Etiqueta: estuda

Governo estuda proposta para regulação do comércio de livros

O Ministério da Cultura (MinC) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta para uma Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros.

Com a proposta legislativa, o ministério pretende deixar o mercado de venda de livros mais equilibrado. Uma das propostas da política nacional é a de que o preço de comercialização de cada livro será estabelecido por sua editora, ao menos logo após o lançamento.

Delcídio comemora absolvição e diz que estuda voltar à política

O ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política.

Delcídio foi absolvido nesta quinta (12) pela Justiça Federal em Brasília em uma ação penal em que era acusado de ter participado de um esquema para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que virou delator na Lava Jato.

O ex-presidente Lula e outros cinco réus também foram absolvidos no mesmo processo pelo juiz federal Ricardo Leite, que entendeu que não havia provas contra eles.

A reportagem falou com o ex-senador nesta tarde, após ele participar de uma audiência para fiscalização do cumprimento das medidas acordadas com a Justiça no seu acordo de delação premiada.

(mais…)

Foro privilegiado: STJ estuda quais serão os alvos

novo posicionamento do STF no sentido de restringir o foro especial levou ministros do Superior Tribunal de Justiça a iniciar levantamento sobre processos que vão baixar a outras instâncias. O gabinete de Herman Benjamin já prevê descer cinco inquéritos e uma ação penal que têm como alvo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Os volumes serão remetidos à Justiça Federal do DF. Casos de desembargadores e conselheiros de tribunais de contas entraram no pente-fino.

As investigações, derivadas da operação Acrônimo, apuram se Pimentel, que é candidato à reeleição, beneficiou a Odebrecht quando ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, entre 2011 e 2014. Não haveria, portanto, vinculação com o exercício do cargo de governador.

Temer ainda estuda nome para a presidência da Petrobras

O presidente Michel Temer ainda estuda um nome para substituir Pedro Parente na presidência da Petrobras. Parente chegou para a conversa com Temer já com a carta de demissão pronta e em “caráter irrevogável e irretratável” – o que colocou sobre os ombros do Palácio do Planalto o peso de administrar mais este problema, com grandes repercussões no mercado interno e externo.

Isso quando o governo mal havia contornado as turbulências provocadas em todo o país pela greve dos caminhoneiros. Ou seja: os momentos de grande tensão continuam a ter de ser administrados pelo governo, focados agora em sua maior estatal.

DNIT estuda como melhorar tráfego de veículos na BR-226, em Macaíba

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realizar um estudo de como poderá melhorar o tráfego de veículos na saída  da rua DR. Pedro Matos para BR-226, próximo do posto São Cristóvão. Esta semana engenheiros do órgão estiveram em Macaíba para analisar a situação.

Nos últimos anos o tráfego de veículos na cidade aumento e essa saída da cidade hoje vem trazendo bastante transtornos para quem quer ir para Natal pelo distrito de Mangabeira, pois vem muitos veículos tanto no sentido Vilar/Mangabeira quanto Mangabeira/Vilar. A construção de uma rotatória no local é uma das possibilidades que serão estudadas.

Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep para qualquer idade

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou hoje (26) que o governo pretende liberar os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade.

O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais.

Governo estuda adiar reajuste de servidores em 2019

O governo federal estuda adiar o reajuste salarial dos servidores públicos em 2019, a fim de enfrentar o quadro fiscal para o ano que vem, informou neste sábado (21) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A decisão, porém, será tomada apenas mais à frente. “O ano que vem tem desafios do ponto de vista fiscal. A gente vai ter que discutir”, declarou Guardia, durante entrevista a jornalistas em Washington, após encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para Guardia, essa é uma alternativa que precisa ser levada em conta, mas que só será definida em agosto, quando o governo encaminhar a proposta de orçamento para 2019 ao Congresso. A possibilidade de adiamento foi exposta também pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo” no sábado (21).

“O ministro (Colnago) está corretamente colocando na mesa uma discussão bastante importante”, disse Guardia. O governo já informou que há um déficit de R$ 254,3 bilhões para o cumprimento da regra de ouro fiscal em 2019, que impede que a União se endivide para pagar despesas correntes, como salários. Já a meta de déficit fiscal (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) para o ano que vem é de R$ 139 bilhões.

Banco Central estuda criar sistema de pagamento instantâneo

O Banco Central (BC) estuda um modelo de pagamentos instantâneos no Brasil. A ideia é que pessoas e empresas possam transferir dinheiro em tempo real, sem restrição de horário ou forma de pagamento.

