Justiça da Itália não reconhece casamento gay de brasileiro
A Corte de Cassação da Itália rejeitou o pedido de um brasileiro e de um italiano para reconhecer seu casamento. Segundo o tribunal, que é a principal instância da Justiça italiana, a solicitação não condiz com as leis do país.
Na Itália, relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo podem ser oficializados apenas como “união civil”, que possui algumas diferenças para o “casamento”, restrito a heterossexuais e que prevê a “obrigação de fidelidade” e a adoção.
O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de “união civil” entrou em vigor na Itália, em 2016.
O processo em questão solicitava a validação do casamento entre um brasileiro e um italiano celebrado no Brasil, em 2012, e em Portugal, em 2013. Esse é o primeiro caso de rejeição ao reconhecimento de um matrimônio desde que a lei de “união civil” entrou em vigor na Itália, em 2016.
A decisão acontece às vésperas do “Dia Mundial Contra a Homofobia”, comemorado em 17 de maio. “É necessário que o próximo governo reconheça direitos plenos a casais gays e lésbicos, a partir do matrimônio e da lei contra a homofobia”, pediu, através de uma nota, o porta-voz da organização “Gay Center”, Fabrizio Marrazzo.
