Arquivos Encontrados na Busca


26/set/2018
ás 09:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento do ex-prefeito de Caicó, Batata, é adiado para depois das eleições

O advogado Flaviano Gama que garantiu que o julgamento do pedido de liberdade do ex-prefeito de Caicó preso e afastado do cargo durante a Operação Tubérculo Robson Batata Araújo (na foto com o seu deputado federal Rogério Marinho) estava mantido para esta quarta-feira (26) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não cumpriu […]




24/set/2018
ás 20:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Barroso libera para julgamento ação sobre cancelamento de títulos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou hoje (24) para julgamento o pedido liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O caso pode ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Corte, mas ainda não […]




21/set/2018
ás 11:03
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN cria Núcleo para julgamento de delitos de organizações criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas. O órgão será vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e composto por juízes com competência criminal nas comarcas do Rio Grande do Norte, excluídos os magistrados que atuam junto aos Juizados […]




10/set/2018
ás 10:44
Publicado por Robson Pires na categoria

TJRN lança projeto para impulsionar julgamento de processos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Corregedoria Geral de Justiça lançam nesta segunda-feira, 10, o projeto ‘Desafio 100 Dias’, que busca estimular magistrados e servidores a realizarem medidas de incremento da eficiência e produtividade. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJRN é o que […]




04/set/2018
ás 14:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento de Bolsonaro é adiado

Alexandre de Moraes resolveu adiar mais uma vez o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro por racismo, que está empatado em dois a dois. O ministro havia prometido votar hoje, mas “mudou de ideia”, segundo o Jota.




31/ago/2018
ás 17:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento do registro de Lula está dentro da normalidade

Neste momento, Luís Roberto Barroso afirma que o julgamento hoje do registro da candidatura de Lula está dentro da normalidade jurídica.




30/ago/2018
ás 06:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento pode antecipar transplante de cabeças do PT

O movimento da Justiça Eleitoral para acelerar a definição de limites à candidatura de Lula aproxima o PT de um beco sem saída. A ameaça de veto à participação do petista na propaganda de TV pode obrigar o partido a encarar a campanha de frente e antecipar o lançamento de Fernando Haddad. O TSE quer julgar nesta sexta (31) […]




28/ago/2018
ás 06:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento de Bolsonaro hoje leva tensão ao STF

O julgamento de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidirá nesta terça (28) se ele se tornará ou não réu sob acusação do crime de racismo, está gerando tensão na corte. Ministros acreditam que a aceitação da denúncia, que geraria a discussão sobre a possibilidade de ele seguir candidato, pode […]




23/ago/2018
ás 15:13
Publicado por Robson Pires na categoria

STF: Com dois votos a favor de terceirização irrestrita, julgamento é retomado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, […]




21/ago/2018
ás 16:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Cabe agora ao presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, marcar uma data para o julgamento.




08/ago/2018
ás 10:36
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento no Supremo Tribunal Federal ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato

A tese defendida pela maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece prazo de cinco anos de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa vai dificultar a reparação de dano ao erário e aumentar a impunidade no País, incluindo casos antigos da Lava Jato. Essas são as […]




20/jul/2018
ás 09:16
Publicado por Robson Pires na categoria

PJe permitirá reforço remoto para julgamento de processos nos Juizados da Fazenda Pública de Natal

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será utilizado como ferramenta para reforçar o julgamento de processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Natal. A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou quatro magistradas que atuam em comarcas do interior para auxiliarem os 2º, 3º, 4º e 5º Juizados de forma remota, por […]




21/jun/2018
ás 19:59
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Lewandowski desmente notícia falsa sobre julgamento de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski desmentiu hoje (21) o conteúdo de uma notícia falsa (fake news) divulgada nas redes sociais. Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de programas humorísticos durante as eleições, o ministro confirmou que a sessão da Segunda Turma que vai julgar o pedido de liberdade do […]




21/jun/2018
ás 08:58
Publicado por Robson Pires na categoria

STF retoma nesta tarde julgamento sobre sátiras e críticas a políticos

A Lei das Eleições, em vigor desde 1997, proíbe que políticos sejam alvos de sátiras ou críticas nos três meses que antecedem o dia de votação. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar essa regra, que afeta principalmente programas humorísticos e jornalísticos. O […]




21/jun/2018
ás 08:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Petistas esperançosos com julgamento de habeas corpus de Lula

Petistas estão esperançosos com o julgamento do habeas corpus de Lula, marcado para semana que vem. Isso porque ele estará nas mãos da Segunda Turma do STF, a mesma que absolveu Gleisi Hofmann na terça-feira (19).




