Facebook Twitter Youtube

Início   Sobre Robson Pires   Contato

Facebook Twitter Instagram

Etiqueta: homologa

Prefeitura de Mossoró anuncia início do repasse do FGTS após homologação de acordo com servidores

27/09/2018 Nenhum comentário

Em despacho proferido no dia 21 desse mês, a juíza Laiza Manica, homologou o acordo para pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores do Município de Mossoró que prestaram serviço no período de 01 de setembro de 1977 a 31 de setembro de 1991.

A previsão é de que os recursos comecem a ser depositados na conta dos servidores no próximo mês e põe fim a uma espera de décadas dos servidores que aguardavam o repasse dos valores referentes ao seu tempo de serviço.

Jacó Jácome homologa candidatura pelo PSD

5/08/2018 Nenhum comentário

Jacó Jácome é candidato a Deputado Estadual pelo Partido Social Democrático. A candidatura foi oficializada na convenção estadual do PSD, que ocorreu esta manhã no Holiday INN.

“Há quatro anos trabalho por todo Rio Grande do Norte, sou autor de leis importantes para o nosso estado, já qualifiquei mais de 4 mil pessoas para o mercado de trabalho, seja com cursos profissionalizantes ou ajudando a ingressar em uma universidade. Respeito o povo do RN e eles respeitam e aprovam meu mandato”, completou.

Fátima homóloga candidatura ao Governo do RN

4/08/2018 Nenhum comentário

A senadora Fátima Bezerra (PT) teve a sua candidatura homologada neste sábado (4), em Natal.

Em seu discurso, ela ressaltou feitos de sua trajetória política e dirigiu críticas ao governador Robinson Faria (PSD).

“Quero conclamar todos e todas, independentemente de sigla partidária, que querem ver o RN liberto, a suar a camisa e lutar muito. Nós vamos ousar para tirar o RN desse desgoverno em que ele vive”, discursou Fátima.

A convenção de Fátima começou ainda pela manhã, na sede do América Futebol Clube. No ato, também foi homologada a candidatura do médico Alexandre Motta (PT) para o Senado Federal. Procurador estadual e presidente do PCdoB no Estado, Antenor Roberto será o vice de Fátima.

O PHS fez uma convenção própria, na parte de cima do América, antes de se juntar ao ato do PT, quando oficializou a candidatura a senadora da deputada federal Zenaide Maia (PHS). Ela completa a chapa majoritária da coligação “Frente Popular.

PSB inicia homologação de candidaturas proporcionais

4/08/2018 Nenhum comentário

O PSB do Rio Grande do Norte iniciou o registro de candidaturas proporcionais do partido para as eleições deste ano. A abertura da convenção partidária, que acontece em Natal, neste sábado (4), foi feita pelo deputado federal Rafael Motta, que preside o partido no Estado, e contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas (PSB) e do deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Já foram homologadas as candidaturas à reeleição de Rafael Motta e de Ricardo Motta. O vereador de Natal Franklin Capistrano e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado também vão para estadual. Além deles, Arthur Maynard, Sérgio Henrique, Peba, Figueiredo Rodoviário, Marcio Kemps, Professor Chico Macaíba, Débora Vitória e Felipe França já tiveram suas candidaturas homologadas.

“Seguiremos unidos com o propósito de honrar a bandeira do PSB no RN e os potiguares na Câmara dos Deputados, viabilizando obras e ações e votando de acordo com os interesses sociais”, disse Rafael Motta na abertura, que contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças do interior do Estado.

Com relação ao apoio majoritário do partido, Rafael declarou que essa decisão será tomada após convenção do Diretório Nacional, que acontece neste domingo (5), em Brasília. A convenção estadual do PSB segue durante todo o dia.

Convenção do MBD neste sábado homologa nome de Adjuto Dias para disputar a Assembleia Legislativa

3/08/2018 Nenhum comentário

O nome do jovem Adjuto Dias vai ser homologado neste sábado (03/08) para a disputa a uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN. Filiado ao MDB e presidente municipal da legenda em Caicó, ele vai para sua primeira disputa com chances reais de conquistar uma vaga de deputado estadual e assumir as lutas da região do Seridó. A convenção está marcada para acontecer às 09h no Palácio dos Esportes, em Natal.

