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Etiqueta: firmam

Eleições 2018: MPF e PRF firmam termo de cooperação técnica

27/09/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, firmou um termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal.

O objetivo é reforçar a segurança nas estradas federais do estado, monitorando possíveis casos de “ilícitos eleitorais referentes à propaganda, transporte de eleitores e corrupção eleitoral”.

De acordo com o termo, a procuradoria ficará responsável por repassar informações de possíveis crimes eleitorais para a PRF. A polícia, por sua vez, deverá mobilizar seu efetivo para realizar operações e checar os casos.

O documento foi assinado pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, e pelo superintendente regional da PRF no RN, Marcelo Henrique Montenegro.

Fábio Faria e Gustavo Costa firmam parceria para as eleições

20/07/2018 Nenhum comentário

O deputado federal Fábio Faria, pré-candidato à reeleição, e o jovem pré-candidato a deputado estadual Gustavo Costa fecharam parceria para as eleições deste ano. Gustavo apoia também a pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria.

UFRN e Tribunal de Justiça firmam convênio para modernização do poder judiciário

16/07/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinaram na manhã desta segunda-feira, 16, um termo de cooperação para que o Poder Judiciário do Estado passe a utilizar a tecnologia dos Sistemas Integrados de Gestão (Sig) desenvolvida pela UFRN, especificamente nos módulos de Protocolo e Recursos Humanos.

A formalização da parceria foi feita pelos gestores das duas instituições, Ângela Maria Paiva Cruz e Expedito Ferreira de Souza, na Sala de Reuniões do prédio da Reitoria. O desembargador explicou que, com mais de 70 sistemas sendo utilizados atualmente, uma parte deles sem integração entre si, o TJ encara o acordo como uma possibilidade de ampliação da modernização da gestão, com ferramentas que propiciam maior celeridade aos processos.

O diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo do Rêgo, ecoou o raciocínio. “O termo, acredito, não vai só resolver problemas pontuais, mas fazer avançar a gestão do TJ a partir das parcerias com a UFRN, como até projetos acadêmicos que existem, tais quais mestrados profissionais para inovação na área jurídica”, afirmou. O termo de cooperação tem duração inicial de três anos e prevê transferência de tecnologia e de conhecimento a respeito dos sistemas.

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Correios e Governo do RN firmam parceria para emissão de carteiras de identidade

15/06/2018 Nenhum comentário

Na próxima segunda-feira (18), às 17h, os Correios e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN assinam Termo de Cooperação, para o desenvolvimento do projeto piloto de emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.

A solenidade será realizada no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, com a presença do Presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, do Superintendente Executivo da Vice-Presidência de Negócios Públicos, Osório Carvalho Dias, e da Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha. Também está prevista a participação do governador do Estado, Robinson Mesquita de Faria.

Frente Parlamentar e Conselho da Mulher firmam parceria

17/04/2018 Nenhum comentário

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu, nesta terça-feira (17), com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O objetivo do encontro é aproximar as ações e desenvolver políticas públicas em prol das mulheres.

“Foi um encontro importante para aproximar a Frente Parlamentar do Conselho Municipal,  conhecer o trabalho do CMDM, firmar parcerias, discutir projetos em prol dos direitos das mulheres”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo (PTC), presidente da Frente.

De acordo com a vereadora Natália Bonavides (PT), trabalhar em conjunto com o  Conselho dos Direitos da Mulher é importante porque o CMDM é um órgão que democratiza a política. “Os Conselhos têm composição da gestão, mas também da sociedade civil, associações, movimentos sociais, Ong’s, por isso eles democratizam a elaboração das políticas públicas e o debate das leis. Fazer esse trabalho em parceria vai enriquecer ainda mais nossa pauta na Câmara Municipal”, disse Natália.

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Solidariedade, PV, PSDC e PSC firmam união

2/04/2018 Nenhum comentário

O Solidariedade, o PV, o PSDC e o PSC firmaram união para as eleições deste ano. Os quatro partidos marcharão unidos na chapa majoritária. Hoje, o deputado estadual Kelps Lima (SD) se apresenta como pré-candidato ao governo. No entanto, o grupo poderá apoiar outro nome.

MPRN e TCU firmam acordo de cooperação técnica

14/03/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de compartilhar informações e base de dados. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

O termo celebrado disciplina o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. Em especial, o TCU viabilizará ao Ministério Público Estadual o acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas) para obtenção de informações que possam ser utilizadas em atividades de competência ministerial.

A cooperação técnica terá a vigência de 60 meses, como definido no documento assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, e pelo secretário de Controle Externo no Estado, Cleber da Silva Menezes (representando o TCU).

Academia Assuense de Letras e Nova Acrópole firmam cooperação

12/03/2018 Nenhum comentário

Uma parceria firmada entre a Academia Assuense de Letras e a Escola Internacional de Filosofia Nova Acrópole, unidade Mossoró, trará a cidade do Assú na próxima quinta-feira, 15, às 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim, uma das células da programação que irá ocorrer no período de 12 a 17 em todo o país, nas cidades em que a Nova Acrópole está presente.

A Nova Acrópole tem como propósito a difusão e promoção de valores humanos por meio de três vias: Filosofia, Cultura e Voluntariado, atualmente, presente em 60 países.

A Semana da Arte da Nova Acrópole de 2018 visa refletir sobre o papel da Arte como uma ponte para o humanismo e cultivo do conhecimento. E, para isso, realiza em Assú uma programação repleta de Filosofia e Cultura, com a palestra magna “Viver com arte – A beleza como expressão da vida”, proferida pelo professor Ádison Mitre, e um sarau poético com membros da Academia Assuense de Letras e a participação especial do poeta Antonio Francisco.

O acesso ao evento é gratuito e foi elaborado pensando em unir debate e as diversas formas de expressão filosófica e artística.

TSE e CNMP firmam acordo para utilização de dados eleitorais na localização de desaparecidos

2/02/2018 Nenhum comentário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A cerimônia, que aconteceu no gabinete da Presidência do TSE, foi acompanhada por ministros do Tribunal e outras autoridades.

Instituído em agosto de 2017 pelo CNMP, o sistema visa proporcionar uma melhor política pública das diversas instituições brasileiras para localização de pessoas. Desde outubro do ano passado, de acordo com a procuradora-geral Raquel Dodge, todos os ministérios públicos brasileiros aderiram a esse projeto, e após isso a localização de pessoas desaparecidas melhorou. O Rio de Janeiro, por exemplo, já indica uma maior eficiência na localização de 39% das pessoas registradas como desparecidas no estado.

TJRN e ITEP firmam convênio para viabilizar funcionamento de laboratório

10/01/2018 Nenhum comentário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão, celebraram convênio para viabilizar o funcionamento do laboratório de DNA do órgão, através da aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. O equipamento trará maior agilidade na solução de crimes e possibilitará a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte.

Por meio do convênio, o TJRN irá destinar R$ 1.060.802,20 para compra do equipamento e dos materiais consumíveis. O desembargador Expedito Ferreira destacou os benefícios trazidos para o Judiciário com a parceria. “Como presidente, tenho a satisfação em destinar esses recursos ao ITEP para a compra desse importante e moderno equipamento para a realização de exames de DNA e que certamente ajudará na solução de crimes pela Polícia. Como contrapartida, o ITEP realizará os exames de paternidade e identificação humana que forem solicitados pelo Poder Judiciário potiguar”.

 

Detran, Idema e Setur firmam termo de cooperação para desenvolver ações no litoral do RN

21/12/2017 Nenhum comentário

Um termo de cooperação técnica direcionado a realização de ações de educação e fiscalização de condutores e veículos do serviço de buggy-turismo foi firmado na manhã dessa quarta-feira (20), pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A medida busca coibir a prestação do serviço de buggy-turismo por pessoas e veículos não credenciados, como também combater a prática de direção perigosa e zelar pelo respeito as normas ambientais, pela legislação de trânsito e pela segurança no tráfego.

O documento especificando a competência das instituições que vão atuar de maneira integrada foi assinado pelo diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, pelo diretor-geral do Idema, Rondineli Silva, e pelo secretário da Setur, Ruy Gaspar. As ações de cooperação estão prevista para serem empregadas no litoral potiguar até o dia 18 de fevereiro de 2018.

Governo Cidadão e Banco do Brasil firmam parceria com os produtores rurais

18/12/2017 Nenhum comentário

Uma das preocupações dos produtores rurais beneficiados pelo Governo do RN através dos editais de registro sanitário para agroindústrias, cadeia produtiva do leite e Fruticultura Irrigada que beneficiam cerca de 5.500 pessoas, em todo o Estado é a contrapartida financeira de aproximadamente 20% que cada associação precisa desembolsar. Para sanar esse problema o Estado reuniu na tarde de hoje (18), no auditório da Seplan, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira, a gerente executiva do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, além de produtores, membros de conselhos e representantes do SEBRAE para encontrar uma solução.

Na reunião, ficou definido que os interessados poderão aderir as linhas de crédito para agricultores rurais do Banco do Brasil para obterem essa contrapartida financeira.  “Vamos trabalhar juntos, a Fundação Banco do Brasil é apoiadora do desenvolvimento rural, em Apodi, por exemplo, construímos a Casa de Mel e toda maquinário industrial foi adquirido com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial”, explicou Ronaldo Oliveira, superintendente do Banco do Brasil.

Ana Guedes lembra que os três editais lançados pelo Governo do RN com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial somam mais de 50 milhões. “O agricultor está tendo acesso ao recurso para se qualificar, investir em negócios sustentáveis e o mais importante se regularizarem como agroindústrias e ainda estamos firmando essa importante parceria com o Banco do Brasil através de linha de crédito como Pronaf”, destaca.

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