O Ministério Público instaurou um inquérito Civil Público para investigar gastos com combustíveis durante a gestão do ex-prefeito de Caicó preso e afastado do cargo Robson Batata Araújo durante a Operação Tubérculo.
O MP apura indícios de irregularidades na aquisição de combustível.
A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho.
“Focada em denunciar o “golpe” —como ela chama seu impeachment—, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem a campanha mais cara entre os candidatos ao Senado no país até o momento.
A petista, que disputa uma vaga por Minas Gerais, gastou R$ 3,06 milhões. O levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral foi feito na última segunda (10) e inclui os 357 candidatos ao Senado.
O valor supera até mesmo despesas de campanhas de presidenciáveis como Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL).
Dilma foi afastada em 2016, mas não perdeu direitos políticos e hoje lidera a disputa ao Senado em Minas. A petista tem 26% das intenções de voto, segundo o Datafolha.
O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, começou a seguir recomendação do Ministério Público Estadual, para que o Município adote medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo os últimos dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Caicó encontra-se com índice de 66,79% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%. “Nós tínhamos o prazo de 30 dias, mas já começamos as medidas recomendadas à gestão anterior, no período de de janeiro a agosto de 2018”, explicou o prefeito.
A prefeita Maria das Graças de Medeiros de Oliveira da cidade de Cerro Corá (RN), autorizou a contratação da firma Jessé de Lima Oliveira – ME, que fica sediada em Currais Novos, pela importância de R$ 43.050,00, na locação de banheiros químicos, gerador, iluminação e stands, a serem utilizados no XVI Festival de Inverno, que ocorrerá, entre 17 a 19 de agosto.
A Promotoria de Justiça de Ipanguaçu publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) uma recomendação para que a Prefeitura disponibilize mensalmente, no Portal da Transparência, informações completas sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais. Os dados devem estar em local de fácil acesso e com visualização no sistema informatizado que o município dispõe, dividido por meses e anos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também requer que a Prefeitura adote, como novo talão de abastecimento, um modelo que seja preenchido com informações de data, veículo, placa, tipo de combustível, litros, valor em reais, hodômetro do veículo e assinatura do motorista.
A recomendação é resultado da investigação instaurada pela Promotoria de Ipanguaçu para apurar a regularidade das despesas com combustível efetuadas pelo município, no exercício financeiro de 2018. De acordo com a recomendação, somente veículos públicos (próprios ou locados), quando estejam prestando serviço público, podem ter o combustível custeado pelo erário, sendo vedado para veículos ou fins particulares.
Para o MPRN, a alteração da forma de preenchimento das informações a serem inseridas em cada nota de abastecimento de veículo oficial não trará qualquer prejuízo financeiro à Administração Pública municipal, além de trazer segurança e independência aos motoristas que prestam serviço à Prefeitura.
O município tem 20 dias para informar o acatamento da recomendação, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.
Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre deste ano. A variação é mais alta que os 7,2% permitidos pelo teto de gastos para este ano.
Uma reversão do quadro não é fácil, já que os órgãos da Justiça comprometem mais de 80% das despesas sujeitas ao teto com salários e encargos sociais, que não podem ser simplesmente cortados.
A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública na próxima terça-feira (14), atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação.
Pedro Uczai lembra que o orçamento previsto para os novos investimentos no Ministério da Educação teve uma redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. “Foi a pasta que sofreu o terceiro maior corte. Este inviabiliza o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e compromete as construções de creches, a compra de equipamentos para universidades e as obras de ampliação e criação de instituições educacionais”, disse.
O candidato ao Senado pelo PT, Alexandre Motta, disse que vai propor – se for eleito – a revogação da Emenda Constitucional n° 95, que instituiu um teto para os gastos públicos da União pelos próximos vinte anos. De acordo com ele, a medida, promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2016, “inviabiliza a ação do Estado” e investimentos em áreas como saúde, segurança e desenvolvimento.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o uso do cartão de crédito já não se limita a compra de itens de mais alto valor, que geralmente são parcelados. As despesas correntes, incluindo produtos de primeira necessidade, também já fazem parte das aquisições mais feitas via cartão. No último mês de junho, os alimentos de supermercados lideraram esse tipo de compra, com 63% de menções, seguidos dos remédios (45%) e dos combustíveis (37%). Somente em quarto lugar aparecem as roupas, calçados e acessórios (36%).
