Etiqueta: feminina

Sejuc inaugura prisão feminina no Seridó

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc/RN) dá prosseguimento ao processo de reestruturação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte com a criação da Unidade Prisional Feminina do Seridó, que passa a funcionar no antigo Centro de Detenção Provisória de Jucurutu.

Antes, as internas estavam detidas numa unidade mista na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Agora 56 mulheres estão numa unidade exclusivamente feminina, com vagas disponíveis e dentro da doutrina adotada na Sejuc, baseada no tripé reestruturação física, valorização profissional e adoção de procedimentos padrão.

Democratas Mulher incentiva participação feminina na política

O Democratas Mulher, seguimento do partido voltado à participação feminina na política, empossou na tarde desta quinta-feira (26) as novas presidentes de 37 diretórios de municípios potiguares. O evento que foi comandado pela presidente do diretório estadual do Democratas Mulher, Anita Maia, trouxe prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças do partido e contou ainda com a presença da ex-secretária de Políticas Públicas paras as Mulheres de Natal, Andréa Ramalho.

Seleção feminina de futebol já está nos EUA para o Torneio das Nações

A Seleção Brasileira Feminina de Futebol estreia na próxima quinta-feira (26) contra a Austrália, no Torneio das Nações, que será disputado nos Estados Unidos de 26 de julho a 2 de agosto. O jogo será realizado no Children’s Mercy Park, em Kansas City, às 17h15 (horário de Brasília).

As próximas partidas das brasileiras no torneio são contra o Japão, no domingo (29), no Pratt & Whitney Stadium, em East Hartford, e as americanas no dia 2 de agosto, uma quinta-feira, no Toyota Park, em Bridgeview.

Todas as jogadoras convocadas já estão em Kansas. Com isso, o técnico Vadão (Oswaldo Fumeiro Alvarez) terá toda a equipe à disposição para o treinamento desta terça-feira (24).

CNMP divulga pesquisa sobre representatividade feminina dentro do Ministério Público

Elaborar um relatório que revelasse a existência ou não de acentuada diferença entre homens e mulheres nos postos superiores de chefia, comando e gestão do Ministério Público Brasileiro.

Esse foi o objetivo inicial do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) quando iniciou, através da Comissão de Planejamento Estratégico, a pesquisa “Cenários de Gênero – Reflexão, pesquisa e realidade”.

A pesquisa, realizada em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), revelou, dentre outros dados, que na atualidade os quatro ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e as vinte e seis unidades dos Ministérios Públicos dos Estados têm 5.114 promotoras e procuradoras de Justiça e 7.897 promotores e procuradores de Justiça, na proporção de 39% de mulheres e 61% de homens.

Travestis pedem direito a prisão feminina

Na última segunda-feira (25), a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) protocolou um pedido para decidir se travestis e transexuais devem cumprir pena em prisões femininas ou não.

Embora ainda não haja uma data para a decisão ir a plenário, a decisão deve colocar em pauta as condições em que as travestis e transexuais são colocadas quando mandadas a prisões masculinas, sendo na maioria das vezes (ou todas elas) um problema de saúde.

O relator desse caso é o ministro Luís Roberto Barroso. Ele foi o responsável pela transferência de duas travestis em Presidente Prudente para uma unidade que as confortasse de maneira adequada. Nesse caso, uma delas revelou dividir a cela com 31 homens em um espaço onde deveria comportar 12, algo que repercutiu em influências psicológicas e corporais.

Camisinha feminina funciona mesmo?

Em 2016, uma pesquisa da empresa Gentis Panel mostrou que 52% dos brasileiros não usava preservativo masculino durante as relações sexuais. A rejeição com a camisinha feminina, porém, é ainda maior.

Prova disso é a distribuição ainda baixa do método no SUS: são distribuídos anualmente 10 milhões de preservativos femininos, ante 375 milhões de camisinhas masculinas distribuídas em 2016, por exemplo, pelo Ministério da Saúde. Como consequência, muitas mulheres nem mesmo sabem como utilizá-lo.

Bancada feminina preocupada com projeções para 2019

As parlamentares temem que a representatividade feminina mingue na Casa. Das atuais 13 senadoras (16% da composição do Senado), oito encerram o mandato este ano. Algumas têm tamanha dificuldade para se reeleger que devem tentar uma cadeira na Câmara – é o caso de Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Pode haver baixas também entre as cinco senadoras que têm mandato até 2023, já que Fátima Bezerra (PT-RN) e Kátia Abreu (PDT-TO), por exemplo, disputarão o governo de seus estados.