“Estamos com um sentimento de gratidão ao MDB por confiar nosso nome para essa disputa que vai selecionar os melhores nomes para a Assembleia Legislativa do nosso estado. Nesse mesmo sentimento, queremos, desde já, contar com a confiança da população do nosso estado, dos nossos amigos e correligionários para que possamos vencer o pleito deste ano. Aproveito também para convidar a todos para participar da nossa convenção, será um momento fundamental para iniciarmos a nossa caminhada”, destacou Adjuto.

PSDB homologa apoio a Robinson e chapa proporcional expressiva

29/07/2018 Nenhum comentário

Partido com maior expressão no Rio Grande do Norte, o PSDB realizou, neste domingo (29), no Hotel Holinday Inn, a maior convenção até aqui realizada para as eleições deste ano. O partido homologou apoio à reeleição do governador Robinson Faria (PSD) e lançou mais 12 candidaturas expressivas.

O ex-governador Geraldo Melo foi confirmado como candidato ao Senado. Após duas eleições de fora, Melo volta a sentir o gosto de participar do protagonismo de um pleito eleitoral.

Para a Câmara Federal, os tucanos referendaram o deputado Rogério Marinho, candidato à reeleição, da vereadora mossoroense Sandra Rosado.

Na disputa pela Assembleia, o partido terá outro candidatos concorrendo à reeleição: o presidente (do PSDB e da Assembleia), Ezequiel Ferreira, Gustavo Fernandes, José Dias, Larissa Rosado, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Márcia Maia e Raimundo Fernandes. Também concorrerá o médico Tiago, de Parelhas, que vem crescendo no Seridó.

Ezequiel enfatizou a importância do partido na política do Rio Grande do Norte. “O nosso PSDB é o partido que mais cresceu no Rio Grande do Norte porque somos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso desejo de fazer mais, muito mais, pelo Rio Grande do Norte”, enfatizou.

O evento foi prestigiado pelo governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD). Também estiveram presentes os suplentes de senador Haroldo Azevedo e Ezequiel Ferreira (Pai), além de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo o Estado.

Dissidências

Apesar de oficialmente se coligar com Robinson, o PSDB vai se dividir. Raimundo Fernandes já anunciou apoio ao ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Os deputados Tomba Farias, Gustavo Fernandes e Márcia Maia também, pelo menos pelo que vêm

Partido com maior expressão no Rio Grande do Norte, o PSDB realizou, neste domingo (29), no Hotel Holinday zinn, a maior convenção até aqui realizada para as eleições deste ano. O partido homologou apoio à reeleição do governador Robinson Faria (PSD) e lançou mais 12 candidaturas expressivas.

O ex-governador Geraldo Melo foi confirmado como candidato ao Senado. Após duas eleições de fora, Melo volta a sentir o gosto de participar do protagonismo de um pleito eleitoral.

Para a Câmara Federal, os tucanos referendaram o deputado Rogério Marinho, candidato à reeleição, da vereadora mossoroense Sandra Rosado.

Na disputa pela Assembleia, o partido terá outro candidatos concorrendo à reeleição: o presidente (do PSDB e da Assembleia), Ezequiel Ferreira, Gustavo Fernandes, José Dias, Larissa Rosado, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Márcia Maia e Raimundo Fernandes. Também concorrerá o médico Tiago, de Parelhas, que vem crescendo no Seridó.

Ezequiel enfatizou a importância do partido na política do Rio Grande do Norte. “O nosso PSDB é o partido que mais cresceu no Rio Grande do Norte porque somos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso desejo de fazer mais, muito mais, pelo Rio Grande do Norte”, enfatizou.

O evento foi prestigiado pelo governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD). Também estiveram presentes os suplentes de senador Haroldo Azevedo e Ezequiel Ferreira (Pai), além de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo o Estado.

