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Veja quem são os 24 deputados estaduais eleitos no pleito deste ano

Com praticamente 100% das urnas apuradas, já está definida a nova bancada da Assembleia Legislativa eleita nas eleições desse ano.

Foram eleitos

Coligação Trabalho e Superação II elegeu 9 deputados:
Ezequiel Ferreira
Gustavo Carvalho
Tomba Farias
Galeno Torquato
George Soares
Raimundo Fernandes
Vivaldo Costa
Albert Dickson
José Dias

Coligação 100% RN II elegeu 3 deputados:
Nélter Queiroz
Hermano Morais
Getúlio Rêgo

Coligação do Lado Certo elegeu 3 deputados:
Isolda Dantas
Souza Neto
Francisco do PT

Coligação Avança RN 1 elegeu 2 deputados:
Eudiane Macedo
Ubaldo Fernandes

Coligação Renova RN II elegeu 2 deputados:
Kelps Lima
Allyson Bezerra

Coligação Renova RN III elegeu 2 deputados:
Cristiane Dantas
Coronel Azevedo

Coligação Trabalho e Superação III elegeu 2 deputados:
Doutor Bernardo
Kleber Rodrigues

Partido PSOL elegeu 1 deputado:
Sandro Pimentel

Os deputados estaduais de Ceará-Mirim

No município de Ceará-Mirim, pelo menos cinco candidatos a deputado estadual estão bem cotados: o ex-prefeito Peixoto (PMB), Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD) e Elaine.

Unidades da Federação têm de 24 a 94 deputados estaduais

Você sabe o que faz um deputado estadual e distrital? Nestas eleições, são esses parlamentares que vão ficar mais próximos dos eleitores nos próximos quatros anos. Eles compõem o Poder Legislativo dos estados e do Distrito Federal e fazem leis.

Esses parlamentares podem fazer normas sobre temas como segurança nas estradas estaduais. Mas, não podem tratar de assuntos de competência dos legisladores federais, como propor aumento da pena para determinado crime, já que mudanças no Código Penal são tratadas pelos congressistas.

Os parlamentares estaduais também devem fiscalizar os atos do Poder Executivo, criar comissões parlamentares de inquérito para investigar fatos determinados e monitorar ações do governo regional.

19 deputados estaduais são representados pelo MP Eleitoral por conduta vedada

O Ministério Público Eleitoral representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN (Alern) fez a doação de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares, que puderam definir até mesmo para onde os veículos iriam, beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da Alern. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Com a prática, no entender do MP os parlamentares “largaram na frente na corrida eleitoral de 2018”, pois os demais concorrentes não puderam dispor de dinheiro público para “presentear” a população. Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões.

Interesse público – Ao “carimbar” a destinação das viaturas para seus redutos eleitorais, os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos, escolhendo por exemplo as áreas de maior incidência de crimes, ou os serviços que mais demandavam tais veículos. Alguns parlamentares, inclusive, afirmaram ter tomado suas decisões com base no pedido de prefeitos.

“Assim, o interesse público, mais uma vez, deu lugar às intenções eleitorais implícitas daqueles que deveriam ser os representantes do povo”, reforça o MP Eleitoral. De acordo com a representação, a atitude dos parlamentares configurou a conduta vedada prevista no art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97 (a Lei das Eleições), que proíbe aos agentes públicos fazer uso promocional da distribuição gratuita de “bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Propaganda

O uso “eleitoreiro” das doações se deu, em geral, tanto no momento da entrega, quanto posteriormente, através de fotos, vídeos e mensagens (em redes sociais, páginas pessoais e blogs de internet e até na propaganda de rádio e TV), que atribuíam a cada parlamentar a paternidade da benesse. Em uma das representações, o MP Eleitoral aponta que é “indisfarçável o desejo (do deputado) de gerar na população a crença de que o ato partiu não só da sua iniciativa, como também dos seus esforços e sacrifício, com nítido propósito de explorar eleitoralmente os dividendos que certamente adviriam dessa distribuição gratuita do bem em ano de eleições”.

