Governador nomeia subsecretário de Educação

O governador do estado, Robinson Faria (PSD), publicou no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (22), a nomeação de Domingos Sávio Silva de Oliveira para o cargo do subsecretário estadual de Educação.

PT quer secretaria de Educação com porteira fechada

Conforme o blogue já noticiou anteriormente, o PT quer a secretaria estadual de Educação com porteira fechada. O próximo passo será a nomeação para o comando das Diretorias Regionais de Educação (DIREDs).

PT deve escolher hoje nome para a Educação

A Tribuna do Norte também destaca que a comissão política do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte realiza hoje (19) a última reunião para definir os nomes que vão compor o secretariado do Governo do Estado a partir do próximo ano. O governador eleito Robinson Faria (PSD) confirmou que a principal pendência é com relação ao nome que irá ocupar a secretaria de Educação. Faria confirmou ainda que o nome do médico Ricardo Lagreca está praticamente confirmado para assumir a pasta da Saúde. “Falta muito pouco para definir isso”, contou.

Outros nomes já estão confirmados na equipe de Robinson. Entre eles, o do engenheiro Marcelo Toscano na Caern; Virgínia Ferreira no Planejamento; Ruy Gaspar para o Turismo; Francisco Wilkie na Procuradoria Geral do Estado, Juliane Faria para a Assistência Social e Kalina Leite para a Sesed. A advogada Tatiana Mendes Cunha também fará parte da equipe. Falta anunciar para qual pasta ela será indicada. Há três possibilidades: Gabinete Civil, Consultoria Geral do Estado ou Sejuc.

Governadora faz balanço de investimentos na educação entre 2011 e 2014

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária estadual de Educação, Betania Ramalho, realizaram no final da tarde desta terça-feira (16) um balanço das ações e dos investimentos no quadriênio 2011-2014 na educação. O evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, contou com a participação de servidores da pasta, representantes das dezesseis Diretorias Regionais de Educação (Direds), diretores de escolas estaduais do RN e auxiliares de governo.

Betania Ramalho abordou as melhorias realizadas nos últimos quatro anos como valorização da escola pública com a reforma, construção ou ampliação de 471 das 660 estruturas sob responsabilidade do Governo do RN, cumprimento do piso nacional dos professores, implantação do Programa Mais Educação e do Sigeduc, recuperação dos direitos represados da classe, melhoria do transporte escolar com a aquisição 266 ônibus, a Rede Giga Metrópole, recuperação do Atheneu e construção de Centros de Educação Profissionalizante.

Rosalba Ciarlini, que foi saudada pelos profissionais em educação, enfatizou também os investimentos realizados na área e lembrou os US$ 92 milhões que serão aplicados em duas etapas na educação com o maior programa multissetorial do estado, o RN Sustentável. A chefe do Executivo Estadual também ressaltou projetos como o Plano Estadual do Livro e da Leitura, reajuste de 91.5% para a categoria, melhoria no índice do FUNDEB, além das promoções horizontais praticadas pela gestão e convocação de 4.500 profissionais da educação.

Fátima indica nome para a Educação

A Tribuna também destaca que o governador eleito Robinson Faria começa a receber indicações e a fazer os primeiros convites para formar o secretariado. Os partidos que integram a aliança do governador eleito também estão em processo de definição dos nomes que vão apresentar para a formação da equipe de primeiro escalão do novo governo.

A senadora eleita Fátima Bezerra (PT) formalizou à comissão política do PT o nome do professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Getúlio Marques, para comandar a Secretaria de Estado da Educação no Governo Robinson Faria (PSD).

Fátima Bezerra apresentou, como justificativa para a indicação a experiência de Getúlio Marques no projeto de expansão dos IFRN’s. Robinson Faria ainda não confirmou se vai acatar a sugestão, mas entregou a pasta para livre indicação do PT. Durante a campanha, Robinson Faria disse, em diversas ocasiões – o que tem se repetido na fase atual de transição –, que espera a parceria com a senadora na área.

Mineiro diz que Governo não aplicou corretamente os recursos para Educação

O deputado Fernando Mineiro (PT), com base no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmou que o Governo do Estado não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. De acordo com o parlamentar, o valor é estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual e não foi cumprido pelo Executivo que, segundo Mineiro, aplicou 23,9%. “O Governo fez uma maquiagem, mas quando fizeram uma análise mais profunda verificou-se que não cumpriram a legislação. O TCE chegou a mesma conclusão que em 2013, que o Governo Rosalba não cumpriu o percentual mínimo exigido”, declarou.

Na Educação, a União deve empregar 18% de sua receita; os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam despender taxa maior; no mínimo, 25% da base de cálculo. Em alguns Estados e Municípios, as Constituições e Leis Orgânicas determinam percentual maior. É o caso do Estado de São Paulo que, todo ano, necessita investir 30% na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Titular da secretaria estadual de Educação deve ser indicação de Fátima ou Mineiro

A discussão para escolher o titular para a secretaria estadual de Educação deve partir do PT, mais precisamente da senadora eleita Fátima Bezerra ou do deputado estadual Fernando Mineiro.

Segundo contam da capital, Fátima teria preferência por Márcia Gurgel Ribeiro, que é doutora em Educação e professora da URFN. Já Mineiro pode sugerir Francisco das Chagas Fernandes, que atualmente presta serviços ao ministério da Educação.