O governador do estado, Robinson Faria (PSD), publicou no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (22), a nomeação de Domingos Sávio Silva de Oliveira para o cargo do subsecretário estadual de Educação.
Conforme o blogue já noticiou anteriormente, o PT quer a secretaria estadual de Educação com porteira fechada. O próximo passo será a nomeação para o comando das Diretorias Regionais de Educação (DIREDs).
Gestores distritais, estaduais e municipais já podem prestar contas dos investimentos feitos em educação no ano passado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a versão de 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para que os dados sejam enviados pela internet. O prazo final para transmissão das informações é 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados e o Distrito Federal.
Pela Constituição, os entes federativos devem investir no mínimo 25% do que arrecadam em educação. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar o investimento mínimo fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais. Por meio da prestação de conta no Siope, se o estado ou município não investir pelo menos 25% do orçamento, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de Contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.
O burburinho sobre o nome de Cid Gomes (Pros) para assumir o Ministério da Educação durante o segundo mandato de Dilma Rousseff foi confirmado, por meio de nota oficial da presidente, na última terça-feira (23). O fato também foi reiterado durante discurso do cearense nos seus últimos atos como governador do Estado, em sessão na Assembleia Legislativa, simultaneamente.
Um dos episódios mais emblemáticos de sua gestão aconteceu em frente ao mesmo palco do anúncio de Cid como futuro ministro, a tribuna da Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Uma manifestação de professores, durante greve em 2011, foi violentamente reprimida pela Polícia Militar e ganhou projeção em todo o País.
A crise entre o chefe do executivo do Ceará e os funcionários estaduais da Educação piorou com a declaração feita por Cid Gomes, ainda na Assembleia Legislativa. “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”, retrucou o político na época, apesar de negar a autoria da frase posteriormente.
Em reunião interna do PT foi escolhido o secretário estadual de Educação: o potiguar Francisco das Chagas Fernandes, que atualmente é secretário nacional de Educação. Sua indicação tinha preferência do grupo ligado ao deputado estadual Fernando Mineiro. A ala da senadora Fátima Bezerra defendia Getúlio Marques, o responsável pela ampliação do projeto de Institutos Federais.
A Tribuna do Norte também destaca que a comissão política do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte realiza hoje (19) a última reunião para definir os nomes que vão compor o secretariado do Governo do Estado a partir do próximo ano. O governador eleito Robinson Faria (PSD) confirmou que a principal pendência é com relação ao nome que irá ocupar a secretaria de Educação. Faria confirmou ainda que o nome do médico Ricardo Lagreca está praticamente confirmado para assumir a pasta da Saúde. “Falta muito pouco para definir isso”, contou.
Outros nomes já estão confirmados na equipe de Robinson. Entre eles, o do engenheiro Marcelo Toscano na Caern; Virgínia Ferreira no Planejamento; Ruy Gaspar para o Turismo; Francisco Wilkie na Procuradoria Geral do Estado, Juliane Faria para a Assistência Social e Kalina Leite para a Sesed. A advogada Tatiana Mendes Cunha também fará parte da equipe. Falta anunciar para qual pasta ela será indicada. Há três possibilidades: Gabinete Civil, Consultoria Geral do Estado ou Sejuc.
A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária estadual de Educação, Betania Ramalho, realizaram no final da tarde desta terça-feira (16) um balanço das ações e dos investimentos no quadriênio 2011-2014 na educação. O evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, contou com a participação de servidores da pasta, representantes das dezesseis Diretorias Regionais de Educação (Direds), diretores de escolas estaduais do RN e auxiliares de governo.
Betania Ramalho abordou as melhorias realizadas nos últimos quatro anos como valorização da escola pública com a reforma, construção ou ampliação de 471 das 660 estruturas sob responsabilidade do Governo do RN, cumprimento do piso nacional dos professores, implantação do Programa Mais Educação e do Sigeduc, recuperação dos direitos represados da classe, melhoria do transporte escolar com a aquisição 266 ônibus, a Rede Giga Metrópole, recuperação do Atheneu e construção de Centros de Educação Profissionalizante.
Rosalba Ciarlini, que foi saudada pelos profissionais em educação, enfatizou também os investimentos realizados na área e lembrou os US$ 92 milhões que serão aplicados em duas etapas na educação com o maior programa multissetorial do estado, o RN Sustentável. A chefe do Executivo Estadual também ressaltou projetos como o Plano Estadual do Livro e da Leitura, reajuste de 91.5% para a categoria, melhoria no índice do FUNDEB, além das promoções horizontais praticadas pela gestão e convocação de 4.500 profissionais da educação.
