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Licitações: prefeituras são alvo de ação da PF

A Polícia Federal deflagrou hoje (18), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes, sendo confirmadas as suspeitas e identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, sempre fraudando licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão da das duas operações policiais simultâneas hoje deflagradas.

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção. Não haverá entrevista coletiva.

Por 7 a 4, STF decide que terceirização irrestrita é lícita e constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional e vale mesmo para processos ingressados antes das mudanças feitas na legislação em 2017.

Por sete votos a quatro, os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Fica prevista, como na legislação atual, a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso esclareceu que a decisão do STF não afeta os processos que já transitaram em julgado.

A questão foi analisada através de duas ações apresentadas à Corte antes das alterações legislativas de 2017, que autorizam a terceirização de todas as atividades. Formaram maioria os votos dos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Quatro foram contrários, os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Prefeitura de Mossoró lança licitação para manutenção do Ginásio Pedro Ciarlini

A Prefeitura de Mossoró divulgou na edição de nº 474 do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), o edital de licitação para a contratação de empresa para a manutenção e instalações de combate à incêndio do Ginásio Poliesportivo Engº Pedro Ciarlini.

O Ginásio Pedro Ciarlini está interditado desde a gestão passada devido a inadequações do plano de combate a incêndio. A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, elaborou um novo projeto de prevenção a incêndio, que foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Após as adequações o local será liberado para a realização dos eventos esportivos da cidade.

Caicó: prefeito cancela licitação de R$540 mil com mídia

O prefeito de Caicó Marcos do Manhoso cancelou o contrato assinado pelo prefeito afastado e preso Robson Batata Araújo com mídia.  Foi firmado uma licitação de R$ 540 mil para fins de divulgação da gestão.

Nos termos legais jurídicos, Marcos cancelou a licitação por não se tratar de um gasto emergencial para a administração.

A ordem é cortar despesas!

Sem licitação: União e Senado gastam R$12 milhões com coaching da moda

A empresa brasileira Amana-Key Desenvolvimento e Educação autodeclara-se especialista em cursos de gestão, estratégia e liderança. Em seu site oficial, há depoimentos e elogios de executivos que comandam companhias importantes do país, como Magazine Luiza, Grupo Boticário e TV Globo. Com sede luxuosa em Cotia (SP), o local oferece diversos treinamentos, entre eles um de 50 horas que chega a custar mais de R$ 10 mil.

Recentemente, a fama da escola de gestão chegou ao Senado Federal. Em março, a Casa desembolsou quase R$ 350 mil para que apenas 30 servidores passassem por um coaching coletivo na cidade paulista. Já órgãos e estatais ligados ao governo federal fecham contratos com Oscar Motomura, fundador da empresa, e sua equipe, desde 2013. O gasto total foi de R$ 12.044.773,87.

Licitação dos transportes é tema de audiência na Câmara Municipal de Natal

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) promove na nesta terça-feira, 14, uma audiência pública para debater as mudanças na atual licitação dos transportes.

O texto, enviado pela Prefeitura do Natal, já tramita na Câmara desde novembro do ano passado e na segunda, 6, chegou para ser discutido Comissão de Planejamento Urbano da casa.

Caberá ao parlamentar elaborar relatório analisando a viabilidade do texto que pode alterar o sistema de transporte urbano na cidade.

A audiência pública está marcada para às 14h e acontece no plenário da Câmara.

Governo do RN dispensa licitação

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, autorizou a dispensa de licitação para a construção de dois pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz, junto a empresa MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, que fica sediada na cidade de Fortaleza (CE), pelo valor de R$ 18.299.946,56, sem apresentação de qualquer projeto de engenharia.

Justiça condena ex-prefeito e mais 7 pessoas por fraudes em licitações

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Cacimbas, no sertão do estado, Geraldo Paulino Terto, e outras sete pessoas envolvidas num esquema criminoso de fraudes em licitações, entre os anos de 2005 e 2008. De acordo com a sentença, o ex-gestor praticou improbidade administrativa ao dispensar, irregularmente, processos licitatórios que causaram prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 480.505,30 (à época). A decisão, do juiz federal Cláudio Girão Barreto, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região dessa quarta-feira (08).

Segundo o magistrado, Geraldo Paulino Terto, Cícero Sherdan Lima de Medeiros, Maria Luciete Marques da Cunha, Maricleide Ferreira Ramos Arruda (presidente e membros da Comissão de Licitação – CPL), Onofre Almeida Barbosa, Judi Costa Amorim, Ronilson Amorim Gonçalo e Wilson Robson Amorim Gonçalo (empresários) fraudaram ou participaram das falsas licitações causando prejuízo ao Governo Federal, por meio de verbas repassadas para execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O grupo terá que, solidariamente, repor aos cofres públicos (União), com os devidos acréscimos legais (correção monetária e juros de mora, em conformidade com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, a contar de 03/03/2008), a quantia de R$ 480.505,30. Além disso, Geraldo Paulino Terto, Wilson Amorim, Judi Amorim, Ronilson Amorim e Onofre Almeida Barbosa pagarão multa (a ser rateada igualmente entre os envolvidos) no valor de R$ 240.252,65, com os acréscimos legais.