14/jun/2018
ás 08:06
Publicado por Robson Pires na categoria

STF retoma hoje julgamento sobre a legalidade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a legalidade das conduções coercitivas contra investigados. O julgamento começou há duas semanas, mas, ontem, a decisão avançou no sentido de que a medida continue sendo aplicada. Durante o julgamento, quatro ministros votaram pela constitucionalidade da prática, e dois votaram pela proibição. Ainda faltam cinco magistrados. […]




08/jun/2018
ás 17:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Celso de Mello libera ação de Gleisi para julgamento no STF

O ministro Celso de Mello liberou para julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação penal contra a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), no âmbito da Operação Lava Jato. A acusação contra Gleisi no STF tem base nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto […]




05/jun/2018
ás 19:12
Publicado por Robson Pires na categoria

STF adia julgamento de denúncia contra Agripino

Após um empate em 2 a 2 no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra José Agripino Maia, Edson Fachin, que ainda preside a Segunda Turma, suspendeu a análise do caso… Fachin preferiu esperar pelo voto de desempate de Celso de Mello, que não estava presente à sessão de hoje. A análise da denúncia será […]




03/maio/2018
ás 14:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento sobre foro privilegiado é retomado com voto de Gilmar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados federais e senadores. Falta somente o voto do ministro Gilmar Mendes para o fim do julgamento. Até o momento, há maioria de dez votos a favor do entendimento de que os […]




02/maio/2018
ás 18:44
Publicado por Robson Pires na categoria

STF não conclui julgamento do foro privilegiado

Cármen Lúcia acaba de suspender a sessão sem a conclusão do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado. Falta votar o ministro Gilmar Mendes. Cármen pediu “encarecidamente” para que a sessão de amanhã comece às 14h em ponto.  




25/abr/2018
ás 19:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Fachin marca 1º julgamento da Lava Jato; Gleisi será o 2º

Edson Fachin marcou para 15 de maio o julgamento no STF da ação penal contra o deputado Nelson Meurer, réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Será o primeiro julgamento de uma ação penal da Lava Jato no Supremo. Depois de Meurer,  Celso de Mello deve liberar para julgamento a ação […]




24/abr/2018
ás 14:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Mineiro faz pronunciamento sobre pedido de julgamento do governador do RN

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), que a Assembleia Legislativa precisa se posicionar, no sentido de avaliar o processo em relação ao pedido de julgamento do governador Robinson Faria (PSD) para o Tribunal Especial. Em ofício assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, é solicitada a análise sobre suposta […]




20/abr/2018
ás 06:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento de contas deixa candidatura de Robinson na dúvida

É interessante para o governador Robinson Faria (PSD) que a Assembleia vote de vez as suas contas de 2016 reprovadas pelo TCE. O clima de incerteza prejudica suas articulações em prol da reeleição. Robinson, para disputar o pleito, precisa chegar a julho com todas as pendências resolvidas.




19/abr/2018
ás 15:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Supremo retoma julgamento sobre pedido de liberdade de Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do novo pedido de recurso no qual a defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pede que ele tenha direito a recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido ontem, com […]




12/abr/2018
ás 19:41
Publicado por Robson Pires na categoria

STF confirma para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Também são alvos da mesma denúncia a […]




12/abr/2018
ás 19:31
Publicado por Robson Pires na categoria

STF mantém julgamento de denúncia contra Aécio na terça

Marco Aurélio Mello manteve na próxima terça-feira, 17, o julgamento da Primeira Turma do STF que vai decidir se recebe a denúncia contra Aécio Neves. O adiamento tinha sido pedido pelo advogado de Andrea Neves, irmã do senador tucano e também denunciada. MAM não viu justificativa relevante para adiar.