Histórico

A Lei Estadual 10.150, sancionada pelo governador em 24 de janeiro de 2017, autorizou a Alern a doar até 50 viaturas policiais no valor total de R$ 5,1 milhão. O dinheiro saiu do próprio orçamento da assembleia e era fruto de valores restantes do exercício de 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.

Cada parlamentar poderia indicar o município para o qual a viatura seria destinada, ou até mesmo o batalhão específico (quando se tratava da região metropolitana da capital). “Noutras palavras, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, para que ‘brilhasse’ individualmente com ela”. O MP Eleitoral requer da Justiça Eleitoral a suspensão das condutas, o pagamento de multa e a cassação do registro dos candidatos.

Confira lista de deputados estaduais que caminham para vencer as eleições

Faltando dois dias para o pleito, já é possível ter uma noção dos prováveis deputados estaduais que caminham para a vitória. A coligação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deverá fazer 12.

Além dele, estão bem cotados para entrar neste grupo os deputados Raimundo Fernandes, Tomba, Gustavo Carvalho, Galeno, Gustavo Fernandes, Larissa Rosado, Jorge do Rosário, Terezinha Maia, George Soares, Albert Dickson. Brigam pelas outras duas vagas Márcia Mais (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Jacó Jácome (PSD) e Vivaldo Costa (PSD).

A coligação de Carlos Eduardo (PDT) caminha para fazer quatro: Adjuto Dias (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (MDB) e Nina Souza (PDT) e Nélter Queiroz (MDB) se pegando por uma vaga.

Entre os nanicos, caminham para se eleger Carlos Augusto (PCdoB), Souza (PHS), Kleber Rodrigues (Avante), Doutor Bernardo, Ubaldo Fernandes (MDB), Eudiane Macedo (PTC) e um nome do PT. O 24o nome deve ser o do deputado estadual Kelps Lima (SD), que montou coligação com partidos pequenos. O grupo de Kelps poderá abocanhar outras vagas previstas para essas coligações de nanicos.

Foco nas eleições proporcionais para deputados federais e estaduais

As pesquisas eleitorais em termos de votos para deputados federais e estaduais podem não representar a realidade, pela possibilidade de candidatos possuírem bolsões eleitorais.

O foco é no quociente eleitoral onde as coligações podem definir quem entra ou sai.

Servidores estaduais conquistam aposentadorias por agendamento no RN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) conseguiu publicar, através do sistema de concessão de benefícios, os primeiros atos de aposentadoria que tiveram os seus processos gerados através do agendamento online.

Os primeiros benefícios tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (19) e são fruto do agendamento pelo sistema, em ação desde o dia 10 de setembro. Os servidores que deram entrada em processo de aposentadoria pelo sistema no período entre 10 a 14 de setembro, conquistaram o benefício desde a quarta-feira (20)

Fórum debaterá oportunidades de pesquisa nas Unidades de Conservação Estaduais

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, através do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPG-ECO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participará de Biofórum com um ciclo de palestras sobre “Oportunidades de Pesquisas em Unidades de Conservação Estaduais do RN”.

O fórum de discussão inicia na próxima quinta-feira, 13, no Centro de Biociências da UFRN, com palestra sobre a Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais, ministrada pelo gestor da APA, Rafael C. Laia.

“A realização do Biofórum sobre Unidades de Conservação surgiu diante da percepção da necessidade de divulgação das UC’s, por parte dos cientistas e acadêmicos interessados em desenvolverem suas pesquisas em áreas protegidas do Estado. Além disso, a multiplicação de conhecimento sobre nossas Unidades é de fundamental importância para contribuir com a preservação desses ambientes”, afirmou o gestor da APA Recifes de Corais, Rafael Laia.

O Biofórum é um meio de divulgação científica através de palestras para toda a comunidade acadêmica. A intenção do evento é de partilha voluntária de conhecimento e discussões sobre temas variados, desde artigos científicos já publicados até ideias de projetos e pesquisas em desenvolvimento.estrangeiras: Microsoft, Tiffany, Mondelez, Pepsico e Merk.

