Etiqueta: derruba

Nem um tsunami derruba Bolsonaro

Quem leu os últimos resultados de pesquisas para presidente da República pode afirmar com segurança que Jair Messias Bolsonaro será eleito no segundo turno das eleições deste ano.

Só mesmo um tsunami político seria capaz de alterar essa previsão.

Facebook derruba “campanha coordenada de Fake News” nos EUA

Além das eleições presidenciais em 2018 no Brasil, o Facebook tem outra grande “festa da democracia” para se preocupar no segundo semestre deste ano. Haverá eleições locais nos EUA para as cadeiras do congresso norte-americano. Fora o golpe a uma rede de fake news no Brasil, a rede social também derrubou uma “campanha coordena” que buscava interferir nas eleições dos EUA, que acontecem em novembro.

Por lá, foram dezenas de páginas deletadas da rede social, sendo que o Facebook identificou um “comportamento inautêntico coordenado” entre elas. A empresa, contudo, não pôde encontrar uma pessoa ou uma organização responsável por essa campanha negativa.

Somadas, as 32 páginas, compartilharam milhares de postagens com informações falsas, e, nos últimos 14 meses, gastaram US$ 11 mil em anúncios no Facebook. Comparada com a intervenção russa nas eleições norte-americanas em 2016, esses valores são bastante irrisórios, mas é interessante entender que eleições locais normalmente têm impactos menores em plataformas globais como o Facebook.

Fifa ‘derruba’ Neymar e craque brasileiro não figura na eleição de melhor do mundo em 2018

A Fifa divulgou nesta terça feira (24) a lista dos indicados ao prêmio de melhor do mundo na temporada. Marcado nos quatro cantos do mundo com a fama de “cai-cai”, principalmente após a Copa da Rússia, Neymar ficou de fora dos indicados e viu o companheiro de clube, o jovem Mbappé, de 19 anos, estar entre os destaques.

O camisa 10 da Seleção Brasileira, que atualmente defende o PSG, da França, perdeu espaço entre os “queridinhos”, e vê jogadores, antes coadjuvantes, tomarem seu espaço nos olhos do planeta. Os melhores foram escolhidos no período de 3 de julho de 2017 a 15 de julho deste ano.

Confira os indicados pela entidade maior do futebol ao prêmio de melhor de 2018:

Cristiano Ronaldo – Real Madrid / Juventus
Kevin De Bruyne – Manchester City
Antoine Griezmann – Atlético de Madrid
Eden Hazard – Chelsea
Harry Kane – Tottenham
Kylian Mbappe – PSG
Lionel Messi – Barcelona
Luka Modric – Real Madrid
Mohamed Salah – Liverpool
Raphael Varane – Real Madrid

Congresso derruba proposta de congelamento de salários de servidores

Servidores públicos federais conquistaram uma vitória na noite dessa quarta-feira (11/7). Após pressões de parlamentares e entidades sindicais, o plenário do Congresso Nacional derrubou a proposta que congelava salários, novos concursos e benefícios da categoria em 2019. A ideia havia sido apresentada pelo relatório prévio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.

A decisão ocorreu depois de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o relatório que proibia reajustes salariais para a categoria. A mudança só foi possível após deputados e senadores entrarem em acordo para a aprovação de um destaque que suprimia o artigo 92-A, trecho que impedia aumentos nos rendimentos dos servidores

Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis.

Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível que tenha litro da gasolina fixado em R$ 4,449 teria que retirar a última casa decimal, para R$ 4,44. O impacto financeiro seria o seguinte: um tanque de 50 litros custaria R$ 222,45 no primeiro caso e R$ 222 no segundo. Em um ano, a economia poderia chegar a R$ 20.

Justiça derruba liminar e mantém reajuste de plano de saúde individual em 10%

O Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãosuspendeu liminar que fixava o reajuste de planos de saúde individuais e familiares em 5,72% na noite de sexta-feira (22).

Agora, o aumento para esses planos não relacionados ao trabalho ou a categorias profissionais poderá ser de até 10%. A decisão foi proferida após recurso movido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade que regula o setor de planos de saúde no país.

CCJ derruba veto governamental que modificava pagamento de aposentados da UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).

Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

“O Governo tinha vetado a nossa emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator da derrubada do veto na CCJ.

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TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu hoje (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

“Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

CMN derruba veto a projeto que combate pedofilia

Em sessão ordinária, nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal, derrubou o veto integral, do Chefe do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 94/2014, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT).

A matéria dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de Natal.

CMN derruba veto a projeto que combate pedofilia

Em sessão ordinária, nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Natal, derrubou o veto integral, do Chefe do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 94/2014, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT).

A matéria dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de Natal.

“Os vereadores entenderam a importância e a necessidade desse Projeto que visa alertar a população em relação aos crimes de pedofilia.  O cidadão vai ter informações sobre os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, quando for assistir um filme, para denunciar abusos e exploração sexual”, afirmou a vereadora Júlia Arruda.

A parlamentar destacou a aprovação do Projeto na semana que antecede o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. “O Rio Grande do Norte vem figurando como um dos estados que mais comete crimes contra crianças e adolescentes, portanto foi uma grande conquista, às vésperas do dia 18 de maio, que é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes e esperamos a sensibilidade do Poder Executivo para a implementação o mais breve possível da matéria”, Júlia.

TJ derruba decisão do TCE, mas saques no Fundo Previdenciário do RN continuam proibidos

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu por 11 votos a 3 suspender o acórdão nº 12/2018 do Tribunal de Contas do Estado que havia proibido novos saques no Fundo Previdenciário do Estado (Funfirn).

