Etiqueta: julgara

Mutirão ganha reforço de juízes e julgará também processos da Meta 2

Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para dar celeridade a processos relacionados às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 teve a sua competência ampliada e ganhou o reforço de mais quatro magistrados para atuação nesta nova fase.

A diretiva é parte do compromisso do Poder Judiciário potiguar com os direitos dos jurisdicionados, especialmente, com o da razoável duração do processo.

Desde março, o trabalho do mutirão já resultou em 568 sentenças proferidas, relacionadas a processos complexos, envolvendo ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública (Meta 4) e ações coletivas (Meta 6).

Definido juiz que julgará se torna Carlos Eduardo réu em processo por captar indevidamente R$ 102 milhões

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, será julgado na 11ª Vara Criminal de Natal em ação penal que foi remetida para a 1ª instância pelo Tribunal de Justiça.

A denúncia é referente à antecipação de receitas tributárias. De acordo com a peça, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito cobrou dos natalenses tributos que só poderiam ter sido arrecadados em anos posteriores.

Pouco mais de R$ 102 milhões estão envolvidos na manobra.

A determinação para remessa à primeira instância ocorreu no início de agosto, quatro meses depois de o prefeito já ter perdido o foro privilegiado no TJRN por ter renunciado ao comando de Natal.

O processo foi distribuído à 11ª Vara Criminal de Natal, de titularidade do juiz Francisco de Assis Brasil.

Com o caso tramitando na primeira instância, caberá ao magistrado decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Carlos Eduardo. Se aceita, ele será réu. Se negada, apesar do MP poder recorrer, o caso tende ao arquivamento.

Na 11ª Vara Criminal, a ação penal contra o prefeito está conclusa para decisão.

TJPB julgará denúncia contra Leto Viana e investigados na Xeque Mate

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, em sessão ordinária judicial que acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo. Na pauta, constam 54 processos a serem analisados, sendo 34 eletrônicos (PJe) e 20 feitos físicos.

Entre eles, destaca-se a Notícia crime nº 0001048-10.2017.815.0000 apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), e outros investigados na ‘Operação Xeque-mate’.

STF julgará nesta quinta pedido para evitar prisão de Lula, anuncia Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

(mais…)

Juiz Sérgio Moro julgará nova ação contra Lula

Cerca de dois meses após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região tê-lo condenado a 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula enfrentará uma nova decisão do juiz Sergio Moro, informa na edição deste sábado o jornal O Globo.

Ele julgará, no fim de março, a segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista.

Lula é acusado de ter recebido propinas da Odebrecht por meio do aluguel do apartamento vizinho à cobertura onde mora e da compra de um terreno para a construção de nova sede do Instituto Lula.

Cármen Lúcia julgará recurso contra a posse de Cristiane Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, será a responsável por decidir sobre o recurso apresentado na noite de sábado (20/1) pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que busca impedir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) no Ministério do Trabalho – a cerimônia está marcada para esta segunda-feira (22), às 9h.

Inicialmente, o pedido do Mati havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes neste domingo (21), mas, no recesso do Judiciário, é a presidente da Corte que julga solicitações urgentes. Cármen Lúcia pode decidir ainda hoje sobre o caso.

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Câmara Federal: temos vagas

Agora sim. Já podemos contabilizar as vagas abertas para a Câmara Federal. Duas com a chapa Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR), além de

Leia Mais