Arquivos Encontrados na Busca


16/set/2018
ás 21:51
Publicado por Robson Pires na categoria

TSE concede liminar autorizando candidatura de Garotinho

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar neste domingo, 16, suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP), que concorre ao governo do estado. A decisão, válida até que o mérito seja julgado, garante que o nome […]




20/ago/2018
ás 13:37
Publicado por Robson Pires na categoria

TST cassa liminar e libera privatização de distribuidora da Eletrobras

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, suspendeu nesta segunda-feira liminar que impedia a privatização de distribuidoras da Eletrobrás, previsto para 30 de agosto.




13/ago/2018
ás 12:12
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Liminar garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos previdenciários no valor de R$ 35 milhões, suspensa devido a cancelamento de parcelamento com a União. Na Ação Cível Originária (ACO) 3156, o Estado reclama de cancelamento unilateral e da recusa […]




27/jul/2018
ás 22:34
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TSE concede liminar para prefeito de Pendências ficar no cargo

O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar ao prefeito de Pendências, Fernando Antonio Bezerra, conhecido como Fernandinho, para ele permanecer no cargo. O presidente do TSE analisou que há um erro de procedimento no acórdão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia ensejada a cassação do gestor. Para o ministro, a Corte […]




26/jun/2018
ás 17:04
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Segunda Turma do STF concede liminar e tira José Dirceu da prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (26), liminar para tirar da prisão o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena desde maio, após esgotados os recursos na segunda instância.  A decisão dos magistrados, por três votos a um, foi de conceder habeas corpus ao réu para que ele aguarde em liberdade a […]




25/jun/2018
ás 14:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Cai liminar que previa teto de reajuste para os planos de saúde em 5,72%

No último dia 22, a Justiça aceitou os argumentos apresentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e derrubou a liminar que estabelecia um teto de 5,72% para os planos de saúde individuais. Estima-se que existam oito milhões de planos nesse formato ou quase 17% do total de planos de saúde ativos no País. Entidades […]




23/jun/2018
ás 12:08
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Justiça derruba liminar e mantém reajuste de plano de saúde individual em 10%

O Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãosuspendeu liminar que fixava o reajuste de planos de saúde individuais e familiares em 5,72% na noite de sexta-feira (22). Agora, o aumento para esses planos não relacionados ao trabalho ou a categorias profissionais poderá ser de até 10%. A decisão foi proferida após recurso movido pela Agência Nacional […]




09/jun/2018
ás 08:45
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TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu hoje (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do […]




06/jun/2018
ás 08:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Servidores fazem ‘vaquinha’ por liminar contra Eletrobras

A liminar que interrompeu o processo de privatização das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras foi o primeiro resultado positivo de uma “vaquinha” iniciada pelos empregados da estatal, e que tem grandes chances de trazer mais dores de cabeça para o governo. As ações da empresa reagiram negativamente à notícia da liminar desde a abertura e fecharam com […]




05/jun/2018
ás 18:19
Publicado por Robson Pires na categoria

TJPB revoga liminar e confirma São João de campina Grande (PB)

Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revogou na tarde desta terça-feira, dia 5, a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande,  suspendendo a exibição de algumas músicas protegidas pelo ECAD durante o Maior São João do Mundo de […]




31/maio/2018
ás 09:56
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Campestre: Liminar contesta pesquisa Seta, mostra ilegalidade na margem de erro e antecipação de resultado nas redes sociais

Já foi ingressada na 15ª Zona Eleitoral com pedido de liminar onde a coligação “Campestre para o Povo” faz sérias denúncias contra o instituto Seta, que registrou pesquisa sob a identificação RN-02511/2016. Segundo a denúncia, não conseguem vislumbrar o nome do estatístico Galttieri Ferreira Tavares, inscrito no Conselho Regional de Estatística da 5ª região sob […]




29/maio/2018
ás 21:06
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Ministra do TST concede liminar para impedir greve de petroleiros

A ministra  Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começar amanhã (30). A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro […]




21/maio/2018
ás 08:23
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PRF e AGU obtém liminar que proíbe bloqueio de BRs por caminhoneiros

O juiz federal Emiliano Zapata  de  Miranda  Leitão da Seção Judiciária da Paraíba concedeu neste domingo (20) uma liminar que determina que manifestantes se abstenham  de  ocupar,  obstruir  ou  dificultar  a  passagem  de  veículos em rodovias federais no estado, sob pena de multa de R$ 200 mil ao SINDITAC  –  PB  –  Sindicato  dos  Transportadores  […]




16/maio/2018
ás 19:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz nega pedido de liminar para anulação da eleição da Câmara de Caicó

O juiz de direito Luiz Cândido de Andrade Villaça negou nesta quarta-feira (16) a liminar que anularia a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Caicó que elegeu a vereadora Mara Costa como a nova presidente da Casa Legislativa para o biênio 2019/2020. Mara Costa continua sendo legalmente a nova presidente da Casa! Confira na […]




11/maio/2018
ás 17:22
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Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém […]




05/abr/2018
ás 14:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de hoje (5) com novo pedido de liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garanta monocraticamente a liberdade de condenados que ainda […]




04/abr/2018
ás 11:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Liminar para republicação de Edital de Concurso da PM é aprovada