O assunto foi tratado na sessão desta quarta-feira (9). Porém o saque continua proibido por causa de uma decisão liminar da Justiça Estadual.

STF derruba norma que limita renovações de escutas telefônicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impede juízes de prorrogarem, durante o recesso do Judiciário, o prazo de interceptações telefônicas.

Pela regra, apenas o juiz relator do processo poderia fazer isso. Por seis votos a quatro, os ministros entenderam que a resolução limitava o poder dos magistrados e poderia, inclusive, prejudicar investigações criminais.

Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele tinha sido aprovado em dezembro, mas barrado pelo presidente em janeiro por limitações orçamentárias.

O veto foi derrubado pela Câmara por 346 votos a 1; no Senado, o placar foi de 53 votos a zero. O programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional que devem, juntas, aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos, segundo cálculos do Sebrae. A renúncia fiscal estimada é de R$ 7 bilhões em 15 anos. O Simples, como o próprio nome indica, é um sistema de tributação simplificada e reduzida para pequenos negócios.

Câmara de Natal: Comissão de Justiça derruba vetos do Executivo

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal começou a apreciar hoje (5) os primeiros vetos que foram encaminhados pelo Executivo neste ano. Dos 24 que já estão em relatoria, dois foram votados e rejeitados. Além dos vetos, outras 12 matérias foram apreciadas, sendo  que 11 receberam pareceres favoráveis.

Um dos vetos refere-se ao Projeto de Lei 158/17, denominado “Bairro Seguro”, de autoria da vereadora Nina Souza (PEN), que permite aos moradores bloquear ruas e instalar equipamentos e vigilância para se proteger da violência. O Executivo Municipal argumentou que há inconstitucionalidade na matéria e que, se executado, trará incongruência às ruas. Contudo, a autora da proposta, que também integra a comissão, relembrou que a prefeitura tem órgão de trânsito pra organizar e impedir que haja desorganização nas vias. “O projeto já foi foi aprovado em duas discussões em plenário e não há inconstitucionalidade. Mais uma vez esta comissão entende que é um projeto viável e uma alternativa contra a violência. Vamos lutar para que o plenário também derrube o veto e assim o projeto seja promulgado”,  defendeu Nina Souza.

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Maré alta derruba muro de escola e leva barcos para o meio da rua em cidade do RN

O mar avançou e levou as canoas da praia para o meio da rua, em Caiçara do Norte, no Litoral Norte potiguar. O caso aconteceu nesta quinta-feira (1º) e foi registrado pelos moradores do município. A força da água também derrubou o muro de uma escola, segundo a prefeitura do município. Os vídeos e fotos registrados pela população moStram a força da maré e os estragos deixados.

O muro da Escola Municipal Emanuel Bezerra, que fica próxima à praia, veio abaixo com a força da água. Ninguém ficou ferido. A área derrubada estava isolada do resto da escola, devido ao risco, que já era conhecido. O mar também invadiu a sede da Secretaria Municipal de Ação Social. Os prejuízos já estão sendo calculados pelo município.

O peso do palanque às vezes derruba

No passado, um palanque lotado por políticos tradicionais era a receita do sucesso eleitoral. Hoje, a realidade mudou. Em 2014, o palanque de Henrique Alves (MDB) tinha tanto cacique que não suportou o peso e desabou.

Chuva derruba árvores em Caicó

A chuva que chegou a Caicó na noite desta segunda-feira (26) veio acompanhada de muito vento, o que proporcionou a queda de algumas árvores e outros problemas menores no município.

 

STF derruba liminar que impedia governo de privatizar a Eletrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (2/2) a decisão da Justiça Federal de Pernambuco que impedia o governo de privatizar a Eletrobras, por anular artigo 3º da Medida Provisória 814/2017. O artigo recolocava a companhia no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Supremo derruba restrição que impedia RN de receber recursos federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o Rio Grande do Norte de receber repasses da União. A decisão, proferida no âmbito da Ação Cível Originária 3094, concede parcialmente tutela provisória em ação para suspender os efeitos da inscrição do estado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

A restrição impedia o ente federado de obter repasse no valor de R$ 2,9 milhões, referente a convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social visando à promoção do acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos.

De acordo com o autos, em 28 de dezembro de 2017, a União informou que, apesar de ter empenhado a quantia em questão, não promoveria a emissão da ordem bancária respectiva em razão de duas restrições impeditivas no Cadin e no Siconv (cadastros federais).

O estado alega que, quanto à primeira pendência, conseguiu liminar deferida pelo ministro Celso de Mello, mas persiste o óbice quanto à negativação no Siconv.

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Chuva derruba árvores e deixa cidade sem telefone e internet

Uma chuva com duração de 40 minutos e acompanhada de muito vento, causou estragos e assustou moradores da cidade paraibana de São João do Cariri, na tarde desta quarta-feira (3).

De acordo com o vereador, Franscisco Júnior (PCdoB), a chuva assustou pela força e os fortes ventos que causaram estragos em telhados de casas, cabos de telefone, internet, derrubou árvores e parte do muro do estádio de futebol da cidade.

Cármen derruba bloqueios em verbas de municípios para educação

Recursos previstos constitucionalmente ou com destinação vinculada devem estar livres para a aplicação nas políticas públicas a que se referem.

Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ao suspender efeitos de decisões que bloquearam mais de R$ 27 milhões nas contas dos municípios de Araripe (CE) e Garanhuns (PE).

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