Etiqueta: ministério

Ministério registra 11 prisões na Operação Eleições 2018

O Ministério da Segurança Pública divulgou nesta sexta-feira (5) um novo boletim da Operação Eleições 2018. Segundo o levantamento, foram registradas 11 prisões, cinco manifestações pacíficas e um acidente envolvendo uma candidata e assessores. As ocorrências foram totalizadas até as 18h.

Conforme o informe, 11 pessoas foram presas nesta sexta-feira em razão de suspeitas de ilícitos eleitorais. Dois homens foram presos na cidade de Poconé (MT) com R$ 90 mil em espécie. Um deles afirmou que o dinheiro foi entregue na capital, Cuiabá, para pagar cabos eleitorais.

Ministério Público pede a Justiça afastamento do prefeito de São Rafael

Ministério Público solicitou a Justiça do Rio Grande do Norte, no ultimo dia 4,  que seja determinado o afastamento cautelar do prefeito de São Rafael Reno Marinho, por descumprimento do TAC –  Termo de Ajustamento de Conduta,  para que providenciasse a rescisão dos contratos temporários existentes e respectivos aos aprovados em concurso público para a mesma função, realizando as respectivas nomeações de forma simultânea, de modo a evitar a descontinuidade do serviço público.

Por descumprimento da obrigação imposta ao prefeito de São Rafael Reno Marinho,  a juíz do Assú Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas,  proferiu decisão determinando o bloqueio, via Bacenjud, de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) pertencentes ao Prefeito Constitucional em 01/08/2018 e devidamente protocolada perante o sistema eletrônico, mas até agora o gestor rafaelense não quitou a dívida, levando o MP a pedir seu afastamento.

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Ex-servidor do Ministério Público irá a júri popular por tentativa de homicídio contra promotores

O juiz José Armando Ponte, em processo da 2ª Vara Criminal de Natal, decidiu que o ex-servidor do Ministério Público Estadual, Guilherme Wanderley Lopes da Silva, deve ser submetido ao julgamento do júri popular pela tentativa de homicídio contra três promotores de Justiça do MPRN.

Em 24 de março do ano passado, o então servidor entrou no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e atirou contra os promotores Rinaldo Reis (então procurador-geral de Justiça), Wendell Beetoven e Jovino Pereira. Guilherme Wanderley alegou que o motivo para o crime foi a insatisfação com relação a medidas administrativas adotadas pela equipe do PGJ.

Na sentença de pronúncia, o juiz José Armando Ponte determinou que o réu seja julgado por um júri popular, pela prática do crime de tentativa de triplo homicídio qualificado, por ter sido praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Ministério Público RN se mobiliza pela causa do câncer de mama

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu nessa segunda-feira (1º) à campanha Outubro Rosa. O objetivo é conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. O portal da instituição e a fachada da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, receberam as cores da campanha.

Ministério Público cobra inclusão de ciclovias em obras da BR-101

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) acate a recomendação de instalar ciclofaixas ao longo da BR-101 – trecho entre Natal e Parnamirim.

A medida foi tomada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade após uma reunião entre o Departamento, a Associação de Ciclistas do RN (Acirn) e a Associação Potiguar Amigos da Natureza.

Jair Bolsonaro aciona o Ministério Público solicitando retirada de revista Veja das bancas

Candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro enviou na sexta-feira, 28, requerimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pedindo providências para retirada de circulação da edição 2602 da revista Veja, além de uma investigação da conduta da publicação. A matéria em questão relata processo sigiloso envolvendo o presidenciável, sua ex-esposa Ana Cristina Valle e o filho dos dois.

No documento obtido com exclusividade pelo jornalismo da RedeTV!, o advogado do candidato e presidente do partido, Gustavo Bebianno Rocha, afirma que a divulgação das informações “trata-se de gravíssima violação ao princípio da dignidade humana de todos os envolvidos no processo” e pede “ação pronta e eficaz do MP-RJ” para “impedir a circulação dos exemplares desta edição da revista”.

O texto ainda destaca que o caso, que “versa sobre direito de família”, é protegido por segredo de justiça e, portanto, os detalhes da ação foram obtidos graças a “acesso ilícito”. Por conta disso, o presidenciável solicita que a conduta seja apurada, uma vez que foi permitido “à Editora Abril, sem procuração outorgada pelas partes, promover o desarquivamento dos autos protegidos por segredo de justiça, e, consequentemente, ter acesso ilícito às informações processuais protegidas”.

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Ministério da Integração libera R$ 32 milhões para a Barragem de Oiticica

O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, entrou em contato com o senador Garibaldi Filho para comunicar a liberação de um repasse de R$ 32,7 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que serão repassados imediatamente ao Governo do Rio Grande do Norte, para a retomada das obras da Barragem de Oiticica. Esta é a 35ª parcela referente à construção da barragem.