De acordo com o levantamento, no último mês de junho, 40% dos brasileiros recorreram à alguma modalidade de crédito, sendo que o cartão de crédito foi o mais comum, citado por 35% dos consumidores. Em seguida, aparecem o crediário ou carnê, com 8% de utilização, empréstimos (5%), cheque especial (5%) e financiamentos (3%). Os que não se utilizaram de nenhuma modalidade no período somam 60% dos consumidores.
A Promotoria de Justiça de Parelhas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) uma recomendação para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Parelhas encontra-se com índice de 67,54% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%.
O Ministério Público destaca na recomendação que o gestor pode realizar auditoria na folha de pagamento, com o objetivo de identificar quais são os gastos com pessoal que estão ocasionando impacto fiscal.
A Prefeitura deve informar, no prazo de 20 dias úteis, as medidas que tomou para o cumprimento da recomendação ministerial, apresentando também cópia de todos os atos de nomeação e exoneração (efetivos e comissionados), contratação temporária e rescisão de pessoal, de janeiro a julho de 2018, além do relatório de gastos do primeiro quadrimestre de 2018.
Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres.
A dívida pública federal, alimentada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas do governo, pode ter efeito perverso sobre a população mais pobre e dependente das políticas públicas como saúde, educação e assistência social. O refinanciamento e a amortização da dívida repercutem de forma expressiva no orçamento público.
A Promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, abriu um novo Inquérito Civil contra a Prefeitura Municipal de Caicó, com o objetivo de investigar o gasto de dinheiro público na realização da FESTA DE SANTANA-2018.
O cargo de defensor público é de alto risco. É que a Defensoria Pública da Paraíba pagou somente este ano mais de R$ 500 mil em indenizações e restituições referentes a adicional de periculosidade para os defensores públicos, praticamente em dois meses. Os empenhos, cada um no valor de R$ 1.954,19 por defensor público, segundo o Sagres do TCE-PB, são relativos a janeiro e fevereiro a maioria, e alguns poucos de março.
Durante o ano, essa despesa supera a casa dos R$ 2 milhões. Em 2016, somou R$ 2,3 milhões. Já em 2017, a despesa com o adicional foi de R$ 2,6 milhões.
O dinheiro é destinado à ação de governo “assistência jurídica”, pago com dispensa de licitação. A justificativa para o pagamento seria o trabalho dos defensores junto a presídios. Mas não há um controle rígido sobre o exercício da atividade pelo defensor nessas unidades prisionais.
As despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores terrestres não são considerados gastos eleitorais nem se sujeitam a prestação de contas. A mesma regra vale para remuneração, alimentação e hospedagem dos condutores desses veículos.
Ao responder consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Progressista (PP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, contudo, que essa exceção legal à obrigatoriedade de prestação de contas de gastos de campanha não se aplica às despesas com embarcações e aeronaves.
O entendimento, adotado por maioria, ocorreu na sessão administrativa do TSE desta terça-feira (12). Segundo o relator do processo no Tribunal, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, a norma que regulamenta a matéria se restringe às hipótese relacionadas a veículos terrestres.
O município de Caicó atingiu no 1° quadrimestre do ano a incrível marca de 73% de gastos com pessoal. O percentual diz respeito à porcentagem da receita corrente líquida dos últimos 12 meses do ano.
O município ultrapassa em 19% o percentual máximo permitido do limite prudencial para gastos com pessoal, que é de 51%. A informação pode ser conferida no Portal da Transparência da Prefeitura de Caicó.
Combinadas, as mudanças no calendário eleitoral e nas regras de financiamento de campanhas transformaram a disputa presidencial em 2018. O encurtamento (de 90 para 45 dias) do período quando a propaganda na ruas e na TV é permitida fez alargar no tempo e aumentar a importância da chamada pré-campanha — uma época de “vale-tudo eleitoral”, em que os pré-candidatos não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral.
