Etiqueta: magistério

Prefeitura antecipa 13º salário do magistério municipal

Prefeito Álvaro Dias recebeu em audiência na manhã desta segunda-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, a titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, professora Justina Iva. Na ocasião, foi autorizado o pagamento antecipado de 40% (quarenta por cento) do 13°salário aos profissionais do magistério municipal em exercício.

O pagamento do benefício vai ocorrer já no dia 13 de julho. Este pagamento é possível neste momento porque a Prefeitura do Natal se utiliza de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nélter Queiroz cobra piso do magistério e contratação de pessoal em São Rafael

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado Nélter Queiroz (MDB) apresentou dois requerimentos em prol da população de São Rafael. No primeiro pleito, direcionado ao Executivo Municipal, o parlamentar requereu que o reajuste do piso salarial dos professores seja aplicado seguindo portaria publicada pelo Governo Federal.

“Requeiro que o Ministério Público interceda junto ao Ministério Público de Contas do Estado para que o município de São Rafael implante integralmente o piso salarial dos professores de acordo com a portaria publicada pelo Governo Federal que reajustou, em 28 de dezembro de 2017, os valores pagos ao magistério, em 6,81%”, disse.

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Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

Fábio Faria preside sessão que aprova reestruturação do Magistério no Brasil

fabio sessao

Nesta terça-feira (20), o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), comandou os trabalhos em Plenário durante votação da Medida Provisória 614/2013, a chamada MP do Magistério, que reestrutura a carreira de professores das universidades federais e também daqueles que atuam no ensino básico, técnico e tecnológico das demais instituições federais de ensino. O texto aprovado em Plenário também permite que fundações de apoio à pesquisa celebrem convênios com entidades privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista para a realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A matéria depende agora de aprovação do Senado.

Esse era o único item da pauta do dia na Câmara dos Deputados, pois os deputados e os senadores vão se reunir para decidir sobre os vetos da Presidência da República a vários projetos. Os parlamentares vão se pronunciar sobre questões relacionadas à atuação dos médicos, itens da cesta básica que devem receber isenção e também sobre os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).

Prefeito de Jardim do Seridó envia à Câmara projeto que reajusta vencimento do magistério

jocimarpmdbO prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei que reajusta em 8% o vencimento básico dos servidores do magistério público municipal.

Pelo projeto, ficam reajustados os vencimentos básicos dos profissionais do magistério, respeitadas as progressões causadas pelo plano de cargos e salários do magistério público municipal, sendo retroativo a 1º de janeiro de 2013.

Também ficam reajustadas as gratificações dos cargos de diretor e vice-diretor das escolas públicas municipais e dos núcleos municipais de educação infantil, a serem ocupados exclusivamente por servidores concursados.

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