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“Triplo mortal” para Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes deu um salto triplo carpado no processo judicial ao soltar Beto Richa.

Já há uma meia dúzia de petições de encarcerados pedindo isonomia. Como ele é o juiz prevento para esses casos, cabe-lhe fazer a festa, ou não.

No recurso contra a libertação de Richa, a procuradora-geral Raquel Dodge disse que o ministro habilitou-se para o título de “revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Se Gilmar colocar a sua decisão para que o plenário a compartilhe, de duas uma: transforma o Supremo em Casa de Libertação ou perde o título.

Enquanto não o fizer, continua a ser o “supremo revisor”.

Coordenador da Lava Jato critica Gilmar Mendes por soltar Beto Richa

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, criticou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de mandar soltaro ex-governador do Paraná e candidato ao Senado pelo PSDB, Beto Richa.

Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa

Na decisão que concedeu liberdade ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), nesta sexta (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comparou a prisão do tucano a um episódio da ditadura militar.

“Se hoje já não há a ameaça dos tanques e das baionetas, há, contudo, a grave manipulação das notícias e da opinião pública, a difusão de mentiras pela internet, o assassinato de reputações e a radicalização de opiniões e posturas institucionais que passam a ser consideradas legítimas e normais”, escreveu o ministro.

Para ele, a medida “reviveu a inconstitucional prisão para averiguações”, o que contraria o princípio da presunção de inocência. Gilmar disse ainda ter visto indicativos de “fundo político” na decisão que determinou a prisão do tucano.

“No caso em análise, houve a violação não apenas da liberdade de locomoção, mas também há indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham, na medida em que o postulante é candidato ao Senado Federal pelo estado do Paraná, sendo que sua prisão às vésperas da eleição, por investigação preliminar e destituída de qualquer fundamento, impacta substancialmente o resultado do pleito e influencia a opinião pública”, escreveu o ministro.

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Gilmar Mendes é criticado por soltura de Richa

Coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol criticou o Habeas Corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizando a libertação do ex-governador do Paraná Beto Richa.

“Li a decisão. HC de ofício, sem livre e prévia distribuição, viola o juiz natural. Atropelo procedimental, como foi a decisão de Toffoli suspendendo o caso de Mantega liminarmente, sem aguardar as informações do juiz, quando não havia perigo de demora demonstrado”, criticou Deltan.

Juiz Federal do RN será auxiliar de Gilmar Mendes

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal. Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou ontem (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por suposta omissão, por não ter pautado novamente a questão da prisão em segunda instância.

Ao decidir o caso, o ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte, que validou a prisão em segunda instância, e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF.

“Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados”, afirmou Mendes.

Ontem (28), por intermédio dos juristas Lênio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, o PT e o PCdoB pediram a suspensão das decisões que determinaram prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na argumentação dos partidos, “diante da insistente recusa” da ministra Cármen Lúcia em pautar as ações que devem discutir definitivamente o tema, uma liminar para reconhecer que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos possíveis, no STF, é necessária diante de “ato omissivo” da presidente.

“Milhares de prisões inconstitucionais estão sendo permitidas em razão da inércia da presidente ao deixar de pautar para julgamento a Medida Cautelar da ADC nº 54.”, diz a petição.

A Cármen Lúcia tem sido pressionada por alguns integrantes da Corte para que o plenário volte a julgar a questão da prisão em segunda instância.

A defesa de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que seja revista a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Procuradores abrem guerra contra Gilmar Mendes

Integrantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) querem entrar com uma ação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Há contrariedade com as críticas do magistrado à categoria. A direção da entidade fará consulta aos associados antes de iniciar a ofensiva judicial.

A enquete direcionada aos cerca de 1.300 filiados da ANPR deve ser realizada em agosto. A entidade espera obter autorização para ingressar com ação civil contra o ministro —neste caso, o julgamento caberia à primeira instância da Justiça.

Gilmar Mendes solta mais um

Gilmar Mendes soltou Arthur Pinheiro Machado, acusado pela Lava Jato de ser o “líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão”.

Ele é o homem-bomba dos Correios (não perca a reportagem da Crusoé sobre a mulher-bomba de Gilmar Mendes).

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo.

A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.

Gilmar Mendes quer Lula na cadeia

Gilmar Mendes votou no plenário virtual do STF contra o recurso apresentado pela defesa de Lula para reverter a sua prisão, informa a Coluna do Estadão.

Com isso, três dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo já se manifestaram contra o recurso do petista –além de Gilmar, Dias Toffoli e o relator, Edson Fachin.

Faltam só Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Mas Lula já dançou, mais uma vez.

Gilmar Mendes! Solte Fernando Freire

Gilmar Mendes! Solte o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire. Diante de tudo que está acontecendo neste país ele é o preso político mais injustiçado do Brasil.

Gilmar Mendes votou como o script: 1×1

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

O ministro Gilmar Mendes diz que o fim da prisão automática no segundo grau não altera o entendimento majoritário do STF. “Apenas muda-se o marco”.

Gilmar Mendes: prisão em segunda instância é balela

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

O check-in de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes será o primeiro a votar, logo depois do relator Edson Fachin.

Ele já fez o check-in para Lisboa.

Vai comemorar em pleno voo o golpe para tirar Lula da cadeia.

Raquel Dodge contra Gilmar Mendes

A Folha de São Paulo diz que “as prisões dos amigos de Michel Temer, pedidas por Raquel Dodge, apontam que as tentativas de conter a Lava Jato acabam no ralo e que o presidente terá um final de governo dramático.”

