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Prefeito de Janduís (RN) contrata firma fantasma

O prefeito Antônio José Bezerra da cidade de Janduís (RN), filiado ao PSOL, firmou contrato no valor de R$ 229.402,00, com a empresa PAULO MARCIO MARTINS DA SILVA – ME (FENIX), visando a aquisição de material gráfico para a Prefeitura Municipal.

Consta no Cadastro do Ministério da Fazenda e na Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ – 27.401.331/0001-90), que a mesma está localizada no Distrito de Aroeiras, no Município de Pedra Grande (RN), endereço esse que é fictício, pois não tem nenhuma gráfica nessa localidade, o que mostra que a referida empresa é simplesmente fantasma.

No ano de 2017, essa empresa fantasma, firmou um contrato no valor de R$ 675.998,20, com a administração do prefeito Túlio Lemos da cidade de Macau,  utilizando, como endereço a Rua Nazaré Câmara – 541, também em Pedra Grande.

Pelo que se percebe é mais um prefeito ligado a candidatura de Fátima Bezerra, envolvido com desvio de recursos públicos.

Gustavo firma bases no grupo de Rosalba em Mossoró

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), recebeu em seu grupo mais um deputado estadual ontem: Gustavo Fernandes (PSDB). Ele é apoiado pelos suplentes Alcivan e Costinha e já se comprometeu a enviar emendas de pavimentação para o município.

Governo do RN firma contrato para ativos da DATANORTE

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Administração, firmou contrato com a empresa ELONETH HABILITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede em Brasília (DF), visando a recuperação de ativos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais, decorrente da consolidação dos créditos atualmente sob a gestão da DATANORTE/EMGERN, composta por aproximadamente 25.000 operações de financiamento habitacionais, conforme dados abaixo:

25.000 financiamentos a R$ 435,00  =  R$ 10.875.000,00

Estado do RN firma convênios com municípios

No dia 29 de junho de 2018, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, firmou convênios, com os Municípios abaixo relacionados, transferindo recursos para a manutenção de hospitais e unidades de saúde:

Extremoz – R$ 1.200.000,00 – Verba de custeio para manter o funcionamento do Hospital e Maternidade Presidente Café Filho.

São Miguel – R$ 1.200.000,00 – Para manutenção de unidades de saúde do Município.

Vera Cruz – R$ 500.000,00 – Para manutenção do Hospital Municipal.

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.

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Ministério das Cidades firma parceria para reduzir a mortalidade no trânsito

O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), assina, nesta segunda-feira (30), com o Instituto Tellus, a minuta do acordo de cooperação técnica para implementar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Estarão presentes o presidente Federação Internacional do Automóvel (FIA) e enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Segurança Viária, Jean Todt, e o piloto Felipe Massa, embaixador da FIA para Segurança Viária.

Santo Antonio (RN): prefeito contrata firma de secretário

O prefeito Josimar Custódio da cidade de Santo Antonio (RN), autorizou a contratação da empresa UPDATE – Unidade de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Tratamento Especializado Ltda – CNPJ nº 02.766.875/0004-77, pelo valor de R$ 2.518.174,00, com a finalidade de realizar consultas, exames, procedimentos e cirurgias para os pacientes do Município.

Essa empresa sediada em Santo Antonio,  tem como sócios o médico Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, atual Secretário de Saúde do Estado, a sua esposa Ana Valéria Barbalho Cavalcanti, ex-vice-prefeita do Município.

TJRN firma parceria com UFRN e USP sobre projetos de gestão de dados públicos

Nesta quarta-feira (25), pela manhã, o Tribunal de Justiça Potiguar firmará parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com a Universidade de São Paulo (USP) para desenvolver projetos de gestão de dados públicos, a partir de um mapeamento da transparência no Poder Judiciário potiguar.

As instituições assinarão um convênio para a realização do estudo e implantação de projetos pioneiros na Justiça norte-rio-grandense.

O TJRN será o primeiro entre os tribunais estaduais do Brasil na questão da transparência de dados. A servidora da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, Adriana Karla é a responsável pelo projeto. Ela explicou que a parceria busca gerar diretrizes para fomentar a inovação na área da transparecia pública.