De acordo com o BC, foi criado um grupo de trabalho, com a participação de instituições financeiras, para discutir o tema. “Esses estudos, que são de longa maturação e fazem parte da Agenda BC+, estão em fase preliminar e seus resultados devem ser apresentados para apreciação da Diretoria Colegiada do BC apenas no segundo semestre”, informa, em nota, a instituição

Temer estuda falar à nação sexta-feira

Na saída do jantar de ontem à noite com a bancada do MDB, em Basília, o presidente  Temer disse que estuda fazer um pronunciamento à nação na sexta-feira (20), mas não quis dizer o motivo. “Não é para falar de denúncia não.

Andaram falando por ai que eu vou fazer um pronunciamento para justificar a denúncia, não tem nada disso. Não tem nada disso. Quando tiver, e se tiver [denúncia] … os advogados é que vão … Eu vou fazer possivelmente um pronunciamento à nação, como chefe de estado”, disse. Indagado sobre o motivo, ele respondeu que “depois conta”.

PT estuda Haddad como vice de Lula

Diante da inviabilidade da candidatura do ex-presidente Lula, em razão da Ficha Limpa, o PT já avalia indicar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

No PT, é dado como certo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá rejeitar a candidatura de Lula por ele já ter sido condenado na segunda instância da Justiça. Com isso, Haddad assumiria a cabeça da chapa.

Temer diz que governo estuda criação de Força Nacional à disposição dos Estados

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira, 29, que o governo estuda a criação de uma Força Nacional que esteja à disposição dos Estados brasileiros para contenção de crises na segurança pública, como a que atingiu o Ceará neste fim de semana.

Apesar disso, o presidente procurou rechaçar a responsabilidade da União pela segurança pública nos Estados. “Voltamos nossos olhos à segurança pública, mas sem invadir a competência dos Estados”, disse.

BNDES estuda financiamentos com taxas fixas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda oferecer taxas de juro fixas nas linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas – com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano.

A medida poderá ser adotada a partir de março, inicialmente no BNDES Giro, disse Marcelo Porteiro, superintendente da Área de Operações Indiretas do banco.

Temer estuda mudanças no programa para incentivar demissão voluntária

O governo Temer estuda fazer mudanças pontuais, mais precisamente no “rigor jurídico”, para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais em outra medida provisória. O Ministério do Planejamento já havia afirmado, em novembro de 2017, que a União insistirá no projeto como meio de cortar gastos públicos.

Vale lembrar que a validade da MP 792, de 26 de julho de 2017, que criou o programa, se encerrou em 28 de novembro. Além disso, a norma previa outras modalidades de redução da máquina pública, como a licença sem remuneração e diminuição de jornada.

União estuda empréstimo de bancos públicos ao RN

A equipe econômica segue na busca por uma solução para socorrer o Rio Grande do Norte, que passa por grave crise financeira. Uma das hipóteses em estudo é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública para repassar recursos para o governo potiguar.

O governo trabalha para fechar uma solução ainda em janeiro, segundo fontes oficiais, embora não haja garantias de que isso ocorra no prazo previsto.

Ezequiel estuda cenário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), estuda o cenário para 2018. Ele está fazendo pesquisas qualitativas para entender o pensamento do eleitor e se mantendo calado sobre o assunto.

PT estuda eleitor de Bolsonaro

O PT encomendou pesquisas qualitativas, quantitativas e análises de redes sociais para decifrar o potencial de Jair Bolsonaro, informa o Painel da Folha.

“Os petistas admitem que ‘a ideia que ele representa’ tornou-se poderosa com a agudização da crise: uma pauta moral, com apelo entre evangélicos e cuja bandeira do combate à violência a qualquer custo é o abre-alas.

STTU estuda nova tecnologia de gerenciamento para semáforos inteligentes

A secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos reuniu parte de sua equipe ligada a engenharia de trânsito na manhã desta terça-feira (5) para apresentação de um novo programa de gerenciamento de semáforos inteligentes na cidade realizada pela empresa Serttel, que é responsável pelo serviço e manutenção de parte do parque semafórico da cidade.

A ideia principal da gestora é modernizar o sistema de controladores da cidade com recursos disponíveis no Google como a utilização de informações do Maps e outras possibilidades para oferecer soluções de melhor fluidez no trânsito dos corredores, priorizando também o tempo para o pedestre e o sistema de transpor público do município.

Posts Recentes

Posts Recentes

abril 2024
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  
Categorias

Ninguém segura este país

O crescimento da economia no resto deste ano está por um fio de esperança. Depende das intermitências do coração, dos ânimos de consumidores, praticamente. A

Leia Mais

Veto: Sarney ainda manda no governo federal

O Palácio do Planalto desistiu de nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ministro do Trabalho. O presidente Michel Temer pediu ao presidente do PTB, Roberto Jefferson, que o partido indique um

Leia Mais