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04/set/2018
ás 17:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Dama de Espadas: reforma de decisão judicial impõe indisponibilidade de bens a 23 demandados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto ao Tribunal de Justiça estadual (TJRN) a reforma de decisão de primeiro grau proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos da ação de improbidadeadministrativa, indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus […]




08/ago/2018
ás 17:14
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça reforma decisão e decreta indisponibilidade de bens de Nelter e de servidora

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido […]




09/maio/2018
ás 07:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Portalegre: determinada indisponibilidade de bens de ex-prefeito e de consultoria

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem o Agravo de Instrumento sem Suspensividade nº 2017.020968-6, determinaram a indisponibilidade cautelar dos bens do então prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza, e de Bernardo Vidal Domingues dos Santos e Bernardo Vidal Consultoria Ltda, até o valor de R$ 1.496.161,83. A decisão definiu, ainda, […]




10/abr/2018
ás 18:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça decreta indisponibilidade de bens de Lula

A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens de Lula, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da LILS, a empresa de palestras do petista, informa a Época. A medida é para garantir o pagamento de uma dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com o governo federal. O […]




14/mar/2018
ás 13:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Em desdobramento da Candeeiro, TCE determina indisponibilidade de bens de ex-diretor do Idema

Em um desdobramento da operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em setembro de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema Gutson Reinaldo Bezerra. Ao todo, ficarão bloqueados pelo prazo de um ano R$ 897,2 mil em virtude de […]




13/mar/2018
ás 15:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunal de Contas determina indisponibilidade de bens de ex-diretor do Idema no valor de R$ 897 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1 ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A indisponibilidade tem como objetivo […]




05/fev/2018
ás 15:47
Publicado por Robson Pires na categoria

Negado pedido de indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Alto do Rodrigues

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, da Comarca de Pendências, indeferiu um pedido de decretação de indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Município de Alto do Rodrigues, Eider Assis de Medeiros, e de duas empresas prestadoras de serviço de limpeza urbana feito pelo Ministério Público Estadual em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa. […]








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Sábado, 20 de Outubro de 2018


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