Etiqueta: federal

No Seridó, Arthur Dutra diz que o voto para deputado federal é mais importante que o voto para Presidente

Cumprindo agenda de campanha pela região do Seridó, o candidato a deputado federal, o advogado Arthur Dutra alertou a população sobre a importância de exercer o direito do voto e, principalmente, de escolher bem o seu representante no Congresso Nacional. Durante os três dias pela região, Arthur Dutra fez visitas, participou de reuniões e conquistou apoios pelos municípios de Currais Novos, Equador, Florânia, Acari, Serra Negra do Norte e Caicó.

Aos seridoenses, Arthur Dutra lembrou que é preciso dar mais importância ao voto de Deputado Federal até do que o de Presidente da República. “As pessoas, de um modo geral, não costumam atentar muito para a importância que tem um deputado federal. Mas o presidente não faz nada se ele não tiver um Congresso bom. E hoje a gente sabe como é o nível do nosso Congresso e, principalmente, da bancada do RN.

Então, é importante ter cuidado ao escolher um candidato para confiar o seu voto e decidir por alguém que tenha ficha limpa, que esteja preparado e que vá para o Congresso fazer um trabalho independente sem se vender para o Presidente da República”, pontua o candidato.

Durante os encontros, ele aproveitou para lembrar que o deputado federal é o parlamentar que propõe e modifica, aprova e discute leis que podem alterar até mesmo a Constituição Federal; que fiscaliza e controla as ações do Poder Executivo; que investiga denúncias nas CPIs; que aprova o Orçamento da União; autoriza a abertura de processo contra o Presidente da República e; que cobra a prestação de contas do Presidente da República.

Agressor de Bolsonaro é transferido pela PF para presídio federal

O agressor confesso do candidato Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, foi transferido, no início da manhã deste sábado (8), para o presídio federal de Campo Grande (MS). Pouco antes das 7h30, ele chegou ao aeroporto de Juiz de Fora, escoltado por policiais federais.

Adélio entrou em um avião da Polícia Federal (PF), após passar a noite em um centro de detenção provisória na cidade. Antes ele havia sido novamente interrogado na sede da corporação, com objetivo de saber se ele realmente agiu sozinho, como alegou, ou se teve ajuda de outras pessoas e se o crime teve a participação de um mentor intelectual.

A transferência para um presídio federal foi tomada em comum acordo entre a juíza federal Patrícia Alencar, que ouviu Adélio ontem (7), em audiência de instrução, o Ministério Público Federal e a própria defesa do acusado. O objetivo é garantir sua integridade física, já que poderia ser morto dentro do sistema prisional comum.

PR (RN): dois estaduais e um federal

Muito provavelmente…

… O PR deverá eleger dois deputados estaduais nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte: Terezinha Maia e George Soares.

E um deputado federal: João Maia.

Acusado de ataque a Bolsonaro vai para presídio federal

Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) decidiu manter a prisão de Adélio Bispo de Oliveira, acusado de atentado à faca contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), e determinou a transferência dele para um presídio federal. Caberá ao Ministério da Justiça decidir para qual instituição do País o acusado será removido. A previsão é de que a transferência ocorra no máximo até este sábado (8).

Acusado de ataque a Bolsonaro vai para presídio federal

A Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) decidiu manter a prisão de Adélio Bispo de Oliveira, acusado de atentado à faca contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), e determinou a transferência dele para um presídio federal. Caberá ao Ministério da Justiça decidir para qual instituição do País o acusado será removido. A previsão é de que a transferência ocorra no máximo até este sábado (8).

A manutenção da prisão aconteceu após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira na sede da Justiça Federal de Juiz de Fora. A audiência aconteceu a portas fechadas – jornalistas não tiveram acesso nem mesmo ao pátio onde está instalado o edifício.

Líder do PSL na Câmara, o deputado Delegado Francischini acompanhou a audiência, que durou cerca de uma hora, e repassou a informação aos jornalistas. Segundo o parlamentar, Adélio Oliveira, que chegou em um comboio, foi representado por quatro advogados. Nenhum dos defensores do acusado apareceu para dar declarações.