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Frutuoso Gomes: só dispensa de licitação

Por qual razão a prefeita Jandiara Cavalcante da cidade de Frutuoso Gomes (RN), só utiliza a famigerada dispensa de licitação em todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal, desde que tomou posse no cargo?

É somente uma pergunta.

Vagner Araújo promove dispensa de licitação

O secretário da SETHAS,Vagner Araujo, autorizou a dispensa de licitação no valor de R$ 1.956.000,00, favorecendo a Associação Potiguar de Ensino e Cultura-APEC, visando a realização de cursos do CAPACITASUAS.

Ipanguaçu (RN) na dispensa de licitação

A firma A. D. EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÃO LTDA, foi beneficiada pela Prefeitura Municipal de Ipanguaçu (RN),através da famigerada dispensa licitação, com um contrato de 90 dias, para realizar a limpeza urbana da cidade, no valor de R$ 270.131,91, com pagamento mensal de R$ 81.039,73.

Essa empresa fica sediada em Ceará Mirim (RN), e tem como proprietária a pessoa de Maria Damiana da Costa Souza.

Prefeitura de Mossoró lança licitação para construção de 5 Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura de Mossoró divulgou nesta quinta-feira (05), através da edição n°466-B do Jornal Oficial do Município (JOM), licitação para contratação de empresa para construção de cinco Unidades Básicas de Saúde na cidade.

O investimento ocorre por meio de emendas, que o deputado federal Beto Rosado destinou a Mossoró, responsáveis pela complementação dos recursos municipais na construção das unidades.

Os bairros contemplados serão o Dom Jaime Câmara (Teimosos), Tranquilim, Bom Jesus, Alto da Pelonha e Santa Júlia.

A Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras dá início ao processo no dia 06 de agosto deste ano.

TRF-5 condena prefeito Barão de Brejo do Cruz por prática de crime de fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região obteve a condenação do prefeito do município de Brejo do Cruz (PB), Francisco Dutra Sobrinho (Barão-foto), por prática do crime de fraudes em licitações. O motivo foi o gerenciamento irregular de recursos destinados à merenda, à educação de jovens e adultos, ao transporte e ao material escolar.

A decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no último dia 6. O ex-secretário de Finanças do município, Amarildo Gomes Fernandes, também foi considerado culpado por envolvimento no esquema.

MPF condena prefeito de Brejo do Cruz por prática de crime de fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região obteve a condenação do prefeito do município de Brejo do Cruz(PB) Francisco Dutra Sobrinho, por prática do crime de fraudes em licitações. O motivo foi o gerenciamento irregular de recursos destinados à merenda, à educação de jovens e adultos, ao transporte e ao material escolar.

A decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no último dia 6. O ex-secretário de Finanças do município, Amarildo Gomes Fernandes, também foi considerado culpado por envolvimento no esquema.

Prefeitura de Mossoró vai publicar licitação para recuperação de via de acesso no Sumaré

A Prefeitura de Mossoró anuncia que será publicada licitação para recuperação da Rua João Barbosa de Lira, localizada no bairro Sumaré. O trabalho faz parte do plano desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e consiste da recuperação de diversos trechos na cidade.

De acordo com a secretária Kátia Pinto, o processo já foi finalizado pela Infraestrutura e está prestes a ser publicado para abertura de licitação.

O investimento na recuperação da via é de R$ 172 mil reais e o prazo de execução da obra é de quatro meses, logo que seja assinada a ordem de serviço.

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por reter documentos de licitação

O juiz Ítalo Lopes Gondim, em atuação na 1ª Vara da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, a uma pena de um ano de seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de uma multa, pela prática do crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que é a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual por não atender requisição feita pelo órgão Ministerial, a qual solicitava o empenho, liquidação e pagamento de nº 0484/07, efetuado em favor da Construtora Valmar Ltda., bem como cópia do procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação que teria precedido a contratação e o respectivo contrato, documentos estes necessários para instruir Inquérito Civil Público.

Alexandria (RN): irregularidade em licitação

A Promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira da Comarca de Alexandria, abriu Inquérito Civil, visando apurar irregularidades na contratação das empresas: Bruna Raquel Vieira Santos e F.Adeizo Soares – ME, para o fornecimento de refeições prontas, lanches e sucos diversos a Prefeitura Municipal de Alexandria.

SEPLAN (RN): suspende licitação

A Secretaria de Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte, suspendeu por tempo indeterminado, o processo de licitação para a realização de reformas e ampliação das Escolas dos Municípios de Assu, Alexandria, Frutuoso Gomes, Natal, Macau, Martins, Marcelino Vieira, Mossoró e Upanema.

Touros (RN): licitação hoje (12) em Touros

Está previsto para ser realizado hoje (12) um pregão presencial (tipo menor preço) de aquisição de gêneros alimentícios para o município de Touros (RN).

