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Assembleia vai discutir projeto para regulamentação de profissão de Guia de Turismo

Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quinta-feira (27), representantes do setor turístico do Rio Grande do Norte para discutir a regulamentação da profissão e atividade de Guia Turístico no Rio Grande do Norte. Na discussão, ficou acertado que o Poder Legislativo discutirá uma lei que vai adequar o desempenho da função no estado à norma federal que rege a atividade.

Desde 1993, a lei 8.623 determinou as prerrogativas da profissão de Guia Turístico, com a regulamentação ocorrendo em 2008. No entanto, o Rio Grande do Norte ainda não possui uma norma que estabelece deveres e protege turistas e profissionais do setor. No entanto, uma proposta foi apresentada durante a audiência pública, onde, entre outras coisas, ficou estabelecida a obrigatoriedade de contratação de guias regionais para grupos de turistas que venham à cidade através de empresas de que turismo, além de se obrigar, também, que nas viagens saindo do estado tenham a presença de um guia nacional, mas do Rio Grande do Norte, acompanhando o grupo.

“Apoiamos totalmente a função de guia e sabemos de importância desses profissionais. Não adiantaria vendermos o nosso destino, participando de feiras pelo mundo, se vocês (guias) não existissem para fazer um trabalho bem feito”, disse Rivane Medeiros, que representou uma empresa do setor de turismo na audiência. “Nos entristece haver clandesti

Garibaldi se reúne com mulheres para discutir política e apresentar propostas

A campanha de reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB-RN) – pela coligação 100%RN – recebeu uma importante contribuição, neste sábado (22), com a realização de reunião com mulheres e segmento feminino de partidos políticos.

A reunião contou com a presença de amigos e convidados de Garibaldi, entre eles a esposa do candidato, Denise Alves, a presidente do MDB Mulher e candidata a deputada federal, Kátia Nunes, a representante do PDT Mulher, Andrea Ramalho.

Garibaldi destacou a importância do envolvimento das mulheres na política, citando a relevância na conquista dos direitos e bom funcionamento da democracia, lembrando que o número de eleitoras, atualmente, é maior do que o de eleitores homens no Brasil.

“Muito importante este diálogo, pois as mulheres são prioridade em nosso mandato. Nunca se discutiu tanto a igualdade entre homens e mulheres, o que era para ser uma regra. Além disso, existe uma preocupação especial em apresentar propostas que combatam a violência à mulher”, disse.

Natal e Poço Branco

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Gleisi e Haddad vão para Curitiba discutir com Lula quem será o vice do PT

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo do partido, Fernando Haddad, viajam para Curitiba nesta sexta-feira, 3, para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, para definir quem será o vice na chapa do PT à Presidência nas eleições 2018

Fachin dá 5 dias para defesa de Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade, dentro da petição que trata do pedido de liberdade do petista.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na última segunda-feira, 25, ao submeter a petição para o exame do plenário, Fachin destacou justamente a questão da inelegibilidade, um tema que na sua avaliação deveria ser apreciado pelos 11 integrantes da Corte.

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do Supremo poderia se debruçar não apenas sobre a sua liberdade, mas também sobre suas condições de disputar a Presidência da República.

Ao recorrer da decisão de Fachin, a defesa de Lula alegou que inexistia qualquer pedido em relação à inelegibilidade.

TCE (RN) integra grupo de trabalho nacional para discutir aprimoramento de Corregedorias

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é um dos cinco do país que integram o grupo de trabalho técnico que discute o aprimoramento das Corregedorias como instrumento de eficácia do controle externo.

Além do RN, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia foram escolhidos a partir do trabalho já realizado no aprimoramento da atuação de suas Corregedorias.

Também está na pauta o monitoramento das metas e indicadores para atuação das corregedorias dos TCs, a preparação do Encontro Nacional de Corregedorias; e a proposição de modelos de código de ética para membros e servidores das Cortes.

Conselho Municipal de Turismo pretende discutir grandes eventos de Caicó

Nesta segunda-feira (25), o Conselho Municipal de Turismo esteve reunido no auditório do Centro Administrativo. Na ocasião, foi aprovado o regimento interno do conselho, apresentado o mapa estratégico de Turismo de Caicó, além de uma avaliação da EXPOCAICÓ e informações de como será o trabalho na Festa de Sant’Ana 2018.