A Tribuna também destaca que o governador eleito Robinson Faria começa a receber indicações e a fazer os primeiros convites para formar o secretariado. Os partidos que integram a aliança do governador eleito também estão em processo de definição dos nomes que vão apresentar para a formação da equipe de primeiro escalão do novo governo.
A senadora eleita Fátima Bezerra (PT) formalizou à comissão política do PT o nome do professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Getúlio Marques, para comandar a Secretaria de Estado da Educação no Governo Robinson Faria (PSD).
Fátima Bezerra apresentou, como justificativa para a indicação a experiência de Getúlio Marques no projeto de expansão dos IFRN’s. Robinson Faria ainda não confirmou se vai acatar a sugestão, mas entregou a pasta para livre indicação do PT. Durante a campanha, Robinson Faria disse, em diversas ocasiões – o que tem se repetido na fase atual de transição –, que espera a parceria com a senadora na área.
O deputado Fernando Mineiro (PT), com base no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o Governo do Estado não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. De acordo com o parlamentar, o valor é estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual e não foi cumprido pelo Executivo que, segundo Mineiro, aplicou 23,9%. “O Governo fez uma maquiagem, mas quando fizeram uma análise mais profunda verificou-se que não cumpriram a legislação. O TCE chegou a mesma conclusão que em 2013, que o Governo Rosalba não cumpriu o percentual mínimo exigido”, declarou.
Na Educação, a União deve empregar 18% de sua receita; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam despender taxa maior; no mínimo, 25% da base de cálculo. Em alguns Estados e Municípios, as Constituições e Leis Orgânicas determinam percentual maior. É o caso do Estado de São Paulo que, todo ano, necessita investir 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino.
A discussão para escolher o titular para a secretaria estadual de Educação deve partir do PT, mais precisamente da senadora eleita Fátima Bezerra ou do deputado estadual Fernando Mineiro.
Segundo contam da capital, Fátima teria preferência por Márcia Gurgel Ribeiro, que é doutora em Educação e professora da URFN. Já Mineiro pode sugerir Francisco das Chagas Fernandes, que atualmente presta serviços ao ministério da Educação.
A secretaria estadual de Educação anunciou mudanças no calendário de pagamento da Gratificação de Mérito Educacional (GME). Os valores referentes ao benefício de outubro serão creditados no mês de novembro, para os servidores de nível fundamental e médio. Já os demais servidores receberão no mês de dezembro.
No último debate entre os candidatos à presidência, nesta quinta-feira (02), às 22h50, promovido pela TV Globo, nenhum dos postulantes aprofundou-se nas propostas sobre educação, que é uma tema extremamente relevante para o futuro de nosso país. Opinião é do presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos.
Para a entidade, os candidatos dos três maiores coligações apenas trocaram farpas sobre assuntos que não estão ligados à educação, sem detalhar propostas para efetivamente melhorar a situação do setor como o de materiais escolares que tem uma carga tributária excessiva, que chega a 47%. Vale lembrar que, no Brasil, há projetos que tramitam há cinco anos na Câmara Federal e que poderiam resolver de forma simples e fácil este problema e com isso reduzir custos para os estudantes brasileiros e suas famílias.
Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.
“O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015”, diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.
Segundo ranking publicado pelo jornal O Globo, o Rio Grande do Norte continua ocupando a penúltima colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), divulgado hoje e referente ao ano de 2013. A nota do estado potiguar caiu 0,1, passando de 2,8 para 2,7.
Segundo contam nos bastidores, a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, pode continuar na próxima gestão, caso o eleito seja Henrique Alves (PMDB). A indicação seria por méritos próprios da titular da SEEC, que teria o trabalho reconhecido em vários segmentos.
O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, apresentou suas propostas na área da Educação para estudantes do colégio Contemporâneo, nesta segunda-feira (19), durante debate promovido no ginásio da escola, localizada no bairro de Lagoa Nova. Henrique defendeu maior investimento na Educação Básica, destacou a importância do ensino profissionalizante e da escola em tempo integral. “A educação básica é fundamental para a formação dos jovens. É quando a criança toma gosto pela leitura, pelo hábito escolar”, afirmou.
Sobre o ensino profissionalizante, o candidato incentivou os jovens a buscarem alternativas de inserção no mercado de trabalho. “Vocês precisam encontrar uma maneira de conciliar os livros com o ensino profissionalizante. É humilhante para jovens com diploma na mão não ter emprego e renda”. Henrique Alves também defendeu a estruturação e interiorização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). “Temos que levar a UERN onde a UFRN não possa chegar. Na prática temos que desenvolver a UERN”, completou.