Desde 7 de abril, os presidenciáveis vêm protagonizando uma disputa de instabilidade política e de falta de transparência nos gastos. Nenhum dos quatro mais bem colocados nas pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Lula — Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) — soube ou quis informar quanto já gastou ou quanto estima gastar até 16 de agosto, quando passa a ser obrigatória a prestação de contas à Justiça. Por ora, garantem usar recursos dos partidos, sem dizer quanto já receberam em doações ou convites privados para suas atividades de pré-candidatos.
Uma mobilização feita por redes e entidades da sociedade civil, conselhos nacionais, pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais pede a revogação do teto de gastos sociais, imposto com a Emenda Constitucional 95 pelo governo de Michel Temer.
A Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades, lançada este ano durante o Fórum Social Mundial (FSM) e realizada pela Coalizão Anti-austeridade e pela revogação da Emenda Constitucional 95, contou, em um primeiro momento, com 21 dias de ativismo nacional para democratizar o debate público referente às opções econômicas do País.
O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas.
Escolhido para ser relator de plenário do PLS, Fernando Bezerra destacou: “esta iniciativa vai melhorar o gasto público porque existem algumas despesas que podem e devem ser revistas”.
Michel Tem
er soltou o freio dos gastos e das concessões financeiras para aliados. No momento em que busca apoio político para tentar viabilizar um candidato que represente seu governo, o presidente tem atuado em várias frentes: fecha os olhos para medidas que elevam despesas, não avança no Congresso com projetos que melhorariam a arrecadação e ainda age pela retomada de empréstimos suspensos da Caixa, o que levará à ampliação de despesas de estados e municípios já endividados.
Os gastos com combustíveis na gestão do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo eram exagerados. Confirmação dada pelos próprios assessores. O novo secretário de Finanças Francisco Oliveira conseguiu diminuir hoje os gastos de R$ 220 mil para R$ 130 mil. Quem alertou foi o vereador Alisson Jackson na Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores e cobrou explicações do prefeito.
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) tem sido, entre os oito deputados federais do RN, o que cortou mais despesas com divulgação da atividade parlamentar agora em 2018, em relação ao ano passado. Em janeiro e em fevereiro deste ano, foram gastos R$ 7,1 mil – R$ 4 mil a menos por mês do que no mesmo período de 2017.
A Presidência da República lançou edital que prevê gastos de até R$ 308.495 para o fornecimento e a manutenção de arranjos de flores nobres, tropicais, de campo e de Natal.
É um jardim!
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas Estado (TCE/RN), a cidade de Lagoa Salgada está na posição de “alerta” em relação aos gastos com a folha de pessoal. Essa classificação tem como base as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece o teto de 60% da receita corrente líquida do município para esse tipo de despesa. Para garantir o cumprimento das determinações da LRF e assegurar o equilíbrio financeiro municipal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura não realize novas despesas.
Pelo levantamento, Lagoa Salgada está no limite de 58,01%. Pela LRF, nesse patamar a Prefeitura já está proibida de realizar novas despesas com pessoal, seja por meio de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admissão ou contratação de pessoal a qualquer título; e contratação de hora extra de trabalho.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça reforça que a Prefeitura deve rescindir os contratos temporários e exonerar os ocupantes de cargos comissionados. A proposta, que está amparada na Constituição Federal, prevê a redução de gastos com cargos em comissão e funções de confiança de, pelo menos, 20%. Caso essas medidas não atinjam o efeito esperado, o passo seguinte é a exoneração dos servidores não estáveis. O objetivo é reduzir as despesas para patamares inferiores ao limite prudencial.
A Prefeitura de Lagoa Salgada deve ainda realizar estudo no prazo de 90 dias, para verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos. O resultado dessa análise deve compor a base de um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal. Com um quadro de pessoal mais enxuto, após os estudos a serem feitos, a Prefeitura deve deflagrar concurso público para provimento das vagas que se mostrarem necessárias.
