista, corre o risco de se tornar ineficiente, comprometendo a dignidade dos pacientes”, argumenta Albert.

O deputado José Dias, por sua vez, pleiteou ação para proporcionar o acesso à Educação a crianças e adolescentes potiguares. Nesse sentido, o parlamentar requereu a construção de escola de ensino fundamental e médio para o Conjunto Habitacional Manoel Dias, no município de Macaíba, região metropolitana de Natal.

“Esse conjunto habitacional possui cerca de 550 residências e aproximadamente 1800 moradores. Devido à sua localização, é difícil a locomoção dos estudantes até a escola mais próxima”, explica José Dias.

29 parlamentares são alvo de investigação eleitoral

Entre os alvos dos inquéritos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal, 29 parlamentares são investigados pelo crime de falsidade ideológica eleitoral – caixa 2 ou caixa 3, quando não há indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro. Quando essas autoridades perderem o foro no STF, seja por fim de mandato ou por provável limitação que a Corte pode impor na aplicação da prerrogativa, há chance de os casos serem enviados para a Justiça Eleitoral.

A definição da seção de Justiça ou do tribunal para onde uma investigação deve ser encaminhada não tem uma fórmula exata. A análise tem de ser feita caso a caso, de acordo com os elementos apurados.

Se, nos casos envolvendo alguns desses parlamentares, não forem identificados indícios de corrupção ou lavagem de dinheiro, é provável que sejam enviados à Justiça Eleitoral. Foi o que ocorreu em relação ao inquérito que investigava o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Procuradoria-Geral da República.

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Ezequiel Ferreira recebe pleitos de parlamentares da região Seridó

Uma comitiva de vereadores do município de São Vicente esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), para discutir com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ações para o município e região Seridó. No encontro, os parlamentares disseram que as principais carências na cidade são ligadas às áreas de Saúde e Segurança. O presidente da Assembleia se comprometeu a colaborar.

De acordo com o presidente da Câmara de São Vicente, Erivan Laurentino, o município precisa de auxílio para o transporte de pacientes. Acompanhado pelos vereadores Tico Malaquias, Neto de Cristina e Raimundo Nonato, o presidente do Legislativo de São Vicente também solicitou de Ezequiel Ferreira auxílio na cobrança junto ao Governo do Estado para o aumento no policiamento da região, com ações para coibir a criminalidade.

“Fomos muito bem recebidos pelo deputado Ezequiel, mais uma vez, e ele garantiu que vai contribuir, dentro das possibilidades do Legislativo, com nossos pleitos”, disse Erivan Laurentino.

Segundo o deputado Ezequiel Ferreira, os pleitos dos parlamentares de São Vicente são importantes para a população do município e também para as cidades vizinhas, que sofrem com problemas semelhantes.

“As portas do nosso gabinete sempre estarão abertas aos vereadores. Sempre que pudermos, faremos o que estiver ao nosso alcance para colaborar na solução dos problemas”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Parlamentares querem mudar de nome

Deputados do PT estão pedindo autorização ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para mudarem seus registros na Casa e incluírem o nome “Lula” como parte de seus sobrenomes. O líder da sigla, Paulo Pimenta (RS), passará a ser “Paulo Lula Pimenta” se o requerimento for autorizado.

Carlos Zarattini (SP) será “Carlos Lula Zarattini”. O deputado explicou que a decisão foi tomada em reunião da bancada e os deputados foram orientados a fazer requerimentos individuais com os pedidos. “É para marcar um protesto, é uma coisa simbólica”, disse Zarattini.

Parlamentares solicitam benefícios para estudantes da Rede Estadual

Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) apresentaram requerimentos cobrando investimentos na segurança dos alunos e melhoria da infraestrutura de escolas estaduais. Tomba solicitou escolta da Polícia Militar para ônibus escolares que se deslocam, à noite, da capital para os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Já Larissa requereu a aquisição de ventiladores para a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, em Mossoró, bem como a adequação da rede elétrica da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, localizada em Natal.

Em relação ao seu pleito, o deputado Tomba Farias justifica que “os constantes assaltos na BR-101 têm causado pânico entre os usuários da via, em especial aos quase 200 estudantes que são transportados diariamente, distribuídos por quatro veículos escolares”, argumenta ele.

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Parlamentares potiguares cobram de Secretário do MDS liberação de recursos para implantação de cisternas no RN

Nesta terça-feira (27), os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte estiveram com o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, para discutir o Termo de Parceria a ser celebrado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), o objetivo do encontro foi de buscar meios para amenizar a crise hídrica do RN.

“Não há recursos para a implantação do Programa. A nossa preocupação é que dos 167 municípios potiguares mais de 150 já decretaram estado de emergência e precisamos buscar soluções urgentes. Além da nossa tão sonhada chegada das águas pelo Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, essa seria uma solução mais rápida, enquanto as águas do Velho Chico não chegam as milhares de famílias norte-rio-grandenses”, explicou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que o Secretário sugeriu dois caminhos a serem seguidos pela bancada, para que os recursos sejam liberados e as cisternas sejam implantadas: “Uma alternativa seria a aprovação do Projeto de Lei de crédito extraordinário que está na Comissão Mista de Orçamento. Já a outra opção seria articular, junto ao Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o descontingenciamento de parte de recursos, para conseguirmos a perfuração das cisternas, levando assim, água potável e de qualidade para a população potiguar. Vamos a luta!”.

