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Ministério registra 11 prisões na Operação Eleições 2018

O Ministério da Segurança Pública divulgou nesta sexta-feira (5) um novo boletim da Operação Eleições 2018. Segundo o levantamento, foram registradas 11 prisões, cinco manifestações pacíficas e um acidente envolvendo uma candidata e assessores. As ocorrências foram totalizadas até as 18h. Conforme o informe, 11 pessoas foram presas nesta sexta-feira em razão de suspeitas de ilícitos eleitorais. Dois homens foram presos na cidade de Poconé (MT) com R$ 90 mil em espécie. Um deles afirmou que o dinheiro foi entregue na capital, Cuiabá, para pagar cabos eleitorais.

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MPRN realiza operação para apurar desvio de combustíveis em Angicos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis. A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos. O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial.

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Operação Combustão, feita com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandado de busca e apreensão em posto de combustível que mantém contrato com a Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis.

A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos.

O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial

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Eleição 2018: Operação de segurança custará R$ 2 milhões à Sesed em pagamento de diárias

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) confirmou, na manhã desta sexta-feira (05), que o reforço policial para garantir a lei e a ordem nas eleições deste domingo (07) vão demandar recursos extras de R$ 2 milhões para o pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança, a razão de R$ 107,40 o valor unitário da diária operacional.

A secretaria de Segurança, Sheila Freitas, disse que ao todo vão atuar nas eleições a partir das 15 horas deste sábado (06) um total de 8.772 agentes de segurança: “O diferencial em relação ao ano passado foi o pedido da Justiça Eleitoral sobre a participação dos guardas municipais”.

Segundo ela, vão atuar 297 guardas municipais de Natal, Mossoró, Macau, Ceará Mirim e Guamaré.

Já o deslocamento dos policiais militares para o interior ocorrem a partir das 7 horas do sábado, no QG da PM, no Tirol. As Forças Armadas vão contribuir com 3.200 homens na segurança das eleições em 97 municípios do Estado.

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Operação do MP prende traficantes de drogas em Natal e região metropolitana

Uma operação de combate ao tráfico de drogas, realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte com apoio da Polícia Militar, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (1º) na capital potiguar e também nas cidades de Extremoz e Macaíba, ambas na Grande Natal. Segundo informações da PM, pelo menos 10 pessoas foram presas até as 7h. Cinco armas e drogas foram apreendidas. A ação recebeu o nome de Operação Guajiru.

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Operação apreende armas e prende suspeitos

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar da Paraíba prendeu, na manhã desta sexta-feira (28), oito pessoas suspeitas de homicídio, tráfico de drogas e comercialização de armas de fogo nas cidades de Aroeiras e Gado Bravo, no Agreste paraibano. Além das prisões, foram apreendidas duas espingardas, sete espingardas calibre 12, dois revólveres de calibre 38 e munições calibre 38, 380, 12, 32 e 762, quatro motos, dois carros, maconha entre outros produtos.

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Polícia deflagra operação em São José do Campestre e prende integrantes de facção

Uma investigação realizada pela Delegacia Municipal de São José do Campestre resultou na deflagração da 3ª. fase da Operação Silêncio, na manhã desta sexta-feira (28), que conseguiu prender oito integrantes de uma facção criminosa que atua no estado. A Operação, deflagrada nas cidades de São José do Campestre e Tangará, foi efetivada com o trabalho de policiais militares e com a coordenação da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), responsável por coordenar operações da Polícia Civil no interior do Estado, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). As prisões dos investigados ocorreram por meio de mandados de prisão preventiva pelos crimes de associação criminosa e tráfico de drogas. “Entre as pessoas detidas nesta 3ª. fase da Operação está Poliana Vicente da Costa, 22 anos, esposa de Edgar Fabrício da silva, conhecido como “Bimbo”, considerado como o homem que comandava as ações da facção criminosa na cidade”, destacou o delegado Marcelo Marcos Alves de Lima.