Fábio Faria é o campeão da bancada federal

Dentre os oito deputados federais da bancada potiguar, o deputado Fábio Faria foi o que destinou mais emendas para a Saúde do Rio Grande do Norte. Foram R$ 7.117.311,00, o que representa mais da metade da cota de emendas que cada deputado tem direito.

João Maia é apresentado como candidato a deputado federal em Jardim do Seridó

O grupo político liderado pelo ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros apresentou, na manhã desta quarta-feira (05), João Maia como candidato a deputado federal em Jardim do Seridó.

Na terra da “Conceição do Azevedo”, João Maia foi recebido na residência dos irmãos Bolinha e Aparecida no Centro, onde se encontrou com o candidato a deputado estadual Gustavo Carvalho, que também foi apresentado ao grupo jardinense.

O presidente estadual do PR ficou muito feliz com as espontâneas demonstrações de apoio das pessoas dizendo sim pela sua volta para a Câmara dos Deputados.

Na cidade, João Maia concedeu entrevista à TV Seridoense, realizou visitas domiciliares e, acompanhado do presidente do Jardim Esporte Clube, Geraldo Chambá, foi conferir “in loco” a situação que passa o Estádio Dr. Ruy Medeiros. O vereador Dormiro da Saúde, que apoia João Maia, integrou a comitiva.

Agradecemos pela divulgação

Receita Federal pode declarar inaptos 3,4 milhões de CNPJs

Cerca de 3,4 milhões de CNPJs poderão ser considerados inaptos pela Receita Federal, até maio de 2019, porque as empresas se omitiram nas entregas de escriturações e declarações nos últimos cinco anos. O maior problema diz respeito à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

De acordo com a Receita Federal, quando a inaptidão é declarada, os documentos fiscais da empresa tornam-se nulos, e os sócios são responsabilizados pelos débitos em cobrança. Também não é mais possível utilizar a inscrição para fins cadastrais.

Governo Federal publicará MP para adiar reajuste de servidores para 2020

O governo vai publicar na próxima segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira, 31, pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

O presidente Michel Temer foi novamente convencido a adiar o reajuste pela equipe econômica – na quinta-feira, ele havia informado que manteria o reajuste dos servidores do Executivo para o ano que vem

O RN está na UTI, diz candidato a deputado federal

Em programação no final da tarde desta quinta-feira (30/08), o candidato do PDT a deputado federal, Kericles Ribeiro, o Kerinho, disse que o Rio Grande do Norte “está na UTI e somente a comprovada capacidade de gestão de Carlos Eduardo poderá recuperar o Estado”.

Líder em São José de Mipibu, a 32 km de Natal, Kerinho reuniu apoiadores para receber o candidato a governador pela coligação 100%RN (PDT/PP/MDB/Podemos/DEM), ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) e declarar apoio.

Kerinho citou a experiência administrativa de Carlos Eduardo nos seus quatro mandatos de prefeito da capital como referência para melhorar os indicadores sociais e econômicos do Rio Grande do Norte, restabelecendo serviços essenciais, especialmente a Segurança Pública e a Saúde.

Odair Diniz tem pedido de candidatura a deputado federal deferido

O seridoense Odair Diniz (DC) teve seu pedido de candidatura a deputado federal deferido pela Justiça Eleitoral. Filiado a Democracia Cristã – DC, grêmio partidário integrante da Coligação “RENOVA RN I” (SOLIDARIEDADE / PSL / DC / PV/ PSC).

Os requisitos previstos no inciso II e parágrafo único do art. 36 da Res.-TSE nº 23.548/2017, ou seja, constata-se que o pedido foi corretamente formulado e instruído com os documentos obrigatórios e bem assim restou demonstrado o atendimento aos prazos mínimos de domicílio eleitoral e filiação partidária.

Odair é candidato ficha limpa e defende a reordenação do pacto federativo, bem como a interiorização dos recursos para que estes cheguem aos municípios menores com melhorias para Educação, Saúde, Segurança, dentre outros setores. Bem avaliado e com um discurso forte, Odair vem conquistado a confiança de centenas de pessoas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Polícia Federal apura atos de corrupção de servidora do Incra no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, em Natal e Parnamirim, na região metropolitana, a Operação Unlock objetivando apurar atos de corrupção ativa e passiva atribuído a uma servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Rio Grande do Norte.

