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28/jun/2018
ás 16:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Aprovado projeto de Fábio Faria que isenta Imposto de Renda para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 6447/2009, do deputado Fábio Faria (PSD/RN), apensado ao PL 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes […]




19/jun/2018
ás 16:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão aprova relatório de Agripino que isenta pedágio para caminhões com carga vazia

A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, medida provisória (MP 833/2018) relatada pelo senador José Agripino (RN) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. O parlamentar disse que uma de suas maiores preocupações é não transferir aos donos de carros de passeio o ônus dessa isenção. Por isso, o senador explicou […]




12/jun/2018
ás 11:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Agripino vota a favor do projeto que isenta rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais

O senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei (PLS 410/2017) que isenta às  rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais. A proposta – que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça –  altera a Lei nº 9.610/ 98 e dispensa da […]




05/dez/2017
ás 13:12
Publicado por Robson Pires na categoria

‘MP do trilhão’: Câmara tenta concluir votação de texto que isenta petrolíferas

O plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (4) a análise da medida provisória que concede incentivos fiscais a empresas petrolíferas, a chamada ‘MP do trilhão’. O texto principal da matéria foi aprovado na semana passada , mas ainda falta a análise dos destaques – que podem alterar completamente o teor do projeto.








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Domingo, 16 de Dezembro de 2018


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