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Quadrilhas políticas lideram ranking de grupos criminoso

A cada três dias a Polícia Federal (PF) abre dois inquéritos para investigar a atuação de organizações criminosas no País. A política, com 16,4% dos casos, lidera o ranking dessas quadrilhas, empatada com o tráfico de drogas (16,3%).

São casos que só existem por causa da lei 12.850, criada há cinco anos, que tipificou esse tipo de delito no País, disciplinando as delações premiadas, as ações controladas, as infiltrações, escutas ambientais e outras medidas que se tornaram fundamentais para resultados de operações como a Lava Jato, que provocaram um terremoto político.

Grupos de ensino seguem sofrendo com crise e fim do Fies

Durante cinco anos, entre 2010 e 2015, as universidades privadas brasileiras cresceram embaladas pelos recursos provenientes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Mas, desde que as regras do crédito mudaram, no início de 2016, com aumento dos juros e corte dos montantes concedidos aos alunos, as instituições de ensino têm sofrido para sustentar seu crescimento, como os balanços relativos ao segundo trimestre deste ano mostram mais uma vez.

Grupos evangélicos não gostaram da opção de Jácome

Grupos evangélicos do Rio Grande do Norte estão ‘torcendo o nariz‘ para o deputado federal Antônio Jácome alegando que não foram ‘consulados’ sobre sua decisão de disputar o senado na chapa de Carlos Eduardo Alves para ‘tapar o buraco’ deixado pelo senador José Agripino Maia.

Alegam que Jácome não tem do que reclamar sobre a reeleição do seu filho e deputado estadual – também evangélico – Jacó Jácome ameaçado de ter negada a legenda do PSD para que seja candidato.

Entendem que o senador José Agripino – que Jácome tapará o buraco – negou a legenda para que a ex-governadora Rosalba Ciarlini concorresse à reeleição.

Muitos evangélicos gostam da Rosa de Mossoró. E não esquecem o que consideraram uma ‘traição de Agripino‘.

PF apura ligação de 602 brasileiros com grupos terroristas

Pelo menos 602 pessoas estão sendo monitoradas pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com grupos terroristas internacionais, de acordo com reportagem do jornal O Globo. Um relatório sobre o assunto foi encaminhado para o Ministério da Justiça no final do ano passado.

Termina nesta sexta (15) vacinação contra influenza para os grupos prioritários

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 15 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte.

Até o momento o estado aplicou 750.330 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 81,8% do público alvo. O estado se encontra em quarto lugar no Nordeste e décimo segundo do país em números de cobertura vacinal.

Sebrae lançará capacitação voltada para artistas e grupos culturais

O Ministério da Cultura firmou hoje (4) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) um convênio para oferecer formação a empreendedores da economia criativa.

Segundo o presidente do Sebrae, Afif Domingos, o objetivo é dar qualificação administrativa aos artistas e grupos culturais para que possam tanto ter equilíbrio financeiro, como também prestar contas adequadamente quando forem beneficiados por leis de fomento

Informação falsa circula em grupos de WhatsApp afirmando que os eleitores sem biometria podem votar

O RN alerta para informações falsas que estão circulando em grupos de WhatsApp nos municípios onde acontecem as eleições suplementares neste domingo (03). Nas cinco cidades onde ocorrem as eleições suplementares (Galinhos, Parazinho, João Câmara, Pedro Avelino e São José do Campestre) somente estão aptos a votarem os eleitores em situação regular com a justiça eleitoral e que fizeram o cadastro biométrico até o dia 03 de janeiro de 2018.

A votação começou às 8 horas. Cada eleitor deve comparecer a sua seção eleitoral até às 17h. Em João Câmara e em São José do Campestre, os eleitores enfrentam chuvas no deslocamento para a votação. A totalização dos votos nas cinco cidades será realizada após as 17h

Presidente do STF, Cármen Lúcia diz que enfrentou grupos de pressão sem ceder

A crise política frustrou a pretensão da ministra Cármen Lúcia de marcar sua gestão na presidência do Supremo, que termina em setembro, como o exercício da pacificação social. Coube a ela apaziguar ministros nos embates sobre a Lava Jato, belicosidade que minimiza.

