A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou, nesta quarta-feira (26), a chefe do gabinete da presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que é investigada por comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas
Em nota à imprensa divulgada há pouco, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho, Helton Yomura. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Um dos alvos da operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF), o ministro Helton Yomura prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília, acompanhado por seu advogado, e depôs por cerca de uma hora. Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura está suspenso de suas funções no ministério e que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida.
Deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho, a Operação Registro Espúrio deixou o Ministério temporariamente sem comando. A pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o afastamento de Yomura.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política.
Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política.
Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de
O MPRN ainda orientou outras medidas a serem tomadas pela Prefeitura, como passar a eContas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.xigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante do respectivo Poder ou de outro Poder – e ainda com detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder.
Após o prazo fixado de 30 dias para a Prefeitura proceder às exonerações, deverão ser encaminhadas para Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual realizados, além da folha de pagamento de todo o pessoal do Executivo referente ao mês de julho de 2018.
Com o objetivo de implementar o controle social, o MPRN também determinou a ampla divulgação nos meios de comunicação locais o teor da recomendação, devendo os cidadãos e as entidades da sociedade civil indicar, após findo o prazo concedido, as situações de nepotismo persistentes.
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) repercutiu nessa quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a exoneração pelo Executivo Estadual do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Monteiro. O parlamentar questionou os motivos que causaram o afastamento do agente do cargo e manifestou repúdio ao ato governamental.
“Esse episódio envergonha o povo potiguar, ao mesmo tempo em que nos faz sentir orgulho do tenente-coronel Monteiro. O governador do RN pediu para que o servidor cometesse uma ilegalidade e o penalizou por ter sido contrariado”, declarou Kelps.
Na ocasião, o deputado disse que a atitude do governador Robinson Faria (PSD) reflete o uso da administração pública para fins eleitorais, mas que a postura do tenente-coronel Monteiro serve como marco. “Esse ato espelha o loteamento de cargos do governo para a campanha política. A máquina pública não pertence aos agentes públicos transitórios”, defendeu ele, prestando solidariedade ao agente de segurança.
Em aparte, os deputados Hermano Morais (MDB) e Ricardo Motta (PSB) também lamentarem a exoneração do comandante e enalteceram a postura do agente. “O tenente-coronel Monteiro honra e dignifica a farda que usa”, falou Ricardo Motta.
O Diário Oficial do município deverá trazer novas exeneraçoes dos indicados dos “ex-aliados” do prefeito Robson Batata Araújo na Câmara de Vereadores de Caicó.
Bem típico do prefeito Batata a atitude adotada!
Racoroso….
Aí eu pergunto: onde fica a proposta de indicação técnica? Desceu pelo ralo?
É somente uma pergunta!
O prefeito de Caicó Robson Batata Araujo passou a tesoura nos cargos ligados ao vereador Andinho Duarte.
Será que ele irá usar a desculpa que será enxugamento da máquina ?
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte de hoje, quarta-feira (07) trouxe exonerações de cargos comissionados que foram indicados pelo vice-governador Fábio Dantas.
Fábio nega as indicações.
Então…
Por qual motivo Robinson iria exonerar?
É somente uma pergunta.
O Supremo Tribunal Federal determinou que os servidores da UERN não concursados e efetivados fossem demitidos. A decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, anula uma anterior, a da Fazenda Pública de Mossoró.
Assim, o Estado poderá exonerar todos os servidores efetivados sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988.
O STF já havia decidido nesta linha, mas com exonerações em ato único. Porém, a juíza Kátia Cristina Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que os processos individuais deveriam ser abertos e suspendeu o ato de exoneração.
Atendendo a recomendações do Ministério Público, o prefeito de Bodó Marcelo Porto exonera tias da secretária de educação: Maria Givonilda de Oliveira (Escola Municipal Manoel Catarino Filho) e Maria Gilvanilza de Oliveira (Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos).
Mais uma PÉROLA do prefeito de Serra Negra do Norte-RN, Sérgio Fernandes de Medeiros.
Ele exonerou um servidor que já faleceu conforme portaria publicada pela prefeitura.