PR (RN): dois estaduais e um federal

Muito provavelmente…

… O PR deverá eleger dois deputados estaduais nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte: Terezinha Maia e George Soares.

E um deputado federal: João Maia.

Coopmed-RN comunica que vai parar atendimentos nas redes municipais e estaduais de saúde

Situação no Município ganha contornos de gravidade, principalmente, ao ter firmado compromisso, no ano passado, fazendo com que a cooperativa reduzisse 10% de todos os seus contratos.

O não cumprimento do acordo frustrou a expectativa do pagamento em dia, e novos atrasos voltaram ao ocorrer. Médicos que operam na ortopedia, cardiologia, e situações de pacientes com câncer não recebem desde fevereiro.

Nesta quinta-feira (6), pela manhã, foi entregue um comunicado à Prefeitura, diante do prazo estabelecido de 72 horas, informando a suspensão dos serviços de Ortopedia, Plantões, Cirurgias e Oncologia, dentre outros, caso não haja pagamento ou qualquer tipo de negociação.

Associações de militares estaduais denunciam governo do RN

O Governo do Estado entrou com uma ação no Tribunal de Justiça para tentar proibir o protesto marcado para o dia 7 de setembro e convocado pelas Associações Representativas de policiais e bombeiros militares.

Diante disso, as entidades emitiram a seguinte nota:

A ação judicial protocolada pelo Governo de Robinson Faria para tentar evitar o protesto marcado pelas associações militares para o dia 7 de setembro é mais uma prova do autoritarismo dessa gestão e significa também que o Executivo não irá pagar o décimo terceiro salário para os policiais e bombeiros militares. Afinal, se pagasse o benefício, que por lei deveria ter sido depositado no dia 20 de dezembro de 2017, o governo não precisaria ajuizar uma ação.

Diante da mais grave crise de segurança pública já vivenciada pela população do Rio Grande do Norte e com o autoritarismo impresso pelo governador do Estado, que não cumpriu o acordo firmado com as entidades de segurança, no início deste ano, os policiais e bombeiros militares reafirmam sua unidade de levar às ruas do Rio Grande do Norte nosso grito de protesto contra o descaso do atual Governo.

Estaremos ecoando não só a nossa lamentação, mas o grito de todos os cidadãos potiguares que sofrem com a irresponsabilidade dessa gestão.

Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN

Limites às modificações da leis orgânicas dos Ministérios Públicos estaduais

Com as eleições gerais de outubro se aproximando, vem ganhando corpo algumas propostas de limitação da atuação do Ministério Público.

Políticos de diversos matizes ideológicos demonstram preocupação com a atuação institucional no enfrentamento da corrupção e na efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.

PPL, PSC, PV e Patriota confirmam aliança com o objetivo de eleger dois deputados estaduais

De olho em duas das cadeiras da Assembleia Legislativa, o PPL, o PSC, o PV e o Patriota formalizaram uma aliança para as eleições desse ano.

O PPL já tem uma detentora de mandato: a deputada estadual Cristianne Dantas; o PSC indicou o vice da chapa: delegado aposentado Sérgio Leocádio; o PV busca retomar a cadeira na Assembleia Legislativa com uma nominata encabeçada pelo ex-vereador Bertone Marinho; e o Patriota busca o primeiro mandato com uma nominata liderada pelo advogado Luiz Gomes.

Número de funcionários públicos estaduais diminuiu 5% em três anos

De 2014 para 2017, o número de pessoas ocupadas nas administrações diretas e indiretas dos estados e do Distrito Federal diminuiu 5%, passando de 3,173 milhões para 3,016 milhões no período. O número corresponde a 2% da população com 18 anos ou mais. O maior percentual de funcionários públicos está no Acre, com 6,8% das pessoas ocupadas trabalhando no setor público, seguido de Roraima, com 6,2%, e Amapá, com 6%, além do DF, que tem 6,1%. Na outra ponta, Maranhão e Ceará têm 1,2% das pessoas ocupadas no setor público.