Partido Novo homologa candidatura em Natal

23/07/2018 Nenhum comentário

O Partido Novo homologou nesse fim de semana, na capital potiguar, a candidatura de pelo menos cinco nomes para disputar vaga na Câmara Federal.

A convenção foi cartorial. O Partido Novo é contra o uso do fundo partidário e do fundão eleitoral. Nenhum dos candidatos havia se filiado a qualquer partido e agora estarão concorrendo pela primeira vez em uma eleição.

Solidariedade faz convenção e homologa candidaturas

20/07/2018 Nenhum comentário

O Solidariedade foi o primeiro partido a fazer sua convenção para listar seus futuros candidatos nas eleições de 2018.

O partido agora vai encaminhar a documentação para o crivo do TRE.

O engenheiro Breno Queiroga é o pré-candidato ao Governo. O pré-candidato a vice-governador será o delegado de Polícia Civil Sérgio Teixeira Leocádio.

A pré-candidata ao Senado confirmada será a atleta olímpica Magnólia Figueiredo.

A chapa de deputado estadual será encabeçada pelo deputado Kelps Lima e mais 35 pré-candidatos estaduais.

A chapa de deputado federal terá 11 pré-candidatos.

O partido tem a expectativa de conquistar 150 mil votos na chapa de estadual e eleger dois deputados na próxima legislatura.

PT homologa coligação com PHS e PC do B

1/07/2018 Nenhum comentário

O PT homologou, em plenária, hoje (1), a coligação na majoritária e nas proporcionais, com o PHS e PCdoB.

O PCdoB  indicará o pré-candidato de Fátima Bezerra.

O PT avaliará pelo menos 4 nomes:

Antenor Roberto, Airene Paiva, Gitemberg Dias e Canindé de França.

Justiça homologa delação premiada de Palocci

22/06/2018 Nenhum comentário

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com a Polícia Federal (PF). Os depoimentos estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

CNJ homologa acordo de tribunal sobre distribuição de cargos e comissões

22/06/2018 Nenhum comentário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou um acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª – Campinas/SP) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

O comprometimento de um esforço para que até o final de 2019 todos os juízes substitutos do tribunal tenham assistentes com Função Comissionada de nível 5 (FC-5) está entre as disposições acertadas.

TJRN homologa primeiro acordo de não persecução penal firmado pela PGJ

18/06/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) homologou nesta segunda-feira (18) o primeiro acordo de não persecução penal firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/RN).

O acordo, firmado no dia 7 passado, ampara-se na Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê essa ferramenta para os membros do MP que tenham atuação criminal.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, explica que o acordo de não persecução penal consiste na possibilidade do Ministério Público resolver com mais agilidade os casos menos graves, que não envolvam violência ou grave ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos.

MDB homologa chapa de oposição em Galinhos com o PRB

30/04/2018 Nenhum comentário

Durante convenção partidária, neste domingo, 29, foi homologada a chapa de oposição, que apresenta a candidatura de Ecinho (MDB), candidato a prefeito e Tico da Pipa (PRB), vice-prefeito, no município de Galinhos. A eleição suplementar foi marcada pelo TRE para o dia 03 junho.

Apoiam a candidatura de Ecinho, os vereadores Alexandre (DEM), Garrancho (PRB) e a vereadora Pindô (PODEMOS). Vários suplentes de vereadores e lideranças de Galinhos e do distrito de Galos também estão engajados no projeto, para eleger o empresário do setor de turismo.

A eleição suplementar acontece em função da cassação do mandato do prefeito Fábio Rodrigues (PRB). O partido de Fábio participa da chapa majoritária com a indicação do vice-prefeito, Tico da Pipa, fortalecendo o projeto da oposição.

Juizado da Fazenda Pública homologa R$ 1 milhão em acordo em mais de 100 processos

16/03/2018 Nenhum comentário

O juiz de direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, Edilson Chaves de Freitas, homologou acordo referente a 141 processos, que tinham como demandado o Município de Riacho de Santana.

