Arquivos Encontrados na Busca


25/jun/2018
ás 07:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Certificação digital será obrigatória para pequenas empresas

A partir do mês de julho o Certificado Digital passa a ser obrigatório para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. O MEI (Microempreendedor Individual) não é obrigado a ter essa certificação.




15/jun/2018
ás 14:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Seguridade aprova vacinação obrigatória e gratuita contra leishmaniose animal

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e fará parte de uma política nacional instituída a fim de prevenir e controlar […]




15/fev/2018
ás 10:21
Publicado por Robson Pires na categoria

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, acompanhada da identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na Base […]




09/jan/2018
ás 12:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação de carteira

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que […]




04/dez/2017
ás 09:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Alteração da Lei Orgânica de Currais Novos torna obrigatória a execução de emendas parlamentares

Em sessão ordinária, os parlamentares da Câmara de Currais Novos realizaram a 2ª votação necessária para autorizar a mudança do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos. A partir do exercício financeiro de 2018, a Prefeitura Municipal fica obrigada a executar as emendas à Lei Orçamentária apresentadas pelos vereadores até o limite […]








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Domingo, 16 de Dezembro de 2018


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