Cosern firma acordo com a Caixa e Lotéricas voltam a receber contas de energia

A Cosern e a Caixa Econômica Federal formalizaram nesta sexta-feira (13) a renovação do convênio que permite as Casas Lotéricas arrecadarem as faturas de energia elétrica. O serviço começa a operar neste sábado (14).

O pagamento da tarifa energética em Casas Lotéricas estava suspenso desde o dia 31 de junho, quando venceu o último contrato firmado entre a Cosern e a Caixa Econômica.

O novo acordo, segundo a Cosern, atende ao pedido dos consumidores. Além disso, o convênio assegura ganhos a Caixa e aos agentes lotéricos e dá mais opções para os clientes do grupo energético.

MPRN firma acordo para contratação de profissionais através de concurso público em Campo Grande

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Campo Grande para que seja realizada a contratação de cargos necessários ao serviço público por meio de concurso.

O Município contratou de forma temporária médicos, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, enfermeiros, veterinários, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, professores, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e educadores físicos.

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Banco do Brasil firma acordo para adquirir energia no mercado livre

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, assinou hoje (20), na capital paulista, um acordo para aquisição de energia elétrica no mercado livre, ou seja, diretamente da operadora. O contrato na modalidade varejista foi firmado com o Grupo EDP, empresa portuguesa, vencedora da licitação ocorrida em abril deste ano.

Jucurutu (RN): Ex-Liso firma contra de R$ 1,4 milhão

A Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN), através do seu prefeito, o ex-Liso Valdir Medeiros, autorizou a contratação das empresas: CASA DO CIMENTO, ARMAZÉM ZEZÃO e ELETROCENTER, na aquisição de material de construção no valor de R$ 1.479.752,25.

Governo firma parceria inédita no país para emissão de RG nos Correios

O Governo do RN firmou uma parceria inédita no Brasil que permitirá a emissão de carteiras de identidade pelas agências dos Correios. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para desenvolvimento do projeto piloto foi realizada nesta segunda (18) no auditório da Governadoria.

Robinson Faria agradeceu a parceria e lembrou da importância da ação em resgatar o conceito de cidadania e confiança com o povo. “Vamos facilitar, por meio de mais um convênio, o acesso do cidadão aos serviços públicos prestados pelo Estado, diminuindo as demandas concentradas nos órgãos, gerando mais agilidade e inovação nas emissões das carteiras de identidades”, comentou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, a ideia é que após o período de 60 dias de experiência, que terá início em Natal, haja a propagação do serviço para todos os municípios do Estado. “Com o sucesso do convênio, que ocorreu por iniciativa do Governador Robinson Faria junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ação será expandida para todas as agências dos correios existente no RN e, por conseguinte, para todos os estados do país. Queremos devolver à população o maior valor possível, tornar a capacidade das agências instaladas dos correios em um balcão do cidadão, sobretudo porque somos a única empresa que está presente nos 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Carlos Fortner.

A partir do convênio haverá também a implantação do novo sistema de digitalização para a emissão do RG que contou com o investimento de R$ 10 milhões, sendo um milhão para equipagem com computadores, leitores biométricos e cenários fotográficos, e o montante maior, R$ 9 milhões, foi investido em digitalização de arquivos civis e laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

O sistema inovador inclui a biometria que irá facilitar os serviços do Itep, que oferecerá à população a emissão do documento de forma simples, ágil e segura, sem fraudes. Além disso, o banco de dados digital também vai facilitar o processo da retirada da 2ª via, pois as informações poderão ser localizadas facilmente em qualquer agência dos Correios.

“A nossa remodelação da identidade vai ser uma das mais seguras do Brasil. Além disso, o Governo do RN, por meio do Itep-RN, está construindo uma rede de atendimento de grande importância social e os Correios está sendo o ator fundamental dessa ação”, enfatizou o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

Ouro Branco (RN): prefeita contrata firma de São Bento (PB)

Para o fornecimento de material permanente hospitalar, a prefeito Maria de Fátima Araujo do Município de Ouro Branco, favoreceu a empresa RITA DE ANDRADE VIEIRA – ME, que fica sediada na cidade de São Bento (PB), com um contrato no valor de R$ 75.382,00.

Túlio Lemos firma contrato milionário

O prefeito Túlio Lemos do Município de Macau (RN), autorizou a contratação da empresa SSA SERVIÇOS (A.B. AGOSTINHO – ME), que fica sediada na avenida das Tulipas – 152, Bairro Jardim Petropolis, em São Gonçalo do Amarante, pela importância de R$ 2.714.605,92, para realizar os serviços de limpeza pública da cidade, com pagamento mensal de R$ 226.217,16.