Qual será a empresa que ganhará o pregão?

É somente uma pergunta.

MPRN investiga cartel de licitações em parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a Operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação.

A Operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.

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Gov. Dix-Sept Rosado: dispensa de licitação investigada

A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o prefeito Antonio Freire de Souza Filho, e o Secretário de Saúde, José de Arimatéia Dantas do Município de Governador Dix-Sept Rosado (RN), com a finalidade de investigar irregularidades na dispensa de licitação nº 39/2017, que favoreceu a empresa WS Comércio e Serviços Ltda.

Santo Antonio (RN): tem cada licitação!

O prefeito Josimar Custódio Ferreira da cidade de Santo Antonio (RN), determinou a contratação da firma LEANDRO PARABÓLICAS, pela valor de R$ 132.787,50, na aquisição de peças de reposição de condicionadores de ar, para atender a demandas das secretarias municipais.

Será que os aparelhos de refrigeração da municipalidade, estavam quebrados?

É somente uma pergunta.

Prefeitos investigados por licitações fraudulentas…

… O Ministério Público do Rio Grande do Norte está abrindo bem os olhos para ‘várias licitações com insinuações de fraudes’ por parte de algumas prefeituras do Estado. Se houver uma ‘busca aprofundada’ muitos ‘gestores’ do Estado irão responder por Improbidade Administrativa e vários outros crimes.

Que poderá ocasionar perda de mandatos. O Ministério Público despertou e, pelo que se houve, dezenas de prefeitos já estão sendo investigados.

Ceará Mirim (RN): êpa! Dispensa de licitação

Se utilizando da famigerada dispensa de licitação, o prefeito Marconi Barreto da cidade de Ceará Mirim (RN), autorizou à contratação da empresa FLC LOCAÇÕES E SERVIÇOS, que tem como sócio proprietário Flavio Luciano da Cunha, localizada  na Terra dos Verdes Canaviais, pela importância de R$ 2.305.683,82, na prestação de serviços de transporte, para atender as necessidades das secretarias de Saúde e Educação.

Cerro Corá (RN): licitações?

Na manhã de hoje (24), o Promotor de Justiça da Comarca de Currais Novos, Edgard Jurema de Medeiros, acompanhado de um Oficial de Justiça e ainda da Escolta Policial do Grupamento Tático Operacional – GTO, realizou busca e apreensão de documentos na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá.

Documentos de licitações? Muito provavelmente (leia nota mais abaixo).

Se virar moda vai pegar muita prefeitura de saia justa.

 

MP de olho nas licitações no RN

Vários municípios do Estado estão ‘na mira’ do Ministério Público do Rio Grande do Norte por causa de suspeitas de ‘irregularidades em ‘licitações fraudulentas’ das gestões atuais. Entre elas, a prefeitura de Caraúbas, cuja gestão é do prefeito Antonio Alves da Silva.

Confira algumas delas:

Câmara cobra manutenção ônibus de piso baixo na Licitação dos Transportes

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou um encontro nesta terça-feira (22) para discutir a situação do acesso aos ônibus que fazem as linhas de transportes públicos de Natal.

A reunião desta terça teve a participação da Comissão de Transportes, que analisa o novo projeto concessão do transporte público da capital potiguar. A vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Comissão, destacou que o encontro foi importante para discutir a situação dos ônibus de piso baixo, que garantem a acessibilidade e mobilidade de todos os cidadãos.

“Foi uma reunião importante até por estarmos próximos da votação da licitação dos transportes de Natal. O que estamos querendo é que os direitos que já foram conquistados por lei sejam assegurados. O que já foi construído não pode ser jogado fora. Não estamos querendo nada de outro mundo. Queremos o transporte com piso baixo para possibilitar que a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida tenham o ingresso no transporte de Natal”, avaliou.

A vereadora Natália Lula Bonavides (PT), membro da Comissão de Transportes, foi convidada para participar da reunião por ser relatora do projeto de lei que altera a atual legislação sobre o sistema de transporte público. Ela apresentou um parecer contra o projeto que foi apresentado pela Prefeitura do Natal por ele não garantir o piso baixo nos veículos.

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MP de olho nas licitações de Caraúbas (RN)

Ministério Público está atento às licitações sugestivas de irregularidades patrocinadas pela gestão do prefeito de Caraúbas (RN) Julinho Alves.

Consta que algumas delas já são do conhecimento do MP.

Processo de licitação do Cidade Junina é “suspenso e adiado”

O processo de licitação da estrutura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 teve início na manhã de hoje (11), na sala de licitações, mas foi suspenso e adiado.

As 19 empresas presentes no pregão nº 08/2018 participam da licitação que irá resultar na contratação de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, sonorização e iluminação e decoração do Mossoró Cidade Junina.

Das participantes da última etapa, três não compareceram nesta sexta.

“Todo o processo está sendo gravado e pode ser solicitado para acompanhamento na íntegra”, informa a municipalidade em informação oficial.

Por Carlos Santos

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