Cerca de 14 policiais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento de função pública. As diligências buscam reunir provas dos crimes investigados e evitar a continuidade dos atos de corrupção.

Iniciadas há 8 meses, as investigações partiram de informações que davam conta de que uma funcionária do INCRA estaria cobrando valores de assentados para realizar a regularização de seus cadastros junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária(SIPRA).

Diante da gravidade dos fatos, a Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e, além das medidas de busca e apreensão, determinou o afastamento daquela funcionária.

Ainda durante o decorrer dos levantamentos restou evidenciado que a envolvida efetivamente cobrava quantias que variavam de R$ 200,00 a 1,5 mil de cada assentado para realizar a liberação destes no referido sistema, sendo identificadas, até a data de hoje, pelo menos oito condutas de corrupção ativa e passiva.

Justiça Federal do RN mobiliza órgãos federais no combate a fraudes de estelionato no INSS

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime.

Durante a reunião, tanto o INSS quanto o MPF admitiram falhas na comunicação quanto à informação da morte do beneficiário. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é simplificar o trâmite de comunicação da morte do beneficiário, incluindo hospitais no processo.

Também foi definida pela emissão de uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, hospitais municipais e Prefeituras (inclusive cemitérios) para comunicação ao INSS. Inicialmente a informação será enviada por e-mail, mas a proposta é que, posteriormente, o sistema seja aperfeiçoado para fazer o cruzamento de dados nacional entre o Ministério da Saúde e o INSS.

Outra sugestão posta foi que o órgão de seguridade social exija dos bancos biometria para as pessoas receberem os benefícios, além de um banco de imagens, ou seja, gravações dos dias destinados ao recebimento do dinheiro.

Juiz Federal Rodrigo Carriço assume coordenação científica da Quinta Jurídica

O Juiz Federal Rodrigo Carriço, que atua na Subseção da JFRN em Pau dos Ferros, é o novo coordenador científico da Quinta Jurídica. O cargo era ocupado anteriormente pelo magistrado Eduardo Dantas, que está atuando como Juiz auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

A nova edição da Quinta Jurídica acontecerá na próxima quinta-feira e debaterá a comunicação, inovação e tecnologia.  As palestrantes serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em Tech Law Amanda Lima.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br

Primeiro voto do eleitor será para deputado federal

O Eleitor começa escolhendo o deputado federal e termina votando para presidente da República
Nas eleições deste ano, o eleitor começa a votar escolhendo o deputado federal.

Até as eleições de 2014, o eleitor votava primeiro para deputado estadual ou distrital.

A mudança na ordem de votação foi aprovada pela Câmara em 2010 e pelo Senado em 2014. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a mudança não valeria para aquela eleição.

À época, o ministro Dias Toffoli afirmou que a implantação da mudança para as eleições de 2014 demandaria a liberação de nova versão de software, de treinamento, entre outros fatores.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que encaminhou a votação do projeto na Câmara (PL 7522/10), a alteração é importante. “É o primeiro voto. É um voto mais voluntarioso, em que o eleitor está mais animado a votar. Ele abre a série de votações e estimula a ter uma participação maior do eleitor.”

De acordo com as regras atuais, neste ano, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador (são dois votos para o Senado), governador e, por fim, presidente da República.

João Maia diz porque quer voltar a ser deputado federal

O candidato a deputado federal João Maia (PR), após participar nessa quinta-feira (23) de carreata política em Caicó, discursou para o povo presente na Praça do Entroncamento, no Bairro Paulo IV, onde foi encerrada a mobilização política. Se dirigindo aos presentes, João Maia destacou que não tem atividade mais nobre do que a política quando para servir ao povo e não tem mais nojenta quando você quer se servir do povo.

Por fim, João Maia elencou os benefícios conquistados para Caicó, através de sua atividade como secretário de Estado e deputado federal. “Eu quero trabalhar para que o homem e a mulher vivam do seu trabalho, sustentem a sua família com o seu trabalho. Por isso estou aqui”, declarou.