Sua gestão deverá ser lembrada pelo combate à violência contra a mulher, em especial as presas grávidas e lactantes. Investiu em pesquisas e enfrentou a resistência dos tribunais para dar visibilidade ao que chama de “verdade remuneratória” dos magistrados: subsídios, gratificações e penduricalhos.

O Judiciário precisa de mudanças estruturais. Há estados em que mais da metade das comarcas não têm juízes”, diz.

Folha – A sra. disse que gostaria de marcar sua gestão como o exercício da pacificação social. Tem sido bem-sucedida?

Cármen Lúcia – A tentativa de pacificar foi permanente. Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade nos momentos mais difíceis.

Como enfrenta a animosidade entre ministros?

Com muita tranquilidade. Essa eventual tensão se dá nos julgamentos, na tentativa de convencimento do outro. As pessoas acham que aquilo prevalece depois do julgamento. Ao final da sessão, os ministros saem, conversam entre si.

Como lida com o voluntarismo de ministros?

Acho que não é tanto o voluntarismo. Os ministros têm processos que eles acham que são preferenciais. Há, por parte de alguns —e só por parte de alguns— pedidos de inclusão em pauta. Nem sempre você pode colocar de imediato. Não tive a experiência que indicasse alguma coisa muito pessoal.

Lembrando Catilina, senador romano, até quando Gilmar Mendes vai abusar da sua paciência?

O jeito do ministro é esse. Me dou muito bem com ele. Na verdade, não acho que seja por voluntarismo. Ele defende as suas opiniões, aquilo no que acredita, com uma certa contundência que às vezes é mal compreendida. Mas o ministro sempre motiva muito, é preciso reconhecer isso.

Considera aceitável ministros abandonarem o plenário para atender a interesses privados?

A prioridade é sempre o julgamento do STF. Quando acontece de eles saírem, a justificativa geralmente oferecida é que se estendeu em demasia a sessão, e eles tinham assumido um compromisso não prevendo isso.

E sobre a prisão em segunda instância?

O STF vinha aceitando a execução em segunda instância e, em 2009, houve a mudança de orientação. De 2009 a 2016, alguns ministros que formavam a corrente vencedora começaram a dizer que era preciso discutir, porque se estava levando à impunidade. Em 2016, foi reafirmada a possibilidade do início da execução em segunda instância. A maioria aprovou, dando efeito vinculante.

Essa mudança recente permanecerá na próxima gestão?

Eu não sou capaz de prever. Na minha gestão não se pôs nenhuma razão específica. Não tem por que passar na frente de outros casos para rediscutir.

Como vê a crítica de que o STF foi rigoroso com Lula e benevolente com Renan Calheiros e Aécio Neves?

O que se teve com o ex-presidente foi o julgamento de um habeas corpus ao qual se aplicou a tese que vem prevalecendo na jurisprudência. Não se trata aqui de cuidar de uma ou de outra pessoa. E nos outros casos, nós temos inquéritos e ações ainda em andamento. Não se trata de benevolência.

Qual era a urgência da conversa com Temer em sua casa, num sábado? Não teria sido mais prudente encontrá-lo no STF?

Nem era um caso de urgência. Tinha sido decretada a intervenção no Rio, eu tinha estado lá. Foi uma conversa sobre a questão carcerária e a segurança pública. Não escondi, não estava na agenda porque era na minha casa.

Como tem sido o relacionamento entre a toga e a farda? Celso de Mello criticou as “intervenções pretorianas” do general Eduardo Villas Bôas. Combinou com a sra.?