Evento destaca a participação feminina nas eleições deste ano

Em busca de estimular a participação efetiva das mulheres nas eleições deste ano, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte (ABMCJ/RN) oferecerá um encontro, nesta sexta-feira (1º), junto das outras afiliadas do Nordeste para discutir essa inserção no processo eleitoral.

O evento foi batizado de “1º Encontro Regional da ABMCJ – Nordeste” acontecerá das 8 às 18h, no Villa Park Hotel, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1525, Tirol. O encontro marcará também o nascimento da nova filial da associação no estado de Sergipe, com a posse de sua presidente no evento.

Garibaldi defende participação feminina na política em evento do MDB Mulher

O presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/RN), senador Garibaldi Alves prestigiou o lançamento da edição potiguar do projeto “Mulheres Transformadoras”, na manhã desta sexta-feira (6), em solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Garibaldi parabenizou o MDB Mulher pela iniciativa de organizar o evento e reconhecer o papel das mulheres norte-rio-grandenses no processo político e social. O senador lembrou que as mulheres sempre tiveram um papel fundamental no processo democrático, inclusive na história do PMDB.

“O MDB Mulher pode contar com o apoio do partido no RN para dar continuidade ao trabalho de valorização do público feminino. A mulher ganhou seu espaço na política, porém existe muito a se fazer ainda, seja na política partidária ou nas decisões da sociedade civil. Se homenageamos essas mulheres hoje, tenha certeza que muitas outras também merecem o nosso reconhecimento”, comentou.

Foram homenageadas pessoas ligadas a políticas, área da saúde, educação, segurança pública e assistência social, entre elas a secretária municipal das Mulheres, Andrea Ramalho, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro e a secretária de Defesa Social, Sheyla Freitas.

A iniciativa do projeto Mulheres Transformadoras será coordenada no estado pelo MDB Mulher, que tem como presidente a advogada Kátia Nunes. Ela tem como principal objetivo convocar a discussão sobre a importância da participação das mulheres no processo democrático, seja como candidatas ou eleitoras.

Ala feminina do Complexo Penal João receberá visita da Corregedoria amanhã (13)

A Corregedoria Geral de Justiça fará amanhã (13), às 9h, uma visita a ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, para colher informações visando implementar maior humanização nos estabelecimentos penitenciários, com foco nas mulheres encarceradas, em especial as gestantes e lactantes.

A necessidade de revisar as condições carcerárias das mulheres no Rio Grande do Norte tornou-se mais evidente após a realização de inspeção do Conselho Nacional de Justiça, realizada neste ano, que constatou a ausência de adaptações e especificidades nos sistemas carcerários femininos do estado, o qual é considerado um dos mais “masculinizados” do país, conforme relatado pelo CNJ.

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu.

Bancada Feminina da Câmara de Caicó carrega bandeira dos Direitos da Mulher

Nesta quinta-feira (08) é comemorado internacionalmente o Dia da Mulher e as caicoenses em especial podem comemorar hoje a data com grande orgulho, pois a Casa Legislativa, discutiu e aprovou várias leis que as beneficiam. Composta por Ivonete Dantas (MDB), Mara Costa (PROS), Maria Cleide (PP) e Rosângela Maria a bancada feminina levantou a bandeira de luta a favor da garantia dos direitos da mulher.

Na Casa Legislativa foram aprovadas leis e apresentadas indicações importantes como a Lei de Criação do Conselho dos Direitos da Mulher; o Programa Municipal de prevenção ao alcoolismo entre mulheres; Lei do dia Municipal da Mulher; Projeto Quebrando o Silêncio;PRÓ-MULHER de qualificação de mão de obra feminina no município, dentre outros.

A vereadora Ivonete Dantas aproveitou a data para convidar a mais mulheres a participarem da política, já que a representatividade feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas pelos direitos das mulheres em um contexto no qual, como se sabe, ainda há muito preconceito, exclusão e violência contra elas. ” As mulheres devem se encorajar mais e enveredarem pela política, pois as caicoenses são guerreiras, determinadas e tem tudo para  seguirem na vida pública e assim, darem sua parcela de contribuição pela coletividade”, disse Ivonete.

