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Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (4)

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos termos do artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Esta quinta também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode se estender por mais duas horas, segundo prevê o Código Eleitoral (artigo 240) e a Lei das Eleições (artigo 39).

Termina amanhã a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Ligação para prevenção ao suicídio se torna gratuita em todo o país

Desde domingo (1º), o número do Centro de Valorização da Vida (CVV), o 188, está disponível em todo o território nacional graças a uma parceria com o Ministério da Saúde.

Desde 2017, o telefone já era acessível a 23 estados brasileiros. As exceções eram Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. ​​

O CVV, órgão sem fins lucrativos que funciona desde 1962, é dedicado a escutar qualquer pessoa que esteja passando por dificuldades, funcionando como uma prevenção ao suicídio. Em 2017, recebeu cerca de 2 milhões de ligações. Neste ano, espera ultrapassar 2,5 milhões.

Seguridade aprova vacinação obrigatória e gratuita contra leishmaniose animal

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será gratuita e fará parte de uma política nacional instituída a fim de prevenir e controlar a doença.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mandetta (DEM-MS), ao Projeto de Lei 1738/11, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que tramitava com apensado. Em um longo parecer, Mandetta relatou sua própria experiência no combate à doença, como secretário da Saúde na cidade de Campo Grande, e os debates, inclusive na Câmara, sobre a eficácia da vacinação e do tratamento dos animais infectados.

População de baixa renda conta com assistência jurídica gratuita

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Alexandrino retomou suas atividades para 2018. O primeiro semestre do ano terá atendimentos gratuitos ao público nas áreas cível, de família, sucessões, e ações no âmbito do Juizado Especial Cível. “Para participar das atividades é necessário que os interessados tenham renda familiar de até dois salários mínimos e passem por uma triagem, para verificar a compatibilidade com o perfil estabelecido”, explica o professor Diego Lira, coordenador do Núcleo.

No último semestre, foram realizados 282 atendimentos de assistência jurídica gratuita à comunidade e 43 novas conciliações e mediações, além de ajuizamento e acompanhamento de demandas judiciais. Foram protocoladas 60 novas ações judiciais e 459 projetos ativos.

A partir de hoje, CNH eletrônica é gratuita em PE

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio do DETRAN-PE, informa que quem tirou a primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, ou renovou, a partir do dia 02 de maio de 2017, vai poder optar, a partir de hoje, pela a CNH Eletrônica sem pagar nada pelo serviço. Para adquirir CNH-e é preciso se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito –Denatran: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/#/cnhdigital/adesoes 

Tem música clássica gratuita nesta quinta-feira no Teatro Riachuelo

Nesta quinta-feira (29), a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN inicia a temporada de apresentações 2018 do projeto “Movimento Sinfônico – Quartas Clássicas”, às 20h, no Teatro Riachuelo, com três convidados especiais: Durval Cesetti – solista piano, Diego Paixão – solista violoncelo e Ronedilk Dantas – solista violino.

O lote de ingressos pela internet já esgotou, mas no dia 29, um novo lote será distribuído na bilheteria do Teatro, a partir das 12h. Para este primeiro concerto, o diretor artístico e maestro da OSRN, Linus Lerner convidou Durval Cesetti – solista piano, Diego Paixão – solista violoncelo e Ronedilk Dantas – solista violino, para juntos aos 60 músicos da Orquestra promoverem uma grande performance de estreia.

Durante a temporada, convidados internacionais como espanhóis, italianos, entre outros, também farão parte da grade de apresentações de 2018. Entre as obras previstas para a quinta-feira, estão: A Abertura da Opera “Cinderela” (La Cenerentola) Gioachino Rossini, Concerto Triplo de Beethoven e Sinfonia do Novo Mundo deAntonín Dvořák.

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