Os dados estão no Perfil dos Estados Brasileiros 2017 (Estadic), que apresenta os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, respondida pelos governos dos estados e do Distrito Federal, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este ano teve enfoque nos temas recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente.

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Copa: serviços estaduais têm horário diferenciado durante jogos da seleção

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018.

Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22.

No dia 27 de junho, o expediente será das 8h às 13h.

Em relação às demais fases, será ponto facultativo quando os jogos se realizarem às 11h. Quando a partida ocorrer às 15h, o expediente será das 8h às 13h.

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Por apoio do PSB, PT propõe sacrificar campanhas estaduais

O PT disse que propõe sacrificar candidaturas próprias estaduais em troca do apoio do PSB e do PCdoB na corrida presidencial, publica a Folha.

“Por 19 votos contra cinco e uma abstenção, a Executiva Nacional do PT registrou em papel que ‘está clara a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais’. A resolução submete as candidaturas e alianças estaduais à prévia autorização da cúpula partidária”.

Entre as candidaturas que deverão ser sacrificadas está a da petista Marilia Arraes. No lugar dela o PT passaria a apoiar, então, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB.

Novas pesquisas colocam George Soares entre os deputados estaduais mais votados

Duas novas pesquisas eleitorais, divulgadas nesta segunda-feira, 28, realizadas pelos institutos Consult e Seta, ambas registradas no TRE/RN, mostram a consolidação da pré-candidatura à reeleição do deputado estadual George Soares (PR).

O republicano que foi eleito o parlamentar do ano ocupa a terceira colocação na pesquisa da Consult e a quarta na da Seta. Os resultados confirmam a aceitação de George entre o eleitorado de todas as regiões do estado, fruto do trabalho sério e dedicado que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa do RN.

Dois deputados estaduais do RN não deverão disputar reeleição

Pelo menos dois deputados estaduais do RN não deverão disputar as eleições deste ano: Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM). Dison foi condenado por corrupção e Adécio por crime eleitoral. Ambos lançarão parentes para concorrer às suas respectivas cadeiras.

Nelter Queiroz pleiteia melhorias para escolas estaduais de Natal ao interior

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou uma série de requerimentos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), a realização de melhorias estruturais em unidades escolares localizadas em Natal, Currais Novos, Parelhas e Acari.

Para Natal, o parlamentar solicitou a reforma das Escolas Estaduais Professor Rômulo Wanderley, no bairro Potengi; e Isabel Gondim, nas Rocas. Para Currais Novos, atendendo pleito do vereador Edmilson Souza (DEM), Nelter requereu à titular da SEEC, Cláudia Santa Rosa, obras de reforma e ampliação nas Escolas Tristão de Barros e Ester Galvão. Já para Parelhas, por solicitação dos vereadores Humberto Gondim (presidente da Câmara – PSD) e Allyson Wagner (PSD), Queiroz pleiteou a reforma da Escola Maria Terceira.

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Deputados estaduais da PB sofrem acidentes de trânsito em rodovias

Dois deputados estaduais foram vítimas de acidentes de trânsito em rodovias paraibanas neste domingo (8). O deputado estadual Trocolli Júnior (Pros) e deputado estadual Zé Paulo (PT) sofreram acidente nas rodovias BR-230 e PB-071, respectivamente. Nos dois casos os deputados ficaram feridos levemente.

No caso de Trocolli Júnior, o carro em que ele seguia capotou três vezes após o motorista do veículo perder o controle. Além do motorista e do parlamentar, mais duas pessoas seguia no veículo. O acidente ocorreu entre as cidades de Campina Grande, no distrito de São José da Mata, e o município de Boa Vista, na praça do meio do mundo.

Robinson poderá eleger três deputados estaduais

O Governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, tem capital político de eleger no mínimo três candidatos a deputado estadual, no pleito de outubro, pois conta com a estrutura do Executivo Potiguar, uma máquina potente para capitalizar votos para os seus aliados.

Quem serão os estaduais do PT?