Mesmo contratando uma firma para o serviço de limpeza pública, o prefeito Túlio Lemos, também autorizou a contratação da empresa TAC RENT A CAR, que fica localizada no Edifício Macarena Flat, Bairro de Ponta Negra, em Natal, na locação de um caminhão compactador de lixo pelo valor mensal de R$ 16.500,00.

Por quê a Prefeitura de Macau, vai alocar um veículo compactador de lixo, se firmou contrato milionário com uma empresa para realizar os serviços?

É somente uma pergunta.

Janduís (RN): prefeitura firma novo contrato com a VITA

O prefeito Antonio José Bezerra (PSOL), firmou um novo contrato por 12 meses, através de termo aditivo, com a firma VITA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LIMPEZA – EPP, no valor de R$ 514.658,00, para da continuidade a limpeza urbana da cidade de Janduís(RN).

Tribunal de Contas firma acordo para oferta de curso de especialização em controle externo

O Tribunal de Contas do Estado firmou nesta segunda-feira (21) a realização de um curso de especialização em Métodos Quantitativos Aplicados ao Controle Externo, ofertado em parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O curso será oferecido a servidores da Corte de Contas e faz parte do termo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Banco Mundial, no que diz respeito à auditoria externa realizada pela Corte de Contas no contrato de empréstimo do RN Sustentável.  Além disso, foram assinados termos de cessão de nove notebooks que serão incorporados ao patrimônio do TCE.

Participaram da assinatura o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Junior, o coordenador do RN Sustentável, Vagner Araújo, além de diretores e servidores do Tribunal de Contas.

Efraim Filho firma compromisso para melhorias na política de saúde pública

Com o objetivo de propor um projeto de lei para uma política de saúde, educação e esporte integrada, representantes de frentes parlamentares participaram de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta quinta-feira (17).

De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM/PB), presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio as políticas públicas devem estimular a saúde, a segurança alimentar e nutricional da população. “Vamos somar forças e trabalhar em conjunto para melhorar as ações sociais e de conscientização para a sociedade”, destacou o parlamentar.

Na ocasião Rodrigo Maia, reiterou que o Congresso Nacional está atento às políticas públicas e propostas legislativas voltadas a uma Política de Estado integrada entre saúde, educação e esporte. “Ações mais objetivas começam nas nossas escolas, na primeira infância. A população ainda não tem conhecimento para pensar a saúde de uma forma mais ampla e integrada. As políticas precisam garantir isso”, ressaltou o presidente.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infanto-juvenil, deputado Evandro Roman (PSD-PR), as propostas e práticas de combate à obesidade devem ser pautadas também pela promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, e não focadas somente na alimentação. “Mais do que uma dieta equilibrada, é preciso mudar o estilo de vida dos brasileiros. As ações devem estar calçadas em um tripé: boas escolhas alimentares pelos consumidores; conscientização sobre a prática de atividades físicas e orientações para um sono adequado”, disse Roman.

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Sítio Novo (RN): aditivo de R$ 349 reais para a firma Ernesto Guevara

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo (RN), firmou um novo aditivo no valor de R$ 349.680,72, para a realização da coleta de lixo com a firma TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA, que tem atualmente como sócios: Ernesto Guevara Bezerra Silva e Daniel Cavalcanti Vilela, para uma vigência de oito meses.

Essa empresa foi fundada em 1999, e tinha como sócios-proprietários, familiares do vereador petista Fernando Lucena, da capital potiguar.

Governo do Estado firma parceria educativa com times de futebol do RN

O governador Robinson Faria, acompanhado do diretor Geral do Departamento Estadual de trânsito (Detran) Eduardo Machado, recebeu na manhã de hoje (9) os dirigentes dos times de futebol América, ABC, Globo e Assu para firmar uma parceria que tem como objetivo promover a divulgação e prestar apoio aos clubes que disputam as séries C e D do Campeonato Brasileiro.

Caberá ao Detran promover também as campanhas e ações de educação no trânsito nos eventos esportivos desses clubes.