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Liminar neste sentido havia sido concedida, anteriormente, em 25 de janeiro. […]




27/mar/2018
ás 15:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça Federal nega pedido de liminar que pedia suspensão de disciplina na UFRN

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior. A magistrada observou que a disciplina não é […]




22/mar/2018
ás 21:28
Publicado por Robson Pires na categoria

STF sepultou a Justiça ao conceder liminar para salvar Lula

Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar para garantir que Lula não será preso enquanto o seu HC não é julgado pela Corte. A maioria dos ministros decidiram pela admissibilidade de julgamento pro habeas corpus do ex-presidente Lula, mas a discussão do mérito será no próximo dia 4. Como o julgamento do recurso de Lula no […]




19/mar/2018
ás 21:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro do TSE defere liminar que garante retorno do prefeito de João Câmara ao cargo

No último dia 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os mandados do prefeito de João Câmara, Maurício Caetano Damacena; do vice-prefeito Hoderlin Silva de Araújo e do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré. A acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de […]




23/fev/2018
ás 17:33
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas obtém liminar junto ao TJRN para suspensão do programa de recuperação de créditos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) obteve o deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Justiça do RN para suspensão do programa de recuperação de créditos não tributários, instituído pelos artigos 10 e 11 da Lei Estadual 10.306/2018, que incidia sobre o valor das multas aplicadas pela Corte de Contas. A medida cautelar foi […]




23/fev/2018
ás 17:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas obtém liminar junto ao TJRN para suspensão do programa de recuperação de créditos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) obteve o deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Justiça do RN para suspensão do programa de recuperação de créditos não tributários, instituído pelos artigos 10 e 11 da Lei Estadual 10.306/2018, que incidia sobre o valor das multas aplicadas pela Corte de Contas. A medida cautelar foi […]




22/fev/2018
ás 13:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Desembargadora nega liminar para suspender decisão do TCE que proíbe saques do Fundo Financeiro

A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Estado do Rio Grande do Norte para suspender, integralmente, os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual “proibiu novos saques dos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado e determinou […]




16/fev/2018
ás 16:50
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Empresa no RN consegue liminar para poder exportar seus pescados para a Europa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar permitindo que uma empresa sediada em Natal exporte 62,5 toneladas de pescado para a Espanha durante o final de semana. A decisão liminar foi concedida na noite dessa quinta-feira (15) pelo juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara de Natal, a pedido da […]




12/fev/2018
ás 15:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Beija-Flor vai recorrer de liminar que interditou quadra da escola

A Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis vai recorrer à Justiça para cassar a liminar que autorizou a interdição da quadra da agremiação na sexta-feira (9). O Juízo da 1ª Vara Cível de Nilópolis fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar. A escola, que ficou em 6º lugar na […]




02/fev/2018
ás 15:16
Publicado por Robson Pires na categoria

STF derruba liminar que impedia governo de privatizar a Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (2/2) a decisão da Justiça Federal de Pernambuco que impedia o governo de privatizar a Eletrobras, por anular artigo 3º da Medida Provisória 814/2017. O artigo recolocava a companhia no Programa Nacional de Desestatização (PND).




17/jan/2018
ás 11:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira, 11, pela 6ª Vara […]




16/jan/2018
ás 09:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Dentistas entram com recurso contra liminar que os impede de aplicar botox

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) entrou com recurso, esta semana, contra a liminar que impede que dentistas apliquem preenchimento facial e toxina botulínica, ou botox, para fins exclusivamente estéticos. Ainda não há previsão de quando o recurso será analisado, mas a categoria está otimista e acredita que em breve voltará a ser autorizada a […]




11/jan/2018
ás 16:34
Publicado por Robson Pires na categoria

MP que autoriza privatização da Eletrobras é suspensa por liminar de juiz federal

Uma liminar (decisão provisória) do juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, suspendeu nesta quinta-feira (11) o artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814/17, que retira de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A MP foi editada em 29 dezembro de 2017. A ação […]




08/jan/2018
ás 22:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Liminar da Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu na noite desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o ministério do Trabalho. A parlamentar, que foi processada na Justiça Trabalhista por dois ex-motoristas, chegou a pedir ao presidente Michel Temer para antecipar a posse, que estava marcada para amanhã. O […]




08/jan/2018
ás 18:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça indefere liminar contra posse de Cristiane Brasil

A Justiça Federal no Rio indeferiu pedido de liminar para barrar a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho, prevista para amanhã, informa o portal jurídico Jota. A filha de Roberto Jefferson foi condenada, em processo trabalhista, a pagar indenizações a dois ex-motoristas. Na sua decisão, a juíza Karina de Oliveira e Silva considerou […]




13/dez/2017
ás 06:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Só liminar salva Lula

A celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza tanto nas siglas de esquerda como nas de direita de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1)Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2)Algum ministro das cortes […]




11/dez/2017
ás 10:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Após liminar que permite ‘cura gay’, psicólogos aumentam oferta

Em vigor há quase três meses, a decisão liminar que abriu brechas para o que ficou conhecido como “cura gay” no país propiciou o aumento da atividade dos consultórios de psicólogos adeptos de supostas técnicas de reversão da orientação sexual. A despeito de serem totalmente condenadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), órgão responsável por […]








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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