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Como Lula opera a campanha da cadeia

Preso há seis meses numa sala-cela da PF em Curitiba, o ex-presidente Lula está apenas no início do cumprimento de uma pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Teoricamente, o cárcere deveria servir para o réu se regenerar dos crimes cometidos, não voltar a delinqüir e deixar o presídio após o final da pena apto a se reintegrar à sociedade, devidamente recuperado. Mas Lula parece não se emendar. Ao exercer sem qualquer cerimônia ou pudor o papel de coordenador da candidatura do presidenciável Fernando Haddad (PT), o petista transformou a sala-cela num QG da campanha, onde acontecem manobras pouco ortodoxas no vale-tudo para eleger o petista. Sob as barbas das autoridades, Lula vale-se da estrutura carcerária para operar a estratégia eleitoral petista, colocando em prática métodos nada republicanos no esforço para cooptar apoios de partidos como MDB, PR, PP e PDT para o “projeto Haddad”. Conforme apurou ISTOÉ, além de promessas de cargos no futuro governo do PT, Lula articula vantagens financeiras destinadas a irrigar as campanhas dos que se dispõem a serem convertidos a novos aliados. A máquina eleitoral é comandada por meio de bilhetinhos, à la Jânio Quadros, só que de dentro da cadeia, os quais o petista faz chegar às mãos de assessores de altíssima confiança. Integram o time de pombos-correios de Lula o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, o advogado Cristiano Zanin, o deputado José Guimarães (PT-CE) e do próprio Haddad, que o tem visitado na condição de advogado. O teor das mensagens é repassado pelos assessores aos políticos aos quais se destinam as determinações.

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Receita Federal deflagra operação contra fraude fiscal de R$ 5 bilhões

Receita Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Fake Money, em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. O alvo é uma organização criminosa que simulava quitação ou compensação de tributos federais de empresas. Segundo as autoridades, a fraude fiscal causou um prejuízo de 5 bilhões de reais aos cofres públicos.

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Operação compra de votos em Ceará-Mirim

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Cabresto em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O objetivo é apurar corrupção eleitoral. O processo segue em segredo de Justiça. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que está atento e atuante em todo o Estado para combater a corrupção neste período de campanha para garantir que haja eleições limpas. Qualquer cidadão pode denunciar suspeita de fraude eleitoral através do Disque Denúncia 127 do MPRN. A identidade será preservada. Pardal

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Polícia Civil inicia operação para prender acusados de homicídios em Mossoró

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) uma operação para prender acusados de homicídios em Mossoró. A ação é comandada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até a publicação desta matéria, um pessoa havia sido presa por envolvimento na morte de uma adolescente. Com apoio da Delegacia Regional de Defraudações (Defur) e da Delegacia de Baraúnas, a operação objetiva prender suspeitos com mandados de prisão em aberto.

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Divisão de Homicídios cumpre mandados de prisão em operação na Grande Natal

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma operação em cumprimento de mandados de prisão na comunidade Toca da Raposa, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Pelo menos três pessoas foram presas até o momento. Segundo a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), mais detalhes da operação devem ser repassadas ao longo do dia.

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Crédito consignado com uso do FGTS opera nesta quarta em todo o país

A partir desta quarta-feira, 26, os trabalhadores brasileiros poderão contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que estará disponível em todo o país. A alternativa será uma oportunidade aos trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento. A nova linha de financiamento terá taxas mais baratas e estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

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Quase 5 mil agentes de segurança farão parte de operação para eleições no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta terça-feira (25) o plano operacional de segurança para as eleições deste ano. Quase 5 mil policiais militares, civis, bombeiros polícia de trânsito, força nacional e guardas municipais de Natal, Mossoró e Macau irão participar do esquema de segurança que começará no dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a partir das 15h.

Cada local de votação terá entre dois policiais e seis policiais no dia da eleição. Na abertura da reunião, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a secretária Sheila Freitas que 60 oficias, lotados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, irão atuar na segurança dos magistrados no dia 7 de outro. Uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira com o presidente e corregedor do TRE-RN definiu a participação deles no pleito.

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Detran fiscaliza 632 motoristas em operações realizadas em Natal e Parnamirim

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira, 25, os números de mais duas blitzen da Operação Lei Seca realizadas no final de semana. A fiscalização faz parte das ações de segurança viária ampliadas pelo Detran durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que se encerra nesta terça.

Dessa vez, as intervenções foram realizadas nos municípios de Parnamirim e Natal, sendo montadas barreiras de fiscalização na Avenida Maria Lacerda Montenegro e na Ponte Newton Navarro. No total foram efetivados 632 testes de etilômetro (Bafômetro), 311 em Parnamirim e 321 em Natal. O resultado alcançado foi de 30 motoristas autuados por embriaguez ao volante, sendo um deles preso sob acusação de crime de trânsito.

Os policiais ainda lavraram outros 13 autos de infração por motivos diversos e uma motocicleta foi retida e conduzida ao pátio de veículos apreendidos do Detran. Nesse caso, o condutor do veículo ao visualizar a barreira policial, tentou furar o bloqueio, porém foi perseguido e detido pelos policiais da Operação Lei Seca.