O Diário Oficial do Estado publicou uma lista com duas páginas de servidores da secretaria estadual de Educação. Essas pessoas precisam, no prazo de oito dias, se apresentarem à Coordenação da Administração de Pessoal para comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais.
Em lados opostos na política potiguar, a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Fátima Bezerra e Betinho Rosado cumpriram agenda conjunta no ministério da Educação, em Brasília.
As lideranças potiguares apresentaram uma série de pautas ao ministro Henrique Paim. A reunião contou com a presença do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes.
A greve estadual da educação foi suspensa em assembleia realizada na manhã de hoje (21). Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, pelo nível de truculência do governo estadual, as conquistas alcançadas representam uma das vitórias mais expressivas da história de luta dos trabalhadores em educação.
Em vez dos tradicionais acordos que eram rasgados pelo governo logo depois da greve, a categoria sai com direitos devidamente aprovados pela Assembleia Legislativa. Para o Sinte RN o mais importante deles é a manutenção do nível na carreira (letra) para quem avança na aquisição de títulos acadêmicos como mestrado e doutorado. “Quem avançava nos títulos voltava para início da carreira. Uma distorção absurda que desmotivava o profissional e causava danos irreparáveis na educação pública”, esclarece Fátima.
Além da manutenção da Letra, a greve conquistou a regulamentação do porte das escolas, o pagamento do reajuste do Piso nacional de 8,32% e o avanço em um nível na carreira (promoção de uma Letra). O coordenador geral, Rômulo Arnaud comemora: “Todas as conquistas representam incremento salarial. Uma forma concreta de melhorar a realidade salarial dos profissionais da educação”.
Após acordo entre líderes partidários, três projetos de lei relacionados à Educação tiveram a tramitação dispensada e serão votados no plenário da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (11). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (06) pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PROS), após solicitação do deputado Fernando Mineiro (PT). Os líderes decidiram pela votação em regime de urgência tendo em vista que as Comissões Permanentes ainda não estão formadas. No entanto, foi enviada hoje ao Diário Oficial do Estado a estrutura de tais comissões.
Os Projetos da Educação tratam do reajuste salarial de pouco mais de 8%; outro da progressão dos servidores da Secretaria de Educação e o terceiro da mudança na classificação das escolas da rede. “É uma luta justa. São Projetos relacionados aos acordos da greve do ano passado. A categoria entrou em greve novamente porque os acordos não foram cumpridos”, disse Mineiro.
A proposta com as metas da educação brasileira para a próxima década deve ser votada até o dia 12 de março pela comissão especial que analisa o tema. Depois disso, o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) segue para o Plenário.
O PNE foi aprovado pela Câmara em 2012, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, voltou para exame dos deputados no final do ano passado. Entre as principais mudanças, segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), está a destinação dos investimentos em ensino.
O texto da Câmara prevê o gasto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O projeto aprovado no Senado mantém os 10%, mas não restringe os gastos ao setor público. Na prática, podem entrar na estatística de cumprimento do índice aquelas verbas aplicadas em convênios ou programas de financiamento do ensino privado, como o Fies, por exemplo.
Desde que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se instalou em uma sala na Casa Civil para fazer o processo de transição para Pasta, o nome de José Henrique Paim, secretário executivo do MEC desde 2006, começou a pipocar na imprensa como possível substituto ao cargo.
A confirmação de seu nome para o cargo ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira, na reforma ministerial realizada pela presidente Dilma. O economista de 47 anos é o nome técnico do MEC, tendo anteriormente passado dois anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cargo que assumiu em 2004 com a indicação de Tarso Genro, atual governador gaúcho, com quem atuou na Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em 2003.
Segundo a revista VEJA, datam de seu período no FNDE denúncias envolvendo irregularidades em convênios firmados com ONGs para programas de alfabetização. Um dos processos, que se estende até hoje, teve início em 2006, quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para denunciar irregularidades em um convênio de 491.040 reais assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS) para educar jovens e adultos.
A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou, na noite desta terça-feira (17), a Confraternização Natalina dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seec) acompanhada da secretária Betania Ramalho. O evento foi realizado no espaço Valéria Calazans e contou com a presença de mais de cem servidores.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta terça-feira, 03, do Observatório Nacional da Educação, que teve como objetivo mostrar as experiências educacionais exitosas, vivenciadas em várias regiões do país. O ato foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Por sugestão do mandato da deputada Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte foi representado pela experiência da “Rede Potiguar de Escolas Leitoras”, coordenado pela professora Claudia Santa Rosa e pela Escola Estadual Teônia Amaral, de Florânia, com a experiência Escritores Mirins, coordenado pela professora Maria Juraci de Araújo.