A Barragem de Oiticica está sendo construída desde 2011 em Jucurutu. A previsão é que as obras estejam concluídas até o final do próximo ano, beneficiando a mais de 350 mil pessoas de 17 municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Filho fez várias gestões junto ao governo federal, pedindo agilidade no repasse do dinheiro para a continuidade da obra. Por isso o ministro entrou em contato para dar a boa notícia, logo após a autorização da liberação do dinheiro.

Emissão de cheques sem provisão de fundos vem sendo investigada pelo Ministério Público de Caicó

O Ministério Público do RN, através da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó instaurou inquérito Civil Público para apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente na emissão de cheques, sem provisão de fundos, pertencentes à 5ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), em Caicó.

O ato teria sido supostamente praticado por uma ex-diretora do órgão, após sua exoneração.

Ministério toma providências para evitar entrada de peste suína

Antes de embarcar hoje (19) para a Argentina, onde participará, em Buenos Aires, da 36ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul e de reuniões bilaterais, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que o governo toma todas as providências para evitar o risco da entrada de peste suína clássica e da peste suína africana no território brasileiro.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Maggi disse que o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) estão orientados a intensificar as vistorias de ingresso de alimentos por meio de navios e aviões, assim como de partes de suínos e dos animais inteiros.

Ministério Público impugna 749 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 749 candidaturas nas eleições de 2018 com o argumento de que elas descumpriam a Lei da Ficha Limpa. Balanço divulgado nesta terça-feira pelo órgão destaca que, ao todo, o Ministério Público tenta barrar 2.636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% do total de inscritos na disputa.

Os casos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa representam 28,4% das ações do MP. Dentre os casos enquadrados na Lei estão o de 278 candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministério Público denuncia 19 por envolvimento na morte de PM em Caraúbas, RN

O Ministério Público Estadual denunciou 19 pessoas por envolvimento, direto ou indireto, no assassinato do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, crime ocorrido no dia 16 de agosto na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar.

O policial estava a caminho de uma faculdade em Mossoró quando foi identificado pelos bandidos, retirado do veículo, deitado no chão e executado com vários tiros. O último disparo, na cabeça, foi de espingarda calibre 12.

Ministério Público investiga Carlos Eduardo e Álvaro Dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito para investigar ato de improbidade administrativa praticado por Carlos Eduardo Alves e por Álvaro Dias em autorizar o aumento das tarifas de ônibus de Natal em troca de doações para a campanha de Carlos Eduardo Alves ao Governo do RN e ainda para a campanha de deputado estadual de Adjuto Dias, filho de Álvaro.

De acordo com o MPRN, existem indícios de que doações de campanha para ambos os candidatos foram feitas pessoalmente como moeda de troca pelo aumento das tarifas ocorridas esse ano.

O inquérito irá apurar o caso junto aos dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e deve transcorrer sob sigilo para evitar que as investigações sofram qualquer tipo de prejuízo.

Ministério Público enviou para a Câmara de Caicó informações da Operação Tubérculo

O processo contra o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata) segue tramitando na Justiça, mas em segredo. O Ministério Público, teria encaminhado para a Câmara Municipal de Caicó, papeis relacionados a operação que terminou com a prisão.

Não se sabe ainda se a “recomendação” do MP seria pela instalação de Comissão Especial de Investigação – CEI, pedindo a cassação dos dois.

Ministério quer vacinar mais de 20 milhões contra HPV

O Ministério da Saúde iniciou hoje (4) uma campanha publicitária para impulsionar a vacinação de adolescentes contra o HPV. A convocação tem como alvo 20,6 milhões de meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Eles devem ir aos postos de saúde para se imunizar pela primeira vez ou tomar a segunda dose da vacina e completar a proteção contra o HPV.

Ministério Público busca conciliação entre Urbana e funcionários demitidos por Carlos Eduardo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará no próximo dia 11 de setembro uma audiência com a Diretoria da Urbana para tentar encontrar uma conciliação acerca do caso da demissão de 241 funcionários efetivos ocorrida em 3 de janeiro de 2017 sem justa causa.

De acordo com a Comissão dos Demitidos da Urbana, os funcionários desempenhavam bem seu trabalho e foram demitidos apenas porque conseguiram o direito à aposentadoria pelo tempo de contribuição. Dos 241 funcionários, 187 aceitaram fazer acordo, três faleceram e 51 continuam na batalha para retornar ao posto de trabalho.

Esses funcionários já ganharam a causa trabalhista em 1ª instância, mas a Urbana continuou recorrendo. O MPT preocupado com batalha judicial de quase dois anos decidiu tentar um acordo na conciliação.

Secretária do Ministério da Cultura cria cargo de ‘vice-ministra’

Tem cargo novo na Esplanada dos Ministérios em Brasília — o de vice-ministro.