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Justiça potiguar manda prender nova investigada na Operação Canastra Real

Mais uma pessoa investigada na operação Canastra Real foi presa na manhã do último sábado, 22. O pedido de prisão temporária de Karla Ruama formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deferido pela Justiça potiguar e o mandado foi cumprido na residência dela.

Desdobramentos da Operação demonstraram a participação dela no esquema, sendo pedida a prisão, que foi aceita pela Justiça, resultando na detenção da investigada neste fim de semana.

O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, além do mandado efetivado neste sábado, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

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Operação contra desvios na AL teve prisões prorrogadas

Os desdobramentos da Operação Canastra Real, que apura desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa, se estenderam pelo fim de semana. As seis pessoas presas no último dia 17 nos cumprimentos de mandados tiveram as prisões temporárias prorrogadas por mais cinco dias. Além disso, outra mulher foi detida. A prorrogação das prisões temporárias foi determinada pela Justiça na última sexta-feira, 21, dia em que os presos deveriam ser soltos. No sábado, 22, Karla Ruama Freire de Lima foi presa em casa, na cidade de Espírito Santo, distante aproximadamente 85 km de Natal. O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, além do mandado efetivado neste sábado, foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Quem foram os presos da operação: Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva. Estes seis por cumprimento de mandato no dia em que a operação foi deflagrada. No mesmo dia, Ygor Fernando da Costa Dias, embora seja investigado, e o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB), que é marido de Ana Augusta, foram presos. Mas, em flagrante, por posse de arma. No sábado, 22, Karla Ruama Freire de Lima também foi detida.

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PF deflagra operação contra fraudes no INSS em Natal

A Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Vínculos Fantasmas, que visa desarticular fraudes que consistiam na inserção de dados trabalhistas fictícios registrados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). A finalidade dos suspeitos, de acordo com a PF, era obter benefícios previdenciários, na sua maioria, por “incapacidade”.

12 policiais federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal em endereços residenciais da capital potiguar.

A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e fora do tempo para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do regime geral da Previdência Social, ou conseguissem incremento no tempo de contribuição. Isso possibilitava o requerimento e a concessão do benefício de maneira irregular.

Segundo a PF, as diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.

G 1 (RN)

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Operação prende líder de facção criminosa em Macaíba

As polícias Civil e Militar prendeu nesta quinta-feira (20) três pessoas em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Um dos detidos, segundo a polícia, é um dos líderes de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte. Batizada de Operação Campina, região onde o líder da facção atuava, a ação ainda apreendeu uma espingarda, um revólver, drogas, dinheiro, bomba artesanal e munições.

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Operação das polícias Civil e Militar em Macaíba prende facção criminosa

“Operação Campina” realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira(20) três homens no município de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com os policiais, um dos detidos é um dos chefes de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios potiguares.

Segundo a Policia, o detido, de 24 anos, era quem comandava o Sindicato do Crime do RN no município, em especial na região da Campina. Sua prisão foi decorrente de um mandado de prisão por assalto. O acusa também responde a outros crimes na cidade, como tráfico de drogas e homicídio.

A Operação Campina, nome de batismo direcionado a região da ação policial, ainda apreendeu com os presos um revólver, uma espingarda, munições, drogas, dinheiro fracionado e uma bomba artesanal.

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Em operação, filho de ex-ministro Henrique Eduardo Alves é detido com ecstasy e haxixe

O filho do ex-ministro de Turismo Henrique Eduardo Alves, o produtor cultural Eduardo José de Azambuja Alves, 35 anos, foi detido nessa terça-feira (18/9) por porte de drogas. Ele é um dos alvos da Operação Praia de Goa, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato contra a administração pública no âmbito do Na Praia. O evento se popularizou nos últimos anos por apresentar atrações muito conhecidas em estrutura de grande porte montada na beira do Lago Paranoá. Eduardo Azambuja é um dos sócios da R2, empresa no centro das investigações da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Cecor), responsável pelo inquérito. O endereço do filho do ex-ministro era objeto de diligência da Polícia Civil, que conseguiu autorização judicial para o cumprimento de busca e apreensão em 15 localidades.

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Operação desarticula esquema de exploração de pessoas com necessidades especiais, na PB

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão desde o início da manhã desta quarta-feira (19), em João Pessoa ( PB), durante uma operação que busca desarticular um esquema de exploração de pessoas com necessidades especiais por parte de associações, assim como fraudes nos processos de pagamento de órgãos públicos. A Operação Belerofonte foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em atuação conjunta com a Delegacia especializada no combate ao crime organizado (Deccor). Os mandados estão sendo cumpridos nas residências dos investigados e na Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), entidade de caráter associativo e sem fins lucrativos. A investigação começou após um relatório da gerência de controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que identificou a incompatibilidade da documentação exigida de regularidade fiscal e trabalhista intrínsecas ao contratado durante a execução do contrato. A investigação ainda identificou que além de burlar os processos de pagamento em vários órgãos públicos, os investigados se apropriavam dos valores das pessoas com necessidades especiais, e as ameaçava, caso fossem denunciados. O prejuízo aos órgãos públicos e às pessoas com necessidades especiais ultrapassam os R$ 3 milhões.