No encontro estavam presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PHS) e os senadores Garibaldi Alves Filho (MDB), José Agripino Maia (DEM) e Fátima Bezerra (PT).

Parlamentares reclamam de aumento de taxa para repasse de emendas a municípios

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso marcou reunião para hoje (27), mas não conseguiu votar os itens da pauta pela falta de quórum. Entretanto, um tema não previsto dominou os debates. Deputados e senadores reclamaram do aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e municípios, em especial no caso das emendas parlamentares.

Até o início deste ano, a taxa administrativa para uma transferência do governo federal às prefeituras para uma obra ou contrato viabilizado por uma emenda parlamentar era de 2,5%. Em janeiro, o Ministério do Planejamento editou uma instrução normativa com novas regras para esses repasses.

Prefeito de Patu se reúne com ministros e parlamentares em Brasília assegurando recursos

Ainda na capital federal, o prefeito Rivelino Câmara, manteve uma agenda bastante positiva e produtiva, assegurando importantes recursos para Patu. Ao longo desta quarta-feira (14), Rivelino esteve reunidos com ministros e parlamentares, solicitando apoio para desenvolver projetos relevantes para todos os patuenses.

O prefeito esteve com o Senador José Agripino, onde solicitou empenho na liberação de recursos junto ao Ministério da Educação para a construção de uma escola com 12 salas de aula, laboratório de informática, ginásio poliesportivo, tudo isso no valor de três milhões e meio de reais.

Em seguida Rivelino participou de uma audiência com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, solicitando a liberação de recursos para a construção de 48 casas na zona rural, bem como a pavimentação do Conjunto Cidade do Sol. O prefeito esteve acompanhado do senador Garibaldi Alves.

Já com o deputado federal Walter Alves, Rivelino conseguiu emenda parlamentar para a construção de passagem molhada nas comunidades do sítio Saco, Palmeira, Trapiá e Divisa. E finalizando a agenda positiva do dia, o gestor de Patu se reuniu com o Ministro do Turismo Marx Beltrão, e cobrou mais agilidade para a liberação de recursos da pavimentação da estrada que dá acesso à rampa do voo livre e ao mirante. Obra esta que deverá ser iniciada ainda este ano.

Rivelino fez um balanço positivo de sua ida à Brasília e lembrou que a cada viagem, a cada encontro, consegue angariar e garantir recursos para o município. “Todas as portas se abriram em Brasília, onde pude conversar pessoalmente com ministros e parlamentares. Apresentar projetos e solicitar recursos que serão investidos em todos os setores da nossa sociedade, beneficiando tanto os moradores da zona urbana quanto rural. E o trabalho não para. Iremos buscar ainda mais benefícios para a nossa cidade”, disse.

FARC testam força como partido em eleições parlamentares

Os ex-guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) enfrentam seu primeiro teste eleitoral hoje como um partido político nas eleições parlamentares, considerado como um indicador da força das diferentes facções do país dois meses antes das eleições presidenciais.

Os analistas veem a votação do Senado e da Câmara dos Deputados como prova da viabilidade democrática das FARC, cujos lutadores entregaram suas armas no ano passado após um histórico acordo de paz e formaram um movimento político. Os ex-combatentes mantiveram a sigla para o novo partido.

Parlamentares potiguares solicitam a Ministro da Agricultura a suspensão de medida antidumping do sal

Na manhã desta quarta-feira (7), a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do setor salineiro estiveram com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para solicitar apoio na decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em relação a medida antidumping do sal. De acordo com o coordenador da bancada, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a medida antidumping do sal pode prejudicar a economia potiguar.

“Estamos preocupados com o milhões de empregos envolvidos no setor salineiro que podem ser perdidos. O RN é o maior polo de produção de sal do país e será o estado mais afetado economicamente caso essa medida não seja suspensa”, afirmou.

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Parlamentares pedem apoio a Ministros do Transporte e da Secretaria de Governo para evitar suspensão de medida antidumping do sal

Nesta terça-feira (27), o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com outros parlamentares potiguares e representantes da Salinas do Nordeste (Salinor) estiveram com o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun e o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para pedir apoio em relação à medida antidumping do sal, que pode ser suspensa pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) nos próximos dias.

De acordo com o deputado Felipe Maia as reuniões foram positivas.“Os ministros se mostraram sensíveis à questão e também ficaram receosos com possíveis os impactos que podem ser gerados na economia brasileira, caso a Camex decida pela suspensão da medida”, explicou o parlamentar.

