Arquivos Encontrados na Busca


30/jul/2018
ás 08:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Limites às modificações da leis orgânicas dos Ministérios Públicos estaduais

Com as eleições gerais de outubro se aproximando, vem ganhando corpo algumas propostas de limitação da atuação do Ministério Público. Políticos de diversos matizes ideológicos demonstram preocupação com a atuação institucional no enfrentamento da corrupção e na efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.




30/maio/2018
ás 06:04
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE-RN modifica horário de funcionamento e suspende prazos processuais em virtude da mudança para nova sede

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que tem sua sede localizada na Praça André de Albuquerque, 534, Centro, está em processo de mudança para um outro endereço. A nova sede fica localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol, e abrigará a Justiça Eleitoral de agora em diante. A transferência de equipamentos, […]




16/maio/2018
ás 19:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Decisão do STF modifica regras da programação de rádios comunitárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) considerar inconstitucional artigo da lei que proibiu o proselitismo na programação de rádios comunitárias do país. Por 7 votos a 2, a Corte entendeu que o trecho da norma viola o princípio constitucional da liberdade de manifestação de pensamento e de informação. A proibição está prevista na […]




10/abr/2018
ás 14:14
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ aprova modificação no estágio para pós-graduados no âmbito da PGE

Em meio às 20 matérias deliberadas nesta terça-feira (10) em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – com 18 aprovadas, uma rejeitada e uma baixada em diligência, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 13/2018 que dispõe sobre a Criação do Estágio para Estudantes de Pós-graduação, denominado PGE Residência, no âmbito da […]




23/mar/2018
ás 09:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Bugueiros aprovam por unanimidade modificações na lei

Na noite dessa quinta-feira (22), a categoria dos bugueiros se reuniu em assembleia convocada pelo presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (SINDBUGGY), para decidir modificação na legislação que disciplina a categoria, onde as alterações da lei foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. As alterações no tempo das premiações alterando os direitos […]




25/jan/2018
ás 19:44
Publicado por Robson Pires na categoria

MP aponta irregularidades no edital do concurso da Polícia Militar e pede modificações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar. O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro […]




07/dez/2017
ás 08:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Trânsito de Natal tem modificações para o Carnatal e Halleluya; confira

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou a operação de trânsito e transporte para o Carnatal e o Halleluya. A micareta, que começa nesta quinta (7) e termina no domingo (10), acontece no entorno da Arena das Dunas. Já o Halleluya, que começa na sexta (8) e também vai até o domingo (10), […]








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Quarta, 12 de Dezembro de 2018


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