A turismóloga Mônica Azevedo enfatizou que o objetivo do mapa estratégico do turismo é basicamente nortear as ações para que as ações tomadas pela gestão sejam mais coerentes com a realidade que o Município se encontra. O consultor do Sebrae, José Rangel, salientou que o Conselho de Turismo terá um papel fundamental para priorizar as coisas, planejar e fazer. “O turismo agrega 52 atividades e o futuro do Seridó é o turismo”, afirmou.

ANTT abre consulta pública para discutir tabela de preços mínimos do frete

Embora as discussões ainda estejam em curso e o impasse continue em torno do tabelamento do frete rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu abrir um processo de consulta pública para discutir a elaboração de uma nova tabela com preços mínimos para o serviço no País.

O período para envio das contribuições começa nesta quarta-feira 20, e segue até o dia 3 de agosto. Todas as informações da consulta estarão disponíveis no site da agência.

Membros do diretório do PSDC realizam reunião para discutir pleito de 2018

O presidente estadual da Democracia Cristão (PSDC), Odair Diniz esteve reunido com membros do diretório do partido na capital potiguar, para discutir a deliberação de uma nominata de pré-candidatos para o pleito de 2018. De acordo com Odair, as conversas estão bastantes avançadas e o partido conta com bons nomes para a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, participando ainda da chapa majoritária.

Em entrevista a imprensa Odair Diniz, que é pré-candidato a deputado federal, defendeu que as pessoas devem fazer uma análise antes de depositar o seu voto de confiança no pleito que promete ser de muitas surpresas.  Para ele, escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida. Sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos.

“Precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país. O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade.Em primeiro lugar temos que aceitar a ideia de que os políticos não são todos iguais. Existem políticos corruptos e incompetentes, porém muitos são dedicados e procuram fazer um bom trabalho no cargo que exercem”, destacou.

 

Não tem mais o que discutir…

O senador José Agripino Maia dançou. A chapa dele, não quer nem andar com ele. Ele não foi para Mossoró hoje. Garibaldi Alves e Carlos Eduardo foram.

DEM marca encontro com Ciro para discutir aliança

Depois da indefinição apontada pelas últimas pesquisas, o DEM decidiu procurar o PDT para conversar sobre uma possível aliança entre os dois partidos, informa a Folha.

Nesta quarta, Rodrigo Maia tem reunião marcada o ex-governador Cid Gomes, irmão de Ciro, e deve conversar com o próprio Ciro na semana que vem.

O PDT, diz o jornal paulistano, vinha tentando manter em sigilo o encontro de Cid com o presidente da Câmara e pré-candidato do DEM.

Senador Garibaldi recebe comissão de pescadores para discutir licenças da pesca

O senador Garibaldi Filho recebeu, em Natal, nesta segunda-feira (11), uma comissão composta de pescadores de colônias do Rio Grande de Norte, para discutir a legalização e regularização da pesca do atum na costa do estado. A reunião aconteceu a pedido da deputado estadual Larissa Rosado, atendendo apelo das colônias.

De acordo com um dos representantes da colônia de Areia Branca, Francisco Antônio Bezerra, a burocracia na liberação das autorizações, como carteiras de pescador e licenças de pesca, está inviabilizando a atividade em todo o Brasil, sobretudo no RN.

Diante da pauta, o senador se prontificou em buscar o Governo Federal, por meio da Casa Civil e demais ministérios, na tentativa de reverter o quadro e dar mais celeridades aos processos de autorização dessas licenças. “A categoria quer pescar dentro da legalidade e temos que dar condições legais para o exercício desta atividade, que hoje emprega mais do que a construção civil no estado. São milhares de famílias atingidas direta e indiretamente”, comentou Garibaldi.

 

Município de Caicó vai criar comissão para discutir a regulamentação da Lei do SIM

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, esteve reunido com o procurador do Município, Pedro, Rocha, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, e os vereadores Odair Diniz (presidente da Câmara Municipal), José Rangel e Lobão Filho.

A reunião discutiu o SIM (Selo de Inspeção Municipal), onde o Município de Caicó está editando um decreto que cria uma comissão para discutir a regulamentação da Lei nº 4.026/2003, de 21 de agosto de 2003, que trata sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal.

Como foi amplamente divulgado, a atual Lei do SIM não foi aprovada pela Câmara Municipal em recente sessão, quando oito vereadores votaram contra e sete a favor da matéria. A Lei de 2003, mesmo não sendo a ideal para a realidade dos dias atuais, vai possibilitar aos pequenos produtores da agricultura familiar, facilidade na comercialização dos seus produtos, e a participação de Caicó no Consórcio Intermunicipal da Inspeção Municipal.

Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis

Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais

UFRN realiza seminário para discutir universidade do futuro

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza o 3º Seminário Temático do Ciclo de Seminários UFRN e Desenvolvimento, com o tema “Universidade do Futuro: Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o RN”, no dia 5 de junho, no Auditório Otto de Brito Guerra. O evento faz parte da programação dos 60 anos da instituição de ensino e é aberto ao público.

A mesa de abertura está prevista para começar às 8h30, formada pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Governo do Estado do RN, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e da Petrobras.

Em seguida serão debatidas as perspectivas de desenvolvimento e demanda do estado, sob a concepção da indústria, do desafio no protagonismo do desenvolvimento do RN e do desenvolvimento científico, tecnológico e inovação. À tarde, segue a discussão sobre o desenvolvimento tecnológico e a inovação e sobre as instituições de ensino superior do estado no futuro e no presente. Para fechar a programação, haverá uma discussão para conclusões e encaminhamentos.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo

Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa.

Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também tratará das condições de trabalho, da realização de concursos e da capacitação e formação continuada desses profissionais.

Ao propor a audiência, o deputado permitirá que o debate abarque discussões como a atualização da tabela salarial, que a categoria vem reclamando de defasagem. Outro ponto do tema é o enquadramento dos servidores que ainda não estão regidos pela lei.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), Cristiano Feitosa Mendes; a secretária estadual da Educação e da Cultura do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa; a coordenadora-geral Sinte-RN, Fátima Cardoso; o coordenador-geral do Sinte-RN, José Teixeira; e o coordenador-geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud.

Temer reúne-se com ministros e Parente para discutir impasse sobre diesel

O presidente Michel Temer está reunido na manhã desta quinta-feira, 24, com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; dos Transportes, Valter Casimiro; de Minas e Energia, Moreira Franco. Também estão na reunião o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A realização do encontro foi informada pelo Palácio do Planalto.

MPF realiza audiência pública para discutir ocupação das praias de Tibau do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma audiência pública no dia 26 de junho para tratar da regularização da ocupação das praias de Tibau do Sul e suas possíveis consequências. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público, por conta da limitação de espaço no auditório do legislativo municipal.

A audiência será presidida pela procuradora da República Clarisier Azevedo e as pessoas que acompanharem poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Já os que desejarem se manifestar por escrito poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até no máximo o dia 23 de junho.

MPF realiza audiência pública para discutir ocupação das praias de Tibau do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma audiência pública no dia 26 de junho para tratar da regularização da ocupação das praias de Tibau do Sul e suas possíveis consequências. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público, por conta da limitação de espaço no auditório do legislativo municipal.

A audiência será presidida pela procuradora da República Clarisier Azevedo e as pessoas que acompanharem poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Já os que desejarem se manifestar por escrito poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até no máximo o dia 23 de junho.

Serão convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. O tempo que cada um vai ter para expor suas opiniões ainda será definido.

MPF realiza audiência pública para discutir ocupação das praias de Tibau do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma audiência pública no dia 26 de junho para tratar da regularização da ocupação das praias de Tibau do Sul e suas possíveis consequências. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público, por conta da limitação de espaço no auditório do legislativo municipal.

A audiência será presidida pela procuradora da República Clarisier Azevedo e as pessoas que acompanharem poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Já os que desejarem se manifestar por escrito poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] até no máximo o dia 23 de junho.

Serão convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. O tempo que cada um vai ter para expor suas opiniões ainda será definido.

O objetivo é recolher informações para uma melhor atuação do MPF sobre o assunto, debatendo pontos como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.

Primeiro evento para discutir as origens do Brasil recebe 200 guias de turismo

O primeiro de quatro debates para discutir a teoria de que o Brasil foi descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no Rio Grande do Norte aconteceu na noite de ontem (9) no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções de Natal e reuniu mais de 200 guias de turismo – público foco para esta primeira edição.

“Cumprimos com nosso propósito de levantar o tema e informar o guia de turismo. Vamos ao próximo passo com um segundo evento voltado à categoria de bugueiros, também outra fonte importante de informação ao turista”, frisou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. O segundo evento já está agendado para 12 de junho, no mesmo local.

O guia de turismo e também historiador Canindé Nobre ressaltou a importância da capacitação à categoria. “Esse tema é importante para que possamos estar aptos a prestar essa informação curiosa ao turista. Parabenizo o Governo do Estado e a secretaria de Turismo pela iniciativa que, sem dúvida, vai enriquecer nosso conhecimento”.