No encontro, Felipe Maia pontuou que, com a suspensão da medida, o Rio Grande do Norte sentirá essa decisão profundamente em sua economia. “Somos o maior produtor de sal do país. Das cerca de 5 mil toneladas produzidas em todo o Brasil, 95% dessa produção é originada no RN. Caso a lei seja revogada o mercado do sal nacional será prejudicado com a concorrência desleal com outros produtores de sal. Estamos preocupados em garantir emprego e renda para os brasileiros, principalmente os potiguares que são empregados na indústria salineira. Essa peregrinação da bancada federal nos Ministérios que possuem membros na Camex é primordial neste momento”, enfatizou.

Os encontros com os Ministros ocorreram separadamente. A primeira, com o Ministro Marun foi realizada na Presidência da República. Já a segunda ocorreu no gabinete do Ministro Maurício Quintella, no 6º andar do Ministério dos Transportes, em Brasília.

Também participaram das audiências o deputado federal Rafael Motta (PSB), os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) e o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra. Representando o setor salineiro estavam presentes o Diretor Executivo e a Advogada da Salinas do Nordeste, Rafael Mandarino e Marília Castanõn, respectivamente.

 

Bancada de parlamentares quer novo ministério com PF

Impulsionada pelo surto de violência que tem no Rio de Janeiro sua principal vitrine, a bancada parlamentar da bala pressiona Michel Temer pela criação de uma nova pasta: o Ministério da Segurança Pública. E o presidente não descartou a hipótese de ceder à pretensão do grupo.

Abstraindo-se a obviedade de que a criação de um novo ministério não fará murchar as estatísticas da violência, a proposta esconde um elemento tóxico: a pasta da Segurança, a ser entregue a um deputado qualquer, absorveria em seu organograma pedaços estratégicos do Ministério da Justiça. Por exemplo: a Polícia Federal.

Parlamentares apresentam expectativas para novo ano legislativo

Os deputados estaduais que participaram da sessão solene de abertura de mais um ano legislativo presentaram suas expectativas para 2018. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comentou as dificuldades que o Rio Grande do Norte vem passando e reforçou o cumprimento do papel da Casa Legislativa para o Estado superar essa situação.
“É notório que o Estado passa por dificuldades, mas respeitada a harmonia e a independência dos poderes, é preciso união para uma agenda econômica para tirar o Estado desse cenário de crise. O Estado é um só e comum a todos nós”, disse Ezequiel Ferreira de Souza, enfatizando que a Casa tem cumprido seu papel. “Foi assim na convocação extraordinária. Agora, com o início do ano legislativo, teremos amanhã e quinta sessão ordinária e depois do Carnaval, em entendimento com o colegiado de líderes e partidos, vamos escolher membros, presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes para dar continuidade às análises dos projetos que tramitam no Legislativo”, complementou.

A retomada de debates importantes para retomada do desenvolvimento do Estado foi destacada pelos parlamentares. Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e Albert Dickson (PROS) citaram a crise econômica e a questão dos servidores do Estado. “A expectativa é de um ano melhor e mais produtivo em relação a todo o Estado no que diz respeito a vencer a crise”, disse Jacó Jácome.

Nélter Queiroz destaca outros dois pontos que merecem atenção: segurança pública e recursos hídricos. “São debates importantes para que a gente possa viabilizar avanços e melhorar o nosso Estado”, reforçou. A retomada do debate sobre a segurança pública também foi citada pela deputada Larissa Rosado (PSB), junto com o ajuste fiscal do RN.

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Robinson é traído por parlamentares do próprio partido

Ao votarem contra o RN Urgente, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome mostraram que já não estão afinados com o PSD, do governador Robinson Faria. Carlos deverá se filiar ao Avante e Jacó ao Podemos, em março.

Parlamentares vão enforcar primeiro dia de trabalho

Brasília se prepara para voltar ao batente. A expectativa para essa semana é o fim do recesso do Congresso e Judiciário.

Na verdade, mais ou menos. De trabalho mesmo, só o STF, que julgará na sexta-feira (2) o recurso do governo pela posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

Suplentes de parlamentares recebem até R$ 67 mil para despesas

Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões apenas com o pagamento deste tipo de auxílio para suplentes.

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Saúde libera R$ 436 milhões para parlamentares

No apagar das luzes do ano de 2017, o ministro Ricardo Barros abriu os cofres da pasta da Saúde para os aliados de Michel Temer. Liberou R$ 436 milhões para pagar emendas enfiadas dentro do Orçamento da União por parlamentares.

O dinheiro seguiu para centenas de municípios onde os autores das emendas recolherão votos na eleição de 2018. Servidores do ministério tiveram de fazer hora extra para assegurar a publicação dos atos do ministro em pleno sábado, véspera do Réveillon.

Os documentos foram impressos em edição extraordinária do Diário Oficial. Notícia publicada pelo Globo mediu o espaço ocupado pelo presente dado aos congressistas: “A edição do Diário Oficial de sábado teve 74 páginas, todas elas com portarias da pasta. Foi editada ainda uma seção de uma página com alguns convênios liberando mais recursos e houve até uma edição extra para que três municípios do Paraná, Estado do ministro, não ficassem fora.”

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