A sede definitiva do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) será inaugurada nessa segunda-feira (1º). A entrega do prédio no município do sertão paraibano será feita em conjunto pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, pelo reitor do IFPB, Nicácio Lopes, e o diretor geral do Campus, Caetano José de Lima.
A solenidade está marcada para iniciar às 9h. A obra teve um investimento de R$ 13,3 milhões e ocupa uma área de 5.740,97m². O Campus do IFPB em Catolé fica na Rua Cícero Pereira de Lima, 227, no loteamento Fábio Mariz, nas proximidades da PB-323. Toda a comunidade acadêmica do IFPB está convidada, bem como autoridades municipais e estaduais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro do STF Edson Fachin, que assumiu, em agosto, uma cadeira de titular no Tribunal.
O filho do ex-ministro de Turismo Henrique Eduardo Alves, o produtor cultural Eduardo José de Azambuja Alves, 35 anos, foi detido nessa terça-feira (18/9) por porte de drogas. Ele é um dos alvos da Operação Praia de Goa, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato contra a administração pública no âmbito do Na Praia. O evento se popularizou nos últimos anos por apresentar atrações muito conhecidas em estrutura de grande porte montada na beira do Lago Paranoá.
Eduardo Azambuja é um dos sócios da R2, empresa no centro das investigações da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Cecor), responsável pelo inquérito. O endereço do filho do ex-ministro era objeto de diligência da Polícia Civil, que conseguiu autorização judicial para o cumprimento de busca e apreensão em 15 localidades.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pronunciou-se sobre pedido de habeas corpus da defesa do prefeito afastado e preso de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.
Determinou seu arquivamento. Negou a liminar, mas o HC não foi apreciado pelo colegiado da Corte.
Em despacho, ele assevera: “(…) Não conheço da presente ação de “habeas corpus”, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 13 de setembro de 2018.”
Batata foi preso no último dia 14 de agosto último, na Operação Tubérculo – veja AQUI.
Ele está preso na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal.
Por Carlos Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/9), sua 278ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 14h. Esta será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A pauta traz 11 itens: seis ratificações de liminares, três processos com vista regimental e dois processos remanescentes de outras sessões.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no Habeas Corpus (HC) 161608.
Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.
A defesa do ex-governador buscou a revogação da prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), mas a corte estadual negou o habeas corpus. Em seguida, os advogados interpuseram recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ministro daquela corte indeferiu o pedido de liminar.
O ministro João Otavio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ontem que a aplicação da Justiça pressupõe igualdade de tratamento, por isso defende que o ex-presidente Lula, condenado a pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, deveria cumprir sua pena em um presídio, como qualquer apenado, sem a regalia da cela especial onde se encontra.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve.
“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, assinala Salomão.
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.
Lula está preso desde Abril em Curitiba
O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”.
Ao negar o pedido, Tarcísio Vieira disse que ele foi feito em momento inadequado. O ministro escreveu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência foi aprovada em dezembro, e seu prazo de modificação se encerrou em março, motivo pelo qual não seria possível proferir decisão que excluísse Lula das pesquisas.
A busca pela excelência de qualidade no ensino é uma constante na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O corpo docente atende a esse quesito com nomes reconhecidos nacionalmente e diante dessa realidade traz o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, para mais um módulo da pós-graduação em Direito Constitucional.
A aula acontecerá nesta sexta-feira (31), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde o magistrado irá ministrar a disciplina de “Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira”.
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília.
Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STJ e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril. Na mesma data, teve a indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Em 16 de abril, houve a publicação do decreto de nomeação do ministro no Diário Oficial da União.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, elogiou hoje (24) a criação, no Rio de Janeiro, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na estrutura da Polícia Civil. A delegacia atende à reivindicação do ObservaRio (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro) e vai investigar as denúncias de crimes raciais, delitos de intolerância religiosa e xenofobia.
“A delegacia vai ser uma importante ferramenta de combate ao racismo, de forma a garantir atendimento especializado à população negra e demais grupos que enfrentam o racismo, além de assegurar as devidas punições a quem comete o crime”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Cabe agora ao presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, marcar uma data para o julgamento.
O ministro Sérgio Banhos, do TSE, acaba de negar recurso da defesa de Lula contra a decisão monocrática que rejeitou a participação do presidiário no debate presidencial da RedeTV.
Banhos disse que “o pedido de reconsideração formulado não há como ser acolhido, em razão da ausência de plausibilidade jurídica”.
Em resumo, escreveu, “é mero inconformismo”.
Reportagem de Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo informa que o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 16, que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto não conheceu, nesta segunda-feira (13), do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Pedro Alberto Lazzaretti e Taise Cândido Nunes contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, após condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, determinou sua imediata prisão.
O candidato a presidente Jair Bolsonaro iniciou uma ofensiva de busca por apoio entre o PIB brasileiro em café da manhã conduzido de forma quase secreta com 62 empresários paulistas, na sexta-feira (10).
No evento, cogitou nomear o ex-controlador da Riachuelo, Flávio Rocha, para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Por que não?”, afirmou, para ser aplaudido pelos presentes. Em tom de brincadeira, também disse que Rocha seria seu “vice-presidente de honra”.