Clique aqui e confira a íntegra da recomendação.
Caro Jornalista Robson Pires,
Acompanho-te diariamente neste conceituado blogue do Xerife. Admiro-me com as matérias publicadas sobre o uso dos recursos públicos pelos prefeitos de meu Estado (RN).
Hoje, a cidade de São Paulo do Potengi que tem uma população de 15.843 habitantes, gastar R$ 1.716.057,20 de combustível anualmente, equivale distribuir mais de 24 litros de gasolina por dia para cada habitante, durante 300 dias úteis. É um absurdo. Você presta um grande serviço à sociedade e aos órgão públicos responsáveis pela fiscalização da coisa pública.
Parabéns, caro jornalista.
O novo presidente do TSE, Luiz Fux, vai mudar a análise dos dados de arrecadação e gastos das campanhas deste ano. O ministro quer requisitar explicações e auditar documentos mesmo fora dos prazos para entrega das prestações de contas parcial e final dos candidatos.
Ele vem chamando a nova metodologia de “ação preventiva”. Para isso, pediu aos integrantes do TCU que indiquem uma comissão de auditores para auxiliar os quadros do Tribunal Superior Eleitoral na tarefa.
O TCU vai monitorar gastos do governo federal com intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Confira com a repórter Kariane Costa.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) divulgou manifesto pedindo corte de privilégios nos poderes, em prol do controle dos gastos públicos. A OAB propõe quer redução dos duodécimos e parcelamento nos repasses.
Termina no dia 30 de janeiro o prazo para envio das informações dos gastos em Educação referente ao sexto bimestre de 2017 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Os gestores municipais devem atentar para a importância do cumprimento do prazo e da comprovação na utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação.
O Rio Grande do Norte esteve presente na edição 2011 da Câmara Mirim, realizada pela Câmara Federal, em Brasília. A vereadora mirim de Serra Negra
Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que
Curiosidade apenas ou discriminação do poder público: Quem circula pelas ruas de Caicó não encontra mulheres trabalhando como garis. Parece até que a atividade é
O artigo 86 da Constituição determina que só se pode investigar Presidente por crime cometido no mandato. Esse impedimento caiu.
Contaram ao blogue que a convenção do PCdoB no município de Senador Georgino Avelino, neste domingo (24), não passou de uma “brejeira” determinada pela direção
O senador Jean Paul Prates (PT) está jogando pra plateia com o preço abusivo das passagens em Natal. Até no passeio comunista em Boston, nos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já cassou o mandato de sete prefeitos (Mossoró, Marcelino Vieira, Lajes Pintada, Caiçara, Serra do Mel, Carnaubais, Baraúna e Pedra
Um grave acidente registrado no final da tarde de ontem, 1º, e deixou uma pessoa morta e duas feridas na BR-230, próximo ao Parque de
Qual foi mesmo o acordo comercial que a governadora Fátima Bezerra assinou na viagem que fez a Europa com os governadores nordestinos? É somente uma pergunta.
A governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (29), a partir das 14h30, o projeto de reforma da Previdência para o Fórum Estadual de
Atrair novos investimentos e promover o Brasil, por meio dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Esses são os principais objetivos da agenda internacional que o ministro
Policiais do 8° Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) prenderam na tarde deste sábado (26) quatro pessoas suspeitas de praticarem um crime de homicídio contra um
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não celebre termo aditivo ao
O PSL foi um partido que cresceu assustadoramente para todos os lados e elegeu federais no Brasil inteiro. Em comum, o sentimento anti-PT, mas unir
Para conter os estragos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), a Vale entregou ao Governo de Minas Gerais um plano que prevê a instalação
Em agenda de trabalho vivida durante toda esta segunda-feira, dia 17, na capital do estado, abordando questões de interesse da administração municipal, o prefeito Gustavo
Uma fonte de Coturno Alto acaba de revelar ao blogue que o deputado estadual Vivaldo Costa ensaia uma aproximação com o grupo político da família
O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido feito pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal,
