Etiqueta: denuncias

Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias

Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018.

As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações).

Os dados são referentes a boletim divulgado às 18h desta segunda-feira (24).

Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral.

Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

Eleições: site recebe denúncias de mensagens de ódio e discriminação

Com a aproximação do primeiro turno das eleições de 2017 e o acirramento na disputa, as mensagens com discurso de ódio na Internet também aumentam. Não apenas apoiadores, mas candidatos vêm sendo questionados por mensagens de ódio e de discriminação.

Preocupadas com isso, diversas organizações lançaram o site Tretaaqui. A página traz um canal de denúncias contra essas práticas. Eleitores podem apontar comportamentos condenáveis de candidatos e candidatos podem denunciar se forem vítimas de ataques na web por meio de conteúdos preconceituosos ou agressivos.

O site é uma iniciativa de organizações não governamentais, institutos de pesquisa e coletivos de cidadania ligados aos direitos digitais, feministas e LGBT. O objetivo dos organizadores é facilitar o recurso à Justiça de casos de violência nas redes sociais tendo como gancho o período eleitoral.

Interpretação de Libras em propagandas eleitorais é alvo de denúncias na Justiça Eleitoral

Termina nesta sexta-feira o prazo para que partidos e coligações políticas do Acre ajustem suas propagandas políticas televisivas às normas referentes à acessibilidade por meio da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras.

A recomendação foi emitida na sexta-feira pelo Ministério Público Eleitoral do Estado, após análise das gravações das propagandas.

O MPE verificou irregularidades nas janelas com intérprete de Libras, como inadequações no formato, como posição e tamanho, além da utilização de intérpretes não habilitados. As propagandas também estariam sendo finalizadas antes do término da tradução.

Aplicativo Pardal registra pelo menos 55 denúncias eleitorais na Paraíba

Em cerca de três semanas, pelo menos 55 denúncias de irregularidades da campanha para as Eleições 2018 foram registradas em João Pessoa por meio do aplicativo Pardal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O aplicativo foi colocado disponível para download desde o dia 23 de agosto na Paraíba.

Papa está preocupado com as denúncias

Preocupado com as denúncias que se multiplicam a cada dia o Papa Francisco tenta responder pergutnas como: “por onde anda Deus quando um padre estupra uma criança de 6 anos?”

O Papa tem tido coragem suficiente para enfrentar o problema, mas cresce a resistência dentro do Vaticano.

Vereadores de Caicó pedem proteção à PGJ após denúncias contra Batata

Na manhã desta quarta-feira, 15, a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu três vereadores de Caicó, que buscaram o órgão para pedir proteção pessoal. Zaqueu Fernandes Gomes (PHS), Rosângela Maria da Silva (PR) e Frankslâneo Diogo da Silva (PP).

Os parlamentares fizeram a solicitação diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e a medida foi concedida.

A partir de agora, será disponibilizada escolta armada para garantir a segurança dos edis. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN está tomando as providências para tal segurança.

MPRN não reconhece denúncias da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Natal

O chamado “Relatório sobre Violações de Direitos Fundamentais Perpetradas pelo Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte” elaborado pela Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Natal e divulgado no início de junho foi julgado improcedente pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O despacho do promotor Vitor Emanuel Azevedo (encaminhado à SEJUC em 25 de julho) decidiu pelo arquivamento das 11 reclamações apontadas pela Pastoral. Ele  julgou improcedente e indeferiu a instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil, como solicitado pela entidade.

Abatido por denúncias, Aécio não aparece na convenção

Enfraquecido por denúncias de corrupção, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidiu não comparecer à convenção tucana em Minas Gerais, na tarde deste sábado, que lança a pré-candidatura ao governo do Estado do senador Antonio Anastasia – que foi vice-governador de Aécio e assumiu o Palácio da Liberdade quando o tucano deixou o cargo, em 2010.

Inocentada no STF, Gleisi ainda enfrenta 2 denúncias e investigação na PF

Absolvida da acusação de ter recebido R$ 1 milhão em propina para usar na campanha eleitoral de 2010, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) ainda é alvo de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dessas ações, ela também enfrenta uma investigação que corre na Polícia Federal. O inquérito policial que apura um suposto esquema de corrupção no Ministério do Planejamento teve origem nas investigações da Operação Lava-Jato.

RN registra mais de quatro mil denúncias de violência sexual contra menores nos últimos sete anos

O Rio Grande do Norte contabilizou 4.108 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes através do serviço Disque 100 entre os anos de 2011 e 2017. A média de denúncias por ano no estado é 587 no período. Os dados foram divulgados neste mês de maio pelo Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pela gestão do serviço nacional de denúncias de violações de direitos no país.

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Disque 100 registra 142 mil denúncias de violações

O Disque 100 – principal meio para comunicar violações de direitos humanos no país – recebeu 142.665 denúncias no último ano, número superior às 133.061 registradas em 2016.

Violações contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde a criação do canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com deficiência. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.

Denúncias sobre penitenciária não devem impedir transferência de presos

O Ministério Público pediu, mas os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN decidiram manter, nesta terça-feira (10), a possibilidade do Estado transferir presos, que estão na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, para outras unidades prisionais. O órgão fez o pedido com base em supostas denúncias de violação no direito dos apenados e solicitava a reforma da sentença dada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, contrária ao requerimento formulado pelo MPRN.