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Operação Registro Espúrio: PF cumpriu 9 mandados de prisão temporária

A Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão temporária na quarta fase da Operação Registro Espúrio que investiga supostos desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário, onde é depositado um percentual do imposto sindical. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal e cumpridas em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Um dos alvos da operação é o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz. Ele prestou depoimento à Polícia Federal e foi liberado.

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Policia Federal deflagra Operação Guaraíras no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje (18), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção. Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

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Andinho fala sobre a Operação Tubérculo na Câmara de Caicó

A Operação Tubérculo foi levada a tribuna da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (17). O vereador Andinho Duarte comentou o recebimento da peça sigilosa do Ministério Público em relação a operação que contém áudios, prints, conversas e outras provas. O vereador disse que a sociedade cobra um posicionamento da Câmara com relação ao assunto. São vários os problemas encontrados na gestão do prefeito Batata e para ele a hora é de deixar as bandeiras de lado e a Casa começar a trabalhar, estudar, analisar e agir. “Precisamos dar uma resposta a sociedade sobre o caso e julgar o que for bom para Caicó”, destacou.

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Polícia Civil conclui mais uma fase da operação ‘60 Horas’, prende seis suspeitos e encontra adolescente desaparecido

Uma operação integrada das forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, coordenada pela Delegacia de Polícia Civil de Assu, no Oeste potiguar, concluiu na manhã desta segunda-feira (17) a terceira fase da operação ‘60 Horas’.

Seis pessoas foram presas, suspeitas de vários crimes na região, e um adolescente de 14 anos que estava desaparecido foi encontrado e devolvido aos pais.

Também participaram da operação a Secretaria de Segurança Pública (Sesed), Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e Polícia Militar.

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Operação do MP prende 6 pessoas por desvios de verba da Assembleia Legislativa

A operação Canastra Real, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 17, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu seis pessoas e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A apuração aponta para um esquema envolvendo a nomeação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Teriam sido desviados mais de R$ 2,4 milhões. Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior. A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas. Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida. Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela. DAMA DE ESPADAS Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente. No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios. PRISÕES EM FLAGRANTE Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38 e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições. A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

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Operação Canastra: prefeito na região agreste do RN é preso

A Operação Canastra Real prendeu o prefeito de Espírito Santo, região Agreste do RN, Fernando Teixeira, “Oião”, (PSDB). Ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão na fazenda dele no município que administra. O apartamento dele em Natal também foi objeto de um mandado de busca e apreensão. A Operação Canastra Real segue sob sigilo.

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Operação do MPRN investiga desvio milionário em órgão público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas. A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

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MP questiona operação Natal Segura

A partir desta sexta-feira (14), policiais civis e militares, com o apoio de policiais rodoviários federais, devem montar barreiras de fiscalização nas entradas e saídas de Natal. A ação, batizada de ‘Natal Segura‘, foi lançada na tarde desta quinta-feira (13) durante coletiva com as cúpulas da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) e das forças policiais do estado. Agora, o Ministério Público está questionando a eficiência e finalidade da operação.

Na portaria, o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, titular do Contole Externo da Atividade Policial e Tutela do Sistema Penitenciário, quer saber por quais razões essa operação foi implantada somente agora, em pleno período eleitoral, ressaltando que o chefe do Poder Executivo estadual é candidato à reeleição.

O objetivo, ainda de acordo com o promotor, é apurar, em caráter preliminar, possível desvio de finalidade no emprego de efetivos e equipamentos das Polícias Militar e Civil na realização da operação, “em pleno período eleitoral, no qual o chefe do Poder Executivo estadual é candidato à reeleição, inclusive com ampla divulgação nos meios de comunicação, o que, apesar da importância das ações policiais de prevenção e de repressão à criminalidade, pode comprometer a sua eficiência e, ainda, ser eventualmente explorado sob o viés político-eleitoral, o que, em tese, violaria os princípios regentes da administração pública, em especial os da eficiência, da moralidade e da impessoalidade”.

G 1 (RN)

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Justiça proíbe Governo do RN de fazer operações financeiras com antecipação de royalties

A Justiça proibiu o Governo do Rio Grande do Norte de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural. A proibição é válida até 31 de dezembro de 2019. Para o banco, Justiça determinou que também se abstenha de realizar essa operação de crédito.

