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Etiqueta: facultativo

Prazo para recursos de multas é prorrogado por causa do ponto facultativo

29/06/2018 Nenhum comentário

Devido os pontos facultativos desta sexta-feira, 29, e segunda-feira, 2, respectivamente dia de São Pedro e de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, os prazos para recursos de multas de trânsito que vencerem entre os dias 29 de junho e 02 de julho serão prorrogados para terça-feira, 3. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Isso ocorrerá porque, segundo a pasta, a Central do Usuário estará fechada. Contudo, os serviços de operação e fiscalização de trânsito funcionarão normalmente. Quanto o sistema de transporte público, haverá uma redução pontual na segunda-feira, 2, durante o jogo, mas operará normalmente nos demais horários.

Ponto facultativo no Estado e em Natal

28/06/2018 Nenhum comentário

O dia de São Pedro, comemorado nesta sexta-feira (29), é ponto facultativo para os órgãos públicos do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Natal. Os bancos da capital potiguar funcionam normalmente durante o dia.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), os órgãos que prestam serviços essenciais, como delegacias e hospitais, terão expediente normal durante o dia de São Pedro. A prefeitura já havia decretado ponto facultativo no fim do ano passado.

Prefeitura de Parnamirim decreta Ponto Facultativo nos jogos do Brasil na Copa

20/06/2018 Nenhum comentário

O prefeito Rosano Taveira, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 74, incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município, decretou Ponto Facultativo durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018.

Com exceção das repartições prestadoras de serviços essenciais, que funcionarão normalmente, o Ponto Facultativo ocorrerá na próxima sexta-feira, 22, nos dois expedientes, e na quarta-feira, 27, o expediente será até as 13h.

Ponto facultativo em Caicó

18/06/2018 Nenhum comentário

O Município de Caicó decretou Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal nos Jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol 2018, limitando-se a facultatividade apenas ao turno correspondente ao horário da partida.

Na próxima sexta-feira (22), por exemplo, o Brasil enfrenta a Costa Rica às 9 horas da manhã e neste dia será ponto facultativo na prefeitura municipal de Caicó. Não será ponto facultativo quando a Seleção Brasileira jogar no turno da tarde.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população como urgência e emergência em saúde pública.

Câmara de Caicó decreta ponto facultativo nesta sexta

30/05/2018 Nenhum comentário

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz através da portaria 036/2018 declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (01).Também não haverá expediente no dia 31 de maio (quinta-feira), feriado nacional de Corpus Christi.

Município de Caicó decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

30/05/2018 Nenhum comentário

O município de Caicó decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nesta sexta-feira (01 de junho). Os efeitos do decreto não se aplicam as atividades consideradas imprescindíveis à população, como urgência e emergência em saúde e limpeza pública.

Governo do RN confirma ponto facultativo nesta sexta-feira (1º)

30/05/2018 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria (PSD) informou por meio de sua conta oficial em uma rede social que vai decretar ponto facultativo para o serviço público estadual na próxima sexta-feira (1º).

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi em todo o país.

São Gonçalo tem ponto facultativo nesta segunda

30/04/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN informa que, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º, está decretado ponto facultativo na próxima segunda-feira (30).

A determinação vale para os “órgãos e entes da administração pública direta e indireta do município”, conforme publicado no Diário Oficial. Na quarta-feira (2), o expediente volta ao normal, das 8h às 16h

Município de Caicó terá ponto facultativo na Quinta-feira Santa

27/03/2018 1 comentário

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal na quinta-feira (29), em virtude do período da Semana Santa.

Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população. A Sexta-feira da Paixão, no dia 30 de março, é feriado nacional.

MP denuncia ex-prefeita do RN que decretou ponto facultativo para comemorar o próprio aniversário

9/03/2018 1 comentário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Pureza à Justiça potiguar por crime de responsabilidade. Maria da Conceição da Costa Fonseca declarou o dia 5 de dezembro de 2013 como ponto facultativo no município, sob a justificativa de ser o dia de seu próprio aniversário.

Além disso, de acordo com o MP, a ex-gestora utilizou o trabalho de servidores públicos na organização de uma festa para comemorar a data, resultando no prejuízo de R$ 5.000,71 à Prefeitura de Pureza.

Maioria dos tribunais terá feriado ou ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas

8/02/2018 Nenhum comentário

O feriadão de Carnaval será mais longo para 21 tribunais brasileiros, que retomam os trabalhos apenas na quinta-feira (15/2) pós-folia.

O mesmo pode ocorrer em outras 16 cortes, que decretaram ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas. As demais jurisdições terão expediente ainda na quarta (14/2), mas só à tarde.

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