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Ministério Público impugna 749 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 749 candidaturas nas eleições de 2018 com o argumento de que elas descumpriam a Lei da Ficha Limpa. Balanço divulgado nesta terça-feira pelo órgão destaca que, ao todo, o Ministério Público tenta barrar 2.636 registros de candidatura, o equivalente a 9,1% do total de inscritos na disputa.

Os casos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa representam 28,4% das ações do MP. Dentre os casos enquadrados na Lei estão o de 278 candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRE impugna dois pedidos de candidaturas no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou os dois primeiros  pedidos de  registros de candidaturas referentes às Eleições Gerais deste ano.O relator dos processos foi o juiz Wlademir Capistrano. O voto dele foi seguido pelos demais membros da Corte.

A primeira impugnação  foi referente a candidatura de Mary Regina dos Santos, a Sargento Regina, que pretendia se candidatar ao cargo de Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na coligação “Do Lado Certo”. O registro foi impugnado em virtude da ausência de quitação eleitoral por parte da pretensa candidata.

O outro caso refere-se a Nerivaldo Monteiro, que teve seu registro de candidatura impugnado devido à ausência de filiação partidária, bem como a ausência de quitação eleitoral. Nerivaldo pretendia se candidatar a Deputado Estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também na coligação “Do Lado Certo”.

Fátima perde com impugnação de Lula

Com a inelegibilidade de Lula (PT), a governadorável petista Fátima Bezerra (PT) perde força no seu projeto político. A dobradinha Fátima e Haddad não tem a mesma força que teria com Lula, principalmente porque, preso por corrupção, ele não poderá gravar depoimentos. Ela terá que requentar imagens antigas se for apostar nessa estratégia para tentar vencer no primeiro turno.

Procuradoria Regional Eleitoral já pediu impugnação de 48 candidaturas no RN

Na última terça-feira, 28, após a sessão plenária, na sede do TRE-RN, a procuradora regional eleitoral do RN, Cibele Benevides, expôs números relativos às ações de impugnação de candidatos para as eleições 2018.

Segundo a procuradora, até o momento foram o analisados cerca de 516 processos, dos quais 48 resultaram em pedidos de impugnação de candidatura e dois pedidos para impugnar coligações.

Há também mais de 180 casos de diligências, situações que requerem maior tempo de investigação.  “Até dia 17 de setembro nos pronunciaremos em todos os processos, e novos casos de inelegibilidade podem surgir”, disse Cibele Benevides.

MP Eleitoral retira impugnação da candidatura de Mineiro

A Procuradora Regional Eleitoral Cibele Benevides Guedes da Fonseca se manifestou pelo deferimento da candidatura a Câmara Federal do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Ontem o parlamentar apareceu na lista de candidatos com registros de candidaturas impugnados (contestados) pela Juastiça Eleitoral por conta de uma multa das eleições de 2012.

No entanto, o parlamentar já havia quitado a multa antes mesmo das eleições de 2014.  Após apresentar a documentação comprobatória do pagamento da multa a procuradora pelo deferimento da candidatura.

Cota de gênero leva duas coligações à impugnação no RN

O Ministério Publico Eleitoral apresentou, até o início dessa quinta-feira (23), duas impugnações contra coligações. O Partido Renovador Trabalhista (PRTB) e a Coligação Trabalho e Superação II passarão por julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Tanto o PRTB quanto a Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram impugnadas por não respeitarem o percentual mínimo de 30% para ambos os sexos.

O PRTB, que tem Heró Bezerra como candidato ao Governo do Estado, apresentou três candidatos do sexo masculino e só uma do feminino, já na Coligação Trabalho e Superação II (PR, PSB, PSDB, PSD e PROS) foram 23 candidatos e somente seis candidatas.

TSE recebe 16 pedidos de impugnação contra a candidatura de Lula

Conforme informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o candidato à Presidência da República com maior número de contestações. O tribunal confirmou na manhã desta quinta-feira (23/8) que, ao todo, recebeu 16 pedidos de impugnação em relação ao registro de candidatura do petista para as eleições em outubro deste ano.

A petição mais recente foi encaminhada na quarta-feira (22/8), ao TSE, pelo candidato a deputado Marco Vinicius Pereira de Carvalho. Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no TSE em 15 de agosto, a candidatura do ex-presidente foi alvo de outras 15 ações de impugnação. O prazo para encaminhar solicitações com essa finalidade foi encerrado às 23h59 da última quinta.

MP impugna quatro candidaturas majoritárias no RN

Geraldo Melo

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte impugnou quatro candidaturas majoritárias. Os nomes afetados são os do candidato ao Governo do Estado, Heró Bezerra (PRTB), e de três concorrentes ao Senado: Geraldo Melo (PSDB), Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho (PRTB). Cerca de 30 nomes que concorrem na eleição proporcional também foram impugnados.

Heró Bezerra foi impugnado porque não apresentou a certidão de filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jurandi Marinho, companheiro de partido de Heró, teve a candidatura impugnada devido à condenação na Justiça Comum.

Geraldo Melo tem pendência na prestação de contas do PSDB em 1997 e, por isso, foi impugnado. Magnólia Figueiredo não teria apresentado documento que comprove desincompatibilização de cargo.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas.

Procuradoria Eleitoral pede impugnação de candidatura de Kelps Lima

A Procuradora Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Cibele Benavides, ingressou pedido de impugnação de registro de candidatura do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), que é candidato à reeleição. No pedido, ela alega que o parlamentar não está quite com a Justiça Eleitoral em razão de multa não paga.

A multa a qual se refere Cibele Benevides é resultado de condenação por propaganda extemporânea no ano de 2014, em evento promovido por apoiadores de Kelps Lima no interior do Estado.

Defesa de Lula enfrentará ações de impugnação com “fundamento da lei”

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, divulgaram na noite desta quarta-feira (15/8), uma nota na qual afirmam que “vão enfrentar com fundamento na lei” os pedidos de impugnação de registro da candidatura do petista à Presidência da República.

Dodge aponta que pedirá impugnação da candidatura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta sexta-feira (27/7) que o Ministério Público Eleitoral deve pedir a impugnação de um eventual pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Eleitoral para concorrer ao Palácio do Planalto. Sem citar o caso específico do petista, a chefe do Ministério Público Federal afirmou que vai atuar para contestar todas as candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa, independente do cargo em disputa e que a ação nesses casos será uniforme.

O ex-presidente foi condenado em Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, no âmbito da Lava Jato. A ficha limpa atinge condenados em segunda instância. Os pedidos de registro de candidaturas podem ser formalizados na Justiça até o dia 15 de agosto.

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