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Prefeitura de Caicó fará cortes em gratificações para equilibrar folha de pessoal

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, se reuniu com o secretariado, nesta quinta-feira (13), para discutir a redução de gastos do Município. Uma das principais metas da gestão é o realinhamento de gratificações acima do normal.

“Nossa meta principal é o pagamento de funcionários em dia devido, tendo em vista o caos financeiro que o Município se encontra Fizemos um levantamento e há pessoas ganhando quase quatro mil reais de gratificações, o que incha a máquina pública em quase 500 mi reais”, explicou o prefeito.

MPRN recomenda que Detran/RN cumpra decreto sobre concessão de gratificações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, recomendou que o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) cumpra o disposto em decreto estadual que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação de gabinete e outras vantagens pecuniárias de igual natureza. O MPRN recomendou que se cumpra a limitação de 12 concessões da gratificação em todo o órgão.

De acordo com o inquérito civil instaurado para apurar possível recebimento irregular de gratificações no âmbito do Detran/RN, o órgão possui atualmente mais de 470 servidores recebendo tal gratificação, com o agravante de que a maioria não preenche os requisitos previstos no decreto estadual.

MP fixa gratificação para agentes da Polícia Rodoviária Federal

O governo editou Medida Provisória (MP) instituindo uma indenização para agentes da Polícia Rodoviária Federal que trabalharem durante período de descanso. A norma é uma forma de garantir a atuação desses profissionais no momento em que a corporação tem diversas tarefas por conta da greve dos caminhoneiros, como o monitoramento dos pontos de interdição de rodovias.

Segundo a MP 837, publicada no Diário Oficial de ontem (30), fica criada uma indenização “de caráter temporário e emergencial” para o agente que, “voluntariamente, deixar de gozar integralmente de repouso remunerado de seu regime de turno ou escala” para atuar em “ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização da Polícia Rodoviária Federal”.

União paga R$ 42,3 bilhões em gratificações

A cada R$ 100 em despesas com salários, a União gasta outros R$ 77 com gratificações e incentivos a servidores na ativa dos três Poderes e do Ministério Público da União.

Levantamento feito pela Folha na base de dados do Ministério do Planejamento mostra que, em 2017, esses gastos somaram R$ 42,3 bilhões, enquanto os desembolsos com salários totalizaram R$ 54,5 bilhões. A folha custou R$ 96,8 bilhões.

MPRN investiga suspensão da gratificação de urgência e emergência a profissionais de saúde de Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a suspensão da gratificação de urgência e emergência para alguns profissionais de saúde que estão em exercício nas unidades que atendem em regime de urgência e emergência. O procedimento foi instaurado devido à necessidade de se investigar os critérios utilizados para a exclusão de alguns profissionais, apesar deles possuírem os requisitos previstos na lei para concessão.

Uma lei municipal de 2013 alterou duas outras leis e garantiu a Gratificação Específica de Urgência e Emergência para os cargos de Médico, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, servidores ocupantes de nível médio e nível elementar, em exercício nas unidades que atendam em regime de urgência e emergência. Porém, o Município emitiu um decreto em 2017 que determinou a suspensão de todas as gratificações, incluindo gratificação de plantão, horas extras e outras previsas em lei.

(mais…)

Baixaria no campus de Caicó seria motivada por gratificação de R$ 4 mil reais?

A baixaria que tomou conta da eleição de escolha da nova diretoria do CERES – Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, campus de Caicó, tem um motivo forte, segundo comentários da classe universitária. Está em jogo uma gratificação de R$ 4 mil reais para o cargo de diretor e vice-diretor.

Duas chapas concorrem ao pleito que será realizado no dia 25 de Abril. A primeira, intitulada Compromisso e Desenvolvimento, é encabeçada pelo professor Clóvis Almeida e como vice o professor Douglas Araújo. Eles são candidatos à reeleição. A segunda chapa é encabeçada pela professora Ione Morais e tem como candidato á vice o professor Camilo Rosa Silva.

Uma carta anônima foi distribuída no CERES e em vários locais da cidade. A carta denigre a imagem pessoal dos candidatos Ione e Camilo. São acusações cabeludas. Baixas e levianas. Um documento deplorável. Quem leu o teor da carta disse que ficou decepcionado.

A chapa concorrente, que disputa a reeleição, distribuiu um documento repudiando as agressões anônimas feitas contra seus adversários.

É amigo! E a campanha ainda nem começou! Pelo jeito vem chumbo grosso por aí. O que é uma vergonha em se tratando da mais importante instituição educacional da cidade: O campus universitário.

Dizem que vem aí uma investigação policial para chegar aos culpados. De onde a carta surgiu ninguém sabe ainda. Pelo menos por enquanto.

O que não faz uma gratificação de R$ 4 mil reais…Hem?

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