“O esporte tem uma importância muito grande pelo seu aspecto social e incentivo aos jovens. Por isso é necessário que haja investimentos nessa área aqui no estado. Além disso, vamos ganhar um espaço estratégico para divulgar as ações de educação no trânsito”, ressaltou o governador.

O diretor do Detran destacou a importância de levar a mensagem educativa aos eventos esportivos. “Precisamos utilizar os campos, que reúnem gente de vários segmentos da sociedade, muitos motoristas, para que nossas campanhas de educação e conscientização no trânsito sejam levadas ao maior número de pessoas”.

Cada dirigente teve a oportunidade de expor as suas dificuldades e falarsobre a importância desse apoio do governo ao esporte.

Ao final os clubes presentearam o governador com camisas dos seus respectivos times.

Prefeitura firma parcerias para expansão tecnológica no Campus Party

Cidade Trampolim da Vitória, Espacial Digital, Inteligente e Humana. É com esse conceito que a prefeitura de Parnamirim, através do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI) participa, a partir desta quarta-feira (11) da Campus Party, maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina.

O evento que deve reunir um público estimado em 50 mil visitantes, será realizado no Centro de Convenções de Natal, localizado no bairro de Ponta Negra.

Durante todos os dias do evento, os visitantes, terão acesso a um estande da Prefeitura, onde serão apresentados projetos de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), nas áreas de robótica e mcatrônica.

Além desses projetos, o GCTI vai apresentar iniciativas desenvolvidas pelo grupo na área de tecnologia da informação, na gestão pública municipal e em outras áreas da cidade.

Para o Prefeito Rosano Taveira, o evento será uma ótima oportunidade para dar visibilidade ao município, destacando o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, colocando Parnamirim como pioneira em tecnologia aeroespacial, que é o tema central do Campus Party.

Além disso, ele acrescenta que a feira proporcionará o intercâmbio de conhecimento e produção tecnológica. “Vamos aproveitar a Campus Party para identificarmos startups e no futuro podermos implementá-las aqui na nossa cidade também”, disse.

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João Maia firma parceria com Ubaldo Fernandes

O ex-deputado federal João Maia (PR) tem se articulado bem para as eleições do próximo ano. Em Natal, fará dobradinha com o vereador Ubaldo Fernandes (PTC), que foi o terceiro mais votado da cidade nas eleições de 2016 e tem grande liderança na Zona Leste de Natal.

PTC firma bancada com três vereadores em Natal

Os vereadores natalenses Ubaldo Fernandes, Paulinho Freire e Eudiane Macedo já se filiaram ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). Com três parlamentares, a sigla terá uma das maiores bancadas da Casa.

Ouro Branco (RN): prefeita contrata firma de suplente de vereador

A prefeita Maria de Fátima Araújo do Município de Ouro Branco (RN), firmou contrato com a empresa K D FRANCELINO – ME, que fica sediada na cidade de Riacho da Cruz (RN), pelo valor de R$ 52.500,00, para prestar apoio administrativo para o gerenciamento eletrônico de documentos.

A referida firma, tem como sócio-proprietário – Kennedy Dantas Francelino, que é suplente de vereador no Município de Taboleiro Grande (RN), pela legenda do PP.

RIO DO FOGO (RN): Prefeito contrata firma recém criada – R$ 1,7 milhões

A empresa CJ DE ARAUJO PESSOA – ME, estabelecida na Avenida Coronel Estevam – 3142, Bairro Nazaré, em Natal, que tem como proprietária CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA, constituída no dia 20/12/2017, ou seja, com apenas dois meses de existência, foi contratada pelo prefeito Laerte Paiva da cidade de Rio do Fogo (RN), pelo valor de R$ 1.727.262,56, no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza

Jucurutu: Ex-Liso contrata firma de Ipanguaçu

Sem especificar os nomes das vias urbanas que serão pavimentadas pela Prefeitura Municipal de Jucurutu (RN), o prefeito Valdir Medeiros (aquele que já foi Liso), autorizou a contratação da firma S & S EMPREENDIMENTOS LTDA, que fica sediada na cidade de Ipanguaçu, pelo valor de R$ 391.206,36.

Ciosp firma parceria para colocação de câmeras em Natal

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, CIOSP, firmou parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do RN, ABIH, para instalação de câmeras de segurança em 80 hoteis da Via Costeira, oferecendo mais segurança no trecho que vai de Ponta Negra à Praia dos Artistas.

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