O presidenciável Fernando Haddad deve ser denunciado mais uma vez.
Diz o Estadão:
“Réu por duas vezes na Justiça Eleitoral e alvo de ação de improbidade, Fernando Haddad deve enfrentar esta semana acusação criminal do MP-SP.”
Três dias após ser deflagrada a Operação Tubérculo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados nesta sexta-feira (17).
Além do prefeito de Caicó Robson Batata, do vereador Raimundo Inácio Filho e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, foram denunciadas mais sete pessoas. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denuncia na Justiça o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés, por homicídio doloso, contra a dona-de-casa de Felipe Guerra/RN, moradora do Sítio Pindoba, Rita Maria Batista, que morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O fato ocorreu em abril de 2012.
O processo que se arrasta desde 2013 teve sua última movimentação em 12 de junho de 2018, e aguarda as alegações finais da defesa do médico. Após isso, o juiz decidirá se leva a Juri Popular ou não. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, Gedegilson Galvão será julgado por um Tribunal do Júri Popular, que nada mais é do que um grupo de pessoas que são convocadas para ajudar a decidir se o réu merece a punição prevista em Lei ou não.
Gedegilson Galvão teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano de 2012 e a denúncia foi feita na justiça no dia 30 de julho de 2013, na Iª Vara Criminal, em Mossoró, após a conclusão do inquérito policial.
A dona-de-casa Rita Maria Batista havia se internado no Hospital Regional Tarcísio Maia com uma doença que impossibilitava dela defecar havia cerca de 3 meses. Os primeiros exames já mostravam a gravidade do caso. No dia 4 de abril de 2012, quando Gedegilson estava de plantão, foram feitas terapia laxativa e lavagem intestinal. O procedimento foi providenciado, porém não resolveu.
Por volta das 17h, a enfermeira Sandra Andréia observou que o quadro ficou insustentável e relatou ao médico para que fosse feita a cirurgia imediatamente. Nesta ocasião, Gedegilson teria se recusado, dizendo que seu plantão terminava às 19h. Depois de uma longa agonia, a cirurgia foi feita depois das 21h por outro médico, porém já era tarde demais. Rita morreu na manhã do dia 5, em decorrência de insuficiência renal devido a desidratação e distúrbio hidroeletrolítico, obstrução intestinal, megacolon.
Segundo a denúncia, o médico deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte). Ao se omitir, quando deveria ter agido, o médico demonstrou pouco apreço pela vida humana. Em plena Semana Santa, dona Rita Maria Batista acabou crucificada pelo descaso, pelo desrespeito, pelo desdém com a vida humana.
O prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de desvio de dinheiro que foi descontado na folha de pagamento de servidores municipais. A denúncia foi divulgada pelo MPPB na terça-feira (29).
Conforme constatou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), do MPPB, nos exercícios financeiros dos anos de 2013 a 2015, o prefeito desviou, dolosamente e em proveito alheio, valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais referentes a créditos pertencentes ao Banco Gerador S.A, de que tinha a posse administrativa em razão do cargo.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade de Parelhas/RN, Francisco Assis Medeiros, por uso inapropriado do dinheiro público.
As ações do MPF foram assinadas pela juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima e demonstra que o ex- gestor não informou o destino da verba enviada pela senadora Fátima Bezerra para a construção da creche modelo no município.
As ações do MPF foram assinadas pela juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima e demonstra que o ex- gestor não informou o destino da verba enviada pela senadora Fátima Bezerra para a construção da creche modelo no município.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.
As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.
A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.
Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.
A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.
Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.
O Ministério Público de Contas da Paraíba ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) contra o prefeito de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira, e de sua mãe, a ex-prefeita municipal, Flávia Serra Galdino, por nepotismo, em virtude de tratamento privilegiado concedido pelo gestor à sua genitora, em contrariedade à Constituição Federal e a leis municipais.
Em síntese, constatou-se que o prefeito de Piancó atraiu para o quadro funcional do Município a sua mãe, até então médica no município de Pocinhos e, logo após, utilizou-se de sua posição para designá-la para funções que possibilitaram elevação da remuneração da servidora em mais de 1000%, contrariando leis municipais e propiciando tratamento diferenciado para a ex-prefeita.
Os mesmos fatos já foram objeto de denúncia na esfera penal por parte do Ministério Público do Estado, cabendo agora ao Tribunal de Contas a adoção das medidas pertinentes no âmbito de sua competência, de acordo com o MP que atua junto ao TCE.
O Processo está sob a Relatoria do Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, e a ex-secretária municipal de Educação Maria do Socorro Lopes de Souza, por crime de responsabilidade.
Eles são acusados de ceder ônibus escolares para transporte de pessoas à reunião de apoio político ao pré-candidato ao cargo de prefeito em 2016, Renato Alexandre Martins da Silva, realizada no dia 30 de julho daquele ano.
Um magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná foi afastado do cargo pelo STJ.
Motivo: ele foi denunciado por bater nas irmãs e na própria mãe.
Uma discussão do desembargador com as irmãs descambou para o pugilato e a pobre senhora foi atingida por um soco do filho — não se sabe ao certo se foi gancho, cruzado ou jab. De qualquer forma, a octogenária viu-se tecnicamente nocauteada.
O deputado estadual Fernando Capez, do PSDB, foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por envolvimento na “máfia da merenda” em São Paulo.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação de Geraldo Alckmin é acusado pelo MP de receber R$ 1,1 milhão em propina.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva.
Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal.
Após ser denunciado pela sétima vez ao STF – agora por Janot, o ex-presidente Lula (PT), já condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, não consegue mais emplacar o discurso de vítima.
A coisa vai feder para o lado do Prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros. Foi encaminhada ao Ministério Público uma denúncia pesada contra ele.
De conformidade com a denúncia, Nilton (na foto) promove um verdadeiro festival de contratação irregular de professores para atuarem no município, muitos deles através de contratos temporários. Tem escola onde ele nomeou um diretor que tem apenas 15 alunos.
De acordo com os denunciantes o prefeito faz isso visando se beneficiar eleitoralmente.
Vamos aguardar a decisão do Ministério Público.
O prefeito de Currais Novos, José Lins, (veja foto) foi denunciado pelo Ministério Público por prática de improbidade administrativa.
O Ministério Público condenou o prefeito a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil reais.
A ação foi impetrada na justiça desde o mês de Março.
Somente hoje é que a notícia foi divulgada. Os adversários políticos de Zé Lins no município estão comemorando.
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