Etiqueta: Oiticica

Ministério da Integração libera R$ 32 milhões para a Barragem de Oiticica

O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, entrou em contato com o senador Garibaldi Filho para comunicar a liberação de um repasse de R$ 32,7 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que serão repassados imediatamente ao Governo do Rio Grande do Norte, para a retomada das obras da Barragem de Oiticica. Esta é a 35ª parcela referente à construção da barragem.

A Barragem de Oiticica está sendo construída desde 2011 em Jucurutu. A previsão é que as obras estejam concluídas até o final do próximo ano, beneficiando a mais de 350 mil pessoas de 17 municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Filho fez várias gestões junto ao governo federal, pedindo agilidade no repasse do dinheiro para a continuidade da obra. Por isso o ministro entrou em contato para dar a boa notícia, logo após a autorização da liberação do dinheiro.

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

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Barragem de Oiticica em Jucurutu recebe nova verba para continuar as obras

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) liberou R$ 12 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O reservatório hídrico, em construção desde 2013, é uma das maiores obras para diminuir os efeitos da seca do Rio Grande do Norte.

O valor será investido em trabalhos nas áreas ambientais, jurídicas, arqueológicas, fundiárias e de engenharia. Com a aprovação do recurso, será possível a realização de estudos e pesquisas, bem como auxiliará a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos nas análises das medições.

Governo detalha situação financeira de Oiticica ao Ministro da Integração

Na tarde de ontem (09), o Secretário Mairton França voltou a se reunir com o Ministro da Integração, Antônio de Pádua, em Brasília, para tratar das questões orçamentárias da Barragem de Oiticica.

Durante o encontro, que contou com a presença de boa parte da bancada federal do RN, o secretário fez uma apresentação geral sobre obra e frisou os fatores financeiros que dificultam sua conclusão, entre eles, a chegada do orçamento ao limite do que está assegurado pelo PAC.

De acordo com Mairton, essa situação sustenta a obra por somente mais 3 ou 4 meses. “É necessário um grande esforço político para ampliarmos a carteira de Oiticica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), remanejando de outras obras, que estão previstas, mas não serão executadas no programa” frisou ele explicando que inicialmente, a obra estava orçada em R$ 311 milhões, mas as readequações nos projetos, principalmente de cunho social, levantaram uma necessidade de mais R$ 239 milhões.

Na ocasião, o secretário reafirmou o pleito feito pelo Governador em outras reuniões no Ministério, no sentido de zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%. Essa demanda já  se encontra oficializada junto ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Como encaminhamento, ficou sugerido que o governador junte a bancada e inicie uma ação política no sentido de convencer o Ministério do Planejamento e o Presidente da República, que seja feito o remanejamento e o ajuste na carteira de Oiticica no PAC, garantindo assim a conclusão do reservatório.

Estivaram presentes na reunião os senadores Garibaldi Alves, José Agripino, a senadora Fátima Bezerra, os deputados Walter Alves, Antônio Jácome e Zenaide Maia, além do corpo técnico do MI.

Walter Alves cobra retomada de obras em Oiticica

No início da tarde de ontem (21), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) fez pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, em Brasília-DF, e cobrou a retomada das obras na barragem de Oiticica e o repasse dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

As obras de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu, estão paralisadas mais uma vez. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, há um impasse entre o Governo Federal e Governo do Estado com relação ao pagamento para a construtora responsável pelo projeto. “Faço apelo e exijo do Governo Federal e Governo do Estado um entendimento o mais rápido possível para solucionar esse problema”, disse Walter Alves.

Com relação ao repasse do AFM, o deputado lembrou que o presidente Michel Temer já sancionou o projeto de lei que garante a liberação dos recursos para os municípios, mas o dinheiro ainda não foi repassado. “Já está acertado a liberação de R$ 2 bilhões para os municípios do Brasil. Os prefeitos do Rio Grande do Norte estão aflitos. Faço aqui essa cobrança”, afirmou Walter Alves.

Barragem de Oiticica: licitação adiada

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, publicou aviso de adiamento por tempo indeterminado, de processo licitatório, que tinha como objetivo a contratação de Consultoria Técnica para a continuidade do gerenciamento geral de construção da Barragem de Oiticica e do Distrito da Nova Barra de Santana

Reuniões vão discutir agrovilas na Barragem de Oiticica

Dando continuidade às atividades das sessões públicas do acordo extrajudicial entre governo do governo do estado, União e o movimento dos atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, acontecerão três reuniões, todas a partir das 9h, nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Jardim de Piranhas (29/01), São Fernando (30/01) e Jucurutu (31/01).

O objetivo destas reuniões é socializar informações, definindo consensualmente o perfil e nomes dos futuros membros das agrovilas em cada um dos três municípios (Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando), a partir do cadastramento feito pela KL Engenharia e critérios estabelecidos entre os governos, movimentos dos atingidos, Fetarn, Sindicatos, Seapac e famílias pretendentes.

Cabe informar que dentro do acordo extrajudicial está negociado consensualmente o compromisso da implantação do reassentamento rural com a criação de três agrovilas nos municípios para atender à população de trabalhadores rurais sem terra (subordinados, parceiros, arrendatários e comodatários autônomos, com cultura efetiva e morada habitual), em torno de 114 famílias, que manifestarem interesse em permanecer na zona rural.

Governo do RN segue dialogando com população de Oiticica

Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento.

Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.

