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Apenas três deputados federais se reelegem no RN

Menos da metade da bancada federal do Rio Grande do Norte conseguiu renovar o mandato com as eleições deste domingo para o mandato de 2019 a 2022. Dos oito eleitos, apenas três se reelegeram.

O ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio foi o mais votado. Além dele, vai inciar mandato o ex-deputado João Maia, a vereadora de Natal Natália Bonavides, e o deputado estadual Fernando Mineiro, assim como o general Girão.

Com Natália e Mineiro, o PT, que não tinha nenhuma cadeira na Câmara Federal conseguiu duas vagas, enquanto o general Girão representa a ascensão do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro que vai disputar o segundo turno com Fernando Haddad.

Renovaram os mandatos os já federais Rafael Motta, Fábio Faria e Walter Alves. Do outros deputados, Zenaide Maia venceu para o senado, Beto Rosado ficou na primeira suplência e Rogério Marinho ficou na segunda suplência. Antônio Jácome disputou o senado e não se elegeu e Felipe Maia não disputou as eleições.

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Cerca de 8,5 mil candidatos concorrem a 513 vagas para deputados federais

Cerca de 8,5 mil candidatos disputam neste domingo (7) uma vaga para ocupar o cargo de deputado federal. Desse total, apenas 513 vão compor a Câmara dos Deputados. Serão eles que vão fazer novas leis, atualizar normas antigas e alterar própria Constituição, quando for o caso. Também vão votar medidas provisórias e fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Entre as competências, também estão poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e eleger os integrantes do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente. E ainda convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos.

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Tropas Federais estarão pelo menos em 11 estados neste domingo

Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), os agentes atuarão, no total, em 11 estados. A maioria das zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio de Janeiro (106), seguido do Pará (46) e Piauí (43). Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.

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João Maia entre deputados federais eleitos segundo pesquisa Consult

O candidato a deputado federal João Maia (PR) é apontado pela pesquisa do instituto Consult como um dos eleitos para representar o RN na Câmara Federal. A pesquisa de forma espontânea, ou seja, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso a uma lista, João Maia ficou com 2,24% das intenções de votos, garantindo vaga entre os oitos deputados federais que assumiram o cargo em 2019. A pesquisa, que revela o que vem sendo comprovado em cada cidade por onde o candidato passa, foi realizada de entre os dias 26 e 29 de setembro, com 1.700 entrevistados, em todas as 12 regiões do Estado. Sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%, o que significa que a cada 100 resultados, 95 deles estarão dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018.

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Pesquisa Consult: os deputados federais mais votados no RN

Os candidatos a deputado federal mais votados de acordo com Pesquisa a Consult são: Benes Leocádio  3,12%, José Agripino 2,71%, Fernando Mineiro 2,47%, Walter Alves 2,41% e João Maia 2,24% e Fábio Faria 1,71%. Também aparecem: Beto Rosado 1,59%, Rafael Motta 1,53%, Natália Bonavides 1,18%, Carla Dickson 1% e Rogério Marinho 1%. A pesquisa foi realizada de entre os dias 26 e 29 de setembro, com 1.700 entrevistas, em todas as 12 regiões do Estado. Sua margem de erro é 2,3% e o intervalo de confiança de 95%, o que significa que a cada 100 resultados, 95 deles estarão dentro da margem de erro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos RN-06487/2018 e BR-05180/2018.

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Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para 370 localidades de sete estados: Mato Grosso do Sul (4), Ceará (5), Acre (11), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).

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Candidatos a deputados federais ficam com metade dos recursos distribuídos pelos partidos

Dados parciais de prestação de contas, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que são aqueles que concorrem ao cargo de deputado federal que levam a maior parte dos recursos dos partidos políticos. Até o momento, as receitas somadas de todos os candidatos, consideradas todas as fontes de financiamento, chegam a R$ 2,2 bilhões. Do total de recursos financeiros transferidos pelos partidos políticos aos candidatos até agora, cerca de 1,7 bilhão, 49,9% foram destinados para candidatos a deputado federal, o que corresponde a R$ 850,5 milhões. Em ordem decrescente foram contemplados os candidatos a deputado estadual, governador, senador, presidente e deputado distrital. A destinação de recursos às campanhas de deputados federais pode ser explicada pela cláusula de desempenho para partidos a partir de 2019. Pela nova regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Considerando os resultados das eleições de 2014, por exemplo, esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

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Falta de verba atinge um terço dos programas federais

A menos de três meses do fim do ano, mais de 500 ações do governo federal previstas no Orçamento não receberam nenhum centavo. Cerca de 20% dessas ações estão sem dinheiro desde que o presidente Michel Temer assumiu o posto, em 2016. Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento deste ano. Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural.

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TSE autoriza envio de tropas federais para reforçar segurança de 97 municípios do RN nas eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas federais para a atuarem em 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as eleições 2018. O pedido foi aprovado na manhã desta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que encaminhou a solicitação em julho, a corte superior atendeu a integralidade, ou seja, o reforço da segurança em todas as cidades listadas no pedido original.

A demanda com pedido de reforço de cada cidade foram encaminhadas ao TRE por 32 juízes eleitorais do estado, com os respectivos fundamentos para o pleito. A necessidade da solicitação, segundo o TRE, se justificou pela deficiência no quantitativo de policiais, aliada ao agravamento da crise da segurança pública, para atuar perante as eleições.

Ainda não foi divulgado o número de militares que vão atuar na operação de segurança do dia 7 de outubro. Na manhã desta quinta-feira (6), o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo também se reuniu com o governador Robinson Faria para falar sobre o esquema de atuação da Polícia Militar no pleito, que já estaria concluído.

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Justiça Federal do RN mobiliza órgãos federais no combate a fraudes de estelionato no INSS

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime. Durante a reunião, tanto o INSS quanto o MPF admitiram falhas na comunicação quanto à informação da morte do beneficiário. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é simplificar o trâmite de comunicação da morte do beneficiário, incluindo hospitais no processo. Também foi definida pela emissão de uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, hospitais municipais e Prefeituras (inclusive cemitérios) para comunicação ao INSS. Inicialmente a informação será enviada por e-mail, mas a proposta é que, posteriormente, o sistema seja aperfeiçoado para fazer o cruzamento de dados nacional entre o Ministério da Saúde e o INSS. Outra sugestão posta foi que o órgão de seguridade social exija dos bancos biometria para as pessoas receberem os benefícios, além de um banco de imagens, ou seja, gravações dos dias destinados ao recebimento do dinheiro.

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Hospitais universitários federais na PB devem receber mais de R$ 9,7 milhões

Mais de R$ 9,7 milhões serão destinados para investimento e custeio dos hospitais universitários federais da Paraíba, pelo Ministério da Saúde, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

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Juíza Federal Gisele Leite reúne conselhos federais e destaca as audiências pré-processuais

A Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação, promoveu uma grande reunião com representantes de conselhos federais. O encontro teve como objetivo estimular as entidades a buscarem a modalidade das audiências pré-processuais. Ou seja, as demandas passam primeiro pela tentativa de acordo pré-processual e só depois, caso não tenha êxito, é que o caso é judicializado. A magistrada chamou atenção para a efetividade da conciliação na fase pré-processual e a importância de se buscar solução dialogada e negociada para as questões entre os conselhos e os respectivos profissionais, destacando que o Centro de Conciliação da JFRN poderá, inclusive, abrigar mutirões dos conselhos como forma de  efetuar a cobrança por anuidade, por exemplo, sem que isso represente maior demanda para o Judiciário, já que as causas serão resolvidas na conciliação do sistema pré-processual. Inclusive também estão sendo planejadas ações de cidadania, informando a população sobre o papel dos conselhos e a sua importância social. A Semana Nacional de Conciliação, agendada para o período de 5 a 9 de novembro, já poderá trazer mobilizações nesse foco.

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75% dos deputados federais devem se reeleger

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Paralamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro.

Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

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Comissão do Senado aprova correção monetária para repasses federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que obriga a União a repassar a estados e municípios valores corrigidos pela inflação para o financiamento de programas federais de infraestrutura e habitação. A proposta, de autoria do senador Elmano Férrer (Pode-PI), precisa agora ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que seja analisada pela Câmara dos Deputados.

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Vagas de deputados federais no RN: vai dar um bode!

A expectativa é de que a coligação do candidato a governador Robinson Faria eleja cinco deputado federais. A coligação do candidato a governador Carlos Eduardo Alves eleja dois. Sobra uma vaga para ser, possivelmente, enquadrada ainda  na coligação de Carlos Eduardo Alves. Ou então, na coligação da candidata a governadora Fátima Bezerra. Ou, uma vaga na nominata dos chamados partidos nanicos. Omi! Isso tá dando um bode! É muita conta sendo feita. Eu, hein?

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Coligação de Carlos só elege dois federais, avalia Nelter

O deputado estadual e candidato à reeleição Nelter Queiroz avaliou que acha muito difícil a coligação de Carlos Eduardo Alves eleger três deputados federais. Para ele, os favoritos são os candidatos: Walter Alves e José Agripino Maia. Para se reeleger nessa nominada, o deputado federal Beto Rosado vai ter que se ‘espernear’, avaliou.

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MPF denuncia ex-prefeito de Santa Maria por desvio de recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Santa Maria (RN) Nilson Urbano por desviar verbas de um convênio com o Ministério do Turismo, assinado em 2010 e voltado originalmente para financiamento das “Festividades Juninas do Município”. Ele encerrou seu mandato, no fim de 2012, sem ter prestado contas dos recursos ou mesmo apresentado qualquer prova sobre como o dinheiro (R$ 147.761, segundo atualização até abril de 2016) foi gasto, além de ter ocultado os documentos referentes ao convênio.

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MPF denuncia ex-prefeito de Santa Maria por desvio de recursos federais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Santa Maria (RN) Nilson Urbano por desviar verbas de um convênio com o Ministério do Turismo, assinado em 2010 e voltado originalmente para financiamento das “Festividades Juninas do Município”. Ele encerrou seu mandato, no fim de 2012, sem ter prestado contas dos recursos ou mesmo apresentado qualquer prova sobre como o dinheiro (R$ 147.761, segundo atualização até abril de 2016) foi gasto, além de ter ocultado os documentos referentes ao convênio.

O valor originalmente repassado pelo ministério foi de R$ 100 mil e a contrapartida da prefeitura estava prevista em R$ 4.200. Em outubro de 2012, a Coordenação-Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios do Ministério do Turismo emitiu uma Nota Técnica de Análise demonstrando a “caracterização de dano ao erário, decorrente de ‘Irregularidades na Execução Física do Objeto’”.

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Contas para a eleição de deputados federais emperram anúncio de chapas

Por trás da dificuldade das lideranças políticas em arrematar as coligações que testarão as urnas em outubro, está a matemática para a eleição de deputados federais e distritais. Como o acesso aos recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanha e ao tempo de propaganda eleitoral na tevê e no rádio dependem da representação na Câmara dos Deputados, emplacar candidatos na Casa é a prioridade da maioria das siglas. No momento de escolha de alianças, os articuladores buscam condições igualitárias na disputa, com o intuito de evitar que os correligionários sejam apenas um meio para a vitória de nomes conhecidos na capital.

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TRE solicita tropas federais para 97 municípios do RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para a atuação em 97 municípios do Rio Grande do Norte durante as eleições 2018. O pedido foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da terça-feira (24) em concordância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

A decisão foi tomada a partir da demanda dos 32 juízes eleitorais do RN que encaminharam ao TRE-RN os fundamentos de seus pleitos. A necessidade da solicitação, segundo o TRE, se justifica pela deficiência no quantitativo de policiais, aliada ao agravamento da crise da segurança pública para atuar perante as eleições e foi corroborada, através de ofício, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN, explicou que, após análise de todos os argumentos apresentados pelos juízes eleitorais, cabe realizar o envio de forças federais para garantir o bom andamento dos pleitos. “Nós reconhecemos como é notadamente difícil para os juízes e para a Justiça Eleitoral conduzir o pleito sem a segurança necessária. No entanto, orientamos que os juízes Eeeitorais tivessem muita cautela para somente solicitar tropas federais onde houvesse real necessidade”, afirmou.

O envio das tropas depende da aprovação do TSE.

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Justiça eleitoral pede reforço de tropas federais em 97 cidades do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitou a atuação de tropas federais no estado durante as eleições deste ano. O pedido foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requisita reforço na segurança para assegurar a tranquilidade dos eleitores em 97 dos 167 municípios potiguares. O pedido da corte eleitoral potiguar prevê reforço da segurança em 39 das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. O pedido é maior do que aconteceu em 2016. No último pleito, para prefeitos e vereadores municipais, as tropas federais atuaram em 86 cidades potiguares.

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Ministério renova permanência de agentes federais nos presídios do RN

Uma portaria publicada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União prorroga por mais 30 dias a permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte.

Com isso, os agentes devem permanecer pelo menos até o fim da primeira quinzena de agosto atuando no sistema prisional potiguar.

A Força-Tarefa atua no Rio Grande do Norte desde janeiro de 2017, por meio de solicitação feita pelo Governo do Estado.

Os agentes federais chegaram logo após o confronto entre facções rivais ocorrido dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que matou pelo menos 26 detentos.

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Tribunais federais concluem registro de presos no cadastro nacional

A Justiça Federal também está empenhada em cadastrar as pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) concluíram o registro.

Os dados de 2.390 presos, por determinação de juízes federais, já constam do BNMP: sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que funciona integralmente em ambiente virtual e permite a padronização dos procedimentos administrativos e processuais na justiça criminal.

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MEC libera R$ 28,5 milhões para custeio de instituições federais do RN

O Ministério da Educação liberou nessa quarta-feira, 20, R$ 28.569.908 para as Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-árido (UFERSA) e para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os recursos estão previstos no Orçamento 2018, e devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

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Número de servidores federais com ensino superior cresce 27%

Os servidores estão cada vez mais escolarizados. Em 2000, aproximadamente, 52% tinham até o ensino médio. O percentual caiu para 25,16% em 2018. Em contrapartida, o pessoal com graduação e pós-graduação saiu de 48% para 75% no período. Mas as desigualdades, embora venham caindo lentamente, continuam uma realidade no Executivo federal. Independentemente da escolaridade, as mulheres ganham menos que os homens. De acordo com o estudo Informe de Pessoal, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o aumento da escolaridade faz com que a diferença diminua. Enquanto na faixa salarial de até R$ 6 mil, com ensino fundamental, os homens ganham 24,25% a mais que as mulheres, entre os profissionais com pós-graduação a diferença cai para 4,8%.

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Militares e policiais federais fazem operação na Rocinha pela 1ª vez desde início da intervenção

A Forças Armadas, a Polícia Federal e as polícias do Rio de Janeiro iniciaram uma operação para ocupar a Rocinha e outras três favelas da zona sul da capital fluminense, na manhã deste sábado (9). Militares e policiais foram recebidos a tiros na chegada à Rocinha. Esta é a primeira vez desde o início da intervenção federal no Rio, em fevereiro deste ano, que as Forças Armadas são mobilizadas para atuar na Rocinha —considerada uma área altamente instável e que vem registrando tiroteios frequentes desde 2017. Segundo o Comando Conjunto da intervenção, além da Rocinha, a operação deste sábado abrange as favelas do Vidigal, Chácara do Céu e Parque da Cidade.

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Servidores Federais realizam mobilização nacional em Defesa do Serviço Público nesta quinta

No próximo dia 7 de junho de 2018, as categorias do serviço público federal terão um Dia Nacional de Mobilização. Neste dia serão realizados atos, assembleias e paralisações nos estados e no DF, em defesa dos serviços públicos (com foco na revogação da EC 95/2016) e pelo atendimento da pauta de reivindicações da categoria. Além da pauta da Campanha Salarial 2018 dos Servidores Públicos Federais as entidades estão incorporando as seguintes lutas: Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha Defesa da Petrobras 100% estatal e com controle dos trabalhadores Contra a privatização da Eletrobrás e a entrega da Embraer Trata-se de uma atividade integrante da campanha salarial dos servidores públicos que visa além de recomposição salarial, também a preservação e melhoria dos serviços públicos que sofrem uma brutal precarização pelo governo golpista e corrupto de Michel Temer (MDB/DEM/PSDB). As reivindicações apresentadas são motivo de luta em âmbito nacional, sendo que já foram apresentadas há tempos aos Ministérios competentes para a negociação e que, até o presente momento, não tem demostrado interesse para resolução das questões apresentadas. Em Natal (RN), o ato será na quinta-feira (07/06) a partir das 8h em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e está sendo convocado pelo Fórum de Servidores Públicos Federais do Rio Grande do Norte.

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Rodovias federais não têm mais pontos de concentração de caminhoneiros

Atualização divulgada às 12h pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública diz que não há mais pontos de concentração de caminhoneiros em rodovias federais. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora a situação das estradas no país e os pontos de bloqueio e manifestações de caminhoneiros. Segundo a corporação, não há mais aglomeração de pessoas ou veículos perto de rodovias federais ou “qualquer anormalidade no fluxo de veículos”. Não há, contudo, acompanhamento de possíveis protestos em estradas estaduais. No último balanço da situação das rodovias federais, divulgado às 11h, ainda existiam nove pontos de concentração. Destes, seis eram em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul e um no Ceará. Na atualização divulgada no início da manhã de hoje (31), o Ministério da Defesa ainda contabilizava 65 pontos de concentração de caminhoneiros.

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Caminhoneiros seguem fechando rodovias federais na Paraíba

Caminhoneiros seguem realizando, nesta segunda-feira (28), manifestações em ao menos 15 pontos das rodovias federais que cortam a Paraíba. Havia a expectativa de que os bloqueios fossem liberados no início da manhã, já que o Governo Federal assinou mais um acordo com a categoria, que anunciou que só deixa os protestos com as medidas publicadas no Diário Oficial da União. Diversos caminhões continuam estacionados no Porto de Cabedelo, mas os motoristas garantem que estão liberando o combustível suficiente para o abastecimento de veículos que fazem parte de atendimentos essenciais, como ambulâncias e viaturas da Polícia Militar.

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Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam desbloqueadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente. “Quero anunciar um plano de segurança imeadiato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro.”

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AGU já conseguiu 17 liminares para desbloquear rodovias federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 17 decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais. A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse hoje (24) que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas. Segundo a AGU, as liminares foram obtidas nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros. Há estados com mais de uma estrada desbloquedada por liminares. No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. “A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada”, disse a ministra. Segundo ela, a AGU já entrou com 30 liminares na Justiça para assegurar que a paralisação nacional dos caminhoneiros seja considerada ilegal. Grace Mendonça também informou que a AGU se colocou à disposição do Ministério da Segurança Pública para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

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Justiça determina desbloqueio de rodovias federais no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio das rodovias federais que cortam o estado. Como em outros pontos do país, caminhoneiros fazem manifestação contra o aumento no preço do diesel. Nesta quinta-feira (24), os protestos entraram no quarto dia e foram confirmados vários pontos de interdição. Os bloqueios que começaram no início da semana permitem a passagem de veículos de pequeno porte, mas impedem a passagens de outros caminhões. O pedido de reintegração de posse foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que conseguiu uma liminar expedida na noite desta quarta-feira (23) pela juiza federal Moniky Mayara Costa Fonseca. Os réus da ação são “pessoas incertas e desconhecidas”. Em sua decisão, a magistrada autorizou uso de força policial para que as rodovias sejam desbloqueadas. Além disso, determinou multa de R$ 1 mil por hora de ocupação e interdição das BRs. A Polícia Rodoviária Federal afirmou que já foi notificada da decisão, mas ainda analisa o documento para determinar como vai atuar no desbloqueio das rodovias.

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Hospitais universitários federais terão o reforço de R$ 100 milhões

Os hospitais universitários federais poderão contar com um reforço financeiro de mais R$ 100,1 milhões para o custeio de materiais de uso diário, além de serviços prestados nas unidades. Os recursos são do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A descentralização da verba ocorreu por meio de portaria do Ministério da Saúde (MS) publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União. Os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos. Com esse montante, os recursos liberados em 2018 totalizam aproximadamente R$ 320 milhões, somados os recursos do MS e do MEC.

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Gestores federais discutem na UFRN sobre economia e vedações eleitorais

As condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral foi o tema de abertura da primeira reunião do Fórum dos Gestores Federais do Rio Grande do Norte, na Sala dos Colegiados, no prédio da Reitoria da UFRN.

Na ocasião, o procurador-chefe da Advocacia-Geral da União, Francisco Livanildo da Silva, explicou quais os aspectos legais que regem situações como processo de licenciamento e em quais casos incidem vedações à administração pública nos três meses anteriores à data de eleição, como a nomeação e a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas.

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Policiais federais na luta por um mandato

Há quem se queixe de que o Judiciário e o Ministério Público andam legislando e dando palpite na administração, que o Executivo abusa das medidas provisórias, que também fazem parte da legislação. Agora tudo isso pode ser institucionalizado: há hoje 33 policiais federais querendo se eleger (um ao Senado, outros às Assembleias e à Câmara Federal, conforme levantamento do site Poder360 (www.poder360.com.br). Estão dispersos por 17 partidos. E há também os policiais que habitualmente se elegem – como, em outras épocas, o deputado paulista Erasmo Dias.

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Em Brasília, bancada potiguar e reitores de universidades federais do RN solicitam a liberação de recursos financeiros para Ministro da Educação

Nesta quarta-feira (2), parlamentares da bancada potiguar, a reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Paiva e o reitor do Instituto Federal do RN (IFRN), Wyllys Abel Farkatt, estiveram com o Ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos financeiros para a ampliação e reforma das instituições federais de ensino superiores potiguares. De acordo com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia ( DEM), a preocupação os reitores está em colocar em prática projetos que estão prontos para serem executados.

“Ambos os reitores disseram que precisam da liberação do financeiro, que já havia sido direcionamento nas emendas de bancada, para que sejam executadas as obras e os projetos que ainda estão no papel aguardando a aplicação de recursos para serem iniciados. Mas, ainda não tiveram acesso aos recursos”, disse o parlamentar.

Felipe Maia destacou que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte pleiteou a reclassificação dos campus avançados de Lajes e Parelhas e pediu apoio em relação ao ensino de educação superior. “O IFRN quer reclassificar os campus avançados de Lajes e Parelhas, para que possibilite a ampliação do corpo docente e sejam também disponibilizadas mais vagas para ingresso de estudantes universitários, podendo assim alcançar mais localidades do estado. Além disso, foi solicitada uma autorização do funcionamento de um campus focado em ensino de educação a distância. Ou seja, a instituição quer ampliar o seu atendimento educacional no nosso estado”, explicou o coordenador da bancada do RN.

Já a UFRN priorizou, segundo Felipe Maia, dentre as suas demandas, a liberação urgente de recursos financeiros. “A Universidade necessita do repasse de recursos para a execução de diversas obras de ampliação e reforma da instituição, como por exemplo a reforma do restaurante universitário, que ainda não foi licitada por falta de recursos. A ideia é proporcionar uma estrutura cada vez mais adequada e agradável aos estudantes potiguares, que precisam utilizar o restaurante para fazer as suas refeições diárias entre um período e outro de estudo. Essa é apenas uma das obras que estão no plano de obras da UFRN e é preciso fazer com que esses projetos sejam colocados em prática em prol dos universitários”, pontuou.

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Acidentes deixam 9 mortos e 24 feridos nas estradas federais do RN durante feriado, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal registrou um número menor de acidentes e de feridos nas estradas que cortam o estado, durante a Operação Dia do Trabalhador 2018, em relação ao ano passado. Porém o número de mortes triplicou no período.

Entre a sexta-feira (27) e a noite desta terça-feira (1º) foram registrados 20 acidentes, que resultaram em 24 pessoas feridas e nove mortas. No ano anterior, foram 24 acidentes, com 37 feridos e três mortes.

O número de óbitos foi maior principalmente por causa de um grave acidente que aconteceu na BR 406, em João Câmara, que resultou na morte de sete pessoas. Elas estavam em dois carros que bateram de frente no quilômetro 108 da rodovia. O acidente aconteceu na madrugada da terça (1º).

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PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado. No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

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Janela partidária movimenta 59 deputados federais

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Termina à meia-noite desta sexta-feira (6) o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar às eleições deste ano, sem risco de perder o mandato. Balanço parcial divulgado pela Câmara dos Deputados mostra que, até o momento, 59 parlamentares trocaram de partido. O período que permite a mudança, denominada “janela partidária”, começou no dia 8 de março. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal. O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros. As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.

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