A maluquice ganhou ares oficiais no Ministério da Cultura. Cláudia Pedrozo, secretária executiva do Minc, mandou confeccionar um cartão de visitasonde consta, além do brasão da República, o “vice-ministra” abaixo do seu nome.

A assessoria de imprensa do MinC tenta uma explicação para a autonomeação: diz que Cláudia usa o ‘vice-ministra’ para que as pessoas com que se reúne entendam a natureza do cargo.

Ministério Público Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba apresentou 58 ações de impugnação de registro de candidatura nas Eleições 2018. Caso sejam sanadas as irregularidades detectadas, as candidaturas podem ser deferidas pela Justiça Eleitoral. Do contrário, o pedido de candidatura deve ser indeferido.

Conforme as contestações, 10 candidaturas se enquadram em irregularidades previstas na lei da ‘Ficha Limpa’. Neste quesito, são três impugnações por condenações criminais, três condenações por improbidade administrativa e quatro impugnações por rejeição de contas pelos tribunais de contas Estadual (TCE) e da União (TCU).

Agripino cumpre agenda em Brasília e no Ministério da Saúde pede ampliação de vagas do Mais Médicos para o RN

No cumprimento da atuação parlamentar, o senador José Agripino se reuniu em Brasília com o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS), Denilson Campello, no Ministério da Saúde.

No encontro, o parlamentar solicitou a ampliação de vagas do programa Mais Médicos para o RN.

Os municípios de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros deverão ser os primeiros do Rio Grande do Norte a serem beneficiados com a ampliação de vagas.

Para Agripino a importância do tema justifica a agenda na capital federal. “Mesmo estando em plena campanha eleitoral e uma agenda lotada de compromissos, eu não poderia deixar de vir a Brasília para esta reunião, que tem uma importância ímpar para a saúde do estado. Saio do encontro com boas notícias e na certeza de que muito em breve não somente São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros serão beneficiados com as vagas, mas também outros municípios do RN”, frisou.

Segundo Denilson Campello, atualmente o programa Mais Médicos possui 18.240 vagas distribuídas pelo país, sendo que 1,6 mil estão em aberto para reposição imediata. “Esta semana haverá uma reunião para reconduzir as vagas para municípios que mais precisam e, nos próximos 60 dias, vamos refazer a distribuição dos médicos e das vagas”, explicou.

Belezas do RN ganharão destaque em redes sociais do Ministério do Turismo

Incluso na Rota das Falésias, o Rio Grande do Norte entrou no hall dos destaques das redes sociais do Ministério do Turismo, em uma série de publicações especiais sobre as Rotas Turísticas Brasileiras. O conteúdo que começou a ser publicado na última terça-feira, 21, mostra toda a riqueza da natureza brasileira distribuída em percursos turísticos das cinco macrorregiões.

Ministério Público Federal investiga censura ilícita a usuários no Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de Chamamento Público para cooperação da sociedade em investigação que apura supostas práticas de censura ilícita pela rede social Twitter.

O chamamento visa a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens ou exclusões de contas de usuários brasileiros do Twitter, desde o mês de janeiro de 2018, por motivações discriminatórias ilícitas de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.

Ministério Público Eleitoral solicita apoio da sociedade para barrar inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira, 15, sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira, 17.

Ministério da Saúde disponibiliza recursos para os 223 municípios da Paraíba

O Ministério da Saúde divulgou na edição do Diário Oficial o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. Os 223 municípios da Paraíba, além do Estado, irão receber uma quantia.Confira aqui quanto cada Município irá receber.

Com isto, o texto autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde. Ao todo, foram disponibilizados o montante de R$ 204.647.661,97 em todo Brasil.

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.

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Prefeito do RN afronta o Ministério Público

Em afronta a determinação do Ministério Público Estadual, o prefeito Kerles Jácome Sarmento da cidade de Marcelino Vieira (RN), vem omitindo os valores dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal.

Ministério da Integração Nacional libera R$ 4,5 mi para municípios do RN

O Ministério da Integração Nacional confirmou a liberação de mais R$ 4,5 milhões em emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) para municípios do Rio Grande do Norte.

Os recursos se somam aos mais de R$ 60 milhões já obtidos por diversas Prefeituras do Estado a partir da atuação do parlamentar em Brasília nos últimos três anos.

Os mais de R$ 4,5 milhões obtidos junto ao Ministério da Integração Nacional serão destinados principalmente a obras de pavimentação e drenagem de ruas.

CGU investiga denúncia de fraudes no Ministério da Integração

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma auditoria para investigar denúncias de fraudes em licitações realizadas pelo Ministério da Integração Nacional.

A medida foi tomada após o ex-secretário-executivo da pasta Mário Ramos Ribeiro entregar um relatório à CGU listando supostas irregularidades praticadas por dois funcionários do ministério. Ramos Ribeiro pediu exoneração do cargo no último dia 20 de julho.

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