Parceria entre Justiça Federal e Sinapro/RN promove Quinta Jurídica

O Sindicato das Agências de Propaganda do Rio Grande do Norte (SINAPRO/RN) juntou-se à Justiça Federal do RN para a realização conjunta da nova edição do Quinta Jurídica, que debaterá Comunicação, Inovação e Tecnologia. O evento terá palestrantes de renome e será no dia 30 de agosto, a partir das 19h, no Auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Além do tradicional público de atuação no Direito, a Quinta Jurídica deverá reunir profissionais e estudantes de comunicação, publicidade e da área tecnológica.

As palestrantes convidadas para o evento serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia – que é sócia-fundadora do escritório paulista Helena Zoia Sociedade de Advogados, com trabalho focado nas questões que envolvem a publicidade e a ética da atividade publicitária; e a advogada empresarial e especialista em Tech Law, Amanda Lima, que é vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN.

“O evento vai tratar da relação da Justiça com a comunicação e as novas tecnologias. Será importante para que os profissionais que atuam na publicidade e com mídias digitais, por exemplo, conheçam a legislação que rege a atividade, e também para que os que atuam no Direito conheçam particularidades do universo da publicidade e da inovação”, afirma o presidente do Sinapro, o publicitário João Daniel Vale.

Para participar da Quinta Jurídica, basta realizar a inscrição gratuita no site  www.jfrn.jus.br

Juíza Federal Gisele Leite reúne conselhos federais e destaca as audiências pré-processuais

A Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação, promoveu uma grande reunião com representantes de conselhos federais. O encontro teve como objetivo estimular as entidades a buscarem a modalidade das audiências pré-processuais. Ou seja, as demandas passam primeiro pela tentativa de acordo pré-processual e só depois, caso não tenha êxito, é que o caso é judicializado.

A magistrada chamou atenção para a efetividade da conciliação na fase pré-processual e a importância de se buscar solução dialogada e negociada para as questões entre os conselhos e os respectivos profissionais, destacando que o Centro de Conciliação da JFRN poderá, inclusive, abrigar mutirões dos conselhos como forma de  efetuar a cobrança por anuidade, por exemplo, sem que isso represente maior demanda para o Judiciário, já que as causas serão resolvidas na conciliação do sistema pré-processual.

Inclusive também estão sendo planejadas ações de cidadania, informando a população sobre o papel dos conselhos e a sua importância social. A Semana Nacional de Conciliação, agendada para o período de 5 a 9 de novembro, já poderá trazer mobilizações nesse foco.

Juiz Federal do RN será auxiliar de Gilmar Mendes

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal. Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Tribunal Regional Federal afastou Tomba Faria

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a veiculada notícia acerca da impugnação do requerimento de registro de candidatura do Deputado Tomba Farias, sob a acusação de condenação por ato de improbidade administrativa, ainda que inexista intimação formal para tomar conhecimento do processo, é necessário esclarecer ao público:

1. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já afastou a existência de conduta dolosa de Tomba Farias no processo 0007787-12.2009.4.05.8400 (AC 566952/RN);

2. No presente momento, não existe nenhuma decisão confirmada por órgão colegiado que tenha condenado Tomba Farias por ato doloso de improbidade administrativa, capaz de atrair qualquer espécie de inelegibilidade;

3. A mencionada decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas determina o retorno do processo para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisar se é possível detectar qualquer conduta “culposa” por parte do Deputado à época que era Prefeito de Santa Cruz, o que ainda não ocorreu;

4. Todos os fatos serão esclarecidos à Justiça Eleitoral quando da apresentação da defesa no processo onde é analisado o registro de candidatura.

É com transparência que se esclarece os fatos à opinião pública, na certeza de que não há o que se ocultar, e com a confiança que a justiça prevalecerá e a candidatura de Tomba Farias seguirá seu curso normal.

Assessoria Jurídica do Deputado Tomba Farias

Indecisão do governo federal impede abertura do Terminal Pesqueiro Público

Uma indecisão do governo do federal pôs em impedimento a ativação e funcionamento do Terminal Pesqueiro Público (TPP), localizado no bairro da Ribeira, zona leste de Natal. É o que garante o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Ao assumir a pasta em maio de 2016, Saldanha disse que o Estado fez tudo o que podia fazer a agora espera – do governo federal – a entrega da dominialidade da área.

O problema – segundo Saldanha – é que o governo federal não sabe o que o fazer com o TPP. “Antes, o governo federal dizia que o problema era para ser resolvido com o Ministério da Agricultura. Depois, transferiu o problema para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas agora quem pode resolver é a recém-criada Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – ligada diretamente ao presidente da República”, explicou Guilherme Saldanha.

Indecisão do governo federal impede abertura do Terminal Pesqueiro Público

 

Uma indecisão do governo do federal pôs em impedimento a ativação e funcionamento do Terminal Pesqueiro Público (TPP), localizado no bairro da Ribeira, zona leste de Natal. É o que garante o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Ao assumir a pasta em maio de 2016, Saldanha disse que o Estado fez tudo o que podia fazer a agora espera – do governo federal – a entrega da dominialidade da área.

O problema – segundo Saldanha – é que o governo federal não sabe o que o fazer com o TPP. “Antes, o governo federal dizia que o problema era para ser resolvido com o Ministério da Agricultura. Depois, transferiu o problema para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas agora quem pode resolver é a recém-criada Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – ligada diretamente ao presidente da República”, explicou Guilherme Saldanha.

Walter Alves é o deputado federal mais produtivo do RN

O deputado federal e candidato à reeleição, Walter Alves (MDB-RN), é o parlamentar do Rio Grande do Norte mais produtivo na Câmara Federal, nessa legislatura. Cumprindo o seu primeiro mandato como deputado federal, Walter já apresentou 31 projetos de lei.

Entre os projetos do deputado, destaque para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/15), apresentada ainda em 2015, que prevê a obrigatoriedade para os entes da federação de aplicação de percentual mínimo de 10% da receita resultante de impostos na área da segurança pública.

A PEC da Segurança, como é conhecida, tramita em regime especial e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Apresentar projetos de lei que melhorem a qualidade da vida das pessoas é uma das minhas obrigações. Segurança pública é uma das prioridades do nosso mandato”, explica Walter Alves.

Zenaide Maia defende ação do governo federal para reduzir violência

A deputada federal Zenaide Maia, candidata ao Senado pelo PHS, defende que a União auxilie os governos estaduais no enfrentamento da violência. Ela criticou o fato de, em 2017, menos de 0,5% do orçamento federal ter sido empregado no setor, enquanto o País vive uma crise na segurança pública.

“É preciso federalizar o enfrentamento ao crime, pois o crime é nacional. Eles [criminosos] fazem o comando de São Paulo ou de qualquer lugar que for. Sem investimento do governo federal, só os estados e municípios não dão conta”, disse a parlamentar, em entrevista à 96 FM nesta sexta-feira, 17.

Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).

A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados.

Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo.

João Maia lança candidatura à Câmara Federal

Nesta quinta-feira (16), o candidato a deputado federal João Maia deu início oficialmente a sua campanha, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ao lado da primeira dama do município e candidata a deputado estadual pelo Partido da República, Terezinha Maia, o candidato João Maia foi recebido pelo prefeito Paulo Emídio (PR) e por várias lideranças políticas da região. Durante o evento, realizado em São Gonçalo, lideranças foram convocadas para uma grande carreata, que será realizada no domingo à tarde.

O desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte sempre foram a maior bandeira do candidato João Maia (PR), durante dois mandatos na Câmara Federal.

As manifestações de apoio e carinho ao ex-deputado podem ser conferidas por onde ele passa. “Voltando à campanha política emocionado pelo carinho das pessoas e a receptividade da mensagem: A política como caminho para servir ao bem comum”, declara João Maia.

Nesta sexta-feira à noite, o candidato João Maia estará em Assú, no lançamento da candidatura a reeleição do deputado estadual George Soares (PR).

Da assessoria de comunicação

Haddad grava programa eleitoral em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba

O candidato a vice-presidente da República na chapa do PT nas eleições 2018, Fernando Haddad, gravou nesta quinta-feira, 16, cenas do programa eleitoral petista em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva está preso, condenado em segunda instância pela Lava Jato, desde abril.

Ministério Público Federal investiga censura ilícita a usuários no Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de Chamamento Público para cooperação da sociedade em investigação que apura supostas práticas de censura ilícita pela rede social Twitter.

O chamamento visa a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens ou exclusões de contas de usuários brasileiros do Twitter, desde o mês de janeiro de 2018, por motivações discriminatórias ilícitas de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.

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