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Governança Colaborativa: TJRN participa de encontro para desenvolvimento de projeto conjunto

O Tribunal de Justiça do RN participou de um encontro realizado no TJ do Piauí, na última segunda-feira (30) para acompanhar o desenvolvimento do projeto Genoma da Justiça, criado por servidores participantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O projeto tem como objetivo mapear fluxos de processos de trabalho no 1º e 2º grau de todos os Tribunais de Justiça do Nordeste.

O projeto foi apresentado a representantes dos estados do Nordeste e teve a participação dos servidores da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, Francisco Ribeiro de Faria e Priscila Valessa Pinheiro Gomes, que representaram o estado do Rio Grande do Norte no encontro.

Núcleo de Governança do TJ abre vaga de estágio para estudante de pós-graduação em Direito

O Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do RN publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito.

As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração no período de 9 a 11 de julho, das 8h às 14h, no Núcleo de Governança Estratégica, localizado na Rua Mossoró, nº 407 – Térreo, bairro Petrópolis, em Natal. O edital completo pode ser visto no site do TJRN.

Definidos os membros do Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça designou magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com seus respectivos suplentes, de acordo com o artigo 2º da Resolução nº 04/2017-TJ.

Fazem parte do Comitê: o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, os juízes Marivaldo Dantas de Araújo e Cleudson de Araújo Vale e os servidores Paulo Célio Pinto, Silvana Costa Fernandes, Gerânio Gomes da Silva, Silvana Costa Fernandes, Newton Manoel de Andrade, Karine Symonir de Brito Pessoa e Daniel Augusto da Costa Ambrósio.

Diretores do Foro se reúnem na JFRN e criam uma Rede de Governança

Durante reunião na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, os Diretores do Foro das Seções Judiciárias decidiram criar uma Rede de Governança no âmbito da Associação dos Juízes Federais. O colegiado traz como agenda a discussão sobre autonomia financeira e administrativa das Seções, compartilhamento de idéias, gestão de crises orçamentárias e análise de desafios impostos pelas novas tecnologias.

Além disso, a Rede de Governança também de propõe a resolução de conflitos semelhantes de forma conjunta e a pauta do gasto difuso de energia. Neste primeiro ano, a Rede será coordenada pelas Direções do Foro do Rio Grande do Norte e São Paulo. A reunião, que culminou com a criação do colegiado, foi aberta pelo Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que enalteceu a importância da discussão envolvendo os Diretores do Foro.

Núcleo de Governança: atuação em processos de Execução Fiscal movimenta R$ 3 milhões

O Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de Justiça do RN, por meio da sua Célula de Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes, analisou 5.499 processos de Execução Fiscal, entre os meses de agosto e novembro, oriundos das Varas de Execução Fiscal de Natal. São processos movidos por entes estatais para a cobrança de dívidas de contribuintes com o pagamento de tributos.

Através da atuação da célula de Demandas Repetitivas, foram transferidos aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões, por meio do sistema Bacenjud. Com a ferramenta, o magistrado pode solicitar o bloqueio dos recursos necessários ao ressarcimento do credor a todas as instituições financeiras ou a um determinado banco. Utilizando outro sistema digital, o Renajud, a célula de Demandas Repetitivas também efetuou a penhora de 960 veículos para pagamento de dívidas.

As atividades da célula de Demandas Repetitivas são coordenadas pela juíza Keity Ferreira de Souza e Saboya, titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal. Ela define que a célula tem como meta acelerar os procedimentos de cobrança junto aos devedores. “O trabalho do Núcleo e da célula tem essa meta, de coordenar e treinar os servidores para acelerar a satisfação do crédito”.

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