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Redução de impostos e juros deve ser prioridade do próximo governo, dizem empresários

Os empresários dos setores de varejo e serviços estão otimistas com a economia para 2019, quando o país terá um novo presidente. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 54% dos entrevistados esperam um cenário econômico melhor para o próximo ano e 71% anseiam que a nova gestão promova mudanças em relação às diretrizes atuais. Entre as prioridades mencionadas para o presidente que assumirá em 1º de janeiro, 52% destacam a redução de impostos e 34% a queda dos juros. Em terceiro lugar, aparece o combate à corrupção (28%), seguida da diminuição da burocracia (16%).

Para os próximos cinco anos, 37% dos empresários almejam mudanças no sistema tributário, tornando-o mais simples, transparente e eficiente. Já 36% desejam um país menos burocrático, que contribua para a atividade empreendedora, enquanto 31% querem políticas públicas que impulsionem o crescimento das empresas.

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Receita já cobrou R$ 13 bilhões em impostos sonegados de réus da Lava Jato

O Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação  da Receita Federal, Gerson Schaan, afirmou em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), que o órgão já cobrou R$ 13 bilhões em impostos sonegados, juros e multa dos réus da Operação Lava Jato. Além de auxiliar nas investigações criminais, a receita faz a parte de fiscalização tributária. “Uma equipe especial foi montada em 2014 para tratar das questões em relação a Operação. Eles analisam as quebras de sigilo bancário, as delações, os documentos e tudo isso gera consequências penais e tributárias “, afirmou.

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SINDIPETRO denuncia alta carga de impostos e alerta que gasolina pode chegar a R$ 5 na PB, caso sociedade não reaja

Os empresários do comércio varejista estão com a mão na cabeça e não sabem mais o que fazer para conter os aumentos sucessivos de preços da gasolina e do diesel, puxados pela alta do dólar e a excessiva carga tributária, responsável por quase 50% do preço de cada litro desses combustíveis. Diante dessa situação, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na Paraíba (SINDIPETRO-PB) conclama a sociedade para que cobre a imediata redução dos impostos sobre os combustíveis sob pena da gasolina, por exemplo, chegar a R$ 5 ao consumidor paraibano. Para ser ter uma idéia, as distribuidoras já estão vendendo aos postos a gasolina e o diesel a quase R$ 4 e R$ 3,60, respectivamente. A situação é tão dramática que um empresário do setor, que adquiria 5 mil litros de gasolina por R$ 14 mil meses atrás, hoje, infelizmente, está pagando R$ 21 mil pela mesma quantidade. “È uma situação preocupante, o mercado varejista está apavorado e há mais como não repassar esses constantes aumentos praticados pela Petrobras e distribuidoras”, externou Omar Hamad Filho, presidente do SINDIPETRO-PB ao lembrar que a Paraíba cobra 29% de ICMS sobre a gasolina. “E ainda assim é o posto que é o vilão da história?”, questionou.

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Brasileiros já pagaram mais de R$ 300 bilhões de impostos este ano

Os brasileiros  já pagaram R$ 300 bilhões em tributos somente neste ano. O valor, conforme mostrou o Impostômetro, foi atingido por volta das 9h10. No ano passado, essa soma foi alcançada dois dias depois, em 12 de fevereiro. “É imprescindível que não haja aumento de impostos, uma vez que a tendência da arrecadação já aponta um crescimento”, disse o superintendente institucional da Associação Comercials  de São Paulo, Marcel Solimeo.

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PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados

O aumento na arrecadação dos municípios, reivindicação antiga dos prefeitos, é o objetivo de proposta de Emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União. Essa previsão já existe na Constituição para os Estados e o Distrito Federal. Atualmente, a Constituição já estabelece o repasse aos municípios de 50% do produto da arrecadação com os impostos da União sobre propriedade territorial rural e dos estados sobre a propriedade de veículos automotores, além de 25% do ICMS, entre outros. Se a PEC 109/2015 for aprovada, os municípios poderão receber também 20% dos novos impostos que forem criados.

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Apple estima pagar US$ 38 bi em impostos sobre dinheiro repatriado

A Apple anunciou nesta quarta-feira vai repatriar trilhões de dólares que estão fora dos EUA e pagar cerca de US$ 38 bilhões em impostos sobre o dinheiro. O fabricante do iPhone afirmou ainda que planeja investir cerca de US$ 30 bilhões nos EUA ao longo de cinco anos, criando 20 mil empregos em campus já existentes e na abertura de um novo campus.

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Jucurutu: os impostos do “Liso”

Enquanto a população de Jucurutu sofre com a crise hídrica, a prefeitura resolveu solicitar que a câmara de vereadores realize nesta terça-feira (26) uma sessão extraordinária para votar alguns projetos de lei, dentre eles, um que se aprovado pelos vereadores passará a taxar vários serviços ofertados no município, podendo gerar uma onda de desemprego na cidade. De acordo com o vereador Fagner Brito, o projeto objetiva aprovar a criação de impostos sobre várias atividades comerciais desenvolvidas em Jucurutu. “Cobrando mais impostos aos comerciantes, a população jucurutuense logo passará a pagar também mais impostos”, observa o vereador, adiantando que votará contra a proposta. Entre os profissionais que passarão a pagar em torno de 5% de impostos, a partir da possível aprovação do referido projeto de lei, estão os serviços oferecidos por mototaxista, cantor, manicure, transporte alternativo, cabelereiro, serviços de informática, exploração de salão de festas, laboratório de análises clínicas, dentre outros. De acordo com a opinião pública jucurutuense, estas iniciativas que partem do poder público municipal chegam em momento inoportuno e não trazem qualquer benefício ao município, uma vez que as crises hídrica e financeira já estão onerando as finanças das famílias de Jucurutu, principalmente, das que tiram o sustento diário através destas atividades que o prefeito Valdir Medeiros quer taxar. VT

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Meirelles admite aumento de impostos para assegurar cumprimento da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (21) que o aumento de impostos cuja adoção não exija a chamada anualidade (isto é, prazo de um ano para entrar em vigor) é uma alternativa estudada pelo governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal.

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Impostos chegam a 64% dos preços de produtos de Natal e ano novo

Levantamento da BDO, empresa do setor de auditoria e consultoria, mostra que a carga tributária sobre artigos típicos das comemorações de fim de ano pode variar de 18% a mais de 64,25%. Os fogos de artifício lideram a lista, seguidos dos espumantes e champanhes. Os tradicionais enfeites também embutem impostos altos. De acordo com o diretor da área de tributos, Valmir Oliveira, o valor dos produtos pode ter incidência de ICMS, PIS, COFINS e IPI, sendo que esses tributos já estão entre os mais altos do mundo. Confira a proporção de impostos pagos: Fogos de artifício: 64,25% Espumante/champanhe (nacional): 57,90% Enfeites de Natal: 47,25% Presépio: 47,25% Luzes de Natal: 47,25% Árvore de Natal: 47,25% Peru/chester/pernil (temperados): 25,41% Panetone: 21,25% Nozes: 18%

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Deputado ‘boca mole’ quer mais aumento de impostos

Uma Proposta de Emenda à Constituição surreal criada pelo socialista Heráclito Fortes (PSB-PI) – “boca mole” na planilha da Odebrecht – avançou esta semana na Câmara dos Deputados. A PEC 97/2015 determina que o vento seja estatizado e haja pagamento de impostos sobre o seu uso. De acordo com a justificativa da proposta, os ventos são um “recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e, portanto, “os parques eólicos que produzem energia elétrica a partir dos ventos (…) devem gerar compensação financeira” à União. Para viabilizar a cobrança de impostos sobre o vento, o projeto “transforma o potencial energético dos ventos em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração”. O texto também determina que a renda da “participação governamental” sobre o vento “deverá ser distribuída na forma de compensação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorre a exploração da energia eólica, bem como a órgãos da administração direta da União”. Criada em 2015, a PEC 97/2015 passou quase dois anos e meio parada na Câmara, mas foi retomada por outro socialista – Tadeu Alencar (PSB-PE) – em outubro. Em seu parecer como relator na “Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania” (CCJC) da Câmara, Tadeu afirmou que o uso do vento é uma “atividade econômica que afeta diretamente direitos do povo brasileiro” e “utiliza recursos naturais pertencentes ao conjunto da sociedade”, portanto, deve pagar “compensação financeira aos entes da federação”. O parecer de Tadeu Alencar foi aprovado na CCJC na quarta-feira (06) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que seja criada uma comissão especial para analisar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário da Câmara para votação.

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Zenaide Maia vota contra MP de regime especial que dispensa impostos

A deputada federal Zenaide Maia votou na noite dessa quarta-feira (29) contra o regime especial de importação de bens a serem usados na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.  O Plenário da Câmara dos Deputados acabou aprovando a Medida Provisória 795/2017, que Zenaide Maia foi contra.

A MP também propõe uma solução para litígios tributários relacionados ao imposto de renda incidente sobre afretamento de embarcações e plataformas flutuantes.

“Hoje, o Governo Temer e seus aliados aprovaram mais um crime de lesa-pátria, quando aprovaram a dispensa de impostos de importação, IPI, Pis, Pasep, Confins, entre outros. Os técnicos da própria Câmara calculam uma dispensa de R$ 1 trilhão de Reais e isso tudo em favor das petroleiras estrangeiras, permitindo prejuízo dos municípios brasileiros, da Previdência e sobretudo da indústria brasileira, na hora que dispensa a importação de equipamentos e gerando empregos no exterior. O mais grave é que, no momento que se diz que a Previdência está precisando tirar direito dos trabalhadores por falta de dinheiro, dá uma dispensa dessas.  E o pior, ainda empresta para essas empresas, através do BNDES, mais de R$ 20 bilhões, obrigando ainda por cima que a Petrobras a fornecer tecnologia para essas petroleiras estrangeiras gratuitamente. O prejuízo é do povo, dos municípios, dos estados e portanto nosso protesto e nossa denúncia”, declarou Zenaide Maia.

Segundo acordo anunciado pela maioria dos partidos, os destaques que podem alterar pontos do texto serão votados na semana que vem em Plenário.

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Governo aumenta impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões

joaquim levy O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

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Brasileiro pagará R$ 1,6 trilhão de impostos em 2014

impostosO total de impostos, taxas e contribuições pagas por todos os brasileiros neste ano deverá atingir R$ 1,6 trilhão às 18h30 deste sábado (6/12), de acordo com previsão do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo reportagem do Correio Braziliense, isso significa que a carga tributária aumentou em 2014 em relação ao ano passado, quando esse montante foi atingido apenas no dia 21 de dezembro.

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45% dos brasileiros não sabem que impostos estão embutidos nos produtos e serviços

Quase 45% dos brasileiros cientes de que pagam algum tipo de imposto no Brasil desconhecem, contudo, que os tributos estão embutidos no preço de produtos e serviços que consomem, revelou uma pesquisa da Fecomercio-RJ/Ipsos. O levantamento apontou também que o brasileiro percebe bem mais a incidência de impostos municipais (69%), como IPTU e taxas de lixo e iluminação, do que os tributos indiretos, diluídos nas mercadorias. “A maior parte da população conhece a incidência dos impostos pagos diretamente, enquanto boa parte se esquece dos impostos diluídos no consumo do dia-a-dia, como a tarifa do ônibus, a compra no supermercado ou um jantar no restaurante”, comenta Christian Travassos, economista da Fecomércio-RJ.

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53% dos impostos são pagos pelos que ganham menos

dinheiro (2)Os brasileiros com renda até três salários mínimos mensais contribuem com a maior fatia dos impostos pagos no país, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com a pesquisa, essa parcela da população paga 53,79% do total de impostos arrecadados. O grupo, no entanto, representa 79% do total de brasileiros. Nos demais grupos avaliados pelo IBPT, a participação no total da população é menor que a participação no total de impostos arrecadados. Os 7,6% cujo rendimento mensal fica entre cinco e dez salários mínimos pagam 16% dos impostos arrecadados, enquanto 20 milhões de pessoas (10,14%) que recebem de três a cinco salários mínimos são responsáveis por 12,5% do total de tributos. Já as pessoas cuja renda supera 20 salários mínimos correspondem a 0,84% da população brasileira e geram R$ 73 bilhões do montante total, equivalentes a 7,3% da arrecadação. Ao considerar os grupos de consumo, o IBPT aponta que os gastos com habitação geram 42,43% do montante arrecadado aos cofres públicos, seguidos por transporte (23,81%), alimentação (14,73%) e vestuário (5,34%).

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Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos só este ano

impostometro O Globo – Agosto nem chegou à metade e os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ASCP). A marca foi alcançada ontem, 15 dias antes da data em que foi atingida em 2013, o que demonstra o aumento na carga tributária. O somatório contabiliza impostos, taxas e contribuições para a União, Estados e municípios pagos a partir do primeiro dia do ano. São mais de R$ 180 milhões por hora desde janeiro. É como se cada brasileiro tivesse pago mais de R$ 5 mil em tributos até agora.

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Arrecadação de impostos aumenta 59% em 5 anos no RN

dinheiro jucurutuA Tribuna do Norte destacou que a arrecadação de tributos junto aos potiguares cresceu 59,45% nos últimos cinco anos, considerando o somatório pago às esferas municipal, estadual, federal e à União. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e mostram que, somente em 2013, os norte rio-grandenses pagaram R$ 4,090 bilhões em tributos. Neste ano, de janeiro até a última sexta-feira, os valores pagos pelos contribuintes potiguares às diversas esferas de poder já tinham alcançado a casa dos R$ 900 milhões. Para se ter uma ideia, apenas com o dinheiro que o potiguar pagou nesses três primeiros meses do ano, conforme o IBPT, seria possível comprar 33 mil carros populares. Ou 25 mil casas de 40 m². Ou 11 mil ambulâncias equipadas. Seria possível pagar 1.300 salários mínimos, ou o salário de 66 mil professores de ensino fundamental por um ano. São recursos que poderiam ser aproveitados para construir 3.100 postos de saúde equipados. Ou mais: asfaltar 776 km de estradas.

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Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro em 2012

dinheiro pelo raloO peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal. Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Arrecadação de impostos bate recorde e chega a R$ 1 trilhão

dinheiroA arrecadação do governo bateu recorde para meses de novembro e ultrapassou a barreira de US$ 1 trilhão no acumulado dos 11 primeiros meses deste ano, informou a Secretaria da Receita Federal. De acordo com dados do Fisco, foram arrecadados R$ 112,5 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties, no mês de novembro – o maior valor já arrecadado neste mês. A informação de que a arrecadação ultrapassaria a marca dos R$ 110 bilhões no mês passado já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O recorde anterior, para novembro, havia sido registrado em 2009 (R$ 93,86 bilhões). Sobre o mesmo mês de 2012, quando a arrecadação somou R$ 88,54 bilhões (valores corrigidos pela inflação), foi registrada uma alta real de 27%.

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O prefeito dos impostos absurdos

E não é que a Câmara de Vereadores de Jucurutu aprovou o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Júnior Queiroz, em que pede a cobrança de um pedágio no valor de R$ 10 reais para as carretas que passam sobre a nova ponte do Rio Piranhas, que corta o município, e que transportam o minério de ferro da Serra do Bonito localizada em Jucurutu? A MAGH mineradora, empresa que é dona dos direitos pela exploração do ferro na mina, já recorreu da decisão na Justiça. A MAGH mineradora alega a inconstitucionalidade da lei vez que a ponte é obra do governo federal. Os adversários do prefeito aproveitaram a ocasião para chamá-lo de “prefeito dos impostos?. É que Júnior Queiroz encaminhou recentemente um outro projeto à câmara municipal, aumentando em 1000% os alvarás de funcionamento para os comerciantes da cidade. Os comerciantes derrubaram o projeto na justiça. A MAGH mineradora também espera ganhar a causa. Isso é que é gostar de imposto, seu menino! Resta saber pra onde o dinheiro vai? Perguntam os adversários.

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