Esta primeira edição recebeu quatro especialistas no assunto: o professor de história e escritor Antônio Holanda, o engenheiro Manoel Cavalcante (autor do livro 1500: de Portugal ao saliente Potiguar), o português Paulo Gonçalves (estudioso do tema) e o historiador Marcus Cesar Cavalcanti (autor do livro O Brasil nasceu juridicamente no RN).

Afora o próximo evento de 12 de junho, outros dois, em julho e agosto, serão promovidos para hoteleiros e alunos de cursos relacionados ao turismo. Todos também abertos a demais interessados. Datas ainda serão definidas. Para setembro, a Setur RN pretende um grande evento nos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande, para recontar, de forma cênica, a chegada dos portugueses ao Estado potiguar.

A campanha #TudoComecaAqui foi lançada há dois meses e tem norteado a divulgação e promoção do Rio Grande do Norte nos principais eventos do setor e também em mídias especializadas.

Natal receberá Fórum para discutir uso medicinal do canabidiol

No próximo dia 26 de maio, Natal sedia o 3° Fórum Delta 9 para discutir temas voltados ao uso da maconha, em especial, ao uso do canabidiol (CBD) para fins medicinais. O evento será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention.

O empresário e coordenador do Delta 9, Felipe Farias, avisou que o evento vai reunir especialistas da Medicina e do Direito, além de empreendedores de fora do país para tratar do tema. Atualmente, existem diversos pacientes à procura do tratamento com a substância, mas ainda há pouco conhecimento e abertura por parte da comunidade médica sobre o assunto para dar um suporte adequado ao tratamento.

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Primeiro evento para discutir as origens do Brasil recebe 200 guias de turismo

O primeiro de quatro debates para discutir a teoria de que o Brasil foi descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no Rio Grande do Norte aconteceu na noite de ontem (9) no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções de Natal e reuniu mais de 200 guias de turismo – público foco para esta primeira edição.

“Cumprimos com nosso propósito de levantar o tema e informar o guia de turismo. Vamos ao próximo passo com um segundo evento voltado à categoria de bugueiros, também outra fonte importante de informação ao turista”, frisou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. O segundo evento já está agendado para 12 de junho, no mesmo local.

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Temer reunirá presidentes regionais do MDB para discutir eleições

O presidente Michel Temer se encontrará na noite de hoje (24) com presidentes de diretórios regionais do MDB, no Palácio da Alvorada. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o objetivo é ouvir opiniões, sugestões e conhecer o pensamento dos emedebistas para as eleições deste ano.

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Garibaldi participa de assembleia com pescadores para discutir o pagamento de seguro-defeso

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) participou, nesta segunda-feira (23), de assembleia extraordinária da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern),no auditório da CBTU, para discutir a suspensão do pagamento do seguro-defeso em alguns municípios do RN.

De acordo com a Federação, uma interpretação equivocada da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, gerou a suspensão de alguns auxílios desde dezembro passado. O caso foi levado ao Senado que aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017.

Com isso, o Decreto Legislativo seguirá para discussão na Câmara dos Deputados, com intuito de analisar possíveis distorções e reeditar o texto. O senador Garibaldi se comprometeu com as colônias de pescadores artesanais em acompanhar, junto à bancada federal do RN o andamento da proposição.

“Precisamos identificar os casos em que os pescadores possuem direito ao seguro e não estão recebendo. Depois acompanhar o que causou esse problema e regulamentar. Vou manter contato com os demais senadores e membros da bancada federal para encontrar a melhor solução no processo legislativo”, comentou o senador.

Portaria 445/2014

A Fepern também pediu ao senador Garibaldi Filho atenção a Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que visa entre outras coisas proteger espécies de peixes ameaçadas de extinção nos mananciais brasileiros. De acordo com a entidade, a portaria é restritiva e prejudica a atividade do segmento da pesca artesanal, quando proíbe a captura, armazenamento e comercialização de espécies comum na região nordeste e sem risco de extinção comprovada.

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Encerradas inscrições para o seminário integrado que vai discutir Regimes Próprios de Previdência no RN

Estão encerradas as inscrições para o II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

O evento vai abordar a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social, cuja modalidade de aposentadoria está presente em 37 municípios no Rio Grande do Norte e atinge um percentual significativo de servidores públicos. Pelo volume de recursos que mobiliza, o tema causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social.