A unidade judiciária de primeira instância não recebeu o Incidente de Excesso/Desvio de Execução Penal (para apurar os abusos aos reeducandos por parte da Direção do CPEAMN, conforme alegam os promotores.

A decisão do órgão julgador do TJRN considerou que, ao contrário do que alega o MP, as denúncias exigem um instrumento processual mais adequado, que possibilite a investigação, a produção de elementos de informação (ou de provas) para, posteriormente, buscar a eventual responsabilização criminal, civil e administrativa dos supostos violadores dos direitos fundamentais dos encarcerados, o que pode ser feito pelo próprio Órgão Ministerial.

Denúncias de irregularidades marcam eleições da Colômbia

A jornada eleitoral deste domingo (11) na Colômbia foi marcada por denúncias de irregularidades por parte de partidos de esquerda e de direita nas consultas para escolher candidatos presidenciais que são feitas em paralelo às eleições para o Senado e Câmara. As urnas foram encerradas às 18h de Brasília.

As denúncias de falta de transparência cresceram ao longo da manhã, após vários eleitores do partido uribista Centro Democrático e seguidores do pré-candidato esquerdista Gustavo Petro alertarem que nos colégios eleitorais não havia cédulas suficientes para votar nas consultas interpartidárias.

Márcia Maia alerta sobre aumento de denúncias de assédio durante o Carnaval

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez um alerta sobre o aumento de denúncias de casos de assédio sexual contra mulheres durante o Carnaval. De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, o índice de 2017 foi 90% superior ao registrado no mesmo período em 2016.

“O Carnaval é uma festa tradicional, mas precisamos deixar esse alerta para que haja respeito para com as mulheres, que são as maiores vítimas durante os dias de folia. É positivo observar que as mulheres estão denunciando e não ficando caladas. A imprensa está ajudando e o nosso mandato também contribuirá para isso”, disse Márcia Maia.

A deputada destacou o Ligue 180, que tem por objetivo receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento às mulheres e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. “O mais importante é que essa festa, na qual todos brincam, seja uma festa curtida com respeito, paz, harmonia e muita alegria”, afirmou ela.

Homenagem
Márcia Maia também falou sobre a homenagem que a escola de samba Águia Dourada fará para a ex-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. “Quando soube da escolha deles, fiquei emocionada. Mas sem dúvida, ver a escola na avenida será uma emoção ainda maior. Ela adorava o Carnaval e sempre apoiou a cultura no Estado. Será especial ver a história e a memória dela homenageadas com alegria e festa”, disse a deputada e filha da homenageada, Márcia Maia.

MPT-RN registrou aumento de 15,6% no número de denúncias em 2017

No ano em que foram implementadas as leis que alteraram regras para as relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu 2688 denúncias relativas a irregularidades trabalhistas. O número representa um aumento de 15,6% em relação ao ano de 2016.

As denúncias contra ministros e ex-ministros

A Comissão de Ética Pública da Presidência investiga 14 dos 28 ministros de Michel Temer, informa a Coluna do Estadão.

“Os processos foram abertos ao longo de um ano e oito meses de governo e permanecem ainda sob os cuidados dos conselheiros. Duas denúncias concentram a maior parte dos envolvidos: uma delas, de autoria do PT, acusa titulares de ganharem cargos no primeiro escalão depois de votarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff. A outra apura denúncia de que pré-candidatos usaram agendas oficiais para privilegiar suas bases eleitorais nos estados.

Sindicância para averiguar denúncias no RN

A secretaria de Educação determinou a abertura de sindicância para averiguar denúncias de que professores da rede estadual não estavam cumprindo o horário, mas dividem o salário com outros professores que, de fato, são os responsáveis pela ministração das aulas.

Em ano de denúncias e reformas, crescem as faltas na Câmara

Nem mesmo as importantes votações na Câmara, como a reforma trabalhista aprovada e já em vigor no país, foram suficientes para incentivar os parlamentares a comparecerem às sessões plenárias e, com isso, ajudar a reduzir o índice de faltas na Casa.

Em 2017, o ano legislativo teve 252 dias úteis, dos quais 119 a Câmara dos Deputados realizou sessões plenárias, quando a presença dos deputados era exigida. Em 2016, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram obrigatórias.

Aplicativo envia denúncias de agressão ou discriminação contra população LGBTI à CGU

Agora, quem for vítima de agressão ou discriminação por causa da orientação sexual pode fazer a denúncia por meio do aplicativo TODXS, escrito com um “X” no lugar do “O” para dar a ideia de inclusão de outros gêneros.

O aplicativo para celular e tablet foi lançado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, a CGU. O órgão fará a triagem das denúncias para encaminhá-las às instituições responsáveis por tomar providências e medidas preventivas.

 

Denúncias pelo 181 levam 13 foragidos da Justiça de volta à prisão em novembro

A parceria entre as forças de segurança e a população do Rio Grande do Norte trouxeram grandes resultados no mês de novembro, graças ao trabalho realizado pelo Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Com informações repassadas pelo Disque Denúncia, 13 foragidos da Justiça foram detidos durante o período. Ainda foram apreendidas quatro armas de fogo (calibres 38, 380, 22 e 12) mais de cinquenta munições intactas, balanças de precisão e drogas fracionadas (maconha, crack e cocaína).

O mês de novembro também registrou um número recorde de ligações atendidas pelo 181 em 2017, contabilizando 3596. Desse total, 410 resultaram em denúncias efetivas, uma medida de 13,3 por dia.

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