Não. Nós estamos numa época em que as pessoas falam muito. E há uma quase virulência em muitas falas, gerando a necessidade de resposta. As instituições têm que ser preservadas.

Quais foram as principais marcas de sua gestão no CNJ?

A transparência da remuneração de todos os magistrados. O cadastro de presos, para se saber quais são as políticas necessárias a serem adotadas. A questão das mulheres grávidas e lactantes com prisão decretada. O programa Justiça pela Paz em Casa, com a criação de varas de combate à violência doméstica.

O corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, faz inspeções nos tribunais, mas não leva os relatórios a plenário. Ele assumiu prometendo blindar os juízes.

Ele vai levar agora [a plenário]. Eles queriam fazer as comparações no final. Por exemplo, por que um tribunal tem produção 30% a menos do que outro…

E quanto às eventuais irregularidades nos tribunais?

Acho que ele vai dar transparência. O número de processos nos quais se teve julgamentos de magistrados é muitas vezes maior do que em outras gestões.

Mas presidentes punidos anos atrás, porque não cumpriram determinações do CNJ na época, foram absolvidos na sua gestão.

Ainda tem os casos dos que foram afastados e, depois de um tempo, mandaram voltar…

Com devolução corrigida do que não foi pago enquanto estiveram afastados por malfeitorias. Está errada essa leitura?

Não. Está correta.

Duvidava-se de sua capacidade de enfrentar grupos de pressão.

Eu mantive o enfrentamento na transparência da remuneração dos magistrados. Ex-ministros e conselheiros disseram que eu não conseguiria. Desde outubro, há uma plataforma com a demonstração de quanto se paga. Eu resisto às pressões. Eu não cedo.

Folhapress

Vereadora do Rio morta por “grupos paramilitares”

Marielle Franco deve ter sido assassinada por paramilitares.

“O uso de pelo menos um projétil especial na morte de Marielle e Anderson”, diz O Globo, “reforça a suspeita de que, nas palavras de um investigador, ‘há DNA de um grupo paramilitar no crime’ (…).

Especialistas examinaram nove cápsulas, sendo oito do lote UZZ 18, vendido pela CBC e distribuído para todo o país. Um único projétil faz parte de um carregamento importado, e, de acordo com investigadores, tem características especiais, semelhantes à de uma outra cápsula de um homicídio que aconteceu fora da capital, na Região Metropolitana do estado (…).

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Alesat atrai atenção de grupos internacionais

Quando fechou a venda da distribuidora de combustíveis Alesat para a concorrente Ipiranga, por 2,17 bilhões de reais, em junho de 2016, o empresário Marcelo Alecrim começou a fazer planos para uma vida nova. Imaginou que em seis meses tudo estaria aprovado e, depois de passar mais um ano como consultor no grupo, estaria livre para tirar um sabático, montar uma nova empresa ou escrever um livro com a história de sua vida. Os 14 meses que se seguiram, no entanto, foram de apreensão tanto para Alecrim quanto para seus mais de 1 200 funcionários. Nesse período, foi ficando latente uma postura mais dura do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que bloqueou uma fusão importante e poderia vetar também a venda da Alesat. Enquanto esperava pela decisão do Cade, a empresa viu seu negócio se deteriorar. A participação de mercado caiu de 4% para 2,9%. O faturamento recuou de 12,42 bilhões de reais, em 2016, para 11,19 bilhões, em 2017. Quando o Cade de fato vetou o negócio em agosto do ano passado, Alecrim e seus sócios, os fundos Darby e Asamar, deixaram de ganhar um dinheirão: cerca de 694 milhões, 396 milhões e 1,08 bilhão de reais, respectivamente. E viram-se forçados a correr atrás do tempo perdido. “Estávamos com o freio de mão puxado e de repente tivemos de acelerar para colocar o plano B em ação”, afirma Alecrim.