Durante o evento, Fátima resgatou a importância das experiências apresentadas, especialmente do RN, e informou que a Comissão de Educação irá editar uma publicação com todas as experiências.
Deu no Cláudio Humberto:
O falante ministro Aloizio Mercadante (Educação) manteve-se mudo ao lado de Dilma, em Natal, quando o Fórum Econômico Mundial divulgou relatório onde o Brasil aparece em penúltimo, no ranking educativo.
Mais uma vez a deputada Gesane Marinho (PSD) cobrou do governo estadual a realização da Semana de Mobilização Social pela Educação e a instituição, na prática, do Dia de Mobilização Social pela Educação no RN. Nacionalmente, a data é celebrada hoje (19), em homenagem ao nascimento do educador nordestino Paulo Freire.
A parlamentar é autora da Lei 9503, de 2011, sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini há quase dois anos, mas que ainda não faz parte do calendário oficial do Estado. “Espero que pelo menos no próximo ano a semana de mobilização seja incluída no calendário da rede estadual de educação”, disse. A deputada reforça sua cobrança dizendo que a semana é um momento de aproximar famílias e importante para reforçar seu papel no contexto escolar, cumprindo determinação do MEC.
“Sem investimentos na Educação, não temos garantia de um futuro promissor e no RN há muito se vive de promessas não cumpridas, falta professores, merenda, transporte”, disse. George Soares também agradeceu à secretária estadual de Educação e Cultura do RN, Betânia Ramalho, pela atenção com que recebeu diretores e lideranças numa reunião para tratar de assuntos referentes aos problemas das escolas da cidade e região. A Escola Alcides Wanderley e Adalgisa Emídia enfrentam sérias dificuldades para funcionar.
“Registro meu agradecimento, mas não posso deixar de cobrar compromisso do governo de fazer a doação de dois ônibus, para a cidade de Carnaubais, como foi prometido. O governo distribuiu mais de 100 ônibus e já irá entregar 112 novos para serem usados no transporte de estudantes”.
O deputado avaliou como positiva a audiência pública realizada por sua iniciativa, na última sexta-feira (6) em Assu, para discutir a ampliação da UERN. “Discutimos a ampliação do campus porque ele atende a todo o vale, mais de 12 municípios, além da região salineira, região central e no momento tem muitos alunos vindos de Florânia”, disse.
Preocupado com a educação no município de Caicó, o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM) apresentou na Câmara Municipal indicações voltadas diretamente com a melhoria do ensino básico.
Nildson Dantas deu entrada com o Projeto de Lei Nº 084/2013, que proíbe a utilização de quadros negros e giz à base de óxido de cálcio em todas as escolas da rede municipal. Na prática, a substituição destes objetos é uma tendência para evitar doenças em professores e alunos.
Em uma indicação, o vereador cobrou a aplicação da Lei federal Nº 11.758/2008 que implanta o piso salarial nacional dos professores. “Temos sempre o cuidado de apresentar indicações que venham melhorar nossa cidade de Caicó. E nada mais justo com nossos professores da rede municipal do que um projeto de Lei que traga mais benefícios na sua vida”, justificou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou, na manhã desta segunda-feira, no auditório do Hotel Praiamar, em Natal, do “Seminário Educação Básica e Profissional para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”. Henrique fez questão de cumprimentar os promotores do Seminário, assinalando que a sua realização reflete a preocupação de toda sociedade potiguar – e não apenas do Governo – em priorizar a Educação como principal alicerce para o processo de desenvolvimento do Estado.
Também prestigiaram o evento, o ministro Garibaldi Alves Filho, o representante da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a reitora da UFRN, Ângela Paiva Cruz e dirigentes de entidades empresariais, professores e estudantes.
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime de urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação sobre outras matérias. Para a Bancada do PT na Câmara, a aprovação deste projeto é estratégica para o futuro do país.
“A educação é um tema urgente, que está na ordem do dia. Inclusive, já havia sugerido na semana passada ao Colégio de Líderes para votarmos este projeto, que vai garantir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Então, não podemos deixar de votar este projeto nesta semana sob risco de sermos responsabilizados pela omissão”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE). Para o líder petista, a proposta dialoga com a sociedade. “Das matérias que tramitam na Casa, talvez esta seja a mais importante até porque você dialoga com os movimentos sociais, dialoga com todos os setores da educação e dialoga com a voz das ruas”, afirmou José Guimarães.
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