Arquivos Encontrados na Busca


28/set/2018
ás 05:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Indulto a corruptos e criminalização da homofobia estão na pauta do STF até dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu a pauta de julgamentos do plenário da Corte até o dia 6 de dezembro. Entre os processos previstos está um questionando o decreto editado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer com as regras do indulto a condenados que já tenham executado […]




16/set/2018
ás 12:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Pimentel diz que Haddad dará indulto a Lula no primeiro dia de governo

Fernando Pimentel disse, neste sábado, a líderes políticos e simpatizantes, em Teófilo Otoni, ter certeza de que se Fernando Haddad for eleito, vai assinar um indulto a Lula no primeiro dia de governo, registra o jornal Estado de Minas. “Vamos eleger Haddad presidente da República, e eu tenho certeza que, eleito, o Haddad irá assinar […]




20/ago/2018
ás 10:04
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara Criminal nega pedido para concessão de indulto presidencial a ex-prefeito de Macau

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso movido pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas […]




20/maio/2018
ás 08:06
Publicado por Robson Pires na categoria

“O indulto de Lula está no forno”

“O indulto de Lula está no forno”, diz Elio Gaspari. “Se vier a ser eleito presidente da República, Ciro Gomes poderá indultar Lula no primeiro dia de governo”. O colunista prossegue: “O ministro Luís Roberto Barroso parece ter farejado essa carta ao restringir o indulto de fim de ano de Temer”.




15/maio/2018
ás 19:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Ciro Gomes e a ‘loucura’ do indulto a Lula

Na Suécia, Ciro Gomes disse que a ideia de conceder indulto a Lula, caso ele se torne presidente, é “uma loucura” –mas não porque o petista é culpado, e sim porque ele é “inocente”. “Se eu prometesse indulto a Lula, eu estaria agindo contra ele, que é meu amigo há mais de 30 anos”, declarou […]




11/maio/2018
ás 17:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer concede indulto a mulheres e transexuais presas

O presidente Michel Temer assinou hoje (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial. O decreto determina perdão a mulheres presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que cumpram requisitos dispostos no texto. Temer concede ainda redução da pena em […]




13/mar/2018
ás 06:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Vetado indulto para crimes de corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso também reiterou pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto seja julgada pelo pleno da Corte.  




03/fev/2018
ás 20:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Defensorias públicas querem debater indulto natalino

As defensorias públicas de nove estados querem participar da discussão sobre o decreto do governo que concede indulto natalino a presos. Elas pedem para serem ouvidas no Supremo Tribunal Federal sobre a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a medida do governo Temer. O decreto do indulto foi suspenso em 28 […]




29/dez/2017
ás 14:07
Publicado por Robson Pires na categoria

“Sem data”, diz ministro sobre indulto

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse, hoje, que ainda não há uma definição da data para a edição de um novo decreto do indulto natalino. A medida é assinada pelo presidente da República, Michel Temer e pelo ministro. Perguntado se a nova medida sai nesta sexta-feira ou nos próximos dias, o ministro respondeu: “sem data”. […]




29/dez/2017
ás 06:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Temer fecha 2017 com tentativa de indulto para corrupto e grande derrota

Apesar de seu temperamento frio e racional e de uma popularidade abaixo do razoável, ou exatamente por causa de ambos, o presidente Michel Temer demonstra uma audácia surpreendente no comando do País. O novo exemplo foi um indulto de Natal super camarada para os condenados por corrupção, como na Lava Jato. Para aliados, Temer “não […]




29/dez/2017
ás 06:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Indulto de Natal não é prêmio a criminoso, diz Cármen Lúcia




28/dez/2017
ás 22:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Entrou água no indulto de Temer

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 28, parcialmente o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A decisão é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.




27/dez/2017
ás 21:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Urgente: PRG vau ao STF contra indulto de Temer

A PGR decidiu recorrer ao STF contra o indulto natalino de Michel Temer. O ‘insulto natalino’ que coloca corruptos em liberdade e dá desconto de até 80% nas penas, para evitar delações premiadas e minar a Lava Jato.  




27/dez/2017
ás 07:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Procuradores pressionam PGR contra indulto natalino

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, disse ao Estadão que o indulto natalino de Michel Temer “extrapolou em muito os limites constitucionais”. Segundo ele, indultar 80% da pena fere os princípios da “proporcionalidade e da razoabilidade, avançando inclusive sobre prerrogativa do Congresso de fixar a pena”. A ANPR […]




25/dez/2017
ás 11:47
Publicado por Robson Pires na categoria

O indulto de Natal é um verdadeiro insulto

O indulto natalino de 2017 (Decreto 9.246 de 21 de dezembro de 2017) é um tapa na cara do cidadão brasileiro. É um insulto – com o perdão do trocadilho óbvio e inevitável – a todos os brasileiros cansados e desgastados com a criminalidade. Está previsto na Constituição Federal, artigo 84, XII. Não é atribuição do […]




24/dez/2017
ás 10:53
Publicado por Robson Pires na categoria

Indulto natalino é ‘feirão de natal para corruptos’

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais de […]




23/dez/2017
ás 20:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Indulto é tapa na cara e chute no traseiro dos brasileiros

O indulto de Natal de Michel Temer, que beneficia corruptos, é um tapa na cara dos brasileiros, disse Deltan Dallagnol. É também um chute no traseiro dos brasileiros.




23/dez/2017
ás 08:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Indulto de Natal facilita perdão a corruptos

O presidente Michel Temer publicou o decreto de indulto natalino nesta sexta-feira que facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.




22/dez/2017
ás 21:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Com indulto natalino, governo facilita perdão judicial a condenados por corrupção

O presidente Michel Temer publicou o decreto de indulto natalino nesta sexta-feira que facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Na norma anterior, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto […]








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Quarta, 12 de Dezembro de 2018


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