Bancada feminina da Assembleia Legislativa tem defesa dos direitos da mulher como bandeira

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a atual bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Larissa Rosado (PSB), têm dado a sua contribuição em favor da garantia dos direitos da mulher, fazendo desse tema uma bandeira de atuação parlamentar na Casa Legislativa.

A deputada Márcia Maia é autora da lei nº 10.171, que reserva 5% das vagas de emprego em terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada em 2017 e aguarda regulamentação dos procedimentos e critérios para preenchimento das vagas.

“Muitas mulheres sofrem com a violência, dentre outros motivos, em razão da dependência econômica que têm do agressor para cuidar dos próprios filhos. Efetivar essa lei é oferecer esperança e liberdade para que as mulheres possam viver com dignidade, num lar sem violência”, explica a parlamentar.

A parlamentar é autora, ainda, do projeto de lei que obriga o Governo a disponibilizar, nos principais espaços públicos do Estado, uma cópia da Lei Maria da Penha para consulta pela população. “Nós, mulheres, queremos respeito e paz na sociedade. Levar a Lei Maria da Penha ao conhecimento de todos, sem dúvida, é um passo importante”, justifica Márcia.

No mesmo contexto, a deputada Cristiane Dantas é autora da lei nº 10.097, que institui as patrulhas policiais denominadas “Patrulha Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. Em operação desde o ano passado, a patrulha percorre, semanalmente, residências e locais de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça.

É dela também o projeto de lei do “Programa Maria da Penha vai às Escolas” (PROMAPE), que propõe o ensinamento de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no âmbito da rede pública estadual de ensino. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo promover campanhas educativas e informativas, de forma continuada, buscando conscientizar a sociedade e fortalecer o combate à violência doméstica. O projeto aguarda sansão do Executivo Estadual.

“O intuito da proposta é incorporar e propagar os valores essenciais para a formação de jovens capazes de construir uma sociedade mais justa e igualitária, com base na igualdade de gênero, como também questionar as formas de violência que atingem as mulheres por se constituir em um segmento socialmente oprimido”, argumenta Cristiane.

Outra proposta de autoria de Cristiane Dantas é a lei que incluiu no Calendário Oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher”, atribuindo ao mês de agosto o período para a promoção de campanhas e ações voltadas às temáticas femininas.

Seja por meio da proposição de projetos de lei, pronunciamentos em plenário ou requerimentos parlamentares, a bancada feminina da Assembleia Legislativa se mantém atenta aos temas que envolvem os direitos da mulher no RN. Exemplos disso, são as requisições da deputada Larissa Rosado cobrando do Executivo Estadual ações em favor da classe feminina.

A elaboração de um Plano de Redução do Femicídio é uma delas. Para a parlamentar, a violência contra as mulheres é presente e recorrente na sociedade, motivando violações de direitos humanos e cometimento de crimes hediondos. “É urgente e necessária a intervenção do Estado por meio da adoção de medidas estratégicas, concretas e permanentes, que possibilitem a redução do índice de feminicídios em nosso Estado”, argumenta Larissa.

Outros pleitos recentes da deputada em favor da mulher propõem a construção de Casas-Abrigo da Mulher e Centros de Atenção Integral à Saúde da Mulher em municípios do interior do Estado, e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha em Mossoró.

Frente Parlamentar da Mulher

As deputadas que formam a bancada feminina da Assembleia Legislativa, integram também a Frente Parlamentar da Mulher na Casa. Lançado em 2017, por iniciativa de Cristiane Dantas, o colegiado concentra esforços nas discussões e ações práticas das questões que envolvem os direitos das mulheres, seja no combate à violência ou na ampliação do acesso à saúde e mercado de trabalho.

Prioridades da bancada feminina são apresentadas ao presidente do Senado

As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Rose de Freitas (PMDB-ES) entregaram, nesta quinta-feira (1º), ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a lista com os projetos considerados prioritários pela bancada feminina do Senado. A pauta ganha força com as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

A relação de propostas foi examinada e aprovada no início da manhã em reunião de trabalho da bancada feminina no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher.

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Prefeitos perdem ação contra o PROEDI

A primeira ação movida pelos municípios questionando a constitucionalidade da PROEDI pelos municípios de:   Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo

Leia Mais