A permissão havia sido dada ao Poder Executivo por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em junho, e o governo pretendia utilizar essa transação para pagamento da folha de pessoal. Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda ordenou que, na hipótese de já ter sido realizado algum ato nesse sentido, ficam os seus efeitos suspensos, sem eficácia prática, até novo posicionamento judicial.

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Câmara Criminal do TJRN julga Apelação de envolvidos na operação Sal Grosso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN conclui na manhã desta quinta-feira (13) julgamento envolvendo a operação “Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2007 para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró.

Após a sustentação oral de três advogados, a Câmara manteve a condenação pelo delito de corrupção passiva, com novo cálculo de dosimetria conforme apelo do MP, aos acusados Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, Manoel Bezerra de Maria, Maria Izabel Araújo Montenegro, Osnildo Morais de Lima. O Órgão julgador decidiu ainda pela absolvição dos acusados do crime de peculato-desvio e excluiu a penalidade acessória de perda dos respectivos mandatos.

Assim, a condenação foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, a serem definidas pelo juiz da Execução Penal.

No julgamento, foi mantida a condenação de João Newton da Escóssia Júnior pelos delitos de corrupção passiva e peculato desvio, com condenação a sete anos e onze meses de reclusão em regime semiaberto. Contudo, afastou a penalidade acessória de perda do cargo público.

Em argumento comum, a defesa dos envolvidos na operação criticaram os mandados de busca e apreensão e a suposta falta de observância dos ritos destinados aos servidores públicos envolvidos em investigações semelhantes e ressaltaram que todos os valores, supostamente retidos ilegalmente, foram devolvidos por todos os acusados. Contudo, para o relator da Apelação, desembargador Saraiva Sobrinho o “arrependimento foi tardio”, o que não demonstra “voluntariedade”.

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Governo do RN inicia Operação Natal Segura

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Segurança Pública, inicia nesta sexta (14) a Operação Natal Segura, com barreiras policiais fixas 24 horas nas saídas da capital, para abordagem de carros, veículos de grande porte e motocicletas. A Operação Natal Segura foi planejada pelo setor de inteligência das polícias e faz parte de um conjunto de medidas que visam reduzir ainda mais os índices de violência, bem como intensificar o combate às facções criminosas e ao crime organizado, medidas já iniciadas com a Ronda Integrada em 2017. Prevista inicialmente para outubro, a operação foi antecipada devido à fuga de mais de cem detentos do sistema prisional da Paraíba, e por Natal ter sido Natal identificada pela inteligência da polícia como um possível alvo dos fugitivos. Outro fator que ensejou a antecipação da operação foi o aumento da criminalidade nos estados vizinhos, notadamente Ceará e Paraíba.

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Operação Segurança (RN) é parecida com Operação Manzuá (PB)

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Segurança Pública, detalha nesta quinta-feira (13) a Operação Natal Segura, que vai instalar barreiras policiais nas saídas da capital, para abordagem de veículos. O que já se comenta e pergunta: Essa operação não é muito parecida com a Operação Manzuá que acabou se transformando num grande fiasco no Estado vizinho da Paraíba? Pode ser! De toda maneira vale a tentativa. As coisas podem mudar.

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Governo inicia Operação Natal segura

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Segurança Pública, detalha nesta quinta-feira (13) a Operação Natal Segura, que vai instalar barreiras policiais nas saídas da capital, para abordagem de veículos. A coletiva ocorrerá às 10 horas, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. Estarão presentes a secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, a delegada geral de Polícia Civil Adriana Shirley e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal Inspetor Marcelo Montenegro.

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Polícias Civil e Militar deflagram operação de combate a organizações criminosas no Oeste

As polícias Civil e Militar realizam nesta quarta-feira (12) na cidade de Umarizal, na região Oeste potiguar, uma operação para prender pessoas envolvidas em organizações criminosas, homicídios e tráfico de drogas.

A ação recebe o nome de Operação Armagedom, e conta com a participação de 108 policiais. A operação tem o apoio do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública (Sesed).

Além de mandados de prisão, os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão

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Operação carro-pipa em Caicó

A equipe da Defesa Civil de Caicó esteve reunida no auditório do Palácio da Cidadania (antiga prefeitura), para tratar sobre a Operação Pipa do Ministério da Integração, além de decidir sobre o manancial de água para abastecimento da zona rural de Caicó. A diretora regional da CAERN, Rosi Gurgel, confirmou o fornecimento de água para a Operação Pipa.

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