Com a decisão do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) de disputar o mandato de deputado federal, o partido ficou sem figuras robustas para disputar as vagas na Assembleia Legislativa. A chapa estadual do PT é uma incógnita.

Deputados estaduais do RN enfrentam desgaste

Não é só com os deputados federais que boa parte do eleitorado está revoltada. A irá também atinge os deputados estaduais do RN que votaram a favor de medidas como aumento de impostos, elevação da contribuição previdenciária dos servidores e venda da Potigás. Já tem parlamentar sentindo na pele o peso das suas posições por onde passa.

Gustavo Carvalho requer a implantação de programas estaduais em municípios do R

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou, na Assembleia Legislativa, a implantação de programas estaduais em municípios potiguares. O parlamentar pediu que o Governo do Estado execute o Microcrédito do Empreendedor em São Gonçalo do Amarante, localizado na Grande Natal, e o Café Cidadão na cidade de São Bento do Trairi.

“Com esse programa, poderemos apoiar o empreendedorismo em São Gonçalo, fomentado a economia local por meio da concessão de crédito e dando apoio para que o trabalhador individual possa estruturar-se. Já o Café Cidadão vai oferecer refeições reforçadas a R$ 0,50, assegurando aos pais de família de São Bento que comecem o dia bem alimentado”, argumentou ele.

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Cláudio Santos: ‘os deputados estaduais não me apoiam porque não tenho dinheiro”

Cláudio Santos

O desembargador Cláudio Santos está retornando a São Paulo (SP).

Vai para receber o resultado dos exames médicos a que se submeteu dias atrás.

Antes de viajar, disse a amigos e interlocutores que os deputados estaduais não querem apoiá-lo ‘porque não tem dinheiro’.

E que que marcou para o dia 2 de abril a data da sua decisão sobre sua participação na política do Estado.

“Os vereadores e lideranças caminharão ao lado, nem na frente e nem atrás.

E mandou um recado: “Senado não pode se confundir com aposentadoria. É uma instituição para para se trabalhar pelo Rio Grande do Norte. E não um “sofá de comodismo e esnobismo”, concluiu.

Cinco estaduais poderão mudar de partido

Pelo menos cinco deputados estaduais poderão mudar de partido no período permitido pela legislação eleitoral, que vai de 07 de março a 07 de abril.

– Cristiane Dantas vai trocar o PCdoB pelo PSB ou PPL.

– Vivaldo Costa deverá trocar o PROS pelo PSB.

– Nelter Queiroz admite a possibilidade de deixar o MDB, mas também não descarta permanecer na legenda.

– Jacó Jácome deverá deixar o PSD.

– Ingressar no ninho comunista do PCdoB é hoje a maior possibilidade de Carlos Augusto Maia.

Por Heitor Gregório

Seis novas escolas estaduais serão construídas no RN

O Governo do RN, através da Secretaria de Educação do RN, com apoio do Projeto Governo Cidadão, assina ordem de serviço para construção de seis novas escolas de Ensino Médio (do campo e urbanas) em áreas prioritárias territórios do RN, para atender à diversidade de população indígena e em assentamentos, e em áreas urbanas com expressiva demanda potencial de matrícula.

As novas unidades de ensino irão possibilitar a oferta de matrículas para atendimentos a 3.000 novos estudantes. As escolas foram pensadas dentro de critérios técnicos de sustentabilidade e conforto térmico, adotando uma série de medidas de maior eficiência energética e maior aproveitamento de recursos naturais, com soluções como: reuso das águas pluviais em vasos sanitários e mictórios, reuso do esgoto tratado em irrigação de jardins e áreas verdes, captação de energia solar por meio de painéis fotovoltaicos localizados na cobertura das escolas. Tais medidas visam à redução de custos de operação/manutenção.

“São obras muito importantes que permitirão que Governo do Estado garanta o direito à educação básica, em equipamentos de excelência, também fora das sedes dos municípios”, destacou a secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa.

A sustentabilidade nos projetos está definida pela tomada de decisões em suprir as necessidades dos usuários, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Assim, está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir ao meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

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