Para o Secretário Ivan Júnior, o diálogo desenvolvido com os atingidos pela construção da Barragem é inovador. “Todas as ações são discutidas com a população. Estamos em contato direto para escutar seus pleitos e trabalhando para que a rotina da população reassentada seja minimamente alterada” frisa Ivan.

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Governo do RN segue dialogando com população de Oiticica

Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento. Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.

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De São Fernando para Cracóvia: “Sonho de Oiticica” é selecionado para o Festival de Cinema Off Câmera

Pelo segundo ano consecutivo, a Referência Comunicação terá um filme exibido no Festival Off Camera, na Cracóvia. Na edição de 2017, “Domerina” foi um dos filmes escolhidos para participar do festival de cinema independente, realizado anualmente na Europa.

Nesse ano, “Sonho de Oiticica” participou da competição Curta 1 Minuto, do 8º Festival internacional de Baía Formosa, realizado nos dias 01 e 02 de dezembro, sendo selecionado para o Festival off Camera, em 2018. O filme tem direção e roteiro de Raildon Lucena e filmagem e edição de Jefferson Dutra.

“Sonho de Oiticica” conta a história do pescador Inácio Pereira, que herdou a vocação da pesca do seu pai. Em meio a escassez hídrica que assola a região Seridó do Rio Grande do Norte, Inácio sonha em ainda estar vivo para ver a conclusão da Barragem das Oiticicas, que poderá solucionar o problema de falta de água na região.

O júri selecionou os seguintes filmes para participar do Off Camera: “A Espera” (Leandro Solari), vencedor geral; “Entre o Mar” (Adriele Dantas do Nascimento), vencedora IFRN; “Um Mar de Saudade” (Marcos Diniz); “Flor do Rio” (Airasana Busato e Geraldo Pessoa); “Amar Aberto” (Mariland Brito); “Essência de Pescador” (Thawan Tárcio); “Sonho de Oiticica” (Raildon Lucena); “Pescadores” (Anelly Costa, Gustavo Pereira e Isabele da Silva); “Meu Pescador” (Breno Edson) e “Palavras” (Ricardo Peres).

Reunião definirá repasses do ministério da Integração para Oiticica

rosalba oiticica 2

Ainda na entrevista à imprensa caicoense, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) lembrou que espera a convocação para uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para discutir os repasses do governo federal para a construção da barragem de Oiticicas, às margens do rio Piranhas.

“As indenizações já estão acontecendo, mas esperamos que à medida que os recursos sejam liberados para a obra, também se encaminhem os montantes para terminar a nova Barra de Santana. A parte do governo do estado já está sendo feita”, reforçou Rosalba.

Fátima pede agilidade para apresentação de plano de trabalho das obras de Oiticica

fatima petrobras

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) pediu urgência nesta quarta-feira (16), em audiência no Ministério da Integração Nacional (MI), na elaboração – e apresentação aos agricultores, produtores e moradores de Barra de Santana – do plano de trabalho que contemplará ações e programa de recursos das obras de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O encontro teve a participação do coordenador de Infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e – por meio de conferência – do secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Xavier.

O movimento realizado pela comunidade envolvida na construção da barragem de Oiticica solicitou à deputada que fosse cobrada a agilidade na apresentação do plano que esclarecerá, entre outras coisas, o cronograma detalhado da obra, prazos, volume de recursos disponíveis com desembolso físico-financeiro para as indenizações das desapropriações, desmatamento e construção de Barra de Santana. Eles reivindicavam uma reunião – com MI, DNOCS e Semarh – para a próxima sexta-feira (18).

Na ocasião, foi ressaltado que é necessário reunir Ministério da Integração, DNOCS e Semarh para fazer os últimos ajustes no que diz respeito ao plano de trabalho. Por isso, a reunião requisitada pela comunidade será agendada para a próxima semana. A apresentação do plano de trabalho será realizada com a presença do Ministério da Integração, executivo estadual e DNOCS.

Diocese de Caicó se reuniu com pessoas atingidas pela barragem da Oiticica

reuniao barra de santana

O administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, visitou na manhã desta terça-feira (31) as obras da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas/Assú, em Jucurutu. Ele foi acompanhado na visita pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RN (FETARN), Comissão de Defesa dos Diretos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem de Oiticica (CODEPEME) e Seapac.

“Desde o início, a diocese comprometeu-se em acompanhar as obras da barragem e observamos que, tecnicamente, os serviços têm avançado. Hoje, fomos chamados para uma nova visita, pois existe uma preocupação da população quanto ao barramento das águas do eixo principal. Foi construída uma parede secundária para que a principal seja construída e, portanto, existe o temor com a chegada das chuvas”, disse padre Ivanoff.

parede de contenção

A preocupação dos populares é que, com a construção da parede secundária, as águas do rio Piranhas ficaram barradas e, com o aumento do volume d’água, a comunidade Barra de Santana pode ser atingida. “Além dessas pessoas, várias agricultores tiveram prejuízos com o capim afogado. A empresa não fez um sangradouro e, hoje, temos água aqui no rio e temos a população da zona urbana de Jucurutu sofrendo com a falta de água”, explicou Rui Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu.

Ainda de acordo com o administrador diocesano, a Igreja vem cumprindo o papel social de acompanhar as obras e assistir as pessoas atingidas pela barragem. “Estamos vigilantes no que diz respeito aos direitos dos moradores. Sabemos que a obra está o seu andamento normal, cumprindo todos os prazos e algumas áreas já foram desapropriadas, mas a nossa preocupação agora é a realocação do distrito de Barra de Santana”, finalizou Ivanoff.

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