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UFRN abre chamada pública para artistas e grupos culturais externos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está selecionando artistas e grupos culturais externos, até 31 de março, para apresentações na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (CIENTEC 2018) e no Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU 2018), eventos que acontecem paralelamente, de 28 a 30 de junho, no Anfiteatro da Praça Cívica do Campus Central.

A chamada pública é promovida pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC) com o objetivo de estimular a produção, discussão e difusão da arte de modo articulado com o ensino, a pesquisa e a extensão. Serão selecionados artistas e grupos artísticos das linguagens da música, dança e teatro.

Os interessados devem ter trabalho autoral e não podem ter sido contemplados na CIENTEC 2017. As inscrições são gratuitas e o resultado da chamada está previsto para 1º de maio. Para conferir os detalhes da seleção, acesse o site da PROEX: https://www.proex.ufrn.br/editais/edital?id=252361290

Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp pode virar caso de Justiça

Você alguma vez já se sentiu constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp, sem consentimento prévio? Já saiu de comunidades online e na sequência foi adicionado novamente sem que quisesse? Pois é, em breve, esse tipo de atitude pode ser proibida pela legislação brasileira.

Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook e o WhatsApp, por exemplo.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar o Marco Civil da Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais”.

Regulação de grupos de Facebook e Whatsapp avança no Senado

Parece piada ou notícia de site de humor, mas é sério. Um projeto que visa criar uma regulação estatal sobre os grupos de redes sociais (Facebook, Telegram, Whatsapp e outros) avançou hoje no Senado Federal.

De acordo com o PLS 347/2016, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os usuários com contas no FacebookWhatsapp ou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros e grupos, ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais. O PLS 347/2016 modifica o Marco Civil da Internet para também determinar que essa anuência prévia deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada” .

De acordo com o projeto, o ônus da prova sobre o consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. Se não tiver havido autorização prévia, o provedor “terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta”.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal antes de chegar ao Plenário.

Instituto lança ferramenta de consulta sobre crimes contra grupos vulneráveis

O Instituto de Segurança Pública (ISP) lançou hoje (9) uma ferramenta de visualização de dados que permite a realização de consultas sobre crimes contra grupos vulneráveis no estado do Rio de Janeiro. O estado é o primeiro a lançar, na esfera governamental, uma análise voltada para esses grupos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

A plataforma possibilita a seleção de faixas etárias das vítimas de diversos tipos de crimes. Com isso, pode-se fazer análise detalhada sobre delitos que atingem mais crianças e adolescentes, mulheres e idosos.

Festival Nacional de Teatro reunirá grupos de Estados em Caicó

Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte serão os estados representados no 1° Festival Nacional de Teatro da UFRN, que acontecerá de 12 a 16 de dezembro, em Caicó-RN.

Com acesso gratuito à população, o Festival Nacional de Teatro da UFRN terá como palcos o Centro Cultural Adjuto Dias e no Salão Nobre da Antiga Prefeitura. “É uma alegria Caicó receber a primeira edição desse Festival. Será importante também para a interação com grupos e artistas da região. Cultura representa cidadania, educação, turismo e desenvolvimento para o nosso Município”, destacou Diego Vale, secretário municipal.

O evento foi pensado no contexto do Programa Circuito Cultural Universitário, Plano de Cultura da UFRN, Núcleo de Artes e Cultura e Pró-reitoria de Extensão da UFRN, CERES e Governo Federal. Conta com o apoio do Governo do Estado, Fundação José Augusto e Município de Caicó.

Novo recurso do WhatsApp pode alterar dinâmica dos grupos

De acordo com o WABetaInfo, site que testa novas funções do WhatsApp, os moderadores de grupos poderão restringir o envio de mensagens e anexos a alguns participantes.

Quando estiverem nessa restrição, os contatos do grupo poderão somente ler as mensagens publicadas na conversa. Para enviar mídias ou mensagens, quem não é moderador do grupo terá que pedir permissão para dizer algo.

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