Um ministro do TSE disse que a Corte pode não conseguir concluir até o dia 30 de agosto a análise do registro da candidatura de Lula, registra a Folha.
O magistrado, porém, “diz ter certeza de que o caso estará resolvido até o dia 17 de setembro, para evitar que o nome do petista chegue às urnas”.
O Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha.
A lista será encaminhada ao presidente Michel Temer, que fará a escolha de um dos nomes. O nome selecionado por Temer passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser nomeado ministro, precisa ser aprovado pelo Plenário da Casa.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado hoje, sexta-feira (10), na Academia Norte-rio-grandense de Letras. O evento está marcado para às 20h, no Salão Nobre da Academia.
O Ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antonio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou hoje (6) que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019.
Rossieli disse que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”.
“Vou sempre brigar por mais recursos na educação”, disse o ministro, ao participar de debate no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). “As bolsas da Capes, até como dito pelo próprio presidente [Michel Temer], estão mantidas. Não haverá nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas.”
O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na comparação com os recursos deste ano, e na fixação de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os programas de fomento da agência.”
Em artigo publicado nesta terça-feira (24), na Folha de S. Paulo, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, ressaltam a importância do voto dos brasileiros no exterior, que, desde a Constituição Federal de 1988, podem participar do processo democrático no Brasil votando para presidente da República.
Fux e Aloysio destacam que cabe ao Estado, por meio dos esforços dos três Poderes da República, “facilitar o exercício da cidadania nos diversos rincões do planeta”, e reafirmam o compromisso da Justiça Eleitoral e do Ministério das Relações Exteriores em trabalhar nesse sentido. No artigo, eles informam que, de 1989 até este ano, o número de brasileiros cadastrados no exterior passou de 18,5 mil para mais de 500 mil.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado no próximo dia 10 na Academia Norte-rio-grandense de Letras.
O evento está marcado para às 20h, no Salão Nobre da Academia. O Ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antonio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu neste domingo que o governo do presidente Michel Temer interferiu junto ao centrão (DEM, PP, PRB, PR e SD) para que o grupo rejeitasse a aliança com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.
Em mensagem enviada ao pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, e deputados da bancada do partido na Câmara, Marun se refere ao presidenciável pedetista como “o débil mental do Ciro Gomes”.
Motivado pela ação que interditou o Porto-Ilha de Areia Branca, o coordenador da bancada federal do RN, deputado federal Felipe Maia solicitou reunião de urgência com o Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun nesta quinta-feira (12). Na audiência, o parlamentar requisitou a liberação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para rever a situação do Porto-Ilha, que foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido a pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades constatadas durante inspeção.
Segundo o parlamentar, o pedido ao Ministro é urgente, pois o Terminal Salineiro influencia efetivamente na economia potiguar. “O Porto-Ilha é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos. Isso tem um reflexo positivo enorme na nossa economia. Precisamos estar atentos ao Porto-Ilha para preservá-lo, pois é por ele onde ocorre o escoamento de 95% do sal brasileiro, que é produzido em nosso Estado”, explicou Felipe Maia.
De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu em avaliar a questão: “A situação será avaliada junto ao Ministério e o Ibama, pois foram identificadas pelo Instituto algumas irregularidades no Terminal, que devem ser ajustadas. Ficarei, junto com a bancada federal do RN, atento a este pleito tão importante para o RN”.
Em nota, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) afirmou que “está concentrando todos os esforços no objetivo de atender às exigências do Ibama”. O deputado federal confirmou que o Diretor-Presidente, Fernando Dinoá Medeiros Filho, já está a caminho de Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ibama, para reforçar o pedido da autorização de um TAC junto ao Governo Federal e o Instituto. “O Diretor-Presidente da Codern irá reforçar o pedido aos órgãos federais para que seja assinado um TAC para solucionar o mais rápido possível a liberação do Porto”, enfatizou Felipe Maia.
Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União
O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento.
Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.
Em nota à imprensa divulgada há pouco, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho, Helton Yomura. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Um dos alvos da operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF), o ministro Helton Yomura prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília, acompanhado por seu advogado, e depôs por cerca de uma hora. Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura está suspenso de suas funções no ministério e que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida.
Deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho, a Operação Registro Espúrio deixou o Ministério temporariamente sem comando. A pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o afastamento de Yomura.
O registro da negativa consta do termo de declarações prestadas à PF na manhã desta quinta-feira (5), obtido pela Folha. O ministro afastado também optou por ficar em silêncio, conforme orientação de sua defesa, que afirmou não ter tido acesso ao teor da investigação.
“Questionado acerca da apreensão de um aparelho telefone celular pertencente ao Ministério do Trabalho e solicitada sua respectiva senha de acesso, o declarante, por determinação de seus constituídos [advogados] e por conter informações e arquivos privados, se nega a fornecê-la neste momento, até que tenha acesso aos autos, ressaltando que o aparelho era usado também para fins particulares”, registrou a PF.
Ao deixar a sede da PF em Brasília, Yomura disse que está muito surpreso com as investigações e que não há provas de seu envolvimento em quaisquer irregularidades no ministério.
O STF, na nova fase da Registro Espúrio, afastou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.
“Além da suspensão do cargo”, diz o G1, “Yomura está impedido de frequentar o ministério e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta”.
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