Arquivos Encontrados na Busca


02/out/2018
ás 08:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretaria de Segurança estabelece regras para venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação

As Eleições Gerais 2018 acontecem no próximo domingo (07) e algumas condutas precisam ser seguidas para que o pleito ocorra com tranquilidade. Pensando nisso e, em conformidade com a Lei Complementar nº 163/1999, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social emitiu uma portaria que trata da suspensão da venda e consumo […]




27/set/2018
ás 14:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretaria de Segurança do RN estabelece normas para as eleições

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estabeleceu normas para as eleições gerais de 2018  no 1° turno. A principal delas é a suspensão da venda de bebidas alcoólicas entre 6h às 18h, no domingo,7, de outubro. A proibição de venda compreende os locais públicos como bares, restaurantes, supermercados e […]




16/ago/2018
ás 08:42
Publicado por Robson Pires na categoria

TRE-RN estabelece horários de funcionamento durante período eleitoral

Os Órgãos da Justiça Eleitoral Potiguar funcionarão, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira no horário das 12 às 19h. Durante os sábados e domingos, das 14h às 19h. Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior funcionarão das 08 às 13h, para atendimento ao público externo, e das 13 às 15h, em expediente interno




16/jul/2018
ás 15:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Portaria estabelece distribuição das vagas de estagiários do Poder Judiciário

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou portaria que define o número de vagas de estagiários e a respectiva distribuição entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário potiguar. A Portaria nº 743/2018 atende a necessidade de revisão do número de estagiários, em razão das alterações de competência de […]




06/jul/2018
ás 14:17
Publicado por Robson Pires na categoria

MP estabelece novas regras para saneamento básico no país

O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do […]




04/fev/2018
ás 14:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Calendário do STF estabelece 94 dias de folga em 2018

O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018 estabelece pelo menos 94 dias de folga aos ministros. São 60 só de férias coletivas. Somados os feriados prolongados, a programação indica 91 folgas. Mas na semana do Carnaval não há sessão marcada. Os ministros vão esticar por mais 3 dias a pausa.




28/dez/2017
ás 15:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Eleições 2018: resolução estabelece mecanismos de segurança e transparência dos programas da urna

Entre as resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2018, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária está a que dispõe sobre a assinatura digital e a fiscalização do sistema eletrônico de votação. A resolução também aborda o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os […]




20/dez/2017
ás 11:34
Publicado por Robson Pires na categoria

PEC estabelece acesso à energia elétrica como um direito social

O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017 que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. A […]




30/nov/2017
ás 14:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto estabelece regras para transporte de combustíveis

O transporte de cargas no Brasil, em sua grande maioria, cerca de 60%, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), é feito por meio das rodovias. Parte dessa carga é o próprio combustível, e seu transporte é objeto de um projeto de lei apresentado à Câmara








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Segunda, 10 de Dezembro de 2018


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