Na audiência realizada, na quarta-feira (14), destacou-se a presença do advogado das partes demandantes, Liécio de Morais Nogueira, bem como a presença do prefeito de Riacho de Santana, Jesse Nildo Dantas de Freitas, acompanhado pelo procurador municipal João Alexandre Júnior.

STF homologa acordo coletivo sobre planos econômicos

1/03/2018 Nenhum comentário

Os ministros do Supremo Tribunal (STF) confirmaram nesta quinta-feira, por unanimidade, a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos para compensar perdas com expurgos inflacionários causadas pelos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II das décadas de 80 e 90.

O acordo já havia sido homologado individualmente pelo ministro Lewandowski, relator do caso, e é o último e mais abrangente entre todos aqueles que foram realizados por ministros do Supremo.

Fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões traz prejuízos para trabalhadores

25/02/2018 Nenhum comentário

Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos trabalhadores formais no país, após a vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), é a questão da rescisão dos contratos, que deixou de ter a obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato de cada categoria ou do Ministério do Trabalho.

O tema foi objeto de críticas diversas da parte de parlamentares, sindicalistas e acadêmicos durante audiência realizada na última semana, no Senado Federal. Para a maioria dos participantes do encontro, o fim da exigência aumenta a possibilidade de sonegação e de retirada de direitos dos brasileiros.

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

15/02/2018 Nenhum comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

MPRN obtém decisão na Justiça potiguar para garantir homologação do concurso de agentes penitenciários

1/12/2017 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu obter na Justiça potiguar uma decisão favorável para garantir a homologação do concurso público para o provimento de 530 cargos de agente penitenciário. A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), foi proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal e ainda determinou a suspensão do acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que havia decidido pelo cancelamento da homologação.

Na petição do MPRN, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública de Natal pediu o cumprimento da sentença proferida no dia 26 de janeiro de 2017, que condenou o Estado a nomear e dar posse aos 530 agentes penitenciários no prazo de seis meses e homologou acordo em que o Executivo Estadual se comprometeu a dar celeridade ao processo administrativo aberto para deflagração do concurso público. No acordo, foi estipulado o prazo máximo para a homologação do certame no dia 29 de setembro de 2017 e para a publicação do ato de nomeação dos aprovados no dia 2 de outubro do mesmo ano.

No entanto, após o trânsito em julgado da sentença e uma vez deflagrado o concurso, o TCE instaurou um processo para apreciar a legalidade do certame, determinando que não fosse homologado com base nas justificativas de: ausência de estimativa do impacto orçamentário-financeiro das nomeações; ausência de comprovação de que os custos com o curso de formação e das nomeações têm previsão orçamentária; e ausência de comprovação de que as despesas com as nomeações não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

Para o MPRN, “em tese, o Tribunal de Contas Estadual até poderia aplicar multa ou outra sanção ao gestor público na hipótese de inobservância de regras orçamentárias e financeiras, mas nunca determinar a suspensão de um concurso cuja realização foi objeto de decisão judicial”, traz trecho da petição. O documento reforça ainda que “não cabe ao Estado do Rio Grande do Norte, quer por vontade própria ou por provocação do Tribunal de Contas Estadual, se valer de fundamento jurídico já superado no processo judicial para modificar, ao seu talante, o conteúdo da sentença transitada em julgado”.

Posts Recentes

Posts Recentes

maio 2024
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
Categorias

E acabou o leriado!

Não adianta ninguém ‘se espernear’ não! A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o deputado federal Beto Rosado (PP) vão de José Agripino Maia

Leia Mais
Robson Pires 8/03/2018

Eduardo Cunha é um Pelé

Se eu tivesse 1% da inteligência de Eduardo Cunha eu já tinha derrubado BaracK Obama da presidência dos Estados Unidos da América. Vai se sabido

Leia Mais
Robson Pires 20/04/2016

Pausa no Lula Livre

Na semana passada, os procuradores da Lava Jato pediram à juíza Carolina Lebbos que conceda prisão domiciliar a Lula. Os petistas, nas redes, se manifestaram contra

Leia Mais
Robson Pires 29/09/2019