ORTARIA Nº: 014/2018
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Certidão de Óbito do servidor FRANCISCO GALDINO DA SILVA,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, por falecimento, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2018, o Senhor FRANCISCO GALDINO DA SILVA, cargo Agente de Vigilância, matrícula nº. 038, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 30 de janeiro de 2018.
SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Através da Portaria nº. 029 de 29 de janeiro 2018, o Diário Oficial desta terça-feira (30), trouxe a exoneração da esposa do prefeito Marcelo Porto Filho, VERLÂNDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO PORTO, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Em dezembro passado, o Promotor de Justiça, ALYSSON MICHEL DE AZEVEDO DANTAS, da Comarca de Santana do Matos, Recomendou ao Prefeito de Bodó a exoneração da sua cônjuge, bem como a essa a restituição dos valores indevidamente recebidos.
Por despacho emitido nesta terça-feira (23), pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passa a ficar sem efeito. Ela foi assinada pelo reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores.
Segundo a juíza, a Uern deverá promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”
A portaria da Reitoria foi publicada na edição do último dia 18 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE). O reitor atendeu a acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração em massa.
A magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró justificou que tomara essa posição, “como forma de preservar e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa”. E acrescentou: “Entendo que o pleito antecipatório em que se busca a instauração do processo administrativo prévio e adequado é razoável e deve ser deferido”.
Ampla defesa e contraditório
Em atos publicados hoje (12/01/18) no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria, exonerou Francisco Canindé de França do cargo de Secretário e João Pessoa da função de secretário-adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer, que tinham sidos indicados pelo PC do B.
O prefeito de Sapé, Roberto Feliciano, exonerou todos os servidores comissionados da administração direta e indireta, segundo ele, para adequação orçamentária. A medida foi publicada em Diário Oficial desta sexta-feira (05).
Desde ontem estão suspensos todos os contratos de prestação de serviço, de qualquer natureza, exceto com médicos que desempenham suas funções no Hospital Dr. Sá Andrade, CAPS, SAMU, Policlínica e Postos de Saúde do município.
No Decreto o gestor justifica que as medidas são necessárias em virtude da redução dos repasses constitucionais, assim como das receitas originadas do recolhimento de ICMS. Ele ainda acrescenta que, com o Decreto, será possível assegurar o pleno pagamento dos salários dos servidores públicos, prestadores de serviços e fornecedores de materiais indispensáveis ao
interesse público.
A Prefeitura do município paraibano de Santa Rita começou o ano com a demissão de 1.097 servidores, sendo 184 comissionados e 913 prestadores de serviço.
Os dados são do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, e englobam os servidores que atuam na prefeitura e em órgãos como Instituto de Previdência, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
As demissões constam do decreto nº 01, de 1 de janeiro de 2018, assinado pelo prefeito Emerson Panta (PSDB).
O presidente da Câmara de Vereadores de Itaporanga, Silverton Soares (PMDB), renunciou ao cargo e exonerou todos os servidores comissionados que haviam sido contratados em 2017.
O parlamentar decidiu renunciar à Presidência e se afastar do mandato para tratamento de saúde. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios.
Na próxima segunda-feira (1º) haverá uma sessão extraordinária, às 17h, para eleger o novo comandante do Poder Legislativo. Quem deve ser escolhido como novo presidente, é o atual vice-presidente Hélio Rodrigues (PMDB).
O Diário Oficial do Estado deste sábado (09) trouxe a exoneração da primeira-dama Julianne Faria, que entregou o cargo na madrugada de quarta para quinta, pelo instagram.
Vagner Araújo vai para seu lugar.
Chega a informação ao blogue que a secretária de educação do município de Caicó, Lúcia Gregório, pediu exoneração do cargo por motivos inexplicáveis.
Lucinha Gregório, como é mais conhecida, deverá se pronunciar sobre sua decisão.
O delegado da polícia civil de Caicó, Aécio Franklin de Albuquerque, pediu exoneração do cargo.
O motivo da sua exoneração estaria relacionado a problemas de saúde na família o que o obriga a morar em Natal.
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