Arquivos Encontrados na Busca


30/jul/2018
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Comarcas do interior também têm unidades com competências alteradas Imprimir

As comarcas de Mossoró e Parnamirim são algumas das abrangidas pela Resolução nº 21/2018, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN e que altera a competência de unidades jurisdicionais em diversas comarcas do estado. A resolução entrará em vigor 15 dias após a sua publicação, ocorrida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) […]




04/jul/2018
ás 18:56
Publicado por Robson Pires na categoria

INSS exigirá agendamento para imprimir extrato de contribuições

A partir de 16 de julho, será necessário agendar dia e horário para pedir o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em um posto da Previdência Social. O agendamento deverá ser realizado pelo telefone 135 ou no site Meu INSS. O extrato também pode ser conseguido pela internet. Outros serviços que passarão a ser […]




22/mar/2018
ás 08:07
Publicado por Robson Pires na categoria

Município que descumpre convênio pode ficar sem receber recursos

Uma decisão do Tribunal de Justiça do RN voltou a destacar, em julgamento de uma Ação Cível Originária, que os Municípios podem solicitar a liberação de recursos, que estejam retidos por força de lei, desde que comprovem que novos convênios celebrados se destinem, especificamente, às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O julgamento monocrático […]




06/mar/2018
ás 08:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Feminicídio: RN tem mais de 100 processos em fase de execução penal

Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes […]




10/jan/2018
ás 18:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Contribuinte em Parnamirim pode imprimir carnê do IPTU 2018

Os contribuintes de Parnamirim que quiserem se beneficiar com desconto de 20% sobre a parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento. E quem não recebeu o carnê poderá imprimi-lo através do Portal da Prefeitura. A Secretaria de Tributação já enviou pelos Correios […]








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Segunda, 17 de Dezembro de 2018


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