TCE promove nesta quarta seminário integrado para discutir Regimes Próprios de Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social. O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

“A proposta será, sobretudo, conscientizar os gestores e participantes dos aspectos de legalidade previstos nestes regimes” explicou a diretora de Despesa de Pessoal do TCE, Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões, lembrando que durante todo o dia serão trabalhadas questões associadas a aspectos de conformidade, equilíbrio e transparência, como previstos pela Legislação. Praticado em grandes municípios, como Natal, Mossoró e Parnamirim, o RPPS necessita de uma “gestão consciente destes regimes”, ressalta, lembrando, por exemplo, da necessidade do preenchimento correto das informações e da importância destes dados para o controle externo. “Antes mesmo de criar o regime, o gestor tem que ver se é sustentável”, enfatiza.

O evento é destinado aos gestores dos regimes e demais responsáveis pela governança dos recursos previdenciários do Estado e constará da seguinte programação: pela manhã serão apresentados os temas: “Investimento de recursos e equilíbrio financeiro atuarial” e “Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e as conseqüências de sua judicialização e o resultado das auditorias dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a cargo do Allex Albert Rodrigues (Coordenador Geral de Atuaria, Contabilidade e Investimentos da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda) e Madsleine Leandro Pinheiro da Silva (Auditora da Receita Federal do Brasil).

No período da tarde serão discutidos os seguintes temas: “As responsabilidades do gestor no processo de avaliação atuarial”, apresentado, por Felipe Araldi (Atuário da Gerencia de Modelagem e Atuária da BB Previdência) e “Indicador de situação previdenciária dos 38 RPPS instituídos no RN”, apresentados por Janaina Danielly Cavalcante Silva Bulhões (Diretora de Despesa com Pessoal do TCE/RN) e Murillo Victor Umbelino Machado (Inspetor de controle externo do TCE/RN). Sempre após as apresentações serão realizados debates, intermediados pela secretária de Controle externo do TCE, Anne Emilia Costa Carvalho.

TCE promove seminário integrado para discutir Regimes Próprios da Previdência no RN

Com 37 municípios atuando com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), além do Governo do Estado, este tipo de modalidade de aposentaria atinge um percentual significativo de servidores públicos no Rio Grande do Norte e, pelo volume de recursos que mobiliza, causa preocupação em torno da sustentabilidade, sobretudo pelos resultados que apresenta na área social.

O tema, complexo, será foco das discussões do II seminário Integrado de Controle Externo, que será realizado no próximo dia 25 de abril no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da Escola de Contas: https://goo.gl/iSgwXS.

Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal quer discutir vetos com procurador

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã de hoje (02) e aprovou nove projetos e quatro pareceres contrários a vetos do Executivo. Devido à recorrência de vetos a projetos dos parlamentares, a comissão avalia se reunir com o Procurador Geral do Município para dialogar sobre o assunto.

Durante a reunião foram rejeitados os vetos aos projetos nº 182/17, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes, que torna obrigatória a participação dos conselhos tutelares nas discussões e elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual); e o de nº 042/17, de autoria do vereador Cícero Martins (PTB), que autoriza a realização gratuita de laqueadura das trompas em mulheres na hora do parto, se assim as pacientes desejarem. “Não vejo vício de iniciativa e nem invasão de competência nesses projetos. Assim como não se aplica a tese de que não há inconstitucionalidade ou ilegalidade”, declarou o relator dessas matérias, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Temer chama Maia para discutir reoneração da folha

O presidente Michel Temer mandou chamar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o projeto de reoneração da folha de pagamentos para obter recursos, inclusive, para a intervenção federal no Rio de Janeiro.

O líder do governo no Congresso, André Moura, foi pessoalmente ao plenário da Câmara pedir a Maia que o acompanhasse ao Palácio do Planalto. Segundo o blog da Andréia Sadi, Maia e Temer estão com as relações estremecidas desde que o governo decretou a intervenção federal sem consultar o deputado.

Município de Caicó vai discutir Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Na próxima terça-feira (20), será realizada a reunião participativa dos procedimentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento acontece no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, a partir das 10 horas, com a presença das associações, com parceria (convênio) com o Município de Caicó e também as que não têm convênio.

O encontro está sendo organizado pela Procuradoria Geral do Município e a SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social). “Um projeto político inclusivo que tem como elemento essencial a participação social como método de governar. As mudanças que almejamos em nosso município só serão possíveis com a ampla participação da sociedade”, disse o Procurador Geral do Município, Pedro Rocha.

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