Segundo a reportagem, o mérito é da PGR, que repudiou Gilmar Mendes:

“O sinal externo de que Dogde poderia conter o ímpeto da Lava Jato vinha de sua proximidade com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que se tornou um aliado de Temer. Gilmar foi a segunda pessoa com quem Dodge se encontrou oficialmente pouco antes de assumir o cargo, em setembro do ano passado; o primeiro foi Temer.

Quem é o palhaço, Gilmar Mendes?

https://youtu.be/RrMcs7FyKMQ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em Lisboa, Portugal, para participar da abertura de um seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril.

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o ministro sendo abordado por um brasileiro, nessa terça-feira (27), enquanto caminha pelas ruas da capital portuguesa. Nas imagens, é possível ver que o homem corre para alcançar o ministro.

Já ao lado dele, o responsável pela gravação intima: “Fala quem é o palhaço agora. Fala!”.

Ao perceber que está sendo filmado e “encurralado”, Gilmar Mendes entra em um estabelecimento comercial.

Depois disso, o homem afirma que disponibilizará o material imediatamente na internet. “Ministro do Supremo, doutor Gilmar Mendes passeando em Lisboa, e eu que sou o palhaço. Está ali dentro. É um sem vergonha”, diz o manifestante, do lado de fora da loja.

Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é hostilizado por brasileiros em Lisboa. No mês de janeiro, duas mulheres abordaram o ministro e também filmaram a ação. “O senhor é de uma injustiça imensurável. Inclusive, o senhor deve estar querendo se disfarçar aqui, andando como um comum dos mortais, coisa que não é”, diz uma das mulheres. “O senhor não tem vergonha do que faz pelo país?”, atacou uma delas.

Lula

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A agenda privada de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes foi ao casamento de sua enteada com passagens pagas pelo STF.

O Valor perguntou-lhe se ele “considerava correto, do ponto de vista moral, o uso de verba do STF para custear viagem com o propósito de participar de um evento de sua agenda privada”.

Ele não respondeu.

Gilmar Mendes ganha marchinha de carnaval

As marchinhas, que andavam sumidas da folia de fevereiro, crescem pelo país, principalmente em cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Nelas, os blocos de rua se multiplicaram nos últimos anos. E depois de Lula, Aécio, Dilma, Temer e até do “japonês da Federal”, em 2018 a bola da vez é: Gilmar Mendes. O ministro do STF ganhou sua própria marchinha carnavalesca, intitulada “solta, Gilmar”.

Gilmar Mendes cita o RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou o Rio Grande do Norte como um excesso na concessão do auxílio-moradia pago a juízes e promotores, tendo em vista que o Estado vive uma crise financeira.

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo deste sábado, Mendes disse que o quadro atual “compromete terrivelmente o Judiciário” e que o STF deveria ser o teto, quando, na verdade, está sendo o piso salarial.

Questionado se havia excessos na distribuição de penduricalhos (benefícios que são agregados aos vencimentos dos magistrados), o ministrou citou o caso do RN, que não paga os servidores em dia e luta para ser enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal.

“Em Estados que estão com caos financeiro, os benefícios do Judiciário, do Ministério Público, são às vezes garantidos por medidas excepcionais. Recentemente tivemos o caso do Rio Grande do Norte, em que o ministro João Otávio de Noronha (STJ) mandou devolver um pagamento de auxílio-moradia. Um Estado que enfrentou uma greve policial por falta de pagamento. Como explicar para a população? O Supremo, que deveria ser o teto, na verdade se tornou o piso”, afirmou.

Combate a fake news na eleição não será censura, afirma Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”.

”O fato de uma notícia ser danosa a alguém não significa que tem que ter sua veiculação impedida”, disse Gilmar nesta quarta-feira, 31, após reunião do conselho consultivo sobre internet e eleições.

Após ser hostilizado, Gilmar Mendes voa de FAB

A Folha noticia que Gilmar Mendes voou de Cuiabá para Congonhas, na última segunda-feira, em um voo da FAB.

Na ida, no sábado, o ministro foi hostilizado em um voo comercial.

A assessoria do ministro disse à reportagem que a solicitação foi feita à FAB por não haver voos de carreira disponíveis no trajeto para que ele cumprisse um compromisso no TRE na capital paulista. Segundo a assessoria, “em nenhum momento a demanda foi feita sob a justificativa de segurança”.

Gilma Mendes: cagão e bosta!

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviará representação à Polícia Federal para que ela investigue quem o xingou em um voo no sábado (27). O ministro foi chamado, entre outras coisas, de “cagão” e “bosta”.

Gilmar Mendes pediu abertura de inquérito também para que a PF investigue um homem que lidera o grupo Tomataço e que ofereceu R$ 300 para quem acertasse um tomate no magistrado.

Por Mônica Bergamo

Juízes repudiam agressão a Gilmar Mendes

Instituto de Garantias Penais divulgou nota nesta segunda-feira (29) repudiando as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em voo comercial neste fim de semana, ao desembarcar em Cuiabá.

Em vídeo, que circula nas redes sociais, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele. Outros passageiros gritam: “prende o ministro”, “vai soltar o Lula?”, “e o “Aécio?” , “e o Paulo Maluf?”, “amigo do Daniel Dantas” e “vergonha”. Depois, houve um forte coro de “Fora, Gilmar!”

Barraco: Gilmar Mendes hostilizado em voo comercial

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros de um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá (MT) neste sábado (27).

As críticas ao ministro, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o início de fevereiro, foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

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