04/abr/2018
ás 22:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Dólar tem maior valor desde maio de 2017 e Bolsa cai com julgamento de Lula

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupou a atenção dos investidores nesta quarta-feira (4), deixando em segundo plano uma melhora no exterior seguindo a dissipação de parte das tensões entre Estados Unidos e China. O dólar subiu ao maior patamar desde maio de 2017 e a Bolsa caiu. Bolsa e dólar fecharam antes que […]




04/abr/2018
ás 08:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Trânsito na Esplanada é bloqueado para julgamento

O trânsito na região central de Brasília terá uma série de interdições, desvios e mudanças durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise deve começar nesta quarta-feira (4). Os bloqueios foram montados à meia-noite, fechando o Eixo Monumental na altura da Catedral Metropolitana. Quem estiver […]




04/abr/2018
ás 07:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Lula acompanha julgamento com sindicalistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em liberdade no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de antigos colaboradores. Segundo pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, o ex-presidente está otimista quanto a um desfecho favorável de seu caso no […]




21/mar/2018
ás 11:09
Publicado por Robson Pires na categoria

“A Justiça foi feita”, diz vereador de Ielmo Marinho após julgamento do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, nesta terça-feira (20), a possível cassação de quatro vereadores de Ielmo Marinho porque alguns outros candidatos da coligação Vontade do Povo 1 desistiram de fazer campanha. Por 4 votos a 3, porém, os juízes decidiram manter eleitos os parlamentares que venceram o pleito nas urnas em 2016. O vereador […]




08/mar/2018
ás 20:24
Publicado por Robson Pires na categoria

STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral

P or maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o legislador federal tem competência para instituir hipóteses de novas eleições em caso de vacância decorrente da extinção do mandato de cargos majoritários por causas eleitorais, porém não pode prever forma de eleição para presidente da República, vice-presidente e senador diversa daquela prevista […]




28/fev/2018
ás 19:59
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para 6 de março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou o adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do triplex do Guarujá, que estava marcado para esta quinta-feira, 1º. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h. A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do […]




28/fev/2018
ás 08:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz marca para março julgamento de empresário acusado de matar fisiculturista paulista em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte remarcou para o dia 7 de março, a partir das 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o júri popular do empresário Alexandre Furtado Paes, acusado de matar a própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano, de 36 anos. O crime aconteceu em dezembro de […]




20/fev/2018
ás 16:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Colunista dá resultado de julgamento que não começou

Lauro Jardim, em seu blog em O Globo, noticiou que o STJ havia decidido conceder habeas corpus para que Wesley Batista pudesse cumprir prisão domiciliar. Só que o julgamento nem começou ainda. A coluna incluiu depois um parêntese explicando que a decisão ainda não saíra e pedindo desculpas aos leitores (veja imagem abaixo). O site […]




01/fev/2018
ás 22:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Fux pretende levar para julgamento ações penais de Bolsonaro nos próximos 6 meses

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (01) que acredita que as duas ações penais de sua relatoria em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu podem ser julgadas nos próximos seis meses.




31/jan/2018
ás 14:25
Publicado por Robson Pires na categoria

“O julgamento de poderosos, no Brasil, é algo inédito”

Os representantes de juízes e procuradores, reunidos em Brasília, repudiaram a tentativa de tirar Lula da cadeia revendo a norma que permite a prisão de condenados em segundo grau. Roberto Veloso, da Ajufe, disse: “Será um retrocesso se o STF reavaliar isso. Seria uma razão para continuar a impunidade. O julgamento de poderosos, no Brasil, […]




24/jan/2018
ás 17:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Mineiro aproveita julgamento de Lula

Pré-candidato à câmara federal, o deputado estadual Fernando Mineiro aproveita o julgamento de Lula para buscar apoio de seus simpatizantes. O deputado pretende ser “o federal de Lula nas eleições deste ano.




24/jan/2018
ás 14:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Lulistas choram com o julgamento ainda em curso

Flávio Dino, o aliado de Lula que governa o Maranhão, escreveu que faltou “sobriedade” a João Pedro Gebran Neto e que o desembargador exibiu “animosidade pessoal” em seu voto. Se existe um adjetivo para descrever Gebran ao longo das três horas de seu voto, é exatamente “sóbrio”. O que não tem sobriedade alguma é o […]




24/jan/2018
ás 14:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Fernando Mineiro comenta julgamento de Lula em Porto Alegre

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Fernando Mineiro (PT) se pronunciou sobre o julgamento do ex-presidente Lula (PT) e a formação de comitês em defesa da democracia e pelo direito dele ser candidato no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, o dia de hoje é ruim para a democracia por atestar […]




24/jan/2018
ás 11:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Fátima Bezerra acompanha julgamento de Lula em Porto Alegre

A senadora Fátima Bezerra (PT) está em Porto Alegre acompanhando ao lado de militantes do PT, o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ela visitou hoje (22) o acampamento montado pelos manifestantes e ontem (23) esteve na mobilização.




24/jan/2018
ás 09:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Protestos pelo país em dia de julgamento do recurso de Lula




24/jan/2018
ás 09:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Bovespa sobe 1% diante de pregão atento a julgamento de Lula

A bolsa brasileira retomava o viés positivo nos primeiros negócios desta quarta-feira (24), após ajuste negativo na véspera, conforme segue beneficiada pela entrada de capital externo, com o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre centralizando as atenções.




24/jan/2018
ás 08:03
Publicado por Robson Pires na categoria

TRF-4 dá início ao julgamento de Lula

Teve início, agora a pouco o julgamento do recurso do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Composta por três desembargadores, a 8ª Turma da Corte decidirá se confirma ou não a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro ao petista no caso tríplex da Operação Lava Jato.




24/jan/2018
ás 05:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Entenda como vai ser o julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula – condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da […]




23/jan/2018
ás 21:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Lula mobiliza simpatizantes na véspera de julgamento crucial

Os atos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva começaram na terça-feira (23) em Porto Alegre, antes da chegada do ex-presidente (2003-2010) para um julgamento de segunda instância que ameaça sua candidatura às eleições de outubro. Lula foi condenado em julho a nove anos e meio de prisão no âmbito da operação “Lava Jato”, […]




23/jan/2018
ás 07:21
Publicado por Robson Pires na categoria

O julgamento do ano

O PT quer transformar o julgamento de Lula, amanhã, 24, em Porto Alegre, no julgamento o ano. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) exagerou na dosagem ao defender o ex-presidente. Chegou a afirmar ao que “para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, […]




22/jan/2018
ás 21:35
Publicado por Robson Pires na categoria

O Brasil não vai parar por causa de julgamento de Lula, diz Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse, nesta segunda-feira (22), em entrevista ao à TV Correio, que o discurso do PT contra a Justiça é uma balela e duvida que o país pare durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (24), como prometem PT e movimentos sociais. “O Brasil não […]




19/jan/2018
ás 11:39
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento de Lula será transmitido pelo YouTube

O julgamento de recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação na Operação Lava Jato envolvendo o triplex no Guarujá no próximo dia 24 será transmitido por Youtube. Vai virar espetáculo.




18/jan/2018
ás 10:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Julgamento de Lula não terá transmissão

A Justiça não autorizou a transmissão ao vivo do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para o próximo dia 24, em Porto Alegre. Por conta disso, segundo o jornal Folha de São Paulo, a TV Globo decidiu não alterar sua grade de programação, ao contrário do que fez […]




15/jan/2018
ás 11:07
Publicado por Robson Pires na categoria

PT vai lançar oficialmente candidatura de Lula após julgamento

Seja qual for o resultado do julgamento do dia 24 no TRF4, o PT lançará a candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presidência no dia seguinte. O discurso se adequará ao resultado. Se for inocentado, será de Justiça. Se for culpado, de vítima de uma perseguição.








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Segunda, 10 de Dezembro de 2018


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