Etiqueta: impasse

Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

O clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo, 8, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que revogou a decisão do colega de libertar o petista, e o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, que manteve a prisão e retirou o pedido de liminar do plantão.

Durante cerimônia de posse do desembargador Osni Cardoso Filho, realizada nesta segunda-feira, 9, na sede do Tribunal em Porto Alegre, os magistrados que estiveram no centro do impasse jurídico do domingo (8) nem sequer se cumprimentaram. Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas.

No plenário da Corte, cada magistrado se sentou em seu lugar determinado pelo tempo de casa. Favreto ficou próximo ao desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, que julga os casos relacionados à Lava Jato.

Temer reúne-se com ministros e Parente para discutir impasse sobre diesel

O presidente Michel Temer está reunido na manhã desta quinta-feira, 24, com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; dos Transportes, Valter Casimiro; de Minas e Energia, Moreira Franco. Também estão na reunião o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A realização do encontro foi informada pelo Palácio do Planalto.

Fernando Haddad virá à PB tentar resolver impasse entre PT e PSB

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virá à Paraíba, na próxima quinta-feira (24), tentar solucionar impasse entre  PT e PSB em relação às eleições 2018.

Haddad chegará às 16h e se reunirá com a direção estadual da legenda e o governador Ricardo Coutinho (PSB). O PT reivindica espaço na chapa majoritária do PSB e não está descarta a possibilidade de lançar candidatura própria.

Entretanto, de acordo com matéria recente do Estado de São Paulo, PT e PSB nacional trabalham acordos regionais para eleger seus candidatos. Entre os acordos estaria a desistência da candidatura própria do PT ao Governo da Paraíba.

Câmara e Prefeitura buscam resolver impasse jurídico envolvendo agentes de trânsito

Os vereadores de Natal participaram, nesta quarta-feira (11), de uma reunião na Prefeitura com o objetivo de resolver a situação dos 87 servidores municipais inseridos na equipe de Agentes de Mobilidade Urbana (Amarelinhos), alvos de uma ação do Ministério Público (MPRN) que visa o provimento destes cargos por concurso e restituir aos órgãos de origem os funcionários que atuam na função atualmente. Em tempo: a Justiça deu um prazo de dez dias para os profissionais serem encaminhados para outras repartições.

Para entender a questão, faz-se necessário voltar no tempo, especificamente em 2002, quando o trânsito da capital potiguar foi municipalizado e a Prefeitura realizou uma seleção interna para formar equipes de fiscalização. Já em 2006, houve um concurso para 200 vagas para agente de mobilidade urbana e quatro anos depois o Ministério Público determinou a devolução dos servidores selecionados em 2002, ação judicial que se arrasta até hoje.

De acordo com o vereador Klaus Araújo, é preciso ter sensibilidade para avaliar o cenário, haja vista que o município precisa dos funcionários nas ruas ajudando na organização do trânsito. “Trata-se de um serviço essencial para a cidade que pode ficar prejudicado com uma decisão dessa. Além disso, a Justiça propõe a devolução dos servidores para secretarias que nem existem mais atualmente. Temos, agora, famílias preocupadas com o futuro, haja vista que, se as coisas acontecerem como o MPRN determinou, terão perdas financeiras”, disse.

“Então, conversamos com a Prefeitura e nos colocamos à disposição para ajudar na resolução do problema. Os esforços serão concentrados no sentido de sensibilizar a Justiça acerca do atrasamento do processo, com um novo prazo, para que haja a realização do concurso público e os servidores não tenham prejuízos”, acrescentou Klaus, propositor da reunião.

Também presente no encontro, o vereador Kleber Fernandes avaliou como positivas as tratativas. “Estamos buscando alternativas viáveis para resolver essa demanda que é urgente. A devolução dos funcionários para outros órgãos pode gerar imensos transtornos para o gerenciamento do trânsito na cidade. São pessoas que trabalham há quase 20 anos nesta área e possuem uma experiência da qual não podemos abrir mão”.

Segundo o procurador-geral do Município, Carlos Castim, o primeiro passo na direção da solução será o estabelecimento de um diálogo com o juiz Geraldo Mota, prolator da decisão, a fim de marcar uma audiência para apresentar um cronograma de realização da Prefeitura das medidas que foram determinadas por ele.

“Não temos qualquer intenção de postergar, dificultar ou descumprir decisões judiciais. Queremos apenas mostrar que não podemos tomar atitudes de forma precipitada que venham trazer sérios danos para Natal. Todavia, o Juiz Geraldo Mota é uma pessoa sensível, humana e ponderada. Por isso, avaliamos a situação com calma, porque acreditamos que nossa preocupação terá ressonância no meio jurídico”, finalizou Castim.

Impasse prejudica servidores do RN

O impasse entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e o TCE prejudica os servidores do Rio Grande do Norte. O TCE impediu o saque dos recursos da Previdência para pagar aos servidores inativos e à Assembleia não tem facilitado a aprovação do ajuste para que o Estado